Relatórios Anuais
Corte Interamericana
de Direitos Humanos
Projeto de relatório da CAJP em
relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-1790/01
rev. 1 Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos CP/CAJP-1916/02 rev. 2
Apresentação do relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-1932/02
Informe anual de la Corte
Interamericana de Derechos Humanos a la Asamblea General
CP/doc.3555/02
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
CP/CAJP-2031/03 rev. 6
Resumo do relatório anual da Corte
Interaméricana de Direitos Humanos, 2003
CP/CAJP-2131/04 espanhol
Relatório da Presidência da Comissão
de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “Observações e recomendações
dos Estados membros a respeito do Relatório Anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos”
CP/CAJP-2142/04
rev.1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o Relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2287/05
rev. 3
Minuta das “observações e
recomendações do Conselho Permanente sobre o relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CAJP-2301/05
Relatório anual da Corte
Interaméricana de Direitos Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.4079/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual da Côrte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2393/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual da Côrte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2404/06
rev. 2
Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.4179/07
Observações e recomendações dos
Estados Membros sobre o Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
CP/CAJP-2515/07
Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da
Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2518/07
rev. 2
Observações e recomendações dos
Estados Membros ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CP/doc.4267/08) (Relatório da Secretaria)
CP/CAJP-
2628/08
Projeto de Resolução Observações
e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela Presidência)
CP/CAJP-
2630/08 rev. 2
Projeto de resolução Programa
Interamericano para o desenvolvimento do Direito Internacional (Apresentado pela
Presidência, com o co-patrocínio da Delegação da República Bolivariana da
Venezuela) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 11 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2743/09
Projeto de Resolução Observações
e Recomendações ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado
pela Presidência) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 18 de maio de
2009)
CP/CAJP- 2752/09 rev. 4
Nota do Presidente da Corte
Interamericana de Direitos Humanos sobre o Projeto de resolução “Fortalecimento
dos Sistemas de Direitos Humanos em Cumprimento aos Mandatos Decorrentes das
Cúpulas das Américas” (CP/CAJP-2827/10 rev.2)
CP/CAJP/INF-122/10
Projeto de resolução Observações
e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela presidência com o co-patrocínio da Costa Rica)
(Aprovado pela CAJP na sessão de 14 de maio de 2010)
CP/CAJP-2869/10
rev. 2
Observações e Recomendações dos
Estados Membros sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
(CP/doc.4466/10) (Relatório da Secretaria)
CP/CAJP-2890/10
Relatório da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos Estados Membros
ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CP/doc.4541/11)
(A Corte Interamericana de Direitos Humanos apresentou o seu Relatório Anual à
CAJP em 17 de março de 2011)
CP/CAJP-2948/11
Projeto de resolução Observações e
Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela
Comissão na reunião ordinária de 12 de maio de 2011)
CP/CAJP-2950/11 rev. 3
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos sobre as observações e recomendações dos Estados Membros ao
relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CP/doc.4690/12) (A Corte Interamericana de Direitos Humanos apresentou
seu Relatório Anual à CAJP em 29 de março de 2012)
CP/CAJP-3077/12
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos sobre as observações e recomendações dos Estados Membros ao
relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CP/doc.5101/15) (A Corte Interamericana de Direitos Humanos apresentou
seu Relatório Anual à CAJP em 26 de março de 2015) CP/CAJP-3316/15
Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral CP/doc. 5101/15
Centro de Estudos da Justiça
das Américas
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as
observações e recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual
do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (O Centro de Estudos
da Justiça das Américas apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 9 de
fevereiro de 2012)
CP/CAJP-3048/12
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as
observações e recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual
do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (O Centro de Estudos
da Justiça das Américas apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 30 de abril de 2015) CP/CAJP-3317/15
Informe Anual del Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) al Cuadragésimo Quinto Período Ordinario de Sesiones de la Asamblea General CP/doc. 5104/15
Comissão Jurídica Interamericana Relatório da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos referente às observações e recomendações sobre o
relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-1801/01
Projeto de resolução:
Relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-1900/02
Projeto relatório da CAJP com
relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão
Jurídica Interamericana CP/CAJP-1907/02 rev.
1
Projeto de resolução:
Relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2034/03
Relatório da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos com relação às observações e recomendações sobre o
relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2048/03 rev. 1
Projeto de resolução: Observações e recomendações
sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2151/04 rev. 3
Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos com relação às "Observações e recomendações ao Relatório
Anual da Comissão Jurídica Interamericana"
CP/CAJP-2155/04 rev.1
Projeto de resolução: Observações e recomendações
sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2266/05 rev. 2 Versão preliminar -
Observações e recomendações do Conselho Permanente sobre o Relatório Anual
da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2297/05
Observações e recomendações do Conselho
Permanente ao relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2385/06 corr. 1
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2386/06 rev. 4
Projeto de Declaração sobre o Centenário da
Comissão Jurídica Interamericana: Princípios gerais de direito reconhecidos
pelo sistema interamericano
CP/CAJP-2391/06 rev.4
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e
Políticos referente às observações e recomendações sobre o Relatório Anual da
Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral
CP/CAJP-2475/07
Projeto de Resolução Observações e recomendações sobre o Relatório Anual da
Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela Presidência da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos)
CP/CAJP-2484/07
rev. 1
Projeto de resoluão Modificação do artigo quatro do
Estatuto da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2520/07
Projeto de Resolução Observações e Recomendações
sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana
CP/CAJP-2589/08
rev. 1
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e
Políticos referente às observações e recomendações sobre o relatório anual da
Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral (CP/doc.4260/08) (Apresentado
pela Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos)
CP/CAJP-2616/08
Projeto de resolução Observações e recomendações
sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela
Presidência) (Aprovação pela Comissão em sua sessão de 20 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2723/09
rev. 5
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e
Políticos (CAJP) Acerca das Observações e Recomendações dos Estados Membros
sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral
(CP/doc. 4366/09)
CP/CAJP- 2742/09 rev. 1
Observações e Recomendações sobre o Relatório anual
da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela presidência) (Aprovado
pela CAJP na sessão de 19 de maio de 2010)
CP/CAJP- 2876/10 rev. 12
Proposta da Delegação da República Bolivariana da
Venezuela para o Projeto de resolução “Observações e Recomendações sobre o
Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana” (CP/CAJP-2876/10 rev.2)
CP/CAJP- 2897/10
Projeto de resolução Observações e
Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica
Interamericana (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela
Comissão na sessão ordinária de 3 de maio de 2011)
CP/CAJP 2979/11 rev. 1
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) sobre as
Observações e Recomendações dos Estados Membros ao Relatório Anual da
Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral (CP/Doc.4547/11)
CP/CAJP 2993/11
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos (CAJP) sobre as observações e recomendações dos Estados
Membros acerca do relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana à
Assembléia Geral (CP/doc.4695/12)
CP/CAJP 3096/12
Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos (CAJP) sobre as observações e recomendações dos Estados
Membros acerca do relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana à
Assembléia Geral (CP/doc.5094/15) CP/CAJP 3318/15
Informe Anual del Comité Jurídico Interamericano (CJI) al cuadragésimo quinto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc. 5094/15
Comissão
Interamericana de Diretos Humanos Discurso pronunciado pelo Decano
Claudio Grossman, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
por ocasião da apresentação do relatório anual 2000 da CIDH à CAJP
CP/CAJP-1798/01
Relatório da CAJP relativo às
observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-1810/01
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos CP/CAJP-1918/02
Apresentação do relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-1948/02
Relatório
do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as
observações e recomendações dos estados membros ao Relatório Anual da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 2001
CP/CAJP-1961/02
rev. 1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2053/03 rev. 5
Observações e
recomendações dos Estados Membros sobre o relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos correspondente a 2002 (Versão provisória
elaborada com base nas exposições escritas apresentadas pelos Estados Membros e
pela CIDH.)
CP/CAJP-2061/03
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2152/04 rev.
3
Relatório da Presidência da Comissão
de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “observações e recomendações
dos estados membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CAJP-2166/04
rev.1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos
CP/CAJP-2291/05
rev. 2
Versão preliminar observações e
recomendações do Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2293/05
Observações e recomendações do
Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2399/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual de a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2401/06
rev. 3
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2509/07
rev. 1
Observações e recomendações dos
Estados membros sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc. 4188/07 Vol. I), (CP/doc. 4189/07
Vol. II) e (CP/doc.4190/07 Vol. III)
CP/CAJP-2521/07
Observações e Recomendações dos
Estados Membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) de 2007 à Assembléia Geral da OEA (CP/doc.4280/08)
(CP/doc.4280/08 add. 1) (CP/doc.4280/08 add. 2) (Relatório da Reunião da
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos, realizada em 3 de abril de 2008 em
que se considerou o Relatório Anual da CIDH correspondente a 2007)
CP/CAJP-2629/08
Projeto de Resolução Observações
e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP)
CP/CAJP-
2636/08 rev. 1
Projeto de Resolução Observações
e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela Presidência)
CP/CAJP- 2755/09 rev. 3
Observações e Recomendações dos
Estados Membros ao Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CP/doc.4380/09, CP/doc.4380/09 add. 1 e CP/doc.4380/09 add. 2) (Relatório
da Secretaria)
CP/CAJP- 2758/09 rev. 1
Apresentação dos Estados Membros
em ocasião da consideração na CAJP, em 7 de maio de 2009, do Relatório Anual da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Assembléia Geral
(CP/doc.4380/09, CP/doc.4380/09 add.1 e CP/doc.4380/09 add.2) (Peru)
CP/CAJP- 2768/09
Informe Anual de la Comisión
Interamericana de Derechos Humanos al cuadragésimo primer período ordinario de
sesiones de la Asamblea General
CP/doc.4549/11
Relatório da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos estados membros
ao relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (CP/doc.4699/12)
(A CIDH apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 9 de abril de 2012)
CP/CAJP- 3078/12
Relatório da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre as observações e recomendações dos estados membros
ao relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (CP/doc.5110/15)
(A CIDH apresentou seu Relatório Anual à CAJP em 7 de maio de 2015) CP/CAJP- 3315/12
Informe Anual de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos al cuadragésimo quinto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc. 5110/15 |
4/18/2024