CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

CP/INF. 3964/96

CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA

AG/RES. 1 (XXVIII-E/01)

resoluÇÃo 1080 - dEMOCRACIA REPRESENTATIVA

AG/RES. 1080 (XXI-O/91)

DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES

TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxxi PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES SÃO JOSÉ, COSTA RICA 2001

OEA/Ser.P/XXXI-O.2

TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxx PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES WINDSOR, CANADÁ 2000

OEA/Ser.P/XXX-O.2

TEXTOS AUTENTICADOS DAS DECLARAÇÕES E RESOLUÇÕES - xxix PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES GUATEMALA, GUATEMALA 1999

ESTATUTOs e REGULAMENTOs

REGULAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL

ESTATUTO DO CONSELHO PERMANENTE

CP/doc.112/71

REGULAMENTO DO CONSELHO PERMANENTE

CP/doc.1112/80

ESTATUTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

REGULAMENTO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

ESTATUTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

REGULAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

HAITI

RELATÓRIO DA MISSÃO DA OEA AO HAITI

CP/doc. 3349/00

SEGUNDO RELATÓRIO SOBRE A MISSÃO DA OEA AO HAITI

CP/doc. 3371/00

TERCEIRO RELATÓRIO DA MISSÃO DA oea AO HAITI

CP/doc. 3419/01

RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE A MISSÃO DA OEA E DA MISSÃO CONJUNTA OEA/CARICOM AO HAITI

AG/INF. 264/01

QUINTO RELATÓRIO DA MISSÃO DA oea AO HAITI

CP/doc.3541/02

resolução - ENVIO DE UMA MISSÃO DA OEA AO HAITi - 2000

CP/RES. 772 (1247/00)

resolução - APOIO À DEMOCRACIA NO HAITI - 2001

CP/RES. 786 (1267/01)

resolução - APOIO À DEMOCRACIA NO HAITI - 2001 - ASSEMBLÉIA GERAL

AG/RES. 1831 (XXXI-O/01)

resolução - A SITUAÇÃO NO HAITI - 2002

CP/RES. 806 (1303/02)

VENEZUELA

resolução - SITUAÇÃO NA VENEZUELA

CP/RES. 811 (1315/02)

APOIO À DEMOCRACIA NA VENEZUELA

AG/RES. 1 (XXIX-E/02)

RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL DA OEA, CÉSAR GAVIRIA, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CP/RES. 811 (1315/02), "SITUAÇÃO NA VENEZUELA"

AG/doc.9 (XXIX-E/02)