Documentos 2006 (CP/doc.)

Projeto de resolução:  Convocação do trigésimo primeiro período extraordinário de sessões da Assembléia Geral CP/doc.4073/06

Relatório anual do Tribunal Administrativo à Assembléia Geral CP/doc.4074/06

Sexto Relatório Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4075/06

Relatório anual da Comissão Interaméricana de Telecomunicações (CITEL) à Assembléia Geral CP/doc.4076/06

• Projeto de resolução - add. 1

Relatório anual do Instituto Indigenista Interamreicano à Assembléia Geral CP/doc.4077/06

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4078/06 rev. 1

Relatório anual da Corte Interaméricana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.4079/06

Relatório anual da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) à Assembléia Geral CP/doc.4081/06

Relatório sobre a situação da execução orçamentária e transferência entre capítulos do Orçamento-Programa do Fundo Ordinário para 2005 e situação da execução orçamentária em 31 de dezembro de 2005 para todos os fundos específicos CP/doc.4082/06

Relatório anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente à Assembléia Geral CP/doc.4084/06

Nota da Missão Permanente do Peru remetendo um projeto de Declaração da Década das Américas das Pessoas Portadoras de Deficiência (2006-2016) com um Programa de Ação CP/doc.4085/06

Relatório do progresso das deliberações do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar um Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância CP/doc.4086/06 rev. 1

Relatório anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia Geral CP/doc.4089/06

Relatório sobre a transferência de dotações entre capítulos do orçamento-programa do fundo ordinário aprovado para 2006 CP/doc.4090/06

Projeto de Declaração de Santo Domingo: Governabilidade e Desenvolvimento na Sociedade do Conhecimento  CP/doc.4093/06 rev. 8

Nota da Missão Permanente da Colômbia encaminhando o projeto de resolução "Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas" CP/doc.4094/06

Planos de trabalho 2006 dos Escritórios da Secretaria-Geral nos Estados Membros e informação sobre fundos e subsídios recebidos dos governos sede CP/doc.4095/06

Nota da Missão Permanente de Argentina remetendo o projeto de resolução "Direito à Verdade" CP/doc.4096/06

Relatório anual da Organização Pan-Americana da Saúde à Assembléia Geral CP/doc.4097/06

Relatório da Secretaria-Geral sobre a implementação das resoluções AG/RES. 2105 (XXXV-O/05), “Apoio à ação contra as minas antipessoal no Equador e no Peru”; AG/RES. 2106 (XXXV-O/05), “Apoio ao Programa de Ação Integral contra as Minas Antipessoal na América Central” e AG/RES. 2142 (XXXV-O/05), “As Américas como zona livre de minas terrestres antipessoal” CP/doc.4098/06 rev. 1 corr. 1

Nota da Missão Permanente do Brasil informando que a Conferencia Regional das Américas contra o Racismo, a Discriminação Racial a Xenofobia e a Intolerância correlata será realizada no Brasil de 26 a 28 de julho de 2006 CP/doc.4099/06

Relatório anual sobre Contratos por Tarefa (CPRS) para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2005 CP/doc.4100/06

Projeto de resolução:  Cooperação entre os Estados Membros da OEA para assegurar a proteção dos direitos humanos e a luta contra a corrupção e a impunidade (Apresentado pela Missão Permanente do Peru) CP/doc.4103/06

Relatório sobre a implementação do mecanismo de acompanhamento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” [Em cumprimento da resolução AG/RES. 2138 (XXXV-O/05)] CP/doc.4104/06 rev. 1

Relatório anual das atividades realizadas pela seção contra o tráfico de pessoas da Organização dos Estados Americanos (Abril de 2005 – Março de 2006) [Em conformidade com a resolução AG/RES. 2118 (XXXV-O/05)] CP/doc.4105/06

Conclusões e recomendações da Sexta Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas CP/doc.4107/06

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana de Venezuela remetendo o projeto de resolução, “Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico do Combate à Pobreza Extrema na Região” CP/doc.4108/06

Nota da Missão Permanente do México encaminhando o projeto de resolução: “Liberdade de comércio e investimento no hemisfério” CP/doc.4109/06

Relatório anual do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) à Assembléia Geral CP/doc.4110/06

Relatório trimestral sobre o uso de recursos alocados em conformidade com a resolução CP/RES. 831 (1342/02), de 1° de outubro a 31 de dezembro de 2005 Fundo de Paz CP/doc.4112/06

• Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) – Cúpula das Américas - add. 1

• Biblioteca Colombo - add. 2

• Escritório de Bolsas de Estudo, Treinamento e Tecnologia da Informação - Fundo de Capital para Bolsas de Estudo e Treinamento - add. 3

• Escritório para a Prevenção e Solução de Conflitos Departamento de Assuntos Democráticos e Políticos - add. 4

Nota da Missão Permanente do Peru remetendo o projeto de resolução “Fortalecimento dos Partidos Políticos para a Gobernabilidade Democrática” CP/doc.4113/06

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo o “Relatório de Transparência Nacional” em cumprimento da resolução AG/RES. 2142 (XXXV-O/05) CP/doc.4116/06

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América enviando o projeto de resolução “Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso Hemisférico em Combater a Pobreza Extrema na Região” CP/doc.4118/06

Nota da Missão Permanente do Chile encaminhando o projeto de resolução “Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas: Fortalecimento das Atividades do CEJA” CP/doc.4119/06

Nota da Missão Permanente do México encaminhando o projeto de resolução “Criação do Fundo para a Infância e a Adolescência das Américas” CP/doc.4120/06

Projeto de resolução:  A extradição e a denegação de refúgio aos terroristas: mecanismos de cooperação na luta contra o terrorismo CP/doc.4121/06

Relatório do Secretário-Geral sobre a implementação do Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e a Eqüidade e Igualdade de Gênero, em conformidade com a resolução AG/RES. 2124 (XXXV-O/05) CP/doc.4122/06

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas CP/doc.4123/06

Projeto de resolução:  Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) CP/doc.4124/06

Projeto de resolução:  Modificações ao Regulamento Modelo da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas sobre Delitos de Lavagem Relacionados com o Tráfico Ilícito de Drogas e Outros Delitos Graves CP/doc.4125/06

Relatório anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas à Assembléia Geral CP/doc.4126/06 rev. 1

Projeto de relatório anual do Conselho Permanente à Assembléia Geral CP/doc.4127/06

Nota da Missão Permanente da Costa Rica remetendo o projeto de resolução “Combate à exploração sexual comercial, tráfico ilícito e contrabando de crianças e adolescentes no hemisfério” CP/doc.4128/06

Cooperação entre a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos e as Secretarias das Nações Unidas, da Comunidade do Caribe e do Sistema de Integração Centro-Americana CP/doc.4129/06

Projeto de resolução:  Fortalecimento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico no Haiti CP/doc.4131/06

Nota da Missão Permanente de El Salvador encaminhando o projeto de resolução “Promoção da cooperação hemisférica para o tratamento das quadrilhas” CP/doc.4132/06 rev. 1

Nota da Missão Permanente de El Salvador encaminhando o projeto de resolução “Modernização e automatização de sistemas e processos eleitorais do hemisfério” CP/doc.4133/06

Nota da Missão Permanente de El Salvador encaminhando declaração à resolução “Direito à verdade” CP/doc.4134/06

Segundo relatório trimestral do Secretário-Geral sobre a situação no Haiti CP/doc.4135/06

Nota da Missão Permanente do Chile apresentando o projeto de resolução “Transparência, participação da micro, pequena e média empresa e uso das tecnologias da informação nas compras governamentais CP/doc.4136/06

Nota da Missão Permanente de Belize apresentando o projeto de resolução “Populações migrantes e padrões de migração nas Américas” CP/doc.4137/06

Distribuição de mandatos conferidos pelo Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4141/06 rev. 3

Projeto de agenda da Trigésima Terceira Assembléia de Delegadas da CIM CP/doc.4143/06

Nota de renúncia de um membro da Comissão Jurídica Interamericana CP/doc.4145/06 corr. 2

Candidatura para vaga na Comissão Jurídica Interamericana (Venezuela) CP/doc.4147/06

Sétimo relatório trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4148/06

Relatório anual do Escritório do Inspetor-Geral correspondente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005 CP/doc.4149/06

Relatório de atividades do Escritório do Inspetor-Geral correspondente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005 CP/doc.4150/06

Relatório de acompanhamento da Carta Democrática Interamericana - Peru – 2006 CP/doc.4151/06

Relatório de situação da execução orçamentária e das transferências para o orçamento-programa do fundo ordinário 2006, bem como da situação da execução financeira dos fundos específicos - 1ºde janeiro a 30 de junho de 2006 CP/doc.4152/06

Nota da Missão Permanente do Panamá  remetendo o projeto de resolução “A Promoção da agricultura e do desenvolvimento rural no hemisfério” CP/doc.4154/06 rev. 1

Relatório do Presidente da Comissão de Estilo do Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4155/06 rev. 1

Projeto de Declaração - Declaração sobre o Referendo no Panamá (Apresentado pela Delegação da Colômbia) CP/doc.4156/06

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo proposta de nota de rodapé para ser incorporada ao Plano de Ação Hemisférico Contra a Criminalidade Organizada Transnacional, aprovado pelo Conselho Permanente em 25 de outubro de 2006 CP/doc.4157/06

Projeto de declaração:  Felicitações ao Brasil por seu processo eleitoral CP/doc.4158/06

Projeto de Declaração: Felicitações à Nicarágua por seu Processo Eleitoral CP/doc. 4159/06 rev. 1

Projeto de Declaração Felicitações ao Equador por seu processo eleitoral (Apresentado pelo Grupo ALADI) CP/doc.4161/06 rev. 1

Projeto de Declaração Felicitação à Venezuela pelas Eleições realizadas em 3 de dezembro de 2006 (Apresentado pelo Grupo ALADI) CP/doc.4163/06 rev. 1

Projeto de Resolução Suspensão da Pausa Temporária na Concessão de Novas Bolsas de Estudo CP/doc.4164/06

Nota da Missão Permanente do Panamá referente à Primeira Reunião da Comissão prevista na Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência CP/doc.4165/06