9/22/2021
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Segurança dos Pequenos Estados Insulares

Introdução

As preocupações especiais de segurança dos pequenos Estados insulares foram identificadas, inicialmente, numa reunião especial da Comissão de Segurança Hemisférica em outubro de 1996 e, posteriormente, na Reunião de Alto Nível sobre as Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados insulares, realizada em San Salvador em fevereiro de 1998. Essas reuniões concluíram que, para os Estados insulares, a segurança é multidimensional em âmbito e aplicação e abrange, inter alia:

  1. aspectos político-militares tradicionalmente associados com a segurança dos Estados;

  2. proteção e preservação da soberania e da integridade territorial dos Estados;

  3. liberdade de ataques militares e coerção externos;

  4. liberdade de interferência externa por Estado ou agentes não-estatais nos assuntos de política interna;

  5. proteção de condições ambientais e de desastres ecológicos que possam pôr em perigo a sua viabilidade;

  6. vínculo entre comércio, desenvolvimento econômico e segurança; e

  7. capacidade de manter e proteger as instituições democráticas que assegurem a tranqüilidade doméstica.

 

 

 

 


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