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Projetos de resolução para o Quadragésimo
primeiro Período Ordinário de Sessões – El Salvador, 2011
Comissão Geral
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Projeto de resolução Ampliação do Acesso às
Telecomunicações e às Tecnologias da Informação e das Comunicações por meio do
fortalecimento da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Aprovado na
sessão realizada em 6 de maio de 2011)
CP/CG.1858/11 rev. 4
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Projeto de resolução Reforma do Estatuto do
Tribunal Administrativo
CP/CG-1859/11
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Projeto de Resolução, -Proteção ao
Consumidor: Consolidação da Rede Consumo Seguro e Saúde, e Criação de um
Sistema Interamericano de Alertas Rápidos- (Aprovado na sessão realizada
em 29 de abril de 2011, ad referendum das delegações do México e da
Nicarágua)
CP/CG-1860/11 rev. 3
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Projeto de resolução “Programa Interamericano sobre Educação
em Valores e Práticas Democráticas (Aprovado na sessão realizada em 6 de
maio de 2011, ad referendum da Delegação do México)
CP/CG-1864/11 rev. 2
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Projeto de resolução “Liberdade de Comércio e
Investimento no Hemisfério” (Aprovado na sessão realizada em
20 de maio de 2011)CP/CG-1865/11 rev.
2
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Projeto de resolução “Fortalecimento da Comissão
Interamericana de Mulheres” (Aprovando na sessão realizada em 6 de maio
de 2011)
CP/CG-1866/11 rev. 3 corr. 1
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Projeto de resolução “Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial,
do Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e Adolescentes” (Aprovado na
sessão realizada em 20 de maio de 2011)
CP/CG.1867/11 rev. 4 corr. 1
-
Projeto de resolução
Promoção da Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério
(Apresentado pela Delegação do Canadá e co-patrocinado pelas Delegações
da Colômbia, do Peru e do Chile)
CP/CG-1868/11 rev.
4
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Nota da Missão Permanente da Guatemala
encaminhando o Projeto de resolução “Conferência de Apoio à Estratégia
de Segurança
da América Central”
CP/CG-1869/11
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Projeto de resolução “Apoio ao Colóquio Regional de Mulheres
Líderes” (Apresentado pela Delegação de Trinidad e Tobago)
CP/CG-1870/11 rev. 1
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Projeto de resolução “Promoção dos Direitos Humanos da
Mulher e a Eqüidade e Igualdade de Gênero” (Aprovado na sessão realizada
em 6 de maio de 2011)
CP/CG-1871/11 rev. 2
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Projeto de resolução Proteção dos Direitos Humanos
dos Migrantes das Américas (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011,
ad referendum da Delegação da Argentina)
CP/CG-1872/11 rev. 5
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Projeto de resolução “Apoio ao Trabalho da Comissão
do Mar do Caribe” (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011)
CP/CG-1873/11 rev. 4
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Projeto de resolução “Mecanismo de Acompanhamento da
Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher, ‘Convenção de Belém do Pará’” (Aprovado
na sessão realizada em 20 de maio de 2011)
CP/CG-1874/11 rev. 4
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Projeto de resolução “Promoção do Direito à Liberdade de Reunião e
de Associação nas Américas” (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado
pela Delegação do Canadá)
CP/CG-1875/11 rev. 1
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Projeto de resolução Reconhecimento e Promoção dos
Direitos dos Afrodescendentes nas Américas (Aprovado na sessão realizada em 20
de maio de 2011)
CP/CG-1878/11 rev. 4
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Projeto de resolução Promoção e
Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática
Interamericana (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011)
CP/CG-1882/11 rev. 1
Comissão de Assusntos Jurídicos y Políticos
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Quadro de Acompanhamento dos Projetos de
resolução da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
(Até 23 de maio de 2011)
CP/CAJP-2964/11 rev. 7
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Projeto de resolução Promoção e Respeito do
Direito Internacional Humanitário (Apresentado pela Missão Permanente do
México e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 13 de maio de
2011)
CP/CAJP-2942/11 rev. 3
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Projeto de resolução as Pessoas
Desaparecidas e a assistência a seus Familiares (Apresentado pela
Delegação do Peru e co-patrocinado pela Delegação da Argentina e
aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio
de 2011)
CP/CAJP-2946/11 rev. 3
-
Projeto de resolução Proteção dos
Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Apresentado
pela Missão Permanente da Argentina e considerado na sessão ordinária
realizada em 19 de maio de 2011)
CP/CAJP-2947/11 rev. 3
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Projeto de resolução Observações e
Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela
Comissão na reunião ordinária de 12 de maio de 2011)
CP/CAJP-2950/11 rev. 3
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Projeto de Resolução Direitos Humanos,
Orientação Sexual, Identidade Expressão de Gênero (Apresentado pela
Delegação do Brasil, co-patrocinado pelas Delegações dos Estados Unidos,
Argentina, El Salvador e Costa Rica e aprovado pela Comissão na reunião
ordinária de 17 de maio de 2011)
CP/CAJP-2951/11 rev. 4 corr. 1
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Projeto de Resolução Proteção dos Direitos
Humanos dos Idosos (Apresentado pelas delegações da Argentina, Costa
Rica e El Salvador; co-patrocinado pelas delegações da Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana,
Uruguai e Venezuela e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária
realizada em 16 de maio de 2011)
CP/CAJP-2953/11 rev. 4 corr. 1
-
Projeto de Resolução- Acompanhamento da
Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano
de Cooperação para Combater a Corrupção (Apresentado pela Delegação do
Brasil e co-patrocinado pelas delegações do
Peru, Bolívia e Guatemala e aprovado pela
Comissão em sua reunião ordinária realizada em
13 de maio de 2011)
CP/CAJP-2955/11
rev. 5
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Projeto de resolução Garantias de Acesso à
Justiça: o papel dos Defensores Públicos Oficiais (Apresentado pela
Delegação da Argentina, co-patrocinado pelas delegações da Guatemala,
Costa Rica e Brasil e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 17
de maio de 2011)
CP/CAJP-2956/11 rev. 2
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Projeto de resolução Reunião de Ministros da
Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas
(Apresentado pela Delegação de El Salvador e co-patrocinado pelas
Delegações do Panamá e da Costa Rica, e aprovado pela comissão em sua
reunião ordinária, realizada em 16 de maio de 2011)
CP/CAJP-2957/11
rev. 2
-
Projeto de resolução Defensoras e Defensores
de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a promoção e proteção dos Direitos
Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado
pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão na sessão ordinária
de 12 de maio de 2011)
CP/CAJP-2960/11 rev. 2
-
Projeto de resolução Promoção do Tribunal
Penal Internacional (Apresentado pela Delegação do México e aprovado
pela Comissão na reunião de 19 de maio de 2011) *Pendentes as reservas
formuladas pela Nicarágua e pelos Estados Unidos*
CP/CAJP-2962/11 rev. 4
-
Projeto de resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do
Direito Internacional (Acordado pela presidência da CAJP e aprovado pela
Comissão em sua reunião realizada em 5 de maio de 2011)
CP/CAJP 2963/11
rev. 2
-
Projeto de resolução Acesso à Informação
Pública e Proteção de Dados Pessoais
(Apresentado pela Delegação do Peru, com o co-patrocínio da delegação do
México e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 10
de maio de 2011) *Ad referéndum da Argentina*
CP/CAJP 2965/11 rev. 3
-
Projeto de resolução “Direito à Verdade” (Apresentado
pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão na reunião
ordinária de 16 de maio de 2011)
CP/CAJP 2967/11 rev. 3
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Projeto de resolução Apoio à Comissão para a
Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com
Deficiência e a sua Secretaria Técnica (Apresentado pela Delegação de El
Salvador, co-patrocinado pelas delegações da Argentina, Chile, Colômbia,
Equador e Panamá, e aprovado pela Comissão em sua reunião de 17 de maio
de 2011)
CP/CAJP 2968/11 rev. 4
-
Projeto de resolução Apoio à Comissão para a
Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com
Deficiência e a sua Secretaria Técnica (Nota verbal apresentada pela
Delegação de El Salvador e anexos relativos aos documentos decorrentes
da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão para a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, “CEDDIS”,
realizada em San Salvador, em 4 e 5 de maio de 2011)
CP/CAJP 2968/11
add. 1
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Projeto de resolução Programa de ação para a
Década das Américas pelos Direitos e Pela Dignidade das Pessoas com
Deficiência 2006-2016 e Apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Apresentado
pela Delegação do Panamá, co-patrocinado pelas delegações do El
Salvador, Chile e Equador aprovado pela Comissão na reunião ordinária de
13 de maio de 2011)
CP/CAJP 2969/11 rev. 3
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Projeto de resolução Prevenção e Redução da
Apatridia e Proteção dos Apátridas nas Américas (Apresentado pela
Delegação da Colômbia, co-patrocinado pelas delegações do Brasil e do
Paraguai e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 12 de maio de
2011)
CP/CAJP 2970/11 rev. 3
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Projeto de resolução Protocolo de San
Salvador: apresentação de indicadores de progresso para avaliação dos
Direitos Contemplados no Protocolo de San Salvador (Apresentado pela
Presidência da CAJP e aprovado pela Comissão em sua sessão ordinária
realizada em 12 de maio de 2011) *ad referendum da Argentina*
CP/CAJP 2971/11 rev. 4
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Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado
pela Delegação do México e co-patrocinado pela Delegação da Argentina, e
aprovado pela Comissão em sua reunião, realizada em 16 de maio de 2011)
*Ad referéndum do Canadá*
CP/CAJP-2972/11 rev. 2
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Projeto de resolução Estudo sobre os
Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de
Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação do México e aprovado
pela Comissão em sua reunião de 10 de maio de 2011)
CP/CAJP-2973/11 rev. 1
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Projeto de resolução Direitos Humanos de
todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Apresentado pela
Delegação do México e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 19
de maio de 2011)
CP/CAJP-2974/11 rev. 3 corr. 1
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Projeto de resolução a Proteção dos Direitos
Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado
pela Delegação do México, co-patrocinado pela Delegação da Argentina e
aprovado pela Comissão em sua reunião realizada em 17 de maio de 2011)
*Ad referéndum da Bolivia e do Canadá*
CP/CAJP 2975/11 rev. 4
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Projeto de resolução Fortalecimento das
atividades do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Apresentado
pela Delegação do Chile, co-patrocinado pelas delegações dos Estados
Unidos e da Costa Rica e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária
realizada em 13 de maio de 2011)
CP/CAJP 2976/11 rev. 1
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Projeto de resolução Observações e
Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica
Interamericana (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela
Comissão na sessão ordinária de 3 de maio de 2011)
CP/CAJP 2979/11 rev. 1
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Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos emanados das
Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da CAJP)
CP/CAJP 2982/11 rev. 3 corr. 1
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Projeto de resolução Observações e
Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela
Comissão na sessão ordinária de 19 de maio de 2011) * Ad
referendum da Nicarágua e da Costa Rica*
CP/CAJP 2983/11 rev. 4
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Projeto de resolução a Educação em Direitos
Humanos na Educação Formal nas Américas
(Apresentado pela Delegação do Uruguai e co-patrocinado pelas Delegações
da Costa Rica e Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião
ordinária de 10 de maio de 2011)
CP/CAJP 2985/11 rev. 5
-
Projeto de resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pelas delegações do
Canadá e do Panamá)
CP/CAJP 2986/11 rev. 2
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Projeto de resolução “Promoção do Direito à
Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas” (Apresentado pela
Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pelas delegações do Canadá,
México, Panamá e Chile) (Considerado na sessão realizada em 19 de maio
de 2011)
CP/CAJP 2997/11 rev. 1
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Projeto de resolução Projeto de Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Apresentado pela
Presidência do Grupo de Trabalho, co-patrocinado pela Delegação da
Bolívia e aprovado na reunião ordinária da Comissão, realizada em 16 de
maio de 2011)
CP/CAJP 3001/11
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Projeto de resolução Projeto de Convenção
Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e
Intolerância (Apresentado pelas delegações de Antígua e Barbuda, Belize,
Brasil e Costa Rica) (co-patrocinado pelas delegações da Guiana, Peru e
Saint Kitts e Nevis) (Aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 19
de maio de 2011) *Ad referendum do Equador e do Canadá*
CP/CAJP 3006/11
Comissão de Segurança Hemisférica
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Projeto de resolução Acompanhamento da
Conferência Especial sobre Segurança (Apresentado pela Delegação do
México, com o co-patrocínio das delegações dos Estados Unidos e do
Chile, e aprovado na sessão realizada em 13 de abril de 2011)
CP/CSH-1294/11 rev. 4
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Projeto de resolução as Américas
como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal (Apresentado
pela Delegação do Canadá, com o co-patrocínio do Chile, Colômbia,
Costa Rica, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Peru e aprovado ad
referendum da Bolívia na sessão de 12 de maio de 2011)
CP/CSH-1295/11 rev. 5
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Projeto de resolução Fortalecimento da
Confiança e da Segurança nas Américas (Apresentado pela Delegação do
Peru, com o co-patrocínio dos Estados Unidos, e aprovado na sessão de 28
de abril de 2011)
CP/CSH- 1296/11 rev. 4
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Projeto de resolução Fortalecimento da Junta
Interamericana de Defesa (Apresentado pela Presidência e considerado nas sessões
de 7, 13 e 28 de abril e 11 de maio de 2011)
CP/CSH-1297/11 rev. 4
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Projeto de resolução Terceira Reunião de
Ministros em Matéria de Segurança Pública das Américas (Apresentado pela
Delegação de Trinidad e Tobago, com o co-patrocínio das delegações do
Canadá, Chile, México e República Dominicana, e considerado nas sessões
realizadas em 26 e 28 de abril de 2011)
CP/CSH-1300/11
rev. 4
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Projeto de resolução Consolidação do
Regime Estabelecido no Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na
América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) (Apresentado pela
Delegação do México, com o co-patrocínio das delegações do Chile e do
Peru, e aprovado na sessão de 3 de maio de 2011)
CP/CSH-1302/11 rev. 2 corr. 1
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Projeto de resolução Convenção
Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais
(Apresentado pelas delegações do Canadá e Chile, com o co-patrocínio das
delegações do Peru e do Panamá, e aprovado na sessão realizada em 12 de
maio de 2011)
CP/CSH-1303/11 rev. 3
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Projeto de resolução Apoio ao Trabalho do
Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (Aprovado na sessão realizada
em 12 de maio de 2011)
CP/CSH-1304/11 rev. 3
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Projeto de resolução Preocupações Especiais
de Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe (Apresentado pelas
delegações de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica,
Grenada, Guiana, Haiti, Jamaica, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São
Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago e aprovado na sessão
realizada em 10 de maio de 2011)
CP/CSH-1305/11 rev. 4 corr. 1
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Projeto de resolução Junta Interamericana de Defesa
(Apresentado pela Delegação da Argentina)
CP/CSH-1309/11
rev. 1
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Projeto de resolução Convenção
Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo,
Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (Aprovado em 28 de
abril de 2011)
CP/CSH-1310/11
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Projeto de resolução “Conferência de apoio à
Estratégia de Segurança da América Central” (Apresentado pelas
delegações de Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Nicarágua,
Panamá e República Dominicana, com o co-patrocínio da Delegação dos
Estados Unidos, e aprovado na sessão realizada em 5 de maio de 2011)
CP/CSH-1315/11 rev. 1
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Projeto de resolução Observações e
Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana para o
Controle do Abuso de Drogas (CICAD) (Aprovado no Quadragésimo Nono
Período Ordinário de Sessões da CICAD e aprovado pela Comissão de
Segurança Hemisférica na reunião realizada em 12 de maio de 2011)
CP/CSH-1317/11 rev. 1
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Projeto de resolução Plano de Ação
Hemisférica sobre Drogas 2011 – 2015 (Aprovado no Quadragésimo Nono
Período Ordinário de Sessões da CICAD e nas sessões de 12 e 17 de maio
de 2011 da Comissão de Segurança Hemisférica)
CP/CSH-1318/11 rev. 2
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Projeto de resolução Lei-Modelo sobre
Submergíveis e Semi-Submergíveis Autopropulsionados (Aprovado no
Quadragésimo Nono Período Ordinário de Sessões da CICAD e na sessão de
17 de maio de 2011 da Comissão de Segurança Hemisférica)
CP/CSH-1319/11 rev. 1
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Projeto de resolução Mecanismo de Avaliação
multilateral (MAM) da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso
de Drogas (CICAD) (Aprovado no Quadragésimo Nono Período Ordinário de
Sessões da CICAD e aprovado pela Comissão de Segurança Hemisférica na
sessão realizada em 12 de maio de 2011)
CP/CSH-1320/11 rev. 1
Comissão Especial
de Assuntos de Migração
Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e participação da Sociedade
Civil nas atividades da OEA
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Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento
do Processo de Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da
Comissão e aprovado em sua reunião de 9 de maio de 2011)
CP/CISC-548/11 rev. 4
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Projeto de resolução Acompanhamento e
Implementação dos mandatos da declaração de Compromisso de Port of Spain
da Quinta Cúpula das Américas (Aprovado pela Comissão na sessão
ordinária realizada em 24 de março de 2011)
CP/CISC-549/11 rev. 2
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Projeto de resolução Aumento e
Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos atores Sociais
nas Atividades da Organização dos Estados Americanos e no Processo de
Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da Comissão e
aprovado em sua reunião ordinária de 9 de maio de 2011)
CP/CISC-567/11 rev. 1
Grupo de Trabajo Conjunto
del Consejo Permanente y la CEPCIDI sobre el proyecto de Carta Social de las
Américas
Subcomissão de Assuntos
Administrativos e Orçamentários
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Projeto de resolução
Modificação da resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), “Medidas Destinadas a
Incentivar o Pagamento Oportuno das Cotas” (Aprovado na sessão realizada
em 9 de maio de 2011, ad referendum da Delegação da Argentina)
CP/CAAP 3108/11
rev. 1
Grupo de Trabalho de
Declaração de San Salvador
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4/20/2024