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Combate ao tráfico de pessoas
Documentos
Nota da Missão
Permanente da República Argentina encaminhando informações fornecidas no
âmbito do tema “Esforços hemisféricos para combater o tráfico de pessoas:
recomendações e conclusões da Primeira Reunião de Autoridades Nacionais em
Matéria de Tráfico de Pessoas” [AG/RES. 2256 (XXXVI-O/06)] e decisão 12/06 do
Conselho do Mercado Comum
CP/CSH-796/06
Ações da República
Bolivariana da Venezuela para dar cumprimento às Conclusões e
Recomendações da Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de
Pessoas
[AG/RES. 2256 (XXXVI-O/06)] (Venezuela, Ilha Margarita, de 14 a 17 de
março de 2006)
CP/CSH-813/06
Projeto de Resolução Esforços Hemisféricos
para Combater o Tráfico de Pessoas: Segunda Reunião de auToridades
Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentado pela
Delegação da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CSH-861/07
rev. 1
Nota da Missão Permanente de Belize remetendo o projeto de resolução “Esforços
Hemisféricos para Combater o Tráfico de Pessoas: Fortalecimento da Cooperação”
CP/CSH-863/07 Projeto
de Resolução Esforços de Cooperação Hemisférica para Combater o Tráfico de
Pessoas e Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de
Pessoas (Apresentado pelas delegações de Belize e Venezuela
CP/CSH-892/07
rev. 2 Nota da
Delegação da República Argentina remetendo o Projeto de Agenda e o Projeto de
Cronograma Anotado da “Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria
de Tráfico de Pessoas”
CP/CSH-1047/08 Nota da
Delegação da República Argentina remetendo o Projeto de Agenda e o Projeto de
Cronograma Anotado da “Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria
de Tráfico de Pessoas”
CP/CSH/INF-184/09
Projeto de Resolução “Esforços Hemisférios para Combater o Tráfico de Pessoas:
Conclusões e Recomendações da Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em
Matéria de Tráfico de Pessoas” Apresentado pela República Argentina e co-patrocinado
pelas Delegações do Equador, Nicarágua, Paraguai e Uruguai, e aprovado ad
referendum da Delegação do Canadá, na sessão realizada em 5 de maio de 2009)
CP/CSH-1087/09 rev. 3
Nota da Missão Permanente do Paraguai informando sobre o ponto de Contato
Nacional na Área do Tráfico de Pessoas
CP/CSH-1109/09 Nota
da Missão Permanente da República Oriental do Uruguai remetendo dados
atualizados sobre o Ponto Nacional de Contato na área do Tráfico de Pessoas
CP/CSH-1110/09
Projeto de Plano de Trabalho para Combater o Tráfico
de Pessoas no Hemisfério Ocidental 2010-2014 (Aprovado na sessão da Comissão de
Segurança Hemisférica de 29 de abril de 2010 e revisado na Terceira Reunião de
Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas realizada em 15 e 16 de
outubro de 2012 na Cidade da Guatemala, Guatemala)
CP/CSH-1155/09 rev. 11 Nota
da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela informando o
Ponto de Contato Nacional em Matéria de Tráfico de Pessoas
CP/CSH-1163/10 Nota
da Missão Permanente do México informando o Ponto de Contato Nacional em
Matéria de Tráfico de Pessoas
CP/CSH-1171/10
Comentários da Delegação do Brasil sobre o documento “Projeto de Plano de
Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental –
2010-2012” (CP/CSH-1155/09 rev. 7)
CP/CSH-1212/10
Comentários da Delegação da Argentina sobre o documento “Projeto de Plano de
Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental
2010-2012” (CP/CSH-1155/09 rev. 8)
CP/CSH-1213/10
Projeto de resolução Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no
Hemisfério (Apresentado pela Delegação da Argentina e aprovado na sessão de
18 de maio de 2010)
CP/CSH-1217/10 rev. 3 corr. 1
Projeto de resolução Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no
Hemisfério (Apresentado pela Delegação da Argentina)
CP/CSH-1219/10
Projeto de resolução Proteção e
Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas nas Américas (Apresentado
pela Delegação da Costa Rica e considerado na sessão realizada em 18 de maio
de 2010)
CP/CSH-1228/10 rev. 1
Projeto de resolução Cooperação Hemisférica para Prevenir, Combater e
Eliminar o Seqüestro e prestar Assistência às Vítimas Cooperação Hemisférica
contra o Delito de Seqüestro e Apoio às vítImas (Apresentado pela Delegação
da Colômbia e co-patrocinado pela Delegação da Costa Rica e aprovado na
sessão realizada em 24 de maio de 2010)
CP/CSH-1232/10 rev. 3
Directorio de las Autoridades Nacionales en
Materia de Trata de Personas Directory of National Authorities on
Trafficking in Persons
CP/CSH/INF-241/11
Relatório do México à Comissão de Segurança Hemisférica no âmbito do
acompanhamento do plano de trabalho contra o tráfico de pessoas no
Hemisfério Ocidental 2010-2012 AG/RES.2551 (XL-O/10)]
CP/CSH-1275/11
Nota da Missão Permanente da Colômbia informando
o Ponto de Contato Nacional em Matéria de Tráfico de Pessoas
CP/CSH-1291/11
Relatório de Gestão da Secretaria-Geral:
Cumprimento do Plano de Trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério
Ocidental (Apresentado pelo Departamento de Segurança Pública, Secretaria de
Segurança Multidimensional)
CP/CSH-1378/12
Primeira Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de
Tráfico de Pessoas Porlamar, Ilha Margarita, Venezuela - 14-17 março 2006
Relatório do Relator
RTP/doc.15/06 rev.1
Conclusões e recomendações
RTP/doc.16/06 rev. 1
corr. 1
Segunda Reunião de
Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas, Buenos Aires,
Argentina - 25 a 27 de março de 2009
BOLETIM INFORMATIVO
· Lista de Documentos Registrados por la Secretaría hasta el 6 de mayo de 2009
RTP-II/doc.1/09
· Agenda
(Aprovado na primeira sessão plenária de 25 de março de 2009)
RTP-II/doc.2/09
rev. 4
· Cronograma
Anotado (Apresentado pela República Argentina e aprovado na primeira sessão
plenária de 25 de março de 2009)
RTP-II/doc.3/09
rev. 4
·
Lista de Convidados Documento preparado pela República Argentina e aprovado
nas reuniões de 26 de fevereiro e 12 e 19 de março de 2009)
RTP-II/doc.4/09
rev. 5
·
Conclusões e Recomendações da
Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas
(Adotado em 27 de março de 2009)
RTP-II/doc.5/09
rev.
10
·
Observações
sobre a “proposta de documento final da Segunda Reunião de Autoridades
Nacionais em Matéria de Trafico de Pessoas” (República Bolivariana da
Venezuela)
RTP-II/doc.6/09
·
Conclusions
et recommandations de la Réunion préparatoire de la société civile en vue de
la
Deuxième Réunion des autorités nationales en matière de
traite des personnes
3 et 4 mars 2009
Washington, D.C.
RTP-II/doc.7/09
-
Relatório Apresentado pelo Relator Segunda Reunião de Autoridades
Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentado por Frank Soto,
Procurador-Geral Adjunto do Ministério das Relações Exteriores da
República Dominicana)
RTP-II/doc.14/09
-
Plenárias e Grupos de Trabalho comentados (Documento informativo sobre
metodologia da Reunião apresentado pela República Argentina)
RTP-II/INF.1/09
Terceira Reunião de
Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas Cidade da Guatemala,
Guatemala 15 e 16 de outubro de 2012
-
Lista de
convidados (Aprovada nas sessões realizadas em 13 e 27 de setembro e 4 de
outubro de 2012)
CP/CSH-1422/12 rev. 3
-
Projeto de agenda
(Apresentado pelo Governo da Guatemala e aprovado na sessão de 27 de
setembro de 2012)
CP/CSH-1424/12
rev. 1
-
Solicitações adicionais de
Organizações da Sociedade Civil para participar da terceira reunião de
autoridades nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentadas pelo
Departamento de Assuntos Internacionais)
CP/CSH-1422/12
rev. 1 add. 1
-
Solicitações adicionais de
Organizações da Sociedade Civil para participar da terceira reunião de
autoridades nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentadas pelo
Departamento de Assuntos Internacionais)
CP/CSH-1422/12
rev. 1 add. 2
-
Projeto de calendário (Apresentado
pelo Governo da Guatemala e aprovado na sessão da Comissão de Segurança
Hemisférica realizada em 4 de outubro de 2012)
CP/CSH-1432/12 rev. 1
-
Nota da Missão Permanente da
Guatemala referente à participação na terceira Reunião de Autoridades
Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas a ser realizada em 15 e 16 de
outubro de 2012 na Cidade da Guatemala
CP/CSH-1437/12
-
Lista de documentos
registrados por la Secretaría hasta el 12 de noviembre de 2012
RTP-III/Doc.1/12
-
Projeto de Agenda (Apresentado
pelo Governo da Guatemala e aprovado na sessão da Comissão de Segurança
Hemisférica realizada em 27 de setembro de 2012)
RTP-III/Doc.2/12
-
Projeto de Calendário (Apresentado
pelo Governo da Guatemala e aprovado na sessão da Comissão de Segurança
Hemisférica realizada em 4 de outubro de 2012)
RTP-III/Doc.3/12 rev. 1
-
Lista de Convidados (Aprovada
nas sessões da Comissão de Segurança Hemisférica realizadas em 13 e 27 de
setembro e 4 de outubro de 2012)
RTP-III/Doc.4/12
-
Relatório da Secretaria-Geral
da OEA sobre o nível de implementação do plano de trabalho contra o Tráfico
de Pessoas no Hemisfério Ocidental
RTP-III/Doc.6/12
-
Conclusões da Terceira
Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Aprovado
em 16 de outubro de 2012)
RTP-III/Doc.7/12
-
Lista de Participantes
RTP-III/Doc.8/12 rev. 3
-
Compêndio de intervenções de
Organizações da Sociedade Civil para o combate ao Tráfico de Pessoas
RTP-III/Doc.9/12 rev. 1
-
Relatório apresentado pela relatora
Terceira reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de
Pessoas (Apresentado por Sandra Chaves Esquivel, Costa Rica)
RTP-III/Doc.10/12 rev. 1
-
Documentos informativos para
os temas 6 e 7 do projeto de agenda
RTP-III/INF.2/12
-
Discurso pronunciado pelo
Senhor Ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Embaixador Harold
Caballeros, na sessão de abertura realizada em 15 de outubro de 2012
RTP-III/INF.3/12
-
Discurso do Embaixador Albert
R. Ramdin, Secretário-Geral Adjunto, na sessão de abertura realizada em 15
de outubro de 2012
RTP-III/INF.4/12
-
Presentación de informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Costa
Rica)
RTP-III/INF.5/12
-
Presentación de informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo Contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012
(Nicaragua)
RTP-III/INF.6/12
-
Presentación de informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo Contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012
(Argentina)
RTP-III/INF.8/12
-
Presentación de informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012
(Honduras)
RTP-III/INF.9/12
-
Presentación de informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Uruguay)
RTP-III/INF.10/12
-
Presentación de informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012
(Paraguay)
RTP-III/INF.11/12
-
Presentation of progress reports on
implementation of the 2010-2012 work plan to Combat Trafficking in
Persons in the Western Hemisphere (Canada)
RTP-III/INF.12/12
-
Presentación de informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (El
Salvador)
RTP-III/INF.13/12
-
Presentation of Progress reports on
implementation of the 2010-2012 Work Plan to Combat Trafficking in
Persons in the Western Hemisphere (Trinidad and Tobago)
RTP-III/INF.14/12
-
Presentación de informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la trata de personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Panamá)
RTP-III/INF.15/12
-
Apresentação dos relatórios sobre o
andamento da implementação do plano de trabalho contra o Tráfico de
Pessoas no Hemisfério Ocidental 2010-2012 (Brasil)
RTP-III/INF.16/12
-
Presentación de Informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (República
Bolivariana de Venezuela)
RTP-III/INF.17/12
-
Presentación de Informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Chile)
RTP-III/INF.18/12
-
Presentation of Progress reports on
implementation of the 2010-2012 Work Plan to Combat Trafficking in
Persons in the Western Hemisphere (United States)
RTP-III/INF.19/12
-
Presentation of Progress reports on
implementation of the 2010-2012 Work Plan to Combat Trafficking in
Persons in the Western Hemisphere (The Bahamas)
RTP-III/INF.20/12
-
Presentación de Informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Ecuador)
RTP-III/INF.21/12
-
Presentación de Informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Guatemala)
RTP-III/INF.22/12
-
Presentación de Informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (República
Dominicana)
RTP-III/INF.23/12
-
Presentación de Informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (México)
RTP-III/INF.24/12
-
Acciones de impacto en América Central y
México para cumplir con los ejes del protocolo para Prevenir,
Reprimir y Sancionar la Trata de Personas, Especialmente Mujeres y
Niños [Presentado por Mariana Alegret, Oficina de las Naciones
Unidas contra la Droga y el Delito (UNODC)]
RTP-III/INF.25/12
-
Acciones de Impacto en América Central y
México para cumplir con los ejes del Protocolo para Prevenir,
Reprimir y Sancionar la Trata de Personas, Especialmente Mujeres y
Niños [Presentado por Agueda Marín, Especialista Regional sobre
Trata de Personas y Retorno Voluntario Asistido, Organización
Internacional para las Migraciones (OIM)]
RTP-III/INF.26/12
-
Actions Generating Impact in Central
America and Mexico pursuant to the main provisions of the Protocol
to prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, especially
Women and Children [Presented by Oliver Bush Espinosa, Regional
Conference on Migration (RCM)]
RTP-III/INF.27/12
-
Acciones de Impacto en América Central y
México para cumplir con los ejes del Protocolo para Prevenir,
Reprimir y Sancionar la Trata de Personas, Especialmente Mujeres y
Niños [Presentado por Paulina Fernández, Instituto Interamericano
del Niño, la Niña y Adolescentes (IIN) OEA]
RTP-III/INF.28/12
-
Palabras de clausura
Pronunciadas por el Embajador Adam Blackwell, Secretario de Seguridad
Multidimensional Organización de los Estados Americanos 16 de octubre de
2012
RTP-III/INF.29/12
-
Presentación de Informes sobre los
avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra
la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Perú)
RTP-III/INF.30/12
-
Discurso de clausura por la Licenciada
Zulma Subillaga Dubón, Secretaria Ejecutiva de la Secretaría contra
la Violencia Sexual, Explotación y Trata de Personas
RTP-III/INF.31/12
Quarta Reunião de
Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas Brasilia, Brasil 4 e
5 de dezembro de 2014
Link para a página na
internet do Grupo de Trabalho
CONVOCAÇÃO
BOLETÍN INFORMATIVO
-
Projeto de agenda
(Considerado e aprovado preliminarmente pela Comissão de Segurança
Hemisférica na reunião de 13 de novembro de 2014 – encaminhado para
consideração e aprovação na primeira sessão plenária)
CP/CSH-1598/14
-
Projeto de calendário (Considerado
e aprovado preliminarmente pela Comissão de Segurança Hemisférica na reunião
de 13 de novembro de 2014 – encaminhado para a consideração e aprovação na
primeira sessão plenária)
CP/CSH-1599/14
-
Lista de
convidados (Considerada e aprovada pela Comissão de Segurança Hemisférica na
reunião de 13 de novembro de 2014)
CP/CSH-1600/14
-
Agenda
(Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 4 de dezembro de 2014)
RTP-IV/doc.1/14
rev. 2
-
Calendário (Aprovado na
primeira sessão plenária, realizada em 4 de dezembro de 2014)
RTP-IV/doc.2/14
rev.4
-
Lista de
convidados (Considerada e aprovada pela Comissão de Segurança Hemisférica
nas reuniões de 13 e 25 de novembro de 2014)
RTP-IV/doc.3/14 rev.
2
-
Segundo Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental
2015-2018 (Aprovado na terceira sessão plenária, realizada em 5 de dezembro
de 2014) RTP/doc.4/14
rev. 1
-
Declaração
Interamericana para Enfrentar o Tráfico de Pessoas “Declaração de Brasília”
(Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 5 de dezembro de 2014)
RTP/doc.5/14 rev. 1
-
Lista de documentos
registrados por la Secretaría hasta el 10 de diciembre de 2014
RTP/doc.6/14 rev. 2
-
Resultados do Fórum de
Consulta Virtual com as organizações da sociedade civil sobre o Plano de
Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental em
preparação para a Quarta Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de
Tráfico de Pessoas (Compêndio de contribuições compiladas pela moderadora
Luciana Campello)
RTP/doc.7/14
-
Nota Conceitual (Apresentado
pela Presidência - Brasil)
RTP/doc.8/14
-
Lista de Participantes
RTP/doc.9/14 rev. 1
-
Relatório da Secretaria-Geral
da oea sobre o nível de implementação do plano de Trabalho contra o Tráfico
de Pessoas no Hemisfério Ocidental 2012-2014
RTP/doc.10/14
-
Comunicado dos Países Membros
da Aliança Regional contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes
RTP/doc.11/14
-
Relatório do Relator (Apresentado pelo
Representante Suplente do Chile, Senhor Frank Tressler)
RTP/doc.11/14
-
Boletin Informativo
RTP/INF. 1/14
-
Aviso (Transporte para las
Delegaciones)
RTP/INF. 2/14
-
Aviso (Disponibilidad de los
documentos de la Reunión)
RTP/INF. 3/14
-
Palavras de Boas-Vindas do Secretário de
Segurança Multidimensional, Embaixador Adam Blackwell, da
Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos durante a
sessão de abertura da Quarta Reunião de Autoridades Nacionais sobre
Tráfico de Pessoas
RTP-IV/INF. 4/14 corr. 1
-
Consentimento e Tipologias de Exploração
(conceitos e diferentes definições) (Apresentação do tema por uma
especialista convidada: Senhora Marika McAdam, Consultora Legal
atuante em organismos internacionais, Áustria)
RTP-IV/INF. 5/14
-
Discurso do Secretário Nacional de
Justiça, Ministério da Justiça Paulo Abrão Abertura da IV Reunião de
Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas
RTP-IV/INF. 6/14
-
Mecanismos Nacionais de Coordenação de
Políticas Públicas (estratégias internas e boas práticas) (Apresentação
do tema por uma especialista convidada: Senhora Fernanda Alves dos
Anjos, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e
Qualificação / Ministério da Justiça, Brasil)
RTP-IV/INF. 7/14
-
Atenção às vitimas fundamentada em uma
perspectiva de direitos humanos (apoio integral, no território
nacional e no exterior, e reinserção) (Apresentação do tema por um
especialista convidado: Senhor John Dussich, professor da
Universidade de Fresno, Califórnia, Estados Unidos)
RTP-IV/INF. 8/14
-
Intervenciones de los Estados Miembros (República
Bolivariana de Venezuela)
RTP-IV/INF. 9/14
-
Intervenciones de los Estados Miembros (República
Dominicana)
RTP-IV/INF. 10/14
-
Discurso do Secretário-Geral Político do
Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Antônio da Rocha
Paranhos Abertura da IV Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de
Tráfico de Pessoas
RTP-IV/INF. 11/14
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4/25/2024