8/5/2021
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Combate à corrupção

Projeto de resolução:   Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e de seu Programa de Cooperação CP/CAJP-2029/03 rev. 6

Projeto de resolução:  Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do seu Programa de Cooperação (Apresentado pela Presidência da Comissão) CP/CAJP-2162/04

Proposta de agenda da Reunião de Peritos sobre Cooperação Internacional contra a Corrupção (Documento da Presidência da CAJP para a consideração da Comissão em 4 de novembro de 2004) CP/CAJP-2210/04

Projeto de resolução do Conselho Permanente data da Reunião de Peritos sobre Cooperação Relacionada com a Negação de Acolhida a Funcionários Corruptos e Àqueles que os Corrompem, Extradição e Recuperação de Ativos Provenientes de Atos de Corrupção, em desenvolvimento do Plano de Ação de Manágua sobre Medidas Concretas Adicionais para Aumentar a Transparência e Combater a Corrupção no Âmbito da Convenção Interamericana contra a Corrupção (EPCICOR/doc.4/04 rev. 5, parágrafo 9) e da resolução AG/RES. 2034 (XXXIV-O/04), parágrafo dispositivo 6, c  CP/CAJP-2211/04 rev. 1

Identificação de parágrafos, relacionados com o Conselho Permanente da OEA, do “Plano de Ação de Manágua sobre Medidas Concretas Adicionais para Aumentar a Transparência e Combater a Corrupção no Âmbito da Convenção Interamericana contra a Corrupção” (Documento da Presidência da CAJP para a consideração da Comissão em 4 de novembro de 2004) CP/CAJP-2212/04

Classificação, por destinatário, dos parágrafos do “Plano de Ação de Manágua sobre Medidas Concretas Adicionais para Aumentar a Transparência e Combater a Corrupção no Âmbito da Convenção Interamericana contra a Corrupção” e da “Declaração de Manágua” da “Declaração de Manágua”, da “Declaração de Quito”, da “Resolução da Assembléia Geral sobre o Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do seu Programa de Cooperação”, das “Conclusões e Recomendações da REMJA-V (Seção V)” e das “Conclusões e Recomendações de Medidas Concretas para Fortalecer o MESICIC” CP/CAJP-2218/04 rev. 1

Projeto de Agenda comentado da Reunião de Peritos sobre Cooperação Relacionada com a Negação de Acolhida a Funcionários Corruptos e Àqueles que os Corrompem, Extradição e Recuperação de Ativos Provenientes de Atos de Corrupção, em Desenvolvimento do Plano de Ação de Manágua sobre Medidas Concretas Adicionais para Aumentar a Transparência e Combater a Corrupção no Âmbito da Convenção Interamericana contra a Corrupção (EPCICOR/doc.4/04 rev. 5, parágrafo 9) e da resolução AG/RES. 2034 (XXXIV-O/04), parágrafo dispositivo 6, c CP/CAJP-2219/04 rev. 1

Questionário relacionado com os temas da Reunião de Peritos sobre Cooperação Relacionada com a Negação de Acolhida a Funcionários Corruptos e Àqueles que os Corrompem, Extradição e Recuperação de Ativos Provenientes de Atos de Corrupção, em Desenvolvimento do Plano de Ação de Manágua sobre Medidas Concretas Adicionais para Aumentar a Transparência e Combater a Corrupção no Âmbito da Convenção Interamericana contra a Corrupção (EPCICOR/doc.4/04 rev. 5, parágrafo 9) e da resolução AG/RES. 2034 (XXXIV-O/04), parágrafo dispositivo 6, c CP/CAJP-2223/04 rev. 1 corr. 1

Projeto de resolução:  Papel dos poderes legislativos na luta contra a corrupção e a impunidade no hemisfério CP/CAJP-2225/04 rev. 3

Data, sede e agenda da reunião de peritos sobre cooperação com respeito à negação de acolhida a funcionários corruptos e àqueles que os corrompem, sua extradição e não-ingresso e recuperação de ativos e bens oriundos de atos de corrupção e sua restituição aos legítimos proprietários [Em cumprimento do Plano de Ação de Manágua sobre Medidas Concretas Adicionais para Aumentar a Transparência e Combater a Corrupção no Âmbito da Convenção Interamericana contra a Corrupção (EPCICOR/doc.04/04 rev. 5, parágrafo 9) e da resolução AG/RES. 2034 (XXXIV-O/04), parágrafo dispositivo 6, c] CP/CAJP-2229/04

Nota da Missão Permanente de Panamá sobre a Primeira Reunião do Conselho Nacional de Transparência contra a Corrupção CP/CAJP-2256/05

Projeto de resolução:  Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e de seu Programa de Cooperação CP/CAJP-2264/05 rev. 5

Projeto de resolução:  2006 Ano Interamericano de Lutta contra à Corrupção CP/CAJP-2265/05 rev. 3

Projeto de Resolução- Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Apresentado pela Delegação do Brasil e co-patrocinado pelas delegações do Peru, Bolívia e Guatemala e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio de 2011) CP/CAJP-2955/11 rev. 5
 

 


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