Documentos 2005 (CP/doc.)

Segundo relatório trimestral do Secretário-Geral sobre a situação no Haiti, em conformidade com a resolução AG/RES. 2058 (XXXIV-O/04) CP/doc.3971/05

Plano de trabalho do Centro de Estudos de Justiça das Américas para 2005 CP/doc.3972/05

Projeto de plano de trabalho do Conselho Permanente (janeiro-março 2005) CP/doc.3973/05 corr. 1

Nota da Missão Permanente da Argentina remetendo, em nome do Grupo ALADI, Canadá, El Salvador e Panamá, um projeto de resolução intitulado “Convite aos Candidatos a Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos” CP/doc.3974/05

Relatório anual do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos a Assembléia Geral CP/doc.3975/05

Terceiro Relatório Trimestral do Secretário-Geral sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA), em conformidade com a resolução CP/RES. 859 (1397/04) CP/doc.3978/05

Relatório anual da Comissão Interamericana de Mulheres à Assembléia Geral CP/doc.3979/05

Relatório trimestral sobre o uso de recursos alocados em conformidade com a resolução CP/RES. 831 (1342/02), de 1º de outubro – 31 de dezembro de 2004 - Biblioteca Colombo CP/doc.3982/05

• Escritório para a Prevenção e Resolução de Conflitos, Departamento de Asuntos Democráticos e Políticos - add. 1

• Fundo de Capital para Imóveis para a reforma do Salão Libertador Simón Bolívar - add. 2

• Fundo de Capital para Imóveis, destinado à reforma e/ou benfeitorias dos edifícios históricos da OEA - add. 3

• Fundo de Capital para Imóveis, destinado à reforma e/ou benfeitorias dos edifícios históricos da OEA- add. 4

• Fundo de Paz - add. 5

• Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) - add. 6

• Departamento de Informação Pública - add. 7 corr. 1

Situação da execução orçamentária e transferência entre capítulos do orçamento-programa do Fundo Ordinário para 2004 e fundos específicos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2004 CP/doc.3983/05

Relatório anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia Geral CP/doc.3985/05

Relatório Anual do Instituto Indigenista Interamericano à Assembléia Geral CP/doc.3986/05

Relatório anual da Comissão Interamericana de Telecomunicações à Assembléia Geral CP/doc.3987/05

Nota das missões permanentes do Chile, El Salvador e México remetendo o projeto de resolução intitulado “Convocação de um período extraordinário de sessões da Assembléia Geral para eleger o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos” CP/doc.3988/05

Quarto relatório trimestral da Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia CP/doc.3989/05

Relatório da Secretaria-Geral sobre o cumprimento das resoluções AG/RES. 1995 (XXXIV-O/04), “Apoio ao Programa de Ação Integral contra as Minas Antipessoal na América Central;” AG/RES. 2002 (XXXIV-O/04), “Apoio à ação contra as minas antipessoal no Equador e no Peru” e AG/RES. 2003 (XXXIV-O/04), “As Américas como zona livre de minas trrestres antipessoal” CP/doc.3990/05

Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.3991/05

Terceiro relatório trimestral da Secretaria-Geral sobre a situação no Haiti e sobre o trabalho da Missão Especial da OEA para o Fortalecimento da Democracia em conformidade com a resolução AG/RES. 2058 (XXXIV-O/04) CP/doc.3992/05 corr. 2

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.3993/05 corr. 1

Relatório anual do Instituto Interamericano da Criança e do adolescente à Assembléia Geral CP/doc.3994/05

Nota da Missão Permanente de México remetendo o projeto de resolução "XIX Congresso Pan-Americano da Criança" CP/doc.3996/05

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.3997/05 corr. 1

Nota da Missão Permanente do México remetendo o projeto de resolução “Liberdade de comércio e investimento no hemisfério” CP/doc.3998/05 rev. 1

Quarto relatório bienal sobre o cumprimento da resolução AG/RES. 1456 (XXVII-O/97) “Promoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher ‘Convenção de Belém do Pará’” CP/doc.3999/05 rev. 1

Relatório anual da Organização Panamericana da Saúde à Assembléia Geral CP/doc.4003/05

Projeto de Plano de Trabalho do Conselho Permanente Abril-junho 2005 CP/doc.4004/05

Relatório do Secretário-Geral sobre a “Implementação do Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero”, em conformidade com a resolução AG/RES. 2023 (XXXIV-O/04) CP/doc.4005/05

Relatório do Secretário-Geral sobre a cooperação entre a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos e as secretarias das Nações Unidas, da Comunidade do Caribe e do Sistema de Integração Centro-Americana CP/doc.4006/05

Projeto de resolução:  Reunião Conjunta do Conselho Permanente com representantes dos poderes legislativos das Américas CP/doc.4007/05

Projeto de resolução:  Apresentação pública dos candidatos e candidatas para integrar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Jurídica Interamericana CP/doc.4008/05 corr. 1 CP/doc.4008/05 rev. 1

Sessão especial do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos sobre “A Subordinação Constitucional de Todas as Instituições do Estado à Autoridade Civil Legalmente Constituída e o Respeito ao Estado de Direito de Todas as Entidades e Setores da Sociedade” (Primeira Parte) CP/doc.4009/05

Os partidos políticos em face do desafio do financiamento e da inclusão de setores sub-representados CP/doc.4010/05

Nota da Missão Permanente de México remetendo um projeto de resolução intitulado “Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas: Relatório de sua Terceira Rodada de Avaliação” CP/doc.4011/05 rev. 1

Relatório do Conselho Permanente sobre liberdade de comércio e investimento no Hemifério CP/doc.4014/05

Relatório da Missão de Observação Eleitoral na Nicarágua, Eleições Municipais e Congressuais de 2004 CP/doc.4015/05

Relatório da Missão de Observação Eleitoral na República Dominicana, Eleições Presidenciais 2004 CP/doc.4016/05

Relatório sobre a Iniciativa Capacetes Brancos em conformidade com a resolução AG/RES. 2018 (XXXIV-O/04) CP/doc.4017/05

Nota da Missão Permanente de Argentina remetendo projeto de declaração “Coordenação do Voluntariado no Hemisfério para a Resposta aos Desastres Naturais e a Luta Contra a Fome e a Pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos” CP/doc.4018/05

Projeto de resolução:  Apoio da Organização dos Estados Americanos à República do Equador CP/doc.4019/05

Nota da Missão Permanente de Belize encaminhando o projeto de resolução “Apoio ao Governo Constitucional de Belize” CP/doc.4020/05

Relatório anual sobre o combate ao delito do tráfico de pessoas, especialmente de mulheres, adolescentes e crianças nas Américas CP/doc.4023/05

Relatório do Presidente do Conselho Permanente sobre a execução da resolução “Promoção e Fortalecimento da Democracia” AG/RES. 2044 (XXXIV-O/04) CP/doc.4024/05

Relatório do Presidente do Conselho Permanente sobre a implementação da resolução AG/RES. 2057 (XXXIV-O/04) “Acesso à Informação Pública: Fortalecimento da Democracia” CP/doc.4025/05

Relatório anual do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral à Assembléia Geral CP/doc.4026/05

Relatório da Décima Reunião Ordinária do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral CP/doc.4027/05

Relatório ao Conselho Permanente sobre a situação no Equador Missão da OEA no Equador de 26 a 30 de abril de 2005 CP/doc.4028/05 corr. 1

• Ecuador - add. 1

Projeto de resolução:  Promoção e fortalecimento da democracia CP/doc.4029/05 rev. 1

Projeto de resolução:  promoção da responsabilidade social das empresas no hemisfério CP/doc.4030/05 rev. 1

Relatório do Secretário-Geral em cumprimento à resolução AG/RES. 1970 (XXXI-O/01), “Nomeação de Mulheres para Cargos de Nível Executivo na OEA” CP/doc.4031/05

Relatório anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) à Assembléia Geral CP/doc.4033/05

• Projeto de resolução - add. 1

Projeto de resolução:  Comércio e integração nas Américas CP/doc.4034/05

Relatório anual do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) à Assembléia Geral CP/doc.4035/05

• Projeto de resolução - add. 1

Relatório da Presidenta da Comissão de Segurança Hemisférica transmitindo as recomendações da Comissão em resposta aos mandatos da Assembléia Geral relacionados com a Convenção Interamericana Contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos CP/doc.4036/05

Quarto relatório trimestral do Secretário-Geral sobre a situação no Haiti e sobre o trabalho da Missão Especial da OEA para o Fortalecimento da Democracia no Haiti, em conformidade com a resolução AG/RES. 2058 (XXXIV-O/04) CP/doc.4037/05

Nota da Missão Permanente do Equador remetendo o projeto de resolução “Apoio da Organização dos Estados Americanos à República do Equador” CP/doc.4038/05 corr. 1

Nota da Missão Permanente do Panamá remetendo o projeto de resolução “Criação do grupo de análise e ações preventivas” CP/doc.4039/05

Informe trimestral sobre o uso de fondos designados conforme a resolução CP/RES. 831 (1342/05) durante o período de 1o. de janeiro a 31 de março de 2005 - Fundo de Paz CP/doc.4040/05

• Biblioteca Colombo - add. 1

• Escritório de Educação, Ciência e Tecnologia - add. 2

• Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral - add. 3

• Escritório para a Prevenção e Resolução de Conflitos, Departamento de Asuntos Democráticos e Políticos - add. 4

• Comissão Interamericana de Direitos Humanos - add. 5

• Departamento de Informação Pública - add. 6 corr. 1

Nota da Missão Permanente do Haiti transmitindo um projeto de resolução intitulado "Fortalecimento da democracia no Haiti" CP/doc.4041/05

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América encaminhando o projeto de resolução “Carta Social das Américas: Renovação do compromisso hemisférico de combate à pobreza extrema na região” CP/doc.4042/05

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo o projeto de resolução “Projeto de Carta Social das Américas: Renovação do compromisso hemisférico do combate à pobreza extrema na região” CP/doc.4043/05

Relatório anual do Secretário Geral a Assembléia Geral CP/doc.4044/05

Relatório de execução orçamentária e transferências entre capítulos do orçamento-programa do Fundo Ordinário para 2005 e fundos específicos De 1º de janeiro a 30 de abril de 2005 CP/doc.4045/05

Instituto Interamericano da Criança Sexto Relatório sobre a Situação da Exploração Sexual Comercial de Meninos, Meninas e Adolescentes nas Américas - 2005 CP/doc.4046/05

Projeto de resolução:  Marco para facilitar e priorizar os trabalhos do Conselho Permanente e da Assembléia Geral (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente) CP/doc.4047/05 rev. 1

Projeto de resolução:  Convocação da Segunda Reunião de Autoridades Centrais e outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição CP/doc.4048/05 corr. 1

Distribuição de mandatos 2005-2006 CP/doc.4049/05 rev. 3

Projeto de resolução:  Apio à democracia na Bolívia CP/doc.4050/05 rev. 1

Nota da Missão Permanente da Guatemala remetendo projeto de resolução intitulado “Sede e Data da Sexta Reunião de Negociações para a Busca de Consensos, do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas” CP/doc.4051/05 corr. 1

Projeto de resolução:  Convocação da Terceira Reunião de Ministros e Autoridades de Alto Nível Responsáveis pelas Políticas de Descentralização, Governo Local e Participação do Cidadão no Nível Municipal no Hemisfério  CP/doc.4052/05 corr. 1

Informe trimestral sobre o uso de fondos designados conforme a resolução CP/RES. 831 (1342/02) durante o período 1 de abril – 30 de junho de 2005 Escritorio para a Prevenção e Resolução de Conflitos Departamento de Asuntos Democráticos e Políticos CP/doc.4053/05

• Biblioteca Colombo - add. 1

• Fundo de Paz - add. 2

• Escritório de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - add. 3

• Escritório de Educação, Ciência e Tecnologia - add. 4

• Escritório de Comércio, Crescimento e Competitividade - add. 5

Relatório do Presidente da Comissão de Estilo do Trigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4055/05

Nota da Missão Permanente da Argentina remetendo o projeto de resolução “Fundo Específico para o Programa Interamericano de Cooperação para Prevenir e Reparar os Casos de Subtração de Menores por Parte de Um de Seus Progenitores” CP/doc.4056/05

Projeto de resolução:  Convocação da Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas CP/doc.4057/05

Relatório da Secretaria Geral sobre a situação da execução orçamentária e transferências entre capítulos do orçamento-programa do Fundo Ordinário para 2005 e fundos específicos De 1o de janeiro a 31 de julho de 2005 CP/doc.4058/05

Relatório de atividades do Escritório do Inspetor-Geral correspondente ao período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2004 CP/doc.4059/05

Relatório anual do Escritório do Inspetor-Geral correspondente ao período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2004 CP/doc.4060/05 CP/doc.4060/05

Reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos com representantes dos poderes legislativos das Américas CP/doc.4061/05

Quinto relatório trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4062/05

Relatório do Secretário-Geral sobre acordos de cooperação em conformidade com a resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) CP/doc.4064/05

Primeiro Relatório Trimestral do Secretário-Geral sobre a Situação no Haiti, em conformidade com a resolução AG/RES. 2147 (XXXV-O/05) CP/doc.4065/05

Informe trimestral sobre o uso de fondos designados conforme a resolução CP/RES. 831 (1342/02) durante o período 1 de julho – 30 de setembro de 2005 - Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/doc.4067/05

Situação da execução orçamentária e transferência entre capítulos do orçamento-programa do fundo ordinário para 2004 e fundos específicos de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2005 CP/doc.4069/05

Projeto de resolução:  Criação da Subsecretaria de Segurança Multidimensional e da Subsecretaria de Assuntos Políticos e eliminação da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos CP/doc.4070/05 rev. 2

O atendimento das prioridades políticas da Organização dos Estados Americanos (Apresentado pela Secretaria-Geral em antecipação à realização do período extraordinário de sessões da Assembléia Geral, em janeiro de 2006) CP/doc.4071/05 corr. 1