• Data  02/05/2013    Parágrafos: 7

Informação disponível em espanhol

• Data  02/05/2013    Parágrafos: 7

Informação disponível em espanhol

• Data  21/12/2010    Parágrafos: 7

Informação disponível em Espanhol

• Data  21/12/2010    Parágrafos: 12

Informação disponível em Espanhol

• Data  21/12/2010    Parágrafos: 13

Informação disponível em Espanhol

• Data  21/12/2010    Parágrafos: 20

Informação disponível em Espanhol

• Data  15/05/2012    Parágrafos: 12

Informação disponível em Inglês

• Data  15/05/2012    Parágrafos: 13

Informação disponível em Espanhol

• Data  18/12/2015    Parágrafos: 7

Informação disponível em espanhol inglês

• Data  21/06/2011    Parágrafos: 7

Conscious of the impact of the global recession on the country and the implications this
has for the poor and the vulnerable, the Barbados Government has scaled-up its efforts
to combat poverty in all its dimensions and remains steadfastly committed to
strengthening efforts to reduce social disparities and inequality and to halve extreme
poverty by the year 2015. This has been done essentially to safeguard the level of
progress made as a nation and to maintain the quality of life that Barbadians have been
able to enjoy, especially over the last four decades. To this end, institutional frameworks
are being strengthened and participatory governance is being mainstreamed. Social
protection is receiving special attention with the emphasis being shifted from that of
mere stabilisation to that of the empowerment of the poor and those persons at risk
including Persons with Disabilities and Older Persons. The goal of these strategies is to
promote human prosperity and in the process, ensure sustainable economic growth and
maintain social development.

Institutional Frameworks

Given its configuration, it is understood that the current global economic and financial
crisis will further expose Barbados' economy to external shocks that will test the capacity
of its resilience and ability to cope. Further, if not correctly handled, the situation has
the potential to erode some of the gains made over the years in the social sector and slow
progress in the effort to empower the poor and the indigent. As a consequence,
Government was required to talce a pro-active stance, and to adopt an integrated
approach to the delivery of social services to mitigate the negative impact of the crisis.
Among the responses of Government was the establishment of two institutional
frameworks, the Social Policy Committee of the Cabinet and the Inter-Ministry Task
Force to Monitor and Strengthen the Social Safety Net.

• Data  21/06/2011    Parágrafos: 13

Mainstreaming Participatory Governance

Participatory governance is being pursued by government through what is being referred
as the Constituency Empowerment Programme. This Programme can be described as a
local governance system, bounded by the geography of the enumeration districts, which
strengthens the capacity of citizens to bring about positive change at the individual and
community levels, thus contributing to sustainable development at the national level. It
has three (3) dimensions. Politically it is seen as a platform for promoting development
and an avenue through which Barbadians can participate in the decision-maldng process
and hence contribute to national development. Socially, it is a strategy to increase the
effectiveness of development programmes, since the programmes are undertaken in
response to the needs of the constituency which have been identified and prioritised by
its residents. Economically, it allows for a more efficient delivery of services to the
residents and the constituency as the level of bureaucracy will decrease. It also permits
the creation of local livelihoods as residents with the required skills will be on the
frontline of employment opportunities within their respective constituencies.

• Data  21/06/2011    Parágrafos: 13, 20

Programmes undertaken by the Councils to date include the conducting of educational
programmes for children and young people; training in the area of entrepreneurial
development; clean-up and beautification campaigns; recreational activities; the clearing
of wells to mitigate flooding especially during the rainy season; and response to
emergency matters. Support to community-based organisations, including sporting
organisations has also been forthcoming.

• Data  21/06/2011    Parágrafos: 13

Website Development

The Website as developed will provide information on the services of the Ministry and its
Agencies. Ultimately, application forms to access the various services will be made
available on line.

The Country Assessment of Living Conditions had four main components. These were
the Survey of Living Conditions, a Participatory Poverty Assessment, an Institutional
Assessment and a Macro Social and Economic Assessment. This Assessment is expected
to inform on the extent and cause of poverty in Barbados and the existing poverty line. It
will also chronicle the experience of persons living in poverty and evaluate the
institutions that deliver the services.

The field work for the assessment is completed. The findings are being compiled and the
first draft of the report is expected to be ready for submission in June 2011. As a follow-up,
a Poverty Eradication Action Plan will be formulated.

• Data  21/06/2011    Parágrafos: 12

Promotion of Continuous Training Programmes in Conjunction with Workers' Representatives and the Private Sector to enable Workers to respond to the Demands of the Labour Market.

The Ministry of Labour through its Barbados Vocational Training Board continues to consult with employers in industry in the structuring of training programmes to facilitate the moulding of a graduate that can adequately respond to the demands of employers as they enter the labour market. In addition, the Board continues to promote apprenticeship training where training is delivered at the employers' workplace. Other areas of collaboration with both the private sector and workers' representatives include:
- development of curricula;
- establishment of technical committees;
- membership on the Board of Directors of the Barbados Vocational Training Board.

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 7

Crise financeira internacional:
O Brasil é um exemplo de que a existência de programas sociais da natureza dos acima citados, que envolvem um gasto social de alguns pontos percentuais do PIB, não obstaculiza as perspectivas de crescimento e desenvolvimento econômico. Pelo contrário a existência de programas de Piso de Proteção Social ajudou, na crise econômica recente, a estabilizar a demanda e manter o dinamismo econômico. A crise funcionou como elemento catalisador do amadurecimento do conceito de "Piso de Proteção Social", pois explicitou a desproteção social em alguns países e evidenciou falhas de cobertura também em países industrializados.
O Brasil tem lidado com a crise econômica dando ênfase a seu aspecto social. Várias medidas foram adotadas para gerar empregos. No que concerne ao investimento público em setores intensivos em mão de obra (especialmente infra-estrutura), o Governo anunciou que pretende não só manter como também acelerar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assim como aumentar a intensidade do emprego por meio da criação de dois turnos de trabalho. Houve desoneração temporária do IPI sobre automóveis e do imposto de renda sobre pessoas físicas. Promoveu-se aumento da proteção social, com ampliação de programas de transferência de renda (houve aumento do valor do benefício e do número de pessoas que recebem o Bolsa Família), para manter consumo e dinamizar a economia, e acréscimo do número de parcelas do seguro-desemprego, de cinco para sete. As estratégias para combate à crise são frequentemente elaboradas e discutidas com a sociedade civil. O Governo brasileiro tem promovido discussões tripartites dos assuntos relacionados ao mercado de trabalho, inclusive no âmbito internacional, por meio da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) do MTE.

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 13

Proteção social:
O conceito do Piso de Proteção Social parece particularmente apropriado como fio condutor de políticas de ampliação da proteção social em situações de elevada informalidade, desemprego e pobreza. Adicionalmente, o conceito de "Trabalho Decente" contempla a proteção social ao trabalhador. As Agendas Hemisféricas/Regionais do Trabalho Decente incorporaram metas de expansão da cobertura nas respectivas regiões e países - como é o caso da meta de expansão de cobertura em 20% na Agenda Hemisférica do Trabalho Decente das Américas, assinada em 2006 em Brasília, até o ano 2015. O Brasil tem programas como o Bolsa-Família, o SUS, o BPC, a Previdência Rural e o seguro-desemprego que cumprem funções importantes da expansão da proteção social brasileira a segmentos mais fragilizados da sociedade. O grau de expansão de cobertura alcançado no Brasil é significativo, não somente pelos números absolutos, mas também pelos avanços em proporção da população incluída.

Trabalho e renda:
A conferência "Enfrentar a crise com desenvolvimento, trabalho decente e proteção social" contará com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Lupi. A resposta à crise, observada na maioria dos países, indica convergência em pontos como valorização do papel do Estado, implementação de políticas monetárias com vistas a dar maior liquidez à economia e importância conferida a políticas anti-cíclicas (na maioria dos casos, políticas de investimento com o fim de deter a desaceleração econômica e gerar emprego, políticas para o mercado de trabalho que promovam a criação ou a conservação de empregos e políticas de proteção social para aumentar cobertura ou duração dos benefícios e assegurar níveis mínimos à população mais afetada).
Sobre a ascensão para o setor formal e direitos dos migrantes, é importante destacar a importância de se proteger grupos mais vulneráveis, o que deveria incluir os migrantes. Os esquemas de proteção social destes grupos não devem limitar-se à criação de empregos para os que estão fora do trabalho, devendo incluir esquemas de seguridade social não-contributivos, com vistas a cobrir trabalhadores da economia informal e pessoas que não têm condições de trabalhar.
Os resultados na área de trabalho e emprego superaram expectativas. Desde 2003, 24 milhões de brasileiros deixaram a pobreza absoluta e 31 milhões passaram a integrar a classe média. Foram gerados 12.715.090 empregos formais de janeiro de 2003 a abril de 2010. Nos últimos 12 meses, foram criados 1.278.277 postos de trabalho. A recuperação ocorre em todos os setores da economia. Ao mesmo tempo, a taxa de desocupação nas principais regiões metropolitanas do País foi de 7,6% em março passado. É a menor taxa para o mês desde o início da série histórica em 2002. Ressalte-se a Política Nacional de Qualificação que possibilitou, desde 2003, a capacitação de cerca de 800 mil trabalhadores nas áreas de construção civil, turismo, petróleo e gás natural, indústria naval, setor têxtil, agroextrativismo, economia solidária e comércio e serviços. Outros 700 mil jovens também foram qualificados para ingressar no mercado de trabalho.
Há que se realçar, ainda, a Agenda Nacional do Trabalho Decente, que compreende quatro áreas prioritárias de cooperação: a) geração de emprego, microfinanças e capacitação de recursos humanos, com ênfase na empregabilidade dos jovens; b) viabilização e ampliação do sistema de seguridade social; c) fortalecimento do tripartismo e do diálogo social; d) combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao trabalho forçado e à discriminação no emprego e na ocupação.

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 20

Trabajo y renta:
La conferencia titulada "Enfrentar la crisis con desarrollo, trabajo decente y protección social" contará con la participación del Ministro de Trabajo y Empleo, Sr. Carlos Lupi. La respuesta a la crisis observada en la mayoría de los países revela una convergencia en aspectos tales como la valorización del papel del Estado, la implementación de políticas monetarias que apunten a inyectar mayor liquidez en la economía y más importancia a las políticas anticíclicas (en la mayoría de los casos, políticas de inversión para detener la desaceleración económica y generar empleo, políticas para el mercado de trabajo que promuevan la creación o la conservación de empleos y políticas de protección social para incrementar la cobertura o la duración de los beneficios y asegurar niveles mínimos a la población más afectada).
En cuanto a la incorporación al sector formal y los derechos de los migrantes, es importante destacar la importancia de proteger a los grupos más vulnerables, lo que debería incluir a los migrantes. Los planes de protección social de estos grupos no deben limitarse a la creación de empleo para los que están fuera del trabajo, sino incluir planes de seguridad social no contributivos, con miras a cubrir a los trabajadores de la economía informal y a las personas que no están en condiciones de trabajar.
Los resultados en la esfera del trabajo y el empleo superaron las expectativas. Desde 2003, 24 millones de brasileños abandonaron la pobreza absoluta y 31 millones se incorporaron a la clase media. Se generaron 12.715.090 empleos formales de enero de 2003 a abril de 2010. En los últimos 12 meses, se crearon 1.278.277 puestos de trabajo. La recuperación se observa en todos los sectores de la economía. Al mismo tiempo, la tasa de desempleo de las principales regiones metropolitanas del país era de 7,6% en marzo pasado, lo que constituye la más baja del mes desde el comienzo de la serie histórica, en 2002. Cabe señalar la Política Nacional de Calificación, que permitió, desde 2003, capacitar a cerca de 800 mil trabajadores en las áreas de la construcción civil, turismo, petróleo y gas natural, industria naval, sector textil, actividades agrícolas combinadas con las de extracción, economía solidaria y comercio y servicios. Otros 700.000 jóvenes fueron formados para ingresar en el mercado de trabajo.
También corresponde señalar la Agenda Nacional de Trabajo Decente, que comprende cuatro áreas prioritarias de cooperación: a) generación de empleo, microfinanzas y capacitación de recursos humanos, con acento en la posibilidad de empleo de los jóvenes; b) viabilidad y ampliación del sistema de seguridad social; c) fortalecimiento del tripartidismo y del diálogo social; d) lucha contra el trabajo infantil y la explotación sexual de menores y adolescentes, el trabajo forzado y la discriminación en el empleo y en la ocupación.

• REPORT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL ON IMPLEMENTATION OF THE MANDATES ARISING FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (Brazil 2010)
• REPORT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL ON IMPLEMENTATION OF THE MANDATES ARISING FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (Brazil 2010)
• Source: REPORT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL ON IMPLEMENTATION OF THE MANDATES ARISING FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (Brazil 2010)

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 7

Em abril de 2009, o Canadá forneceu temporariamente ao Banco Interamericano de Desenvolvimento US$4 bilhões como capital de empréstimo, proporcionando um maior acesso ao crédito para membros mutuários. No decorrer de 2009 e em 2010, o Canadá tem estado ativo em discussões sobre aumento de capital para os Bancos de Desenvolvimento Interamericano e do Caribe. O Canadá também está trabalhando para garantir que as estruturas adequadas de governança estejam estabelecidas nas instituições financeiras internacionais tais como por meio da ratificação doméstica das reformas propostas com o objetivo de estabelecer uma representação mais equilibrada e equitativa no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. Em nível regional e bilateral, o Canadá está contribuindo para o estabelecimento de um Centro de Assistência Técnica Regional para a América Central e a República Dominicana, visando melhorar a governança em políticas e práticas nas áreas macroeconômicas, fiscais e monetárias, como uma base para um melhor crescimento econômico e para a redução da pobreza. Em 2009, a CIDA também ofereceu apoio ao Haiti para um programa de apoio técnico, fornecendo suporte a instituições governamentais para facilitar a Estratégia Nacional para o Crescimento e a Redução da Pobreza do Haiti.

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 12

O Canadá apoia o desenvolvimento equânime nas economias mais vulneráveis, sejam grandes ou menores, pela negociação de acordos de livre comércio, o apoio a iniciativas de governança e por meio de assistência técnica. Em 2009, a CIDA anunciou um Programa de Assistência Técnica ligado ao Comércio, para apoiar parceiros no uso do comércio e dos investimentos para reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável.

A CIDA tem contribuído para o crescimento econômico sustentável no Haiti de diversas maneiras, entre as quais:
• com uma parceria com Dévéloppement International Desjardins para apoiar cooperativas de poupança e de crédito;
• apoiando oportunidades econômicas e comunitárias para grupos de base, e reabilitação e construção de infraestrutura social e econômica; e
• com uma parceria com a província do Quebec para fortalecer a gestão financeira do setor público.

A CIDA tem igualmente contribuído com o Centro Regional de Assistência Técnica do Caribe, que oferece assistência técnica e treinamento em áreas vitais de gestão econômica e financeira.

Em 2009, o Canadá anunciou um Programa de Futuros Líderes nas Américas, que irá ampliar um programa de bolsas de estudo existente para permitir que estudantes das Américas possam vir ao Canadá para estudar em áreas que avancem o desenvolvimento econômico, social e a governança em seus países.

A capacidade do Canadá para apoiar o desenvolvimento sustentável no hemisfério é também ampliada de forma contínua por organizações como a Export Development Canada (EDC), a Corporação Comercial Canadense e o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional. Em 2009, por exemplo, a EDC apoiou a construção da Fase 1 do Projeto de Energia Geotérmica de San Jacinto-Tizate na Nicarágua.

O governo do Quebec apoiou o Programa de Bolsas para Estudos Acadêmicos da OEA com subsídios diferenciados para dez estudantes de vários países das Américas. Além disso, e em resposta ao terremoto de 12 de janeiro, o governo do Quebec trabalhou com a OEA para prestar apoio emergencial a 40 estudantes haitianos cujos estudos foram interrompidos pelo desastre.

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 13

Em 2009, o Canadá divulgou sua estratégia de responsabilidade social corporativa. A estratégia inclui medidas para ajudar empresas canadenses extrativistas a cumprir suas responsabilidades sociais e ambientais no exterior, e iniciativas para fortalecer a capacidade de países em desenvolvimento de gerir seus recursos naturais de maneira sustentável. Em 2009, a promoção canadense do crescimento econômico sustentável na América Latina e no Caribe tomou diversas formas, incluindo as seguintes iniciativas financiadas pela Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA):
Dois projetos-chave de infraestrutura no Haiti: o projeto viário de Les Cayes-Jeremie, e o projeto viário de Routes des Rails. A CIDA também prestou apoio a um centro de formação profissional haitiano.
Em Honduras, um projeto de 6 anos objetivou fortalecer as cooperativas florestais e promover práticas florestais sustentáveis.
Apoio à Parceria para o Desenvolvimento do Setor Privado do CARICOM, que, implementado pela Cooperação Financeira Internacional, aborda os desafios inerentes ao desenvolvimento do setor privado caribenho.

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 20

Em sequência ao anúncio do Primeiro-Ministro Stephen Harper na Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago, o Canadá aumentou por tempo indeterminado o capital de empréstimo temporário no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em US$4 bilhões. Essa medida fortaleceu substancialmente a capacidade do BID para promover o crescimento econômico regional, aumentando o acesso ao crédito nas Américas.

• Agence canadienne de développement international et les Amériques
• Canada’s Capital Investment in the Inter-American Development Bank
• Canada’s partnership with the Inter-American Development Bank
• Canadian International Development Agency and the Americas
• Corporate Social Responsibility
• Department of Finance Canada
• Export Development Canada
• Foreign Affairs and International Trade Canada
• L’investissement du Canada dans la Banque interaméricaine de développement
• Le partenariat du Canada avec la Banque interaméricaine de développement
• Responsabilité sociale des entreprises

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 12

Informação disponível em Espanhol

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 13

Informação disponível em Espanhol

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 20

Informação disponível em Espanhol

• Data  15/06/2016    Parágrafos: 7

Informação disponível em espanhol

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 7

Desarrollo de capacidades empresariales y competencias técnicas de las pymes
Con el propósito de crear alternativas socialmente responsables para la reducción de la pobreza, se han desplegado importantes esfuerzos para hacer competitivas las micro y pequeñas empresas. Para ello, se han identificado importantes escenarios y sinergias de cooperación.
En el año 2010, el DPS con el objetivo de brindar acceso a las comunidades y organizaciones productivas a recursos complementarios para fortalecer sus proyectos productivos, recuperar activos con vocación productiva o modernizar sus microempresas, creó el programa capitalización microempresarial. La meta de atención de este programa durante 2013 fue de 21.740 participantes, logrando la vinculación efectiva de 32.082 participantes.
De igual forma, el Grupo de Alianzas por lo Social del DPS gestiona y genera alianzas estratégicas con el sector privado, que faciliten e impulsen el logro de los objetivos del sector y concienticen a los empresarios sobre la importancia de la construcción conjunta de equidad.
Una de las estrategias más destacadas es el Mapa Social, mecanismo de información y articulación de oferta y demanda pública y privada en temas sociales que se deriva de una alianza estratégica del DPS con el Banco de Desarrollo de América Latina, la CAF y Microsoft. Su objetivo es promover la eficiencia en el uso de los recursos en proyectos sociales, consolidar un sistema de información eficiente y transparente y alcanzar una mejor focalización e impacto en las intervenciones sociales.
El Mapa Social tiene dos componentes básicos. El primero, una plataforma con información georreferenciada de la oferta y demanda, pública y privada, en temas sociales en Colombia. A través de esta plataforma se puede consultar:
o Proyectos sociales de 500 empresas del país y 100 fundaciones
o Principales indicadores de desarrollo en el país
o Proyectos Sociales del Sector de la Inclusión Social y la Reconciliación (DPS, ANSPE, ICBF, CMH, UARIV, UACT)
o Banco de Proyectos Exitosos
o Proyectos sociales adelantados de forma conjunta entre entidades del Sector y empresas privadas
o Portal de Conocimiento: Banco de artículos y noticias relacionadas.
El segundo componente del Mapa Social es una oficina de consultores que se encarga de articular iniciativas públicas y privadas, facilitar el contacto entre las partes, ofrecer servicios para la efectiva realización de proyectos y alianzas, hacer seguimiento a éstas y mantener actualizado el sistema. La plataforma permite también hacer inteligencia de negocios, facilitando la toma decisiones orientadas a proyectos sociales pertinentes, sostenibles y de impacto.
De igual forma, el Gobierno Nacional a través del Ministerio de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones ha puesto en marcha el Plan Vive Digital Colombia –PVDC– a través del cual, entre otras iniciativas, se busca estimular la masificación de las tecnologías de la información y las comunicaciones, especialmente internet en el sector productivo, apoyando las micro, pequeñas y medianas empresas (mipymes) del país en aplicar TIC en sus procesos de negocios, con el fin de reducir costos, aumentar su productividad y, en consecuencia, obtener mejores resultados como empresas. El diagnóstico realizado en el marco del PVDC determinó para el 2014 la meta de alcanzar una penetración de Internet del 50% de las Mipymes utilizando Internet y aplicaciones digitales para sus negocios, meta que alcanzó en este cuatrienio 100% de cumplimiento.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 7

Crecimiento económico

Durante los últimos cinco años, la economía colombiana creció a tasas superiores al 4% anual. En el 2009, el PIB de Colombia registró un crecimiento de 0,4%, un crecimiento positivo durante la recesión mundial. Las exportaciones totales entre 2002 y 2008 se triplicaron, pasando de US$12 mil millones a US$37 mil millones. Actualmente Colombia es el cuarto receptor de inversión extranjera directa en América Latina y su tasa de desempleo ha caído cerca de 8 puntos porcentuales.

Inversión extranjera

En el año 2008 se registró el monto de Inversión Extranjera Directa (IED) más alto en la historia del país, con una cifra record de US$10.583 millones, multiplicando por 5 los flujos de inversión que se recibían a comienzos de esta década. Desde 2002, la IED ha aumentado más de 400%, y el 2009 fue el segundo año record en materia de Inversión Extranjera con más de US$7.201 millones, a pesar de la crisis mundial que disminuyó dramáticamente los flujos de inversión en el mundo.

La economía colombiana lleva tres años consecutivos liderando en la región la implementación de reformas para facilitar el entono empresarial y promover la inversión extranjera y nacional, fundamentales para disminuir la pobreza, el desempleo, y facilitar la formalización de empresas. Esta gran transformación permitió que Colombia ascendiera cinco puestos en el Índice Global de Competitividad del Foro Económico Mundial 2009-2010, pasando del puesto 74 al 69. Colombia se ubicó como el país con el mejor clima de negocios en América Latina según el Informe Doing Business 2010 del Banco Mundial, mejorando su posición del lugar 53 al 37 en la clasificación que mide a 183 países.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 12

Tecnologías de la Información y las Comunicaciones (TIC)

Territorios Digitales es la estrategia integral de la política social de telecomunicaciones del Gobierno Nacional, cuyo objetivo es promover, facilitar, apoyar y orientar iniciativas de desarrollo social y económico basadas en el uso intensivo y masivo de las TIC, y en la apropiación social de los beneficios que de ellos se derivan.

Con el Programa Compartel, se han logrado importantes avances en materia de cobertura de servicios de telefonía e Internet a nivel nacional, a través de la implementación de diferentes proyectos, como telefonía rural comunitaria, telecentros, conectividad de banda ancha a instituciones públicas, ampliación y reposición de redes y banco de proyectos.

En el último año se ejecutó el proyecto de ampliación y recomposición de redes aptas para banda ancha...
(Para mayor información, ver el informe adjunto, páginas 8-9)


Modernización de la Infraestructura

El Programa de Infraestructura Vial para el Desarrollo Regional, Plan 2500, tiene como objeto la pavimentación, reconstrucción y/o repavimentación de 3160 km. de carreteras del orden primario, secundario y terciario, distribuidas en 31 departamentos del territorio nacional, incluido el Archipiélago de San Andrés y Providencia, cuya finalidad principal es la de propender por la accesibilidad y conectividad de algunas de las regiones más apartadas del aís.

Desde el incio del plan se han pavimentado 2324,23 km., mediante una inversión ejecutada en obra de $1,6 billones de pesos, con avance significativo del programa en 15 departamentos, de los cuales durante el periodo junio de 2008 – junio de 2009 se pavimentaron 517,84 km.

Infraestructura de las TIC

Durante 2008, las conexiones a Internet en Colombia continuaron creciendo vertiginosamente. A diciembre de ese mismo año se contaba con más de 1.9 millones de conexiones, con un crecimiento del 57% respecto al mismo período de 2007. De éstas, el 77% corresponde a conexiones de banda ancha...
(Para mayor información, ver el informe adjunto, página 35)

Construcción de la Política Nacional Logística

En octubre de 2008, y tras un proceso de concertación público-privado, se aprobó el Documento Conpes 3457 relativo a la Política Nacional Logística, la cual define como estrategia, la promoción de un sistema de plataformas logísticas que articule y aglomere la oferta de infraestructura y servicios, con el objetivo de generar proyectos de impacto para el comercio exterior y para la distribución de mercancías de producción y consumo, así como la promoción y potenciamiento del uso de la infraestructura instalada.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 13

Crecimiento económico

Durante los últimos cinco años, la economía colombiana creció a tasas superiores al 4% anual. En el 2009, el PIB de Colombia registró un crecimiento de 0,4%, un crecimiento positivo durante la recesión mundial. Las exportaciones totales entre 2002 y 2008 se triplicaron, pasando de US$12 mil millones a US$37 mil millones. Actualmente Colombia es el cuarto receptor de inversión extranjera directa en América Latina y su tasa de desempleo ha caído cerca de 8 puntos porcentuales.

Inversión extranjera

En el año 2008 se registró el monto de Inversión Extranjera Directa (IED) más alto en la historia del país, con una cifra record de US$10.583 millones, multiplicando por 5 los flujos de inversión que se recibían a comienzos de esta década. Desde 2002, la IED ha aumentado más de 400%, y el 2009 fue el segundo año record en materia de Inversión Extranjera con más de US$7.201 millones...
(Par mayor información, ver informe adjunto, página 8)

Desarrollo alternativo

El programa Proyectos Productivos continuó aunando esfuerzos con los socios estratégicos del desarrollo alternativo, como la Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito (UNODC), la Agencia de los Estados Unidos para el Desarrollo Internacional (USAID) y sus programas, y la Federación Nacional de Cafeteros. Gracias a estas alianzas se beneficiaron en el periodo citado más de 27.338 familias y se apoyaron aproximadamente 27.743 hectáreas de cultivos como café, cacao, palma de aceite, caucho y forestales, entre otros.

Fortalecimiento del Sistema Sanitario y Fitosanitario

Para obtener la admisibilidad de la producción nacional agropecuaria en los mercados externos, se ha seguido fortaleciendo el Sistema Nacional de Medidas Sanitarias y Fitosanitarias (MSF) …
(Para mayor información, ver informe adjunto, página 25).

Corredores Arteriales Complementarios para la Competitividad

El Programa de Corredores Arteriales Complementarios para la Competitividad pretende dar continuidad a corredores que facilitan la movilidad interna de pasajeros y productos, buscando niveles de servicio y capacidad, acordes con las características de cada zona y del mercado…
(Para mayor información, ver informe adjunto, página 35).

Mantenimiento Integral de Corredores Viales

Entre 2008 y 2009, a través del Programa de Mantenimiento Integral de Corredores Viales, se repavimentaron alrededor de 105,62 km. de carreteras, se realizó mantenimiento periódico a 137,15 km. y mantenimiento rutinario a 1.334,57 km.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 20

Desarrollo de capacidades empresariales y competencias técnicas de las pymes

Las iniciativas que contempla el programa de transformación productiva liderado por el Ministerio de Comercio, Industria y Turismo conllevarán, entre otros efectos, la implementación de procesos de reingeniería de aquellos sectores emergentes y establecidos en los cuales las Mipymes tienen una sustancial participación, a fin de colocarlos bajo los estándares del mercado internacional y llegar a ser competitivos en el largo plazo, junto con sus encadenamientos productivos.

Fortalecimiento de las pequeñas empresas rurales

Como resultado de la convocatoria de 2008 resultaron favorecidas 312 propuestas de negocios microempresariales, asignando cerca de $8.000 millones en subsidios. En la convocatoria 2009 se presentaron 225 propuestas microempresariales por $8.602 millones, con una solicitud de $7.885 millones en incentivos.

Con el fin de fomentar la empresarización rural, en 2008 se financiaron 66 alianzas que beneficiaron a 4.760 familias, sobre un total de 8.325 hectáreas asociadas; el valor de los proyectos ascendió a $84.816 millones, otorgando un incentivo modular de $19.359 millones.

Fomento a la participación de Mipymes

Entre 2008 y 2009 se asignaron $36.770 millones como recursos de apoyo cofinanciados por Fomipyme. Igualmente, en 2009 Bancoldex desembolsó un total de $3.77 billones, de los cuales el 54% se destinó al segmento de las mipymes. Adicionalmente, Balcoldex viene desarrollando el Programa de Formación Gerencial y actualización empresarial para mejorar la gestión, el desempeño y la competitividad de las mipymes colombianas a través de transferencia del conocimiento. En 2009, 11.524 empresarios fueron capacitados a través de este programa.

El Programa de Formación Especializada y Actualización Tecnológica del Recurso Humano dirigido a pymes, capacitó entre 2008 y 2009 a 28 líderes en Animación Digital 2D. Asimismo, a través del Programa Compartel, se logró acceso a Internet en banda ancha para 40.188 mipymes, con una inversión de $36.000 millones.

De otra parte, el Programa MiPyme Digital ha beneficiado a 42.411 mipymes, a través de una inversión de $7.599 millones. De igual manera, a través de la Línea Alta Gerencia se han capacitado más de 3.000 trabajado

Productividad y Competitividad

El Ministerio de Comercio, Industria y Turismo viene liderando el proceso de instalación de Redes Regionales de Emprendimiento --23 en la actualidad - con el apoyo de...
(Para mayor información, ver el informe adjunto, páginas 33-34)

• Avances en PIB per cápita en Colombia
• AVANCES PND
• Crecimiento de la demanda de las administraciones públicas
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Pág 8)
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Págs 8, 25, 33, 35)
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Págs 8, 11, 15, 27, 33)
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Págs 8,9,35 y 36)
• Número de Micro-empresarios que usan facilidades de Crédito por primera vez - Colombia

• Data  03/04/2012    Parágrafos: 7

Informação disponível em Espanhol

• Data  03/04/2012    Parágrafos: 12, 13

Informação disponível em Espanhol

• Data  03/04/2012    Parágrafos: 20

Informação disponível em Espanhol

• Data  24/06/2013    Parágrafos: 7

Informação disponível em espanhol

• Data  27/11/2012    Parágrafos: 12

Para el cumplimiento de este mandato, El Salvador por medio del Ministerio de Economía desarrolla los siguientes proyectos para fomentar la capacidad humana e institucional, la infraestructura financiera y física, el desarrollo de las tecnologías de la información y comunicación (TIC), el desarrollo del sector empresarial, entre otros.

1. PROYECTO: REBRAND MATÍAS/INVENTA

a. Antecedentes
El programa en materia de “Imagen Empresarial”, desarrollado por el Ministerio de Economía, por medio de la Dirección de Innovación y Desarrollo Tecnológico (DIDT) y la Universidad Dr. José Matías Delgado (UJMD) con su Escuela de Diseño “Rosemarie Vásquez Liévano de Ángel”, denominado “Creando la Imagen Empresarial de su Empresa” Rebrand Matías/INVENTA, con el objetivo de impulsar la competitividad de la empresas MYPES.

La finalidad del proyecto de identidad corporativa con innovación es implementar un modelo que responda de manera inmediata a la micro, pequeña, mediana empresa. Actualmente las empresas necesitan encontrar todo tipo de factores que puedan hacer que su negocio sea publicitado, reconocido e identificado por el mayor número posible de clientes. El objetivo es aplicar innovación y crear una Identidad Corporativa que permita que su marca sea perfectamente reconocible por el cliente.

Este modelo implementado entre Rebrand Matías / INVENTA, estudia y analiza las necesidades para encontrar una imagen que encaje perfectamente con los objetivos de la empresa, clientes potenciales, filosofía de la empresa, etc. Se crean elementos creativos que generan en el cliente un impacto, no sólo visual, sino táctil ya que es de igual importancia el cuidar el material que el cliente tendrá en sus manos pues es el producto final de la Empresa. Es aplicar innovación con metodología.

b. Objetivo
Brindar un servicio especializado y dedicado a las empresas que deseen rediseñar su identidad visual corporativa y/o la de alguno de sus productos.

c. Descripción del proyecto
Los componentes para el desarrollo a tener en cuenta de este proyecto específico son:

Alcances del programa:
? Identificar la actual imagen de la organización, por medio de técnicas y metodologías de investigación y análisis que determinen sus fortalezas y oportunidades.
? Determinar y facilitar, por medio de un proceso de consulta y construcción conjunta, la nueva visión y proyección de la empresa con innovación.
? Brindar al empresario medios de consulta futura por medio de la documentación fotográfica y documental del proceso.

¿Quiénes pueden participar del programa?
MIPYME salvadoreñas que:
? Posean una mente visionaria y dispuesta al cambio.
? Estén dispuestas a cambiar su imagen actual, a modernizarla o revalorarla con innovación.
? Estén dispuestas y que acepten el compromiso de someterse al proceso definido de consultaría.
? Demuestren la disponibilidad para asistir a las reuniones que se definan en el proceso / Posean un amplio sentido de compromiso para colaborar con los equipos.




d. Fases del proyecto
El proyecto se divide en 8 fases importantes:
1. Convocatoria.
2. Aprobación de la empresa (INVENTA).
3. Asignación de Equipo.
4. Investigación y análisis.
5. Desarrollo conceptual.
6. Diseño de todas las piezas necesarias para que la empresa o el producto pueda cambiar su proyección al público.
7. Presentación a la empresa del producto final del programa.
8. Testimonial del Empresario.

e. Avances 2011
Durante el año 2011, se realizó lo siguiente:
? Desarrollo de imágenes corporativas a dos empresas.
? Se esperan tener al menos 40 empresas con su nueva imagen corporativa para 2012.



2. PROYECTO: ENCUESTA DE INNOVACIÓN EN EL SALVADOR

a. Antecedentes
En El Salvador, el Ministerio de Economía ha estado trabajando en diversos proyectos tendientes a mejorar el clima que propicie y promueva una cultura de Innovación y Desarrollo Tecnológico, como el caso de algunos instrumentos de apoyo en la provisión de información especializada, tal como la información tecnológica, noticias y eventos relevantes que conlleven a la actualización sectorial en temas de ciencia, tecnología e innovación. Asimismo, la realización de eventos de difusión de la innovación en general y la realización de concursos y premios con la finalidad de incentivar a los diferentes actores, a trabajar en nuevas industrias.

Se hace necesario identificar de las firmas:
? Sus prácticas, en función de la realización de actividades de innovación.
? Sus resultados, con el propósito de determinar detonantes y modelar tipologías de las empresas para poder extrapolar estas prácticas a una extensión de empresas mayores, a través de la generación de instrumentos de fomento apropiados y pertinentes para su adopción.

b. Objetivo
Diseñar, ejecutar, analizar y difundir los resultados de la primera “Encuesta de Innovación en El Salvador”, para medir e identificar el comportamiento y desempeño de las empresas en este ámbito, y proveer la información necesaria para formular y evaluar políticas y estrategias en materia de innovación, ciencia y tecnología.

c. Descripción del Proyecto
Se han definido los siguientes componentes para el desarrollo de este proyecto:

1. Diseño y planificación, este componente comprende:
a. Diseño del formulario e instructivos.
b. Contribución al diseño de la muestra de empresas atendiendo a la representatividad nacional, regional y sectorial.
c. Conformación y capacitación del equipo de trabajo (encuestadores, supervisores, analistas).
d. Definición de la representatividad de la encuesta y selección de la muestra.
e. Diseño de la prueba piloto.
f. Plan de trabajo para la captura, validación, depuración y análisis de resultados.
g. Diseñar actividades de difusión de resultados.

2. Aplicación, este componente comprende:
a. Aplicación y análisis de resultados de la prueba piloto.
b. Ajustes al formulario.
c. Capacitación, incluyendo ajustes derivados de la prueba piloto.
d. Aplicación de la encuesta a un número mínimo de empresas a definir, considerando reemplazar las no-respuestas por nuevas empresas.
e. Captura, validación, consolidación y depuración de datos de la encuesta.

3. Análisis y divulgación, comprende:
a. Producción de una base de datos con la encuesta.
b. Generación de indicadores e índices.
c. Elaboración de un análisis descriptivo de los resultados de la encuesta.
d. Ejecución de actividades de difusión.

d. Avances 2011
Generación de Prueba Piloto que incluye:
a. Diseño del formulario e instructivos.
b. Conformación y capacitación del equipo de trabajo de la Prueba Piloto.
c. Diseño de la prueba piloto e implementación de la misma.
d. Generación de conclusiones para encuesta definitiva.












3. PROYECTO: CÉLULAS SECTORIALES

a. Antecedentes
El Ministerio de Economía para cumplir con sus objetivos y atribuciones que le señalan las leyes de la República, dentro de su estructura administrativa con la Dirección de Innovación y Desarrollo Tecnológico, DIDT, que tiene entre algunas de sus funciones, facilitar la vinculación e integración de esfuerzos públicos-privados, así como identificar alianzas estratégicas entre entidades nacionales y extranjeras, orientadas a potenciar el mejoramiento competitivo de los sectores productivos, de cara a las exigencias de los mercados abiertos.

b. Objetivo General
Contribuir a desarrollar, acelerar y procurar un ambiente y entorno favorable para la innovación empresarial y su desarrollo tecnológico considerando las particularidades de los sectores prioritarios

c. Objetivos Específicos
i. Fortalecer las capacidades de los actores del sistema de innovación empresarial.
ii. Vincular y articular sectorialmente los programas destinados al apoyo competitivo, la innovación y el desarrollo tecnológico, provenientes del sector privado, público y académico.
iii. Funcionar como mecanismos de interacción sectorial descentralizado para los otros programas de la Estrategia de Fomento de la Producción (ESproductivo) en temas de Innovación y Desarrollo Tecnológico.
iv. Generar mecanismos que contribuyan a la mejora y/o diversificación de la oferta de productos y servicios.

d. Descripción del Proyecto
El programa de “Células Sectoriales”, tiene la finalidad de establecer equipos de operación en conjunto con la empresa privada para lograr un mecanismo ágil y de rápido despliegue, asimismo, con la metodología necesaria para apoyar a los sectores productivos del país, en la producción de iniciativas innovadoras y proyectos que cuenten con los componentes de desarrollo tecnológico.

e. Avances 2011 por Objetivo Específico
i. Fortalecer las capacidades de los actores del sistema de innovación empresarial:
? Mensualmente se capacitan alrededor de 30 empresas en la elaboración de planes de negocios para proyectos innovadores y/o tecnologías aplicables al sector productivo o de servicio.
? Asistencias técnicas con expertos internacionales: dos empresas del sector alimentos y bebidas, pertenecientes a los subsectores de bebidas y alimentos étnicos.
? Asistencias técnicas con expertos nacionales: al menos una mensual.

ii. Vincular y articular sectorialmente los programas destinados al apoyo competitivo, la innovación y el desarrollo tecnológico, provenientes del sector privado, público y académico:
? Se ha articulado 3 programas provenientes del sector público, privado y académico, que han atendido a 30 empresas en temas como: desarrollo empresarial, formulación de proyectos para fondeo y desarrollo de imagen empresarial.
? Se han vinculado a Fondos (FONDEPRO): 7 empresas, con iniciativas de inversión que van desde los US$2,500 a los US$50,000. La meta es vincular 6 empresas mensualmente.
? CDMYPE: se está desarrollando trabajo conjunto con 3 empresas del sector turismo, y 1 de alimentos y bebidas, para la elaboración de planes de negocios y posterior fondeo.
? Proinnova: 6 empresas para desarrollarles

• Data  27/11/2012    Parágrafos: 13

En el marco del cumplimiento a este mandato, el Ministerio de Economía de El Salvador, retoma iniciativas que tengan impacto nacional a través de encadenamientos productivos, las cuales contribuyen a la mejora de la competitividad:
1. ESTUDIOS SECTORIALES
Elaboración de estudios para desarrollar la cadena de valor en cada uno de los sectores económicos estratégicos, describiendo sus respectivas etapas:
a. Diagnóstico y análisis.
b. Formulación de soluciones: descripción de los proyectos detonantes.
c. Implementación de los proyectos y el plan de acción general.

2. FORMACIÓN DE REDES EMPRESARIALES
Desarrollar el programa nacional de formación empresarial que permita unificar cadenas productivas sectoriales a través de la conformación de consorcios de compra - venta y desarrollo de clústeres. Se pretende realizar negociaciones directas con empresarios para obtener mejores precios, volúmenes y otras condiciones contractuales para lograr la disminución de costos de realizar operaciones individualmente.

3. PROGRAMA DE ENLACE DE NEGOCIOS
Gestionar la integración vertical en los sectores estratégicos del Ministerio de Economía. Se pretende dinamizar la economía por medio de la sustitución paulatina de los insumos importados por productos locales. Además, el programa reduce el costo de las empresas por transporte e inventarios, y la disminución en tiempos de entrega; implementándose un modelo de gestión vertical justo a tiempo.

4. DESARROLLO DE PROVEEDORES
Desarrollo de capacidad técnica y empresaria para facilitar la consolidación de las oportunidades de negocios para empresas mediante el suministro de bienes y servicios, el acompañamiento de proveedores en la implementación de planes de mejora y la generación de valor a partir de la construcción de relaciones de confianza que mejoren la productividad.

• Data  27/11/2012    Parágrafos: 20

Con el objetivo de lograr el desarrollo del sector empresarial y la reducción de la pobreza, El Salvador ha iniciado la organización de la autogestión comunitaria, y así lograr mayores niveles de desarrollo humano, económico y social en los sectores más vulnerables del país. Para lograr esto, se busca que el desarrollo se fundamente en la colaboración solidaria y el emprendedurismo asociativo, necesarios para potenciar las actividades productivas de las comunidades.
Dentro de los programas con los que se cuenta para alcanzar este objetivo se mencionan:
1. INICIATIVAS ECONÓMICAS COMUNITARIAS
Identificación y acompañamiento de iniciativas económicas productivas en las comunidades con potencial de desarrollo, priorizando los sectores: agroindustrial, agropecuario y turístico productivo, contribuyendo a convertirlas en fuentes de crecimiento económico sostenible para el área geográfica en que se desarrolla.
2. ASOCIOS PRODUCTIVOS COMUNITARIOS
Consiste en la formalización de un conjunto de Iniciativas Económicas Comunitarias (IEC) que pueden formar eslabones de una pequeña cadena productiva, formando un Asocio Productivo Comunitario (APC). Son IEC que se complementan entre sí para llevar a cabo acciones económicas bajo las mismas premisas y objetivos, con el fin de obtener mejores beneficios, permitiendo en el mediano plazo, poder ingresar al mercado de exportación.
De esta forma, se facilita la incorporación o apertura de nuevos mercados, la gestión del financiamiento, las capacitaciones, las asistencias técnicas y las tecnológicas, asimismo, obtener mejor información de los mercados (ferias, ruedas de negocios, festividades públicas), generar más empleo, tener más y mejores contactos.
3. PROYECTOS DE IMPACTO ECONÓMICO SOCIAL
Identificación, articulación, acompañamiento y gestión de proyectos que mejoren la competitividad y sostenibilidad del territorio, sus recursos e infraestructuras como base y fundamento del desarrollo económico y social, a partir del aprovechamiento de los recursos internos y las oportunidades que ofrece el entorno.

• Data  26/11/2012    Parágrafos: 7

FONDO DE DESARROLLO PRODUCTIVO

Como parte de los esfuerzos del Gobierno de El Salvador para dar seguimiento a este mandato, se creó el Fondo de Desarrollo Productivo (FONDEPRO), a través del Ministerio de Economía (MINEC), el cual tiene como objetivo el incentivar la competitividad empresarial en los mercados nacional, regional e internacional, mediante el otorgamiento de un cofinanciamiento no reembolsable del costo total de una iniciativa empresarial, la cual debe estar vinculada al desarrollo de mercados en el exterior, a la calidad, a las cadenas productivas con enfoque de valor, a la asociatividad, la innovación y la tecnología, incluyendo la adopción y la incorporación de mejoras tecnológicas y el emprendimiento dinámico (capital semilla).

Este cofinanciamiento consiste en un aporte ----financiero para el desarrollo de una iniciativa empresarial, la cual es ejecutada por el inversionista inicialmente en un 100% con sus propios recursos, posteriormente, el Fondo le reembolsa los gastos realizados en el porcentaje de cofinanciamiento aprobado. Este cofinanciamiento autorizado es no reembolsable, por lo que no se espera un retorno monetario, pero sí la generación de un impacto y crecimiento económico del país a través del fortalecimiento de la competitividad de las empresas, así como el incremento de las exportaciones, la generación de más y mejores empleos, el incremento en ventas, el desarrollo de nuevos productos y nuevos mercados, entre otros objetivos.
1. Líneas de apoyo
Adicionalmente, y con el propósito de brindar apoyo integral acorde a las necesidades competitivas de los empresarios y contribuir con el desarrollo económico de las empresas de menor tamaño, el Fondo apoya las actividades relacionadas en las siguientes líneas de apoyo:
a. Innovación y Tecnología
Es la innovación de productos (bienes y servicios) o de los procesos productivos, que permitan a la empresa incorporar nuevos conocimientos y/o tecnologías de investigación, gestión, producción en pro de la transferencia tecnológica que conlleve a su mejoramiento competitivo, como por ejemplo:
? Diagnósticos para hacer nuevos procesos para dar cumplimiento a las normativas de calidad (de todo el proceso de producción, empacado, enviñetado, entre otros).
? Diseño, mejoramiento y certificación de productos.
? Investigación y desarrollo de tecnologías de nuevos productos, bienes y servicios.
? Innovación de nuevos productos y procesos.
? Adopción de tecnología, maquinaria y equipo, siempre que permitan a la empresa dar saltos tecnológicos, elaborar nuevos productos, desarrollar nuevos procesos o pasar de procesos manuales a semiautomáticos y automáticos.

b. Calidad y Productividad
Es la implantación de actividades de calidad y productividad, orientadas al fortalecimiento de los sistemas de operación en el sector privado, incluyendo actividades de producción eficiente y de producción más limpia. Ejemplo de actividades elegibles en esta línea son la elaboración de diagnósticos, implementaciones, auditorias y certificaciones en:
? BMP (Buenas Prácticas de Manufactura).
? HACCP (Sistema de análisis de peligros y de puntos críticos de control).
? ISO (Organización Internacional de Normalización)

c. Cadenas Productivas con enfoque de Valor y Asociatividad
Estas son actividades relacionadas con la conformación y desarrollo de grupos asociativos para exportación, desarrollo de proveedores, cadenas productivas y otras formas de asociatividad empresarial que fortalezca la competitividad, como por ejemplo:
? Asesoría de un gerente de exportación para un grupo asociativo.
? Plan de comercialización realizado por un asesor externo para el grupo.

d. Desarrollo de Mercado
Son actividades que tienen como objetivo facilitar la prospección, penetración y consolidación de mercados internacionales, como lo son:
? Realización de estudios de mercado en el exterior.
? Investigación y desarrollo de nuevos productos exportables.
? Identificación y diseño de empaques, material de presentación y embalaje para mercados extranjeros.
? Participación en ferias internacionales y misiones comerciales.
? Actividades elegibles que culminen en la conversión de un negocio salvadoreño en una franquicia.





e. Emprendimiento Dinámico - Capital Semilla
Consiste en fomentar el surgimiento de nuevos emprendedores mediante la asignación de cofinanciamiento no reembolsable en su etapa de puesta en marcha a proyectos de negocios innovadores con alto potencial de crecimiento. Se apoyan actividades como:
? Actualización del Plan de Negocios.
? Constitución legal de la empresa.
? Desarrollo y prueba de prototipos.
? Registro de marcas y/o patentes.
? Estudios especializados de mercado.
? Prospección comercial y tecnológica.
? Promoción comercial.

• Data  07/07/2016    Parágrafos: -

Informação disponível em inglês

• Data  07/07/2016    Parágrafos: 7

Informação disponível em inglês

• Data  02/06/2014    Parágrafos: 20, 7

Small Business Network of the Americas (SBNA)
- The Small Business Network of the Americas (SBNA), launched at the 2012 Summit of the Americas, facilitates an interconnected network of thousands of small business support centers in the Western Hemisphere and assists millions of small business owners. Interconnection expands the pool of available resources for business development, enhances access to business counseling services for entrepreneurs, and fosters small and medium-sized enterprise (SME) growth by providing a framework to connect businesses across the hemisphere. SBNA, in turn, promotes and supports job creation in SMEs and encourages greater trade among these businesses throughout the Western Hemisphere.
- The United States is working with its partners to increase the number of small business development centers (SBDCs) and other small business support centers; increase connections among SBDCs throughout the hemisphere; catalyze cross-border business-to-business connections; and expand resources for business development. In 2013, U.S. efforts generated $98.5 million in guaranteed lending to small businesses in Latin America.

Microfinance Growth Fund (MiGroF)
- President Obama announced the Microfinance Growth Fund (MiGroF) at the 2009 Summit of the Americas to provide a new source of funding for microfinance institutions (MFIs) in response to the reduction in their lending capacity due to the global credit crisis. It provides a stable medium- and long-term source of financing to allow MFIs throughout Latin America and the Caribbean to continue funding micro and small enterprises that have good repayment records and to find new entrepreneurs who have lacked access to microfinance services.
- The United States has disbursed $112 million to MiGroF to date, supporting access to finance for more than 100,000 micro and small enterprises in Latin America and the Caribbean.

Women’s Entrepreneurship in the Americas (WEAmericas)
- The United States and 11 private sector partners founded the Women’s Entrepreneurship in the Americas (WEAmericas) initiative at the 2012 Summit of the Americas. WEAmericas leverages public-private partnerships to promote inclusive economic growth in the Western Hemisphere by reducing barriers that women entrepreneurs face in starting and growing SMEs. The United States is also working with bilateral partners and has signed memoranda of understanding with Mexico, Brazil, Colombia, and Peru to further women’s economic empowerment and the goals of WEAmericas.
- Through these partnerships, the United States and its partners have awarded $1.5 million in small grants to 24 organizations to support women entrepreneurs across 24 countries, directly benefiting approximately 20,000 women. Approximately 300 women have directly participated in WEAmericas training programs, and over 100 additional women have received training from the initial trainees.
- Through ongoing partnerships, an additional 300 women will participate in WEAmericas training programs by 2015. Ongoing partnerships are also providing increased market access and access to capital for women entrepreneurs. For example, the Inter-American Development Bank is providing up to $55 million in grants and loans to improve lending to women-owned SMEs and WEConnect International is providing certification and supply chain integration services for women-owned SMEs.
- The United States is working to increase the number of public, private, and bilateral partners to expand opportunities available to women entrepreneurs under WEAmericas.

Supporting Local Businesses and Communities
- The United States promotes and invests in the best ideas from local communities for their own economic and social development through the Inter-American Foundation (IAF). The IAF grants multi-year funding to citizen-led, grassroots development projects throughout the region and supports project implementation by providing technical advice and independent verification of project goals throughout the life of the grant. These grants enable community enterprises, cooperatives, and local businesses to get off the ground, refine their products and services, create jobs, and access the global marketplace. The U.S. government’s support helps vulnerable people improve their lives, strengthen the local economy, and remain in their communities to contribute as workers and leaders.
- The IAF has dedicated 22 percent of its grant funds from 2009 to 2013 to enterprise development and 25 percent to training or education, for a total of $36.3 million. This support created, improved, or sustained at least 3,882 jobs in 2013 and 5,300 jobs in 2012, and resulted in many new micro and small businesses in the region. Through the IAF, the United States committed another $25.2 million in the last five years to grants for agriculture, many of which enabled or improved food production for sale in domestic and international markets.

• Data  15/06/2010    Parágrafos: 7

Economic Recovery
• President Obama led efforts to substantially increase the resources available to a reformed International Monetary Fund through
contributions to a renewed and expanded New Arrangements to Borrow (NAB). The United States also supported expanding the
Inter-American Development Bank's short term crisis response through changes in lending limits and capital ratios.
• As President Obama noted at the Summit, the United States worked with its G20 partners, setting aside over a trillion dollars to
ensure assistance to those countries that are the most vulnerable.

Source: REPORT OF THE UNITED STATES GOVERNMENT ON IMPLEMENTATION OF MANDATES FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (United States 2010)

• Data  15/06/2010    Parágrafos: 13

Americas Competitiveness Forum (ACF):

• The United States Secretary of Commerce will host the fourth ACF November 14-16, 2010, in Atlanta.
• The Forum provides a platform for nearly a thousand officials from the public sector, private sector, and civil
society to discuss ways to enhance the region’s competiveness.

Source: REPORT OF THE UNITED STATES GOVERNMENT ON IMPLEMENTATION OF MANDATES FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (United States 2010)

• Data  20/07/2011    Parágrafos: 7

La planificación para el desarrollo se concibe como un instrumento al servicio de las sociedades para ordenar y priorizar la inversión pública para garantizar la calidad de vida de la población. El Gobierno de Guatemala por medio de la Secretaría de Planificación y Programación de la Presidencia, trabaja en implementar el Sistema Nacional de Planificación a través de la vinculación del marco de políticas para el desarrollo entre la planificación territorial y sectorial con el presupuesto de ingresos y egresos de la Nación. Se ha priorizado el fortalecimiento de las capacidades institucionales del organismo Ejecutivo, de las municipalidades y de los Consejos de Desarrollo, así como la participación de la población en los territorios, para la elaboración de los planes de desarrollo municipal, departamental y regional.
El esfuerzo está orientado a que la planificación e inversión sectorial, municipal, de los Consejos de Desarrollo y el apoyo de la cooperación internacional, respondan a la misma visión que fue plasmada en el trabajo participativo entre la ciudadanía y autoridades.
Estos planes, presentados oficialmente a la sociedad guatemalteca el pasado 13 de abril 2011, recogen las necesidades más sentidas de los territorios y propone las acciones que les permitirán alcanzar los Objetivos Del Milenio y un desarrollo sostenible y con calidad democrática.
A lo largo del período 2008-2010, la economía guatemalteca enfrentó condiciones adversas derivadas de la crisis económica mundial, ésta fue atendida mediante la implementación del Programa Nacional de Emergencia y Recuperación Económica (PNERE), tratando de aminorar su impacto económico-social. Entre las medidas que contemplaba el Programa se priorizaban 11 políticas sectoriales y más de 80 acciones específicas, las cuales en conjunto buscaban:
- La generación de empleo a través de la construcción de infraestructura pública, apoyo a la inversión privada y la diversificación productiva.
- Brindar protección social a los sectores más vulnerables, principalmente a las personas en pobreza extrema del país.
- Mantener los balances macroeconómicos y la salud del sistema financiero.
-Garantizar la transparencia en el gasto público y fortalecer el clima de negocios.
La implementación del Programa se ejecutó dentro de un margen limitado de maniobra: en el ámbito nacional estuvo caracterizado por la ausencia de amplios consensos sociales alrededor de la agenda económica de recuperación; la difícil viabilidad política de cualquier propuesta en un contexto de polarización social y política; la oposición de algunos sectores a un fortalecimiento del papel regulador y promotor del Estado y la limitada disponibilidad de recursos para financiar dicho programa. Por su parte, en el ámbito internacional sobresale la severidad de la crisis económica que afectó las principales economías con las cuales Guatemala mantiene relaciones comerciales (Estados Unidos, Europa, México y Centro América), afectando fuertemente su sector externo.
Para la consecución de los resultados anteriores fue necesaria la movilización de recursos de préstamos externos, en cuyo caso cobró vital importancia la modalidad de apoyo presupuestario, ya que permitió darle cierta flexibilidad al presupuesto; el apoyo de la cooperación internacional fue vital, además de las medidas implementadas en el fortalecimiento de la administración tributaria y la optimización del manejo de caja.

• Data  20/07/2011    Parágrafos: 12

Promoción del Comercio Exterior
El programa Foguami que opera con fondos de donantes internacionales, apoya al Ministerio de Economía en la promoción del comercio exterior a través de diferentes componentes que pretenden el fortalecimiento institucional con herramientas para el apoyo del sector empresarial:
Inteligencia de Mercados:
Consolidación de la Unidad de Inteligencia de Mercados y del Sistema de Información Unificado para la identificación de nuevos mercados, información de productos y mercados, asesoría técnica y enlaces comerciales.
Fortalecimiento de la Capacidad Negociadora:
Capacitación en negociaciones comerciales para 48 negociadores y expertos del sector público y privado en las distintas ramas del comercio exterior, 39 públicos y 9 privados.
Capacitación en derecho de integración económica, fortalecimiento de 30 técnicos en integración económica centroamericana: 22 públicos y 8 privados.
Fortalecimiento al Sistema Nacional de Calidad:
Estrategia y diagnósticos: Conformación de la estrategia nacional de la calidad para Guatemala, elaboración de 4 propuestas para fortalecimiento institucional y de servicios, reforma a la ley del sistema nacional de calidad, política nacional de metrología, autonomía de la OGA; diagnóstico para la facilitación de laboratorios de Guatemala y estudios de fortalecimiento de servicios del sistema nacional de calidad.
Equipamiento de tecnología de punta: para las siguientes instituciones: Cename (laboratorio), Coguanor (unidad de metrología), Maga (laboratorios), Dirección de normas y regulaciones e Intecap.
Certificación Internacional en normas ISO/IEC: formación en procesos para la certificación de productos, organismos de inspección y laboratorios de ensayo y calibración: 68 personas capacitadas.
Fomento a la Inversión Extranjera:
Incorporación de la Inversión en Política de Comercio Exterior: Análisis de sectores, países socios y política de inversiones.
Apoyo al organismo que atiende la atracción de inversión extranjera directa: A través de Invest in Guatemala, incorporación del sistema de información unificado.
Apoyo a la estrategia de atracción de inversión extranjera: Se ha propiciado la vinculación entre inversionistas extranjeros y guatemaltecos a través de tours de familiarización para co-inversionistas y tour operadores especializados, citas y ruedas de negocios.
La SEGEPLAN desea resaltar los esfuerzos que el país ha realizado en materia de apropiación, que ha sido acompañado de la puesta en marcha de planes nacionales de desarrollo, como el Sistema Nacional de Planificación impulsado por la SEGEPLAN, para “canalizar de mejor manera las políticas y maximizar el uso de los fondos estatales o de la cooperación internacional.”
También existen avances palpables referentes al diálogo político entre los cooperantes y el gobierno, como lo muestra el establecimiento de la Mesa Sectorial de Coordinación de la Cooperación Internacional, siendo un espacio de diálogo político entre ambos actores y que ha mejorado las relaciones en torno a la Cooperación Internacional Guatemala ha impulsado el dialogo en la región, tomando como punto de partida el “Taller Subregional: Eficacia de la Cooperación “ Capítulo Centroamérica, donde participó la región Centroamericana y República Dominicana para abordar diversos temas para enfrentar los desafíos de desigualdad, déficit social y con fuertes tareas de cohesión social pendientes.
En materia de cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio, Guatemala presentó en noviembre de 2010, ante los países asistentes a la Reunión Plenaria de Alto Nivel sobre los Objetivos de Desarrollo del Milenio, celebrada en Nueva York, el 20 de septiembre de 2010, los principales resultados del III Informe de Avances en el Cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio, que incluye además de los indicadores originales, los incorporados a partir del 15 de enero de 2008, referidos al empleo pleno, la salud reproductiva y el acceso universal a antirretrovirales, además de un examen de la situación de los asentamientos precarios urbanos en Guatemala.

• Data  20/07/2011    Parágrafos: 13

El Gobierno de Guatemala a través del Ministerio de Agricultura Ganadería y Alimentación-MAGA- ha facilitado a los productores de la agroindustria frutícola, los procesos tecnológicos agroindustriales en la búsqueda de la competitividad en el mercado globalizado, el Proyecto Desarrollo de la Fruticultura y Agroindustria -PROFRUTA-, durante el año 2010 se han atendido 9,247 hectáreas con plantaciones frutales anteriormente establecidas, a través de 2,340 eventos de asistencia técnica y 185 eventos de capacitación en aspectos de establecimiento, manejo, cosecha y postcosecha a plantaciones frutícolas en los 22 departamentos del país, para la atención de 2,686 mujeres y 4,281 hombres productores, con una inversión de Q.4.76 millones.
El Plan de Acción para la Modernización y Fomento de la Agricultura Bajo Riego -PLAMAR-, a través de su Programa de Desarrollo Integral con potencial de Riego y Drenaje -DIAPRYD-, cuenta con fondos no reembolsables consistentes en la pre inversión, capacitación y asistencia técnica en riego; así como fondos reembolsables consistentes en el crédito que se le otorga a los beneficiarios; el crédito contempla dos años de gracia y cinco años para pago de capital en cultivos anuales y cuatro años de gracia y cinco años para pago de capital para cultivos permanentes.
Durante el año 2010 se realizaron 236 estudios de factibilidad; así mismo la incorporaron 414 hectáreas bajo sistemas de riego, en beneficio de 1,326 mujeres y 1,766 hombres, con una inversión de Q.13.10 millones.
A través del Fondo Nacional para la Reactivación y Modernización de la Actividad Agropecuaria -FONAGRO-, se han desembolsado Q.7.82 millones para el financiamiento de 11 proyectos productivos, beneficiando a 215 mujeres y 3,936 hombres, en tres Departamentos.
El Programa para la Dinamización de Economías Campesinas -PECAS-, realizó 159 eventos de asistencia técnica en beneficio de 491 mujeres y 289 hombres, como seguimiento a proyectos productivos agropecuarios establecidos en el año 2009, con un presupuesto de Q.3.29 millones.
Con el Proyecto Centro Maya, se ejecutaron acciones en 10 municipios del departamento de Petén, por medio de asistencia técnica agrícola en 519 hectáreas de cultivos tradicionales, no tradicionales y productos no maderables bajo el bosque, en beneficio de 155 mujeres y 331 hombres, así mismo se ha brindado asistencia técnica en el fortalecimiento de 75 organizaciones de mujeres productoras, beneficiando a 1,871 mujeres; se han desarrollado 157 eventos de capacitación en los temas de manejo forestal, agropecuario y género, beneficiando a 1,948 mujeres y 373 hombres, con un inversión de Q.2.58 millones.
En cuanto al tema de transporte se implemento el Sistema Electrónico de Pago (Pre Pago) en el Transporte Extraurbano de Pasajeros por Carretera, la autorización de nuevas líneas de transporte público extraurbano de pasajeros, actualización del Reglamento de Control de Pesos y Dimensiones de Vehículos Automotores y sus Combinaciones, autorizado mediante Acuerdo Gubernativo No. 379 de fecha 28 de enero de 2011, el cual permite la circulación de vehículos con cargas ligeramente altas que representan menores costos de operación, propiciando la competitividad en el comercio y generando fuentes de empleo.
Con el apoyo de la SIECA y en coordinación con todos los países de Centroamérica se ha logrado la formulación y aprobación de los siguientes manuales:
- Manual Centroamericano de Normas para la Revisión Mecánica de Vehículos para la Seguridad Vial.
- Manual Centroamericano de Normas para el Transporte Terrestre de Mercancías y Residuos Peligrosos para la Seguridad Vial e Industrial.
- Propuestas formuladas para mejorar la eficiencia, productividad y profesionalización de pequeños y medianos transportistas terrestres.
- Plan de Modernización del Sistema Institucional y Empresarial del Transporte Terrestre en Centroamérica.
La ejecución de proyectos de infraestructura vial, la inversión para el año 2010 fue de Q 1, 711.86 millones que generaron un total estimado de 11,412 empleos directos y 57,060 empleos indirectos.
A través de la Unidad de Conservación Vial, COVIAL se ha impulsado la generación de empleos de mano de obra no calificada en actividades de limpia, chapeo y bacheo de carreteras, derivado de la redefinición de funciones de la COVIAL mediante la emisión del Acuerdo Gubernativo No. 5-2010 de fecha 19 de enero de 2010.
Para la atención en casos de emergencia se ha permitido el acceso de pequeñas y medianas empresas en las tareas de reconstrucción, lo cual general empleo y permite un desarrollo empresarial equitativo.
En el marco del Proyecto Mesoamérica y con el apoyo del BID, se vienen realizando proyectos en materia de transporte, donde el más importante es el mejoramiento del Corredor Pacífico, en donde se mueve más del 70% del comercio regional y la meta es convertirlo en una carretera 5 estrellas para el año 2015.
En el área de comunicaciones, las actividades están orientadas a la concesión en usufructo de frecuencia radioeléctricas y ejecución de proyectos de telefonía rural además se presta a través de la empresa concesionaria Correo de Guatemala, un servicio de correspondencia eficaz y accesible en toda la República, con tarifas de cobro justo, tanto a nivel nacional e internacional al que está comprometido el Estado de Guatemala, como consecuencia de los convenios y tratados vigentes con la unión Postal Universal y Unión Postal de las Américas.
En el sector de telecomunicaciones se ha continuado con un crecimiento importante contemplando la participación del sector privado, lo que ha traído beneficios importantes, para el año 2010 la penetración de la telefonía fija era del 10.56% y de la telefonía móvil del 127.33%.

• Data  20/07/2011    Parágrafos: 20

A través del proyecto “Programa de Desarrollo Económico desde lo Rural” que opera el Ministerio de Economía a través de Pronacom, cuyo propósito es el fortalecer a los pequeños productores rurales en zonas geográficas determinadas. A la fecha se ha dado apoyo a 39 asociaciones de pequeños productores, con un total de 6,662 beneficiarios indígenas de diferentes etnias, se han otorgado servicios de desarrollo empresarial por un monto de Q16 millones de quetzales, capital semilla por Q 2.3 millones, capital productivo por un monto de Q25.7 millones para un total de presupuesto ejecutado por Q44 millones.

• Data  24/11/2010    Parágrafos: 12

I. HEALTH
1. Guyana ensures that health care delivery is based on equity and accountability. The Ministry of Health strives to improve the physical, social and mental health status of all Guyanese and non-Guyanese residing in Guyana by ensuring that health services are as accessible, acceptable, affordable, timely and appropriate as possible given available resources and that the effectiveness of health personnel is enhanced through continuing education, training and management systems.
2. Guyana had prepared a “National Health Sector Strategy 2008-12 (NHSS 2008-12)” that sets out the government's plans for providing equitable access to high quality and 'consumer-friendly' health services. The strategy covers all health care provided in the country by public, private and voluntary services and is guided by the values and principles outlined in the National Development Plan and the Poverty Alleviation Strategy i.e. to protect the most vulnerable and assure sustainability, accountability and transparency in government-led processes.
4. Maternal health will be enhanced with a full Women's Health Programme, introducing services for pre-conception, safer motherhood, and early detection of breast and cervical cancer, whilst continuing to integrate other vertically delivered services into the Integrated Management of Common Childhood Illnesse (IMCI). Obstetric care is to be improved with an enhanced package of services standardized at all hospitals, and C-section capacity developed for all Regional Hospitals.
5. Safer motherhood will be strengthened through inter-sectoral and inter-agency collaboration, and through promotion of community support groups in, for example, breastfeeding and HIV counselling. Maternity services will be stratified further to improve quality at the various levels from basic care to comprehensive obstetic services, to simplify provision of the right equipment and supplies, to ensure equity in the distribution of trained skilled staff, to reinforce management of high risk cases, and to develop a functional referral system. Training in emergency obstetric care will be done at all levels of the health care system. Provision of mosquito nets for mothers and children will greatly reduce malaria morbidity.

• BID - El Mango como una oportunidad de crecimiento a largo plazo
• ECLAC - Haiti: Short and Long-Term Development Issues - Chapter VIII (Inglés)
• ECLAC - Haiti: Short and Long-Term Development Issues - Chapters V and VII (Inglés)
• IDB - Economic Indicators
• IDB - Economic Indicators
• IDB - Haitian Emergency Liquidity Program (HELP) (Inglés)
• IDB - Project: Competitiveness and Profitability of Fruit-processing Microenterprises
• IDB - Project: Mango as an opportunity for long-term economic (Inglés)
• World Bank - Doing Business - Summary
• World Bank - Doing Business - Summary (Inglés)
• World Bank - Emergency Bridge Reconstruction Project
• World Bank - Institutionalizing key Public Governance Reforms (Inglés)
• World Bank - Institutionalizing Key Public Governance Reforms (Inglés)
• World Bank - Rural Community Driven Development Project
• World Bank - Rural Community Driven Development Project (Inglés)

• Data  01/04/2012    Parágrafos: 20

Micro, Pequeñas y Medianas Empresas.
El Sector de las Instituciones de Micro nanzas se orientan a prestar servicios nancieros a la Micro Pequeña y Mediana Empresa, así como a personas de bajos ingresos que no son atendidos por el sistema bancario tradicional. Estas instituciones mantienen una cartera de $ 196.90 millones de dólares estadounidenses y atienden a 177,387 MiPyMEs.

La importancia de las MiPyMEs en la estructura productiva nacional implica que el efecto de su dinamismo y de la calidad de los productos y servicios que ofrece trasciende a los trabajadores involucrados directamente en su operación, y se extiende e impacta la competitividad nacional y la generación y distribución del ingreso.

empresas.
Los esfuerzos realizados por el Gobierno de Honduras han generado los logros signicativos en los procesos de simplicación administrativa:

• A partir del 2009 la mayoría de las instituciones gubernamentales facilitan a través de sus portales electrónicos los formularios para la realización de trámites, información sobre requisitos, guías y manuales, entre otros.

• En el segundo semestre del 2009, el Programa Nacional de Competitividad Honduras Compite, entregó equipo de cómputo por valor de 14.3 millones de lempiras para acelerar distintos procesos de simplificación administrativa, lo que permitió el establecimiento de “ventanillas únicas” en las Instituciones, para profundizar la simplificación de trámites, como el permiso de operación y establecimiento de empresas.

• La Municipalidad de San Pedro Sula, inauguró en el año 2011 la Ventanilla Única Permifácil, para simplificar el otorgamiento de permisos de construcción, reduciendo los trámites de 30 días a 20 minutos. Esta iniciativa se desarrolló con el apoyo de la Corporación Financiera Internacional (IFC) miembro del grupo Banco Mundial.

• El tiempo para la obtención de Licencias Ambientales se redujo significativamente, entre los años 2009-2011, tal como se aparece a continuación:

Proyectos Categoría I: De 3 meses a 1-9 días hábiles.
Proyectos Categoría II: Más de 3 meses a 10 días hábiles.
Proyectos Categoría III: Más de 3 meses a 30 días hábiles.

• En la Secretaría de Industria y Comercio actualmente Ssecuenta con una ventanilla única en la que participan en el Centro de Trámites de Exportaciones (CENTREX) las Instituciones involucradas en estos trámites son:

o Secretaría de Agricultura y Ganadería (Sanidad Animal y Sanidad Vegetal)
o Banco Central de Honduras (Departamento Internacional)
o Secretaría de Industria y Comercio (Dirección General de Sectores Productivos)
o Dirección Ejecutiva de Ingresos (DEI)
o Organismo Internacional Regional de Sanidad Agropecuaria (OIRSA).

• En el presente año 2012, se actualizó el Manual de Requisitos para Constituir y Operar una Empresa en Honduras, a fin de facilitar información que necesitan los inversionistas nacionales y extranjeros.

• Data  21/03/2012    Parágrafos: 7, 12, 13, 20

1. VISION 2030 JAMAICA - NATIONAL DEVELOPMENT PLAN
The Jamaican government has taken steps towards achieving sustainable economic growth, guided by the National Development Plan: Vision 2030 Jamaica which was conceptualized in 2009. Vision 2030 Jamaica – National Development Plan provides a comprehensive planning framework in which the economic, social, environmental and governance aspects of national development are integrated, and is expected to put Jamaica in a position to achieve developed country status by 2030, guided by the mantra “Jamaica, the place of choice to live, work, raise families, and do business”. During 2011 the PIOJ continued to build the long-term sustainable framework for the implementation, monitoring, evaluation and communication of the Plan to the wider public. In the area of policy and planning, several results were achieved in 2011; the third year of the 21 year implementation period.
Institutionalization of Vision 2030 Jamaica
Over the reporting period, the Plan Development Unit (PDU) which has direct oversight of Vision 2030, continued to advance the process of institutionalization internally within the PIOJ and externally with key Ministries, Departments and Agencies (MDAs) to embed ownership of, and engender commitment towards the implementation of Vision 2030 Jamaica.
Strategic Cons03/21/2012ultations with MDAs
In keeping with Cabinet Decision 20/09 which directed all MDAs to align their corporate and operational plans with Vision 2030 Jamaica and the MTF, the PIOJ as the National Focal Point for Vision 2030 Jamaica continued to carry out ongoing meetings with MDAs to facilitate:
• alignment of the corporate and operational plans of MDAs with Vision 2030 Jamaica and the MTF;
• alignment of key national policies and strategies with Vision 2030 Jamaica, including the National Minerals Policy (draft) 2010 - 2030 and the State of the Environment Report 2010;
• the revision and finalisation of performance indicators and targets for key MDAs including the ministries of National Security, Justice, Education, Energy and Mining, Health, Labour and Social Security, and the Environment;
• progress towards agreement on coordination and reporting requirements.

Work with the Cabinet Office also continued to complete the alignment of the new Strategic Business Plan templates by the Cabinet Office in FY 2011/ 2012 with the goals and outcomes of Vision 2030 Jamaica, including the explicit alignment with the three (3) year plans and budgets for the eight (8) pilot ministries under the phased establishment of the Performance Monitoring and Evaluation System (PMES) in the public sector.
Also spearheaded by the PIOJ in 2011 were the Growth-Inducement Strategy and the Community Renewal Programme, which were developed as key initiatives aligned with the priority National Outcomes of the MTF in consultation with stakeholders in the public sector, private sector and civil society.

Establishment of a robust performance monitoring and evaluation system

Thematic Working Groups
Thematic Working Groups (TWGs), with membership drawn from the public and private sectors, civil society and international development partners are being established as part of the monitoring and evaluation framework for Vision 2030 Jamaica. TWGs provide a dynamic framework in which to plan, implement, monitor and evaluate strategic priorities and actions; track indicator progress; identify and mobilize resources for the sector or thematic area; promote new policies and projects; share information, knowledge and expertise; and ensure concerted and coordinated technical support towards national development. It is expected that a total of 17 TWGs will be established and that each will meet at least once per quarter. By the end of 2011, the establishment of ten (10) TWGs namely Education and Training; National Security and Justice; Strong Economic Infrastructure; Effective Social Protection; Energy and Minerals Development; Environment and Natural Resources Management; Hazard Risk Reduction and Adaptation to Climate Change; and Population, Tourism and Health were facilitated.

Consultations toward an Integrated Monitoring and Evaluation Framework
The Vision 2030 Jamaica monitoring and evaluation framework is being built on existing systems and processes within the public sector. During 2011 several high-level meetings were held with key agencies including the PIOJ, the Office of the Prime Minister (OPM), the Cabinet Office and the Ministry of Finance and the Public Service (MFPS) to ensure the integration of Vision 2030 Jamaica into proposed and existing national and sectoral processes and mechanisms for planning, budgeting, monitoring and evaluation in the public sector. These included:
• the establishment of the Performance Monitoring and Evaluation System (PMES) in the public sector including the proposed development of a Whole of Government Business Plan;
• the new Medium Term Expenditure Framework (MTEF) being introduced in six (6) pilot ministries in FY 2011/2012 to provide a rolling 3-year budget for the public sector; and
• the Jamaica Public Investment Prioritization System.
The overall expected outcome is an integrated national framework for monitoring and evaluation which is consistent with current public sector transformation efforts and the Government’s commitment to Results-Based Management (RBM), and which is fully aligned to Vision 2030 Jamaica.
Capacity Strengthening
Members of the PDU participated in training to enhance the application and use of the JAMSTATS DevInfo system for national statistics. The JAMSTATS system is used as the database for the framework of national indicators and targets used to track progress under Vision 2030 Jamaica.
Performance Reporting
A draft 2-Year Progress Report on Vision 2030 Jamaica for FY 2009/2010 and FY 2010/2011 was finalized. As an integral part of the PIOJ Quarterly Press Briefings during 2011, four quarterly reports were made on the National Dashboard of Indicators introduced in the previous year to track the country’s progress towards the achievement of the national goals articulated in Vision 2030 Jamaica, using the following eight areas of measurement for national development and social well-being: Health Status; Education Status; Labour Force Quality; Security Status; Justice Status; Economic Growth; Employment and Environmental Stewardship Status.
During the period the full framework of over sixty-two (62) national indicators and targets used to track progress under Vision 2030 Jamaica were updated on the JAMSTATS database, including data time series for available years, baseline values and targets for 2012, 2015 and 2030.
Commencement of Preparation for the new MTF 2012-2015

FY 2009/2010 represented the first year of implementation of Vision 2030 Jamaica. Vision 2030 and the MTF are now in the third year of implementation. The long-term implementation of Vision 2030 Jamaica as approved by Cabinet calls for the preparation of a new MTF for the next three-year period, FY2012/2013 – 2014/2015. Therefore the process to prepare the new Medium Term Socio-Economic Policy Framework (MTF) for FY2012/2013 to FY2014/2015 commenced in 2011. The new MTF 2012-2015 will provide the strategic framework for development priorities at the national and sectoral levels over the three year period FY2012/2013 to FY2014/2015.
The steps taken during the period for the preparation of the new MTF 2012-2015 included:
• the recruitment of a Plan Review Consultant to lead the preparation of the new MTF
• the establishment of a MTF Planning Committee to provide oversight to preparation of the new MTF
• the Terms of Reference for the review of MTF 2009-2012 finalized and the procurement process to identify a National Consultant to conduct the MTF Review commenced
• Preparatory meetings held with key stakeholders including Cabinet Office, Bank of Jamaica, SALISES, National Centre for Youth Development, Social Development Commission, Ministry of Foreign Affairs and Foreign Trade and JAMPRO
• the preparation of supporting documentation including a MTF Preparation Brief, draft Jamaica Country Assessment Report, draft Environmental Scanning Report and a draft MTF Progress Report
The schedule for preparation of MTF 2012-2015 envisages the staging of a Country Assessment Workshop in February 2012 to arrive at consensus among national stakeholders on the main economic, social and environmental issues and challenges for Jamaica’s development over the medium term. It is planned that the draft MTF 2012-2015 will be prepared by April-May 2012 and the final MTF 2012-2015 will be completed for submission to Cabinet by August 2012.
External Communications and Marketing - Vision 2030 Jamaica
A range of activities was completed during the period to support the communication programme for Vision 2030 Jamaica. These included:

Completion of Vision 2030 Jamaica, Popular Version
The Popular Version of Vision 2030 Jamaica was completed in July 2010, and 37,000 copies printed for distribution to a wide cross-section of stakeholders throughout Jamaica and overseas to broaden awareness of the National Development Plan and mobilize involvement in its implementation. In 2011 a Braille version of the Popular Version of Vision 2030 Jamaica was developed and distributed to agencies for the visually impaired. The PIOJ also collaborated with the Social Development Commission (SDC) to hold a series of sixteen “Train the Trainer” Workshops island wide between November 2010-February 2011 to train SDC staff and community leaders on how to use the Popular Version to apply Vision 2030 Jamaica to development planning at the parish and community levels. At the end of December 2011, approximately 26,957 copies of the Popular Version had been distributed to stakeholders.

• Data  21/03/2012    Parágrafos: 7, 12, 13, 20

2. GROWTH INDUCEMENT EFFORTS

In 2010, the Planning Institute of Jamaica (PIOJ) formulated a growth strategy aimed at inducing economic growth in the short to medium term. The Growth Inducement Strategy (GIS) seeks to “build and sustain an enabling environment for creative and enterprising actors (individuals and firms) to seize emerging opportunities for value-creation” by providing a coherent and comprehensively structured package of strategies and initiatives to systematically address binding structural constraints and achieve sustainable economic growth with social equity. In the current macroeconomic environment and the context of limited fiscal space, three priority “programme themes” which are fully aligned with the long term goals of Vision 2030 Jamaica have been identified to underpin the growth impetus of the 2012/13 – 2014/15 medium term economic programme within the comprehensive strategic framework of the Growth Inducement Strategy. These programme themes are:
1. Asset Mobilization
2. Climate Change Adaptation & Disaster Risk Reduction
3. Community Renewal and Empowerment

Additionally, specific areas were also proposed as essential components of the growth-inducement strategy for implementation in the short to medium term, some of which are highlighted below.
Tax Reform

In the area of tax reform it was proposed that a systematic program of tax reform be embarked on to remove distortionary taxes; simplify the tax code; review the external tariff structure; introduce new mechanisms for collateralizing assets (physical capital, financial assets, and land); and package and privatize government-owned assets. The reforms aim to unlock latent wealth tied up in potentially productive assets and promote entrepreneurial dynamism.
International Competitiveness

The GIS proposes that international competitiveness be strengthened via the following media:
? an acceleration of the National Energy Policy Action Plan as an urgent priority and a potential game-changer
? the continuation of ongoing efforts to lower cost of capital and improve transmission to the productive sector
? improvement of productivity of the workforce by ramping up training and labour certification
? the promotion of technical innovation (e.g. greenhouse agriculture) through research and development.

The Business Network Model

The exploitation of the full potential of the business-network model has also been advocated by the GIS to promote synergies within and among targeted clusters of economic activity, reduce transaction costs and realize economies of scale: including the building and strengthening of value-chain linkages, both backward and forward, among firms (e.g. business incubator network; linkages between tourism, agriculture, agro-processing, and local services (health, sports, food, crafts, entertainment)); and also to spur the emergence of new clusters of activity based on a logistics hub. Immediate gains for increased employment and export earnings are expected to come from front-loaded measures to expand ICT sites.
Loan Portability

The GIS proposed that stamp duty be abolished, as it has been proven to hinder the portability of bank loans and in so doing facilitates the sub-optimal functioning. The application of stamp duty on the transfer of loans was also found to act as a constraint on the refinancing of debt, which acts a deterrent for borrowers in shifting from high cost loans to more attractive rates of financing. Changes have been made to the regime of stamp duty and transfer taxes on mortgage loans, such that the refinancing and substitution of mortgages between financial institutions is less costly. This has significantly increased the portability of mortgage loans.

Secured Transactions

A secured transactions framework allows borrowers to pledge movable property as security for a loan in a manner that removes ambiguity regarding the property that has been pledged, to whom the property has been pledged, and gives the lender the right to repossess these assets speedily in the event of payment default. It was envisaged that the implementation of the Framework would also lead to a reduction in loan rates as the loan assessment process would be optimized and the degree of risk associated with individual borrowers could be determined. Cabinet has approved the preparation of a new Secure Transactions law and drafting instructions for the preparation of this new law have been issued.
Credit Bureaus
The Credit Reporting Act was passed on August 31st, 2010. The notice was signed by the Minister of Finance to bring the Act into effect from October 1, 2010. The Regulations were passed in the Lower House during the first week of November. The original Regulations were revised and these were passed by the Senate on January 13, 2011. The Bank of Jamaica is in receipt of applications from potential Bureau Owners; with approval for the first licence for the establishment of a credit bureau granted by the Minister of Finance in March 2012.
Land Registration & Titling
The Land Administration and Management Programme (LAMP) II programme is a Government initiative aimed at assisting owners of land in Jamaica to obtain Certificates of Title and updating the information on existing land titles. The project has been facing a constrained by inadequate capacity at the National Land Agency. Financing also poses another challenge to persons who seek to register property as the average cost of first registration is approximately seventy thousand Jamaican dollars. Private sector firms have been invited to provide financing via loans but have opted to charge commercial rates, resulting in no takers. The National Housing Trust is exploring options to address this situation,
Probate & Land Transfer
Stamp duties and transfer taxes attached to the process of probate were reduced in 2011. Estimates have shown that the previous system of probate taxes resulted in as much as 50 – 60 per cent of deceased estates not being probated. This financial constraint has significant equity implications: for many rural poor or vulnerable persons, property bequests represents one of the main sources of non-cash wealth but these are precisely the persons who are least able to afford the cash costs of monetizing their property
Protection and strengthening of the built environment
Severe and costly damage (in treasure and human life) is perennially inflicted on Jamaica by hazards arising from both natural and man-made causes, recent experience with tropical storm Nicole being only the latest example. Opportunities now exist to simultaneously reduce such costs and create jobs, by redirecting resources within existing fiscal constraints, through “public works”: infrastructure maintenance and improvement; housing construction.
Community Renewal Programme
The Community Renewal Programme (CRP) is aimed at improving the lives of residents in a total of 100 volatile and vulnerable communities in the parishes of Kingston, St. Andrew, St. Catherine, Clarendon and St James. The Programme has been designed as a coordinating mechanism that will bring together various organisations implementing projects/programmes at the community level in order to improve the level of impact of these projects/programmes and, maximise resource efficiency. The CRP has six main components namely: governance, safety and justice, social transformation, socio-economic development, sustainable physical transformation and youth development.
Consultations have been held with various stakeholders to get their input and identify sources of funding for the various projects being/to be implemented under the programme. Currently, the list of communities to be targeted is being identified using the following criteria: major crimes such as murder, shooting, rape, carnal abuse; violence related injuries; presence of ex-offenders; access for policing (drivable roads, identifiable addresses, forceful prevention of access); poverty levels; grade 4 Literacy results; children at-risk; existence of areas of squatting; and existence of illegitimate electricity and water connections. Additionally, individuals are being recruited to manage the programme and a Secretariat has been established in the Planning Institute of Jamaica to manage the programme.

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 7

• En 2012 el Decreto de Presupuesto de Egresos de la Federación asignó para la Igualdad entre Mujeres y Hombres un presupuesto de 889.2 millones de pesos (68 millones de dólares estadounidenses), a programas que tienen acciones a favor de la igualdad de género y 10,184.3 millones de pesos (773 millones de dólares americanos) a programas con acciones a combatir la pobreza. Dentro de estos estudios se realizó el de “Género y pobreza: Escalas de Equivalencia y Escalas de Madrid” en el que se estudia la vulnerabilidad en ingreso y carencias sociales con una perspectiva de género, y se investiga la carga de demanda de cuidados existentes en México.
• La Secretaría de Educación Pública desarrolló un modelo de incubación social a través del proyecto “Fortalecimiento del emprendimiento social para el combate a la pobreza en México a través de la Red de Incubadoras del Subsistema de Universidades Tecnológicas (RISUT)”, modelo innovado de emprendimiento social con la finalidad de apoyar la generación de empresas que además de ser económicamente rentables, ofrecen empleo a gente de las localidades con alto índice de marginación.
• Con el objetivo de fortalecer las capacidades productivas y para el acceso a financiamiento de las mujeres, el Instituto Nacional de las Mujeres organizó el foro de mujeres empresarias “Mejora la competitividad de tu Empresa”, beneficiando a 185 personas (168 mujeres y 17 hombres). Las actividades incluyeron mesas temáticas sobre los aspectos: comercial, producción, recursos humanos, inversión de los negocios. Se presentó la oferta de capacitación empresarial del Instituto Nacional del Emprendedor (INADEM) y se establecieron redes entre las asistentes por medio de sesiones de networking.

• Data  30/11/2010    Parágrafos: 7

Ciencia y Tecnología
• Asimismo, ha promovido una regulación del sistema financiero basado en la prevención y la evaluación de riesgos, que propicie la solidez del sistema y evite nuevas crisis financieras. Para incentivar la competencia en el sector, se fomentó la entrada de nuevos participantes al sistema y se amplió la gama de productos y servicios financieros.

Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)

• Data  30/11/2010    Parágrafos: 12

• Se realizó un estudio sobre la “Política de Innovación en México” en colaboración con la Organización para la Cooperación
y el Desarrollo Económico dando como resultado las recomendaciones siguientes:

o Fortalecer las capacidades regionales de ciencia, tecnología e innovación.
o Fomentar el desarrollo, inserción y movilidad de recursos humanos altamente calificados.
o Mejorar la mezcla de instrumentos de política en apoyo a la investigación, desarrollo e innovación empresarial.
o Fortalecer la investigación pública y fomentar su contribución a la innovación.

Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)

• Data  30/11/2010    Parágrafos: 20

Desarrollo Económico
• Este gobierno se propuso reposicionar a la banca de desarrollo como un instrumento estratégico en el financiamiento del desarrollo económico nacional, impulsando las siguientes estrategias: 1) concentrar la atención en los sectores que enfrentan mayores dificultades para acceder al crédito: las pequeñas y medianas empresas, los productores rurales de ingresos medios y bajos, la infraestructura pública, y la vivienda para la población de menores recursos; 2) fomentar una mayor coordinación con los intermediarios financieros privados; 3) mejorar la coordinación entre bancos de desarrollo y otras dependencias públicas, y 4) promover el crédito a plazos más largos para apoyar la capitalización y la competitividad de las unidades productivas. Asimismo, ante el entorno internacional complejo, durante 2008 y 2009 la banca de desarrollo ha promovido acciones de financiamiento contracíclica al adoptar diversas medidas dirigidas a apoyar transitoriamente a las empresas e intermediarios que han visto limitado la disponibilidad de financiamiento y respaldos que tienen un impacto significativo en la economía, por la contribución a la generación de empleo y competitividad.

Ciencia y Tecnología
• Este gobierno se propuso reposicionar a la banca de desarrollo como un instrumento estratégico en el financiamiento del desarrollo económico nacional, impulsando las siguientes estrategias:
o Concentrar la atención en los sectores que enfrentan mayores dificultades para acceder al crédito.
o Fomentar una mayor coordinación con los intermediarios financieros privados.
o Mejorar la coordinación entre bancos de desarrollo y otras dependencias públicas.
o Promover el crédito a plazos más largos para apoyar la capitalización y la competitividad de las unidades productivas.

• INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)

• Data  13/04/2012    Parágrafos: 12

Informação disponível em Espanhol

• Data  13/04/2012    Parágrafos: 13

Informação disponível em Espanhol

• Data  13/04/2012    Parágrafos: 20

Informação disponível em Espanhol

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 7, 12, 10

PRODUCE.

A. Indicador

Micro y pequeñas empresas de Manchay ya cuenta con Oficina de Mi Empresa. Espacio busca contribuir a mejorar su capacidad de negociación y acercarlos a la formalización.

Con el objetivo de fortalecer las capacidades técnicas y de gestión e innovación productiva de los trabajadores de la micro y pequeña empresa (MYPE), el Ministerio de la Producción inauguró en el distrito de Manchay, el centro “Mi Empresa”, espacio a través del cual se les orientará para generar y aprovechar al máximo las oportunidades de negocios.

B. Breve descripción del tema

Entre los servicios que aquí se impartirán están temas como capacitación en compras del Estado, gestión empresarial moderna, Tecnologías de la Información (TICs), tecnologías innovadoras para mejorar los procesos productivos y especialmente se brindará asesoría para la formalización y constitución de empresas.

También se les ofrecerá asesoramiento en la formulación de proyectos de innovación tecnológica, en el marco del fondo de Investigación y Desarrollo para la Competitividad (FIDECOM), así como para la conformación de consorcios, asociaciones y cooperativas.

C. Problemática

Definir que herramientas podemos utilizar para abordar la crisis económica y financiera actual con el fin de lograr nuestros objetivos de promover la prosperidad humana y garantizar el futuro de nuestros ciudadanos.

D. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

Además de los espacios creados por 2Mi empresa”, como en el caso mencionado más arriba, el Ministerio de la Producción presta asesoramiento a los microempresarios en su formalización a través de diversos programas y campañas. Estas son difundidas a través del Portal Institucional y la página de Internet de Crecemype.

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 13, 17, 5

PRODUCE.

A. Breve descripción del tema

Promoción en materia de infraestructura y otros sectores pertinentes con el fin de promover el desarrollo empresarial. En el año 2011 los créditos aprobados registrados en el mes de octubre del presente año alcanzaron la cifra de S/. 487,830, cantidad que permitió superar la meta del mes en 15.41%, por otro lado respecto a la meta anual las colocaciones alcanzadas representaron un avance del 88.73%.

B. Problemática

Promover la inclusión, formalización, capacitación, lucha contra la pobreza mientras se mejora la infraestructura.

C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

A nivel de programas crediticios, el Programa de “Reflotamiento de E/P” es el de mayor colocación con una participación del 62 %. Los bienes colocados a través de este programa consisten en motores fuera de borda de 60 HP, 50 HP, 40 HP y 15 HP y motores de centro.

El otro programa con mayor colocación es Acuicultura, a través del cual se financia la adquisición de alimento balanceado para la etapa de engorde de trucha, en las regiones altonandinas de Puno, Ayacucho, Huancavelica, Junín, Pasco y Apurímac. Asimismo, el FONDEPES brinda el apoyo financiero a los damnificados de los distintos eventos climatológicos marítimos a través del otorgamiento de créditos en condiciones muy preferenciales.

Mientras que, a través de su Dirección de Apoyo Financiero – el Fondo Nacional de Desarrollo Pesquero (FONDEPES) –, otorga financiamiento para el desarrollo de la Pesca Artesanal y Acuicultura.

Programas de Crédito que desarrolla el FONDEPES:
• Programa de Construcción de Embarcaciones Pesqueras.
• Programa de Reflotamiento de Embarcaciones Pesqueras Artesanales.
• Programa de Diversificación de la Pesca Artesanal.
• Programa de Equipamiento de Embarcaciones Pesqueras Artesanales.
• Programa de Apoyo a la Pesca en Aguas Continentales.
• Programa de Promoción a la Acuicultura.
• Programa de Comercialización de Productos Hidrobiológicos.
• Programa de Vehículos Isotérmicos para el transporte de Productos Hidrobiológicos.
• Programas de Emergencia

Otro programa importante es Mi Empresa. Este plan ha desarrollado acciones que permiten implementar acciones a favor de las MYPE, con la finalidad de contribuir al incremento de la productividad de la misma, a través de servicios de desarrollo empresarial, promoción y acceso a la formalización, promoción de la asociatividad.

Mi Empresa, entre otras acciones, ha permitido:
• La implementación de 14 servicios de capacitación y/o asistencia técnica integral (técnico productivo, TICS, calidad y normas técnicas)
• La implementación de 253 servicios de capacitación para el trabajador MYPE en aspectos técnico productivo.
• La realización de 500 eventos de capacitación y/o asistencia técnica a los conductores MYPE en TICS.
• La puesta en marche de servicios de Información a 42430 MYPE, para que accedan a las compras estatales.
• 12571 eventos de sensibilización por ejes temáticos (calidad y certificación, cooperativas, formalización, compras estatales, financiamiento, asociatividad.)
• 45330 servicios de orientación y asesoría para formalización empresarial.
• 2170 capacitaciones en temas de contrataciones del estado a las MYPE.
• 17 eventos de sensibilización dirigida al personal logístico del Estado, con la finalidad de mantener la cuota del 40% de las compras del estado destinadas a las MYPE.
• 173 asistencias técnicas a MYPE para formular perfiles de proyectos – INNÓVATE PERÚ.
• La realización de 17 talleres de transferencia de la metodología de constitución de empresas y sistemas informáticos SIGE e ID.

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 20, 18, 72

PRODUCE.

A. Indicador

El Ministerio de la Producción culminará en Enero del 2012 la elaboración de su nuevo Plan Estratégico Sectorial (PESEM) 2012-2016, el cual tendrá como énfasis central la inclusión productiva. Esta acción se enmarca en el proceso de reestructuración del Produce y en línea con la hoja de ruta del Gobierno.

B. Breve descripción del tema

El Ministerio de la Producción viene realizando una serie de reuniones y talleres donde participan el titular del Sector, José Urquizo, así como los líderes de los despachos viceministeriales de Pesquería y Mype e Industria.

De la misma manera, la alta dirección y directores generales del Ministerio de la Producción, trabajadores en general, especialistas e intelectuales, al igual que los presidentes Ejecutivos de los organismos públicos sectoriales como son el Instituto del Mar del Perú (IMARPE), Instituto Tecnológico Pesquero (ITP), y el Fondo Nacional de Desarrollo Pesquero (FONDEPES).

A través del nuevo PESEM se podrán conocer los nuevos lineamientos, políticas, estrategias, indicadores, metas, entre otros, que permitirán al Produce ser el principal ente de apoyo del sector pesquero, microempresas, industria y cooperativas a nivel nacional.

C. Problemática

Como desarrollar e implementar políticas y programas de protección e inclusión social que den prioridad a personas que viven en condiciones de pobreza y vulnerabilidad.

D. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

A partir de las estrategias relevadas y consideradas en los planes de Gobierno se elaboró el PESEM 2012 – 2016, el cual se encuentra en etapa final de revisión para su publicación.

PRODUCE busca Fomento de la innovación, incremento de la competitividad y promoción del desarrollo social. Fortalecimiento de vínculos entre diversas instituciones del país, así como generar desarrollo productivo con inclusión social.

En este sentido, el Ministerio de la Producción ha propiciado y apoyado la creación de parques industriales que están destinados a convertirse en el soporte del crecimiento económico, pues están conformados por pequeñas y medianas empresas (PYMES) que han permitido atenuar en el mercado interno los efectos de la crisis internacional.

(Ver Anexos – Mandato 20. Gráfico 1)

En el marco de la iniciativa Produce Dialoga, el ministro se reunió con representantes de gremios empresariales a quienes ofreció brindar asistencia técnica para la formulación del proyecto del parque industrial para la región. El Ministerio de la Producción va a brindar asesoría a los emprendedores para que puedan acceder a Procompite, ley que permite a los gobiernos regionales y locales a invertir en proyectos productivos.

Asimismo convocará a la Dirección de Competitividad y al programa de Financiamiento para la Innovación, la Ciencia y la Tecnología (FINCyT) para brindar apoyo y asesoramiento a los empresarios en la elaboración de proyectos de innovación. Las iniciativas que se formulen serán presentadas durante la nueva convocatoria del Fondo de Investigación y Desarrollo para la Competitividad (Fidecom). También se viene facilitando el acceso a la capacitación a través de los Centros de Innovación Tecnológica (Cite), iniciando con los rubros de calzado y madera de la región. Como parte del plan operativo del Ministerio de la Producción se tiene programado que en marzo se instalará la mesa técnica regional de metalmecánica en Huánuco, la cual permitirá recoger las demandas del rubro en mención.

Respecto al sector pesca, el Ministerio de la Producción realizará una evaluación de los recursos hídricos de la región, para determinar el potencial de las actividades de acuicultura. Recordó que la Dirección General de Acuicultura se comprometió a participar activamente en el repoblamiento de las truchas en la Región. Paralelas a las acciones de repoblamiento se brindan capacitaciones en cultivo, traslado de peces, aclimatación, calidad de agua, formulación de alimentos balanceados, proyectos de inversión acuícola y desarrollo de micro y pequeñas empresas (mypes) acuícolas.

Se vienen realizando coordinaciones con las regiones para repotenciar el Consejo Regional de la Micro y Pequeña Empresa (Coremype), indicándoles que ello permitirá proponer planes y programas en favor de la competitividad y desarrollo de las mypes de la zona.

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 7, 8, 13

MEF.

Acción 1.
Tratamiento y administración de la deuda pública.

Descripción del tema

El Ministerio de Economía ha implementado el Programa Anual de Endeudamiento y de Administración de Deuda (PAEAD), que tiene por objeto contribuir a brindar transparencia y predictibilidad al mercado sobre la orientación de la política de endeudamiento, a fin de apoyar a los agentes económicos en el proceso de toma de decisiones de inversión.

Asimismo, el PAED brinda los elementos para un mayor entendimiento sobre las razones que sustentan las acciones que se han venido adoptando.

Problemática

La dinámica de los mercados y los avances obtenidos en los últimos años, plantean hoy nuevos retos que implicarán algunas variaciones respecto a la estrategia que se ha venido siguiendo, la misma que además de cautelar los riesgos del portafolio, apoyará al fortalecimiento del desarrollo del mercado de capitales doméstico como eje estratégico importante.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

El balance es positivo y alentador, en la medida que los niveles alcanzados en el 2011 superan los rangos alcanzados en los PAEAD dentro del periodo 2008-2010.

Durante el Año Fiscal 2011, se han venido aplicando esencialmente las líneas matrices de la política que se viene implementando en los últimos años, la misma que ha permitido que la composición de los pasivos públicos experimente cambios cualitativos importantes que han contribuido a reducir la vulnerabilidad de las finanzas públicas frente a shocks externos adversos en los mercados financieros, y a fortalecer patrimonialmente al Estado.

Acción 2.
Prevención de crisis financieras

Descripción del tema

La competencia del Ministerio de Economía y Finanzas, en lo que respecta a mitigar las secuelas de las crisis financieras, está asociada a la función de procurar que los recursos del mercado de capitales nacional e internacional, puedan respaldar las necesidades de liquidez que puedan generarse con la ocurrencia de crisis financieras de alcance nacional y/o internacional.

Problemática

Una visión retrospectiva del comportamiento de las necesidades de financiamiento, muestra que aún desde dos años previos a la crisis financiera desatada en el año 2008 e inclusive en ese año, ya se generaban superávits fiscales que hubiesen cubierto en exceso el pago de las amortizaciones respectivas del país, situación altamente positiva para el Perú.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

En el marco de ese periodo 2008-2010, la política de endeudamiento se constituyó en una herramienta para implementar una política fiscal contracíclica, cuyos beneficios han sido especialmente evidentes en los años en los que el mercado se tornó más volátil e ilíquido por efectos de la crisis.

Acción 3.
Ejecución de planes de estímulo económico.

Descripción del tema

El buen desempeño macroeconómico del país le ha permitido reducir el ratio de la deuda pública, de manera tal que la deuda pública ya no representa un problema importante. El ratio de deuda/PBI se habría reducido de 33% en el año 2006 a 21.8% a fines del 2011. Se estima que para el año 2012 el ratio se encuentre ligeramente por debajo del 21%, teniendo en cuenta la coyuntura internacional actual.

Problemática

Si bien se proyecta una disminución del ratio deuda/PBI para el año 2012, es necesario que el país conserve un ritmo de crecimiento económico favorable y se mantenga alerta en cuento a posibles necesidades de financiamiento que se podría tener ante una posible crisis internacional, que le permita mitigar los efectos negativos de la misma.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Actividad 1: Plan de Estímulo Económico (PEE) 2009 - 2010

Fue puesto en ejecución en el 2009 con el objetivo de mitigar el impacto de la crisis internacional sobre la economía local y salvaguardar los logros alcanzados en materia de reducción de la tasa de pobreza, es decir, estuvo enfocado a moderar los impactos de corto plazo.

El PEE ascendió a 3,4% del PBI para el bienio 2009-2010, estaba compuesto por un conjunto de medidas temporales para el aumento de la inversión pública que buscaba la reducción de la brecha de infraestructura con el efecto de aumentar la productividad y promover el crecimiento de largo plazo.

Actividad 2: Plan de Estímulo Económico (PEE) 2011 - 2012

Con fecha 19 de setiembre de 2011 se publicó el Decreto de Urgencia Nº 054-2011, mediante el cual se aprobó un paquete de medidas extraordinarias y urgentes para dinamizar la ejecución de los proyectos de inversión pública, con el objeto de prevenir que el mayor deterioro del entorno internacional y la sub-ejecución de la inversión pública de los gobiernos regionales y gobiernos locales impliquen un riesgo para el crecimiento económico.

Con fecha 19 de setiembre de 2011 se publicó el Decreto de Urgencia Nº 058-2011, mediante el cual se aprobaron medidas extraordinarias y urgentes, con el objeto de mantener y promover el dinamismo de la economía nacional.

El monto total estimado de las actividades de estímulo asciende a S/. 5 049 millones de Nuevos Soles.

Acción 4.
Implementación de políticas para el crecimiento económico del país.

Descripción del tema

Una de las principales cifras económicas para medir el crecimiento del país es el Producto Interno Bruto (PBI), el cual viene creciendo sostenidamente desde el año 2005 a tasas superiores al 6%, a excepción del año 2009, en el cual la crisis financiera de EEUU produjo su mayor impacto negativo. Al cierre del año 2011 se estima que el crecimiento sea del orden de 7%, mientras que para el año 2012 se espera que llegue a 6%.

Problemática

El crecimiento del PBI para el año 2011 se ha estimado en 7%, con este resultado el crecimiento promedio anual desde el 2005 al 2011 sería de 7,1%. Sin embargo, el crecimiento de la economía mundial se ha desacelerado en los últimos años y durante los próximos años se espera un débil desempeño económico en los países desarrollados, incluso el riesgo de una nueva recesión en varios de ellos se ha incrementado; de materializarse un mayor deterioro del entorno internacional, el crecimiento del Perú también sería menor.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Ante este escenario de mayor incertidumbre en la economía mundial, la actual administración es consciente de la necesidad de crear las condiciones necesarias para retomar un alto dinamismo de la inversión privada en un futuro cercano. Asimismo, ante un entorno internacional tan incierto es imprescindible mantener la prudencia fiscal de modo que de materializarse un mayor deterioro del contexto internacional se pueda adoptar un oportuno estímulo fiscal transitorio.

De esta manera, el MEF ha propuesto líneas de acción que permitan, durante el periodo 2011-2014, que el Perú tenga la capacidad de mantenerse como la economía de mayor crecimiento en la región y crecer a tasas sostenidas en torno del 6% anual.

Acción 5.
Fortalecimiento de la regulación bancaria.

Descripción del tema

El tema de la supervisión bancaria y la implementación de los Principios Fundamentales de Basilea (II y III) resultan relevantes para que el sistema bancario mantenga adecuados niveles de capitalización que le permitan hacer frente a situaciones imprevistas que puedan afectar su solvencia.

Problemática

En un escenario de desaceleración global, producto de los desequilibrios fiscales de las economías avanzadas (Europa principalmente) y la lenta recuperación de EE.UU., y de mayor incertidumbre económica y financiera, es preciso que el sistema bancario mantenga adecuados niveles de capitalización para hacer frente a situaciones imprevistas de “estrés financiero” que no deterioren su solvencia y capacidad de intermediación abruptamente.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Durante el 2008, se aprobó un paquete de 96 decretos legislativos orientados a adecuar los lineamientos del Perú en diversos sectores (comercio exterior, agricultura, sector laboral, vivienda, AFP, entre otros) a los estándares exigidos por Estados Unidos, en el marco de la implementación del TLC con EE.UU., dos de los cuales relevantes relacionados a Banca y Finanzas:
• Decreto Legislativo N° 1028: Modifica la Ley General del Sistema Financiero, de Seguros y de la SBS. (Adecuación de estándares regulatorios y contables para efectos de cálculo y registro del patrimonio efectivo y provisiones al sistema financiero).
• Decreto Legislativo N° 1052: Modifica la Ley General del Sistema Financiero.

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 12, 2, 10

MEF.

Acción 1.
Acceso a financiamiento para proyectos de desarrollo.

Descripción del tema

Los proyectos de inversión se financian prioritariamente con los recursos provenientes de los créditos contratados con los Organismos Multilaterales, tomando ventaja de la experiencia y de la asistencia técnica que estas entidades proveen a los prestatarios en este campo.

Problemática

En un contexto internacional volátil que restringe el acceso a los mercados de capital, el Perú ha desarrollado medidas de política fiscal para mitigar los eventuales efectos negativos en el financiamiento de proyectos de inversión del sector público, así como otros mecanismos financieramente viables.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Como parte de una política preventiva para enfrentar el impacto sobre las necesidades de financiamiento que podría involucrar la ocurrencia de desastres naturales o crisis financieras, el Perú mantiene, al cierre de 2011, líneas contingentes con las referidas entidades hasta por US$ 1 900 millones.

En el caso del Perú, el ratio del servicio de la deuda respecto al PBI muestra una tendencia decreciente, explicada principalmente por el crecimiento sostenido del PBI de los últimos años.

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 20, 54, 19

MEF.

Acción 1.
Fomento de las micro y pequeñas empresas.

Descripción del tema

El actual gobierno tiene como uno de sus principales objetivos a la inclusión social, para ello, se considera la inclusión financiera como herramienta primordial. Se subraya que la orientación de política económica financiera del gobierno está orientada hacia una mayor ampliación de los servicios financieros principalmente enfocada hacia los sectores menos favorecidos y tradicionalmente excluidos del sistema bancario. Entre estos se destaca al sector de la micro y pequeña empresa.

Problemática

Si bien el sistema microfinanciero ha mostrado un desempeño exitoso en los últimos años, uno de los principales problemas identificados para su crecimiento en los próximos años es una mayor capitalización para el financiamiento y ampliación de sus actividades. Actualmente, los principales entes reguladores del sistema (Banco Central de Reserva, Ministerio de Economía y Finanzas y la Superintendencia de Banca, Seguros y AFP) vienen trabajando diversas propuestas para lograr una mayor capitalización de las entidades microfinancieras; en suma, se está trabajando en el reforzamiento patrimonial de las mismas.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Se viene trabajando en la modificación del reglamento operativo del programa de seguro de crédito de exportación para la pequeña y mediana empresa (SEPYMEX) a fin de que el fondo también otorgue cobertura para las operaciones de post embarque. Asimismo, se está evaluando extender los fondos de PROMYPE a S/. 600 millones.

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 13, 3, 183

MTC.

En los últimos 10 años se ha impulsado la participación del sector privado a través de concesiones para el mejoramiento y rehabilitación y contratos de conservación, lo que hace que actualmente el Sector administre 26 contratos de concesión:
• El Perú tiene una Red Vial Nacional de 23,596 Km, de las cuales 5,363 Km. han sido adjudicadas en concesión, con un compromiso de inversión de US$ 3,423 millones, lo que ha permitido que el 60% de la red vial nacional se encuentre en buen estado de conservación.
• La infraestructura portuaria que se ha dado en concesión son los Puertos de Matarani y Paita, así como el Terminal Sur de Contenedores y el Terminal Norte Multipropósito del Puerto del Callao, que mueve cerca del 70% de la carga total, el 90% del tráfico portuario de contenedores del país y se ha posicionado como el Primer Puerto de Transbordo de Contenedores en la Costa Oeste de Sudamérica. Asimismo, se ha entregado en concesión el Terminal Fluvial de Yurimaguas.
• Respecto a la infraestructura aérea, 19 aeropuertos se encuentran concesionados: Jorge Chávez (compromiso de inversión de US$ 1,062 millones); y un Primer Grupo de Aeropuertos, con un compromiso de inversión de US$ 53.5 millones en el período inicial); y un Segundo Grupo de Aeropuertos, con un compromiso de inversión de US$ 257 millones.
• La Red Ferroviaria del Perú está conformada por 1,943 Km., de los cuales 1,479 Km. están concesionadas a operadores privados, 189 Km. aún permanecen bajo la administración directa del Estado y 275 Km. son propiedad privada, básicamente compañías de mineras.
• En febrero del 2011 se otorgó la concesión de la Línea 1 del Tren Eléctrico, Villa El Salvador – Avenida Grau -San Juan de Lurigancho, para su explotación por 30 años, logrando un compromiso inversión de US$ 290 millones.

No obstante, con el fin de mejorar los servicios asociados y su articulación territorial, asociado al mejor desempeño de los costos logísticos, se ha formulado un Programa de Inversiones 2011-2016 para invertir en 22 corredores de infraestructura logística, que incluye nodos logísticos (plataformas de distribución urbana y centros de carga aérea) y proyectos complementarios (centros de atención y apoyo al transporte de carga y observatorio de transporte).

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 13, 5, 12

MEF.

Acción 1.
Promoción de la inversión privada en servicios públicos.

Descripción del tema

La Agencia de Promoción de la Inversión Privada - PROINVERSIÓN promueve la incorporación de la inversión privada en servicios públicos y obras de infraestructura a fin de incrementar la competitividad, dinamizando las actividades económicas y mejorando las condiciones de vida de la población.

Problemática

Si bien el mecanismo de ejecución de obras de infraestructura a través de la Ley N° 29230, más conocida como la Ley de “Obras por Impuestos”, ha sido exitoso, aún se observa poca voluntad política por parte de los gobiernos regionales y gobiernos locales para utilizar esta herramienta de modo intensivo.

Asimismo, hay factores o vacíos en el reglamento actual de dicha Ley, los cuales se pueden mejorar a fin de agilizar los procesos y facilitar la labor de los Gobiernos Regionales y Gobiernos Locales.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Durante el período comprendido entre los años 2006 al 2011 PROINVERSIÓN concluyó 58 procesos, de los cuales 40 fueron concesiones, 11 proyectos del programa FITEL (Fondo de Inversión en Telecomunicaciones) y 7 Iniciativas Privadas. En suma, los procesos concluidos representan compromisos de inversión por cerca de US$ 9,000 millones.

Acción 2.
Medidas para mejora de los niveles de competitividad del país.

Descripción del tema

El Perú ha consolidado su posición como uno de los países con mayor perspectiva de crecimiento y desarrollo, así lo demostró la última edición 2011 – 2012 del Ranking de Competitividad Global emitido por el Foro Económico Mundial, que señala que Perú ha mejorado 6 posiciones respecto al año anterior: del puesto 73 de 139 al 67 de 142.

Asimismo, el país ha mejorado su nivel de competitividad en 19 posiciones en los últimos 5 años. Este aumento sostenido en los niveles de competitividad ha permitido que pasemos del puesto 83 (de 134 países) en el 2008 – 2009, a ocupar el puesto 67 en el 2011 – 2012 (de 142 países), lo cual demuestra los buenos resultados de la política economía y la confianza que reflejan estas políticas, permitiéndonos estar, por primera vez, en la mitad superior del ranking.

Problemática

No obstante los avances realizados, entre los aspectos menos competitivos para hacer negocios se encuentran: la débil orientación hacia la innovación, la corrupción, la ineficiencia de la burocracia gubernamental, las regulaciones tributarias, la restrictiva legislación laboral y la inadecuada infraestructura.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Con la finalidad de mejorar los niveles de competitividad del país, el Ministerio de Economía y Finanzas a través del Consejo Nacional de la Competitividad se encuentra elaborando la Agenda de Competitividad 2012 – 2013, con énfasis en medidas específicas para promover la innovación.

Acción 3.
Promoción de la inversión.

Descripción del tema

La Agencia de Promoción de la Inversión Privada - PROINVERSIÓN promueve la creación y consolidación de un clima de inversiones estable y previsible que permita y facilite el desarrollo de las inversiones nacionales y extranjeras requeridas para viabilizar las potencialidades productivas del país.

Problemática

Es necesario informar y orientar a los distintos niveles de gobierno sobre los compromisos asumidos en los acuerdos internacionales de inversión, a fin de evitar situaciones que pudieran derivar en la violación de derechos de los inversionistas y activar los mecanismos de solución de controversias contenidos en los acuerdos internacionales de inversión.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Acuerdos Internacionales de Inversión

En materia de acuerdos internacionales de inversiones con otros países, el Perú ha suscrito tanto convenios de promoción y protección recíproca de inversiones, así como acuerdos comerciales de mayor alcance (tales como tratados de libre comercio) que incluyen un capítulo relativo a inversiones.

Convenios de Estabilidad Jurídica

Garantías que se otorgan al inversionista:
• Estabilidad de la legislación nacional por la cual se establece la no discriminación de los inversionistas, en términos de su condición de nacional o extranjero.
• Estabilidad del régimen del Impuesto a la Renta, aplicable al inversionista.
• Estabilidad del régimen de libre disponibilidad de divisas y de remesa de utilidades, dividendos y regalías en el caso de capitales extranjeros.

Garantías que se otorgan a la empresa receptora de inversión:
• Estabilidad de los regímenes de contratación laboral.
• Estabilidad de los regímenes de promoción de exportaciones.
• Estabilidad del régimen del Impuesto a la Renta.

Régimen Especial de Recuperación Anticipada del Impuesto General a las Ventas (IGV)

El régimen consiste en la devolución del IGV que gravó las importaciones y/o adquisiciones locales de bienes de capital nuevos, bienes intermedios nuevos, servicios y contratos de construcción, realizados en la etapa pre-productiva a ser empleados por los beneficiarios del Régimen directamente para la ejecución de los proyectos previstos en los Contratos de Inversión y que se destinen a la realización de operaciones gravadas con el IGV o a exportaciones.

Acción 4.
Promoción del desarrollo del mercado de capitales.

Descripción del tema

Con el objetivo de conformar un mercado único de renta variable que promueva el desarrollo del mercado de capitales del Perú, Colombia y Chile, las bolsas de valores de estos países junto con sus respectivos organismos reguladores suscribieron en noviembre de 2010, el acuerdo de integración de las tres plazas bursátiles, conformando así el primer Mercado Integrado Latinoamericano (MILA).

La presencia de mayores capitales internacionales significa mayores fuentes de financiamiento para la inversión productiva, tanto de proyectos privados como públicos, lo que favorecerá un mayor crecimiento económico.

Problemática

La problemática identificada respecto a este tema es apuntar hacia una mayor integración con más economías del grupo a fin de propiciar un mayor flujo de capitales entre nuestras economías. En relación al tema específico del MILA, los próximos esfuerzos están orientados a lograr una plena adecuación de los estándares tecnológicos y regulatorios para una operatividad al 100 por ciento del mercado integrado.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Recogiendo la iniciativa del sector privado (Bolsas y Depósitos de Valores de los 3 países), y de manera coordinada con los reguladores de los mercados de valores de Colombia y Chile, se ha venido generando el marco normativo y requerimientos que permitan la integración de las 3 Bolsas, de modo que en su primera fase de enrutamiento intermediado del segmento secundario de renta variable se lleve adelante dentro de los estándares de transparencia y protección al inversionista, y que reditúen en beneficio y desarrollo de los 3 mercados. Actualmente se viene evaluando la participación de México en el MILA.

En ese sentido, se han suscrito memorándums de entendimiento (MOU) con las entidades reguladoras de Chile y Colombia, con el fin de establecer mecanismos de intercambio de información, consultas y de colaboración entre entidades, lograr la mayor asistencia mutua posible, asegurar la aplicación y el cumplimiento de sus legislaciones y regulaciones, y facilitar sus labores de supervisión. Sobre esto último se viene trabajando en un documento denominado protocolo de supervisión.

De la misma manera, mediante la Ley Nº 23638 se modificó la Ley del Mercado de Valores para facilitar la integración corporativa entre bolsas y la integración entre instituciones de compensación.

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 13, 13, 113

MEF.

Acción 5.
Desarrollo de la transparencia en el mercado de valores.

Descripción del tema

El Consejo de Reguladores de Valores de las Américas (COSRA) proporciona un foro para la mutua cooperación y comunicación entre sus miembros a efectos de promover el desarrollo de sólidos mercados de valores que sean justos para todos los inversionistas.

La Superintendencia del Mercado de Valores (SMV) es miembro integrante del Consejo de Reguladores de Valores de las Américas (COSRA) y, como tal, ha venido participando conjuntamente con otros organismos reguladores de valores de la región en el desarrollo de estructuras de regulación que tienen como objetivo primordial la transparencia e integridad de los mercados.

En este sentido, el COSRA ha focalizado parte de sus actividades en desarrollar estructuras de regulación y supervisión basadas en los principios de protección al inversionista y transparencia (de la información y de las operaciones) e integridad de los mercados, a efectos de apoyar el desarrollo y la integración progresiva de los mercados de capitales.

Problemática

En el mercado de valores peruano se han implementado diversos cambios legales y regulatorios con el propósito de incrementar los niveles de transparencia e integridad del mercado y facilitar así la asignación de recursos a través de este.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

Entre las medidas adoptadas recientemente orientadas a fortalecer el rol del mercado de capitales dentro del proceso ahorro - inversión de la economía, destaca el fortalecimiento del rol supervisor del organismo regulador del mercado de valores, mediante la reciente creación de la Superintendencia del Mercado de Valores (Ley N° 29782, Ley del Fortalecimiento de la Supervisión del Mercado de Valores), con lo cual se dota a esta nueva institución de una mayor autonomía, se otorga protección legal a sus funcionarios y mayores facultades para ejercer una adecuada supervisión.

Acción 6.
Facilitación de trámites aduaneros y tributarios a través de medios virtuales.

Descripción del tema

La Superintendencia Nacional de Aduanas y Administración Tributaria-SUNAT es la entidad encargada de administrar y diseñar los programas, procedimientos y acciones relativos a los servicios a los contribuyentes, responsables y usuarios del servicio aduanero.

Durante los últimos años, las acciones de la SUNAT estuvieron orientadas a mejorar los procesos de atención al contribuyente, enfocándose en el desarrollo y promoción de los servicios de gobierno electrónico.

Lo que se busca es promover el uso del canal virtual para la presentación de trámites del RUC y comprobantes de pagos, declaraciones y boletas de pago con la finalidad de reducir los costos que incurren los ciudadanos y contribuyentes para cumplir con sus obligaciones formales y sustanciales.

Problemática

El nivel de usos de herramientas virtuales es bajo en el Perú, por lo que la SUNAT está creando el hábito de uso de medios electrónicos en los ciudadanos y con el creciente desarrollo de la Internet, se busca brindar todo tipo de servicios a través del Portal de manera de cubrir las necesidades y la creciente demanda de los usuarios.

Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

El canal virtual requiere consolidar la implementación de la oficina virtual de tributación con un menú ágil y completo que facilite el acceso a los contribuyentes, además de optimizar el uso del buzón electrónico.

También, se ha continuado con la implementación de comunidades para los contribuyentes que necesitan información diferenciada (MYPEs, Trabajadores Independientes, de Inversionistas extranjeros, etc.). Adicionalmente, se viene trabajando en el desarrollo de la Virtualización de poderes, e Inscripción virtual al Registro Único del Contribuyente-RUC.

• Anexos. Mandato 07 (MEF)
• Anexos. Mandato 12 (MEF)
• Anexos. Mandato 13 (MEF)
• Anexos. Mandato 13 (PRODUCE)
• Anexos. Mandato 20 (MEF)
• Anexos. Mandato 20 (PRODUCE)
• Créditos Directos según Tipo de Crédito - SBS
• Indicadores Económicos - BCRP
• Indicadores Económicos - INEI
• Indicadores Económicos Históricos - BCRP
• Indicadores Laborales - MTPE
• Indicadores Sociales - INEI
• Indicadores. Programa Mi Vivienda
• La microempresa: Una propuesta tipológica y ejercicio de aplicación en Lima Sur

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 7

-La importancia de las MIPYMES en el desarrollo de la República Dominicana una de las más importantes columnas del desarrollo en nuestro país. A pesar de que hay numerosas clasificaciones usadas por muchas instituciones públicas y privadas, tenemos la ley 488-08 que es la que determina quien es micro, pequeña o mediana, según cumpla dos de los tres parámetros que contempla. El 96% de las empresas dominicanas son Mipymes. Son generadoras de 2.1 millones de puestos de trabajo, aportan el 27% del PIB y poseen el mayor potencial para provocar un impacto positivo en el crecimiento económico de la Nación. Algunos datos claves que demuestran la gran importancia de las MIPYMES en el desarrollo nacional son los siguientes: 90% ubicadas en zonas urbanas; 42% comerciales, 28% manufacturas, 30% servicios; 58% compra a almacenes en lugar de productores de MP’s; Focalizadas al mercado local; 48% de los propietarios con estudios Universitarios 42% de los propietarios con experiencia previa en negocios 73% paga salarios fijos.
-Las Cooperativas de Ahorro y Crédito son una importante fuente tradicional de servicios financieros, especialmente en zonas rurales con bajos niveles de penetración de la banca privada. El mercado de las ONGs es atomizado, con más de 10 organizaciones pequeñas y medianas con servicios de microcrédito. Cabe recalcar que el crédito individual es la metodología más común en República Dominicana, ya que representa un 79% de los créditos otorgados por las IMFs dominicanas y que sólo un 9% de la cartera de microfinanzas se destina a microcrédito rural.
-Las PYMES y microempresas, generan una parte importante del empleo informal.
-En el 2012, el Instituto de Desarrollo y Crédito Cooperativo (IDECOOP), entregó 29 certificados de incorporación a igual número de cooperativas, las cuales fueron asesoradas en todo el proceso de formación, por los técnicos de los distintos Centros Regionales de la institución que regula el sector en el país. (Fuente: Pág. IDECOOP).
-Una primera medida adoptada fue la creación del Vice ministerio de PYMES, en el Ministerio de Industria y Comercio, lo cual se acompañó de la elaboración de un Plan de Atención a dichas empresas, a fin de orientar las acciones al fortalecimiento del subsector, avanzar en la formalización de empresas que actualmente operan en la informalidad y consolidar aquellas que operan dentro de la formalidad.
? Diversas medidas de política fueron adoptadas para ampliar el apoyo a estas empresas:
? PROINCUBE, programa de PROINDUSTRIA que brinda diversos apoyos a las PYMES, ofreció servicios asesoría técnica, respaldo financiero, facilidades de infraestructura, servicios administrativos, vinculación empresarial privada y con organismos gubernamentales, realización de charlas, talleres de planes de negocios. Algunos resultados de estos apoyos fueron:
-Más de 350 ideas o proyectos evaluados;
-110 proyectos asesorados.
-40 proyectos en operación que han recibido apoyo de PROINCUBE;
-15 proyectos financiados, con monto de RD$ 9,944,296.00;
-El Centro de Aceleración Empresarial, que forma parte de PROINCUBE, es la primera incubadora física de República Dominicana y el Caribe. Al finalizar 2012 se habían establecido ya 7 microempresas, que gozan de servicios e instalaciones comunes que facilitan su operación. (LA. 3.4.3.5)
-Se inició la operación de la Banca Solidaria, creada con el objetivo de promover la inclusión financiera de miles de personas de bajos ingresos, facilitarles el acceso a los servicios financieros de calidad, impulsar una democratización del crédito y crear capital social, utilizando la metodología de grupos solidario. El Banco Central emitió un nuevo reglamento que facilita los préstamos a estas empresas. (LA. 3.4.3.1)
-La Junta Monetaria autorizó a los bancos múltiples, bancos de ahorro y crédito y asociaciones de ahorros y préstamos a emitir tarjetas pre pagadas, como instrumento de pago, habilitando un sistema de registro de las mismas e incorporándolas a los reportes periódicos al Banco Central y a la Superintendencia de Bancos. Con esta medida se busca profundizar la inclusión financiera de sectores no bancarizados.
-PROINDUSTRIA ha impulsado el programa Gerencial Factory, que facilitará recursos en menor tiempo y mejores tasas de interés, mediante la adquisición de facturas. A finales de 2012, esa gerencia tenía un total de 143 expedientes depurados, para fines de desembolsos, ascendentes a un valor de RD$ 94, 308,115.45.
-El Banco de Reservas y la Asociación de Comerciantes e Industriales de Santiago (ACIS) firmaron un acuerdo que permitirá a las empresas afiliadas a esa entidad participar en el Programa Pymes-Banreservas y acceder a préstamos de entre RD$ 300 mil y RD$ 10 millones, que favorecerán a 3,200 miembros de la entidad.
? En cuanto a la asistencia para el fortalecimiento de la productividad de las empresas, varias instituciones -Programa de Transferencia de Capacidades para las Pequeñas y Medianas Empresas (+Pymes) co-ejecutado por el Ministerio de Industria y Comercio y el Consejo Nacional de Competitividad (CNC), dirigido a los sectores Turismo, Manufactura y Agronegocios, mediante el cual se ofrece asistencia técnica en temas de mejoras de procesos, calidad e innovación a 1,000 Pymes, así como capacitación a 15,000 pequeños y medianos empresarios.
? La Misión Taiwán brindó asesoría a cuatro empresas y talleres para la enseñanza de las técnicas del bambú.
? Otras medidas importantes adoptadas en apoyo al fortalecimiento de las PYMES fueron:
-Aprobación del Reglamento a ley 488-08 de Incentivo a Pequeñas y Medianas Empresas y la modificación del Reglamento de la Ley de Compras y Contrataciones No. 340- 06, ya señalada. Este último reglamento simplifica los requisitos para el Registro de Proveedores del Estado y ha permitido que se registre una participación significativa de micro pequeñas empresas en los suministros gubernamentales. En el mismo sentido ha operado la decisión de sortear la construcción de planteles escolares entre los ingenieros, lo que da oportunidades a pequeños empresarios de la construcción.
-Actividades de capacitación dirigidas a proveedores del Estado, con énfasis en el sector de las MIPYMES; participaron 708 personas, mediante 2,600 horas de talleres.
-Creación e incubación de varios clústeres: Barrio Simón Bolívar con los fabricantes de cinturones, bolsos y sandalias; Pelliceros de Bonao, con los artesanos fabricantes de alfombras y cojines; y Chocolateros de Altamira.
-Implementación de la plataforma de la ventanilla virtual a nivel nacional y ventanilla única física para la formalización de las MIPYMES, que funciona a través de FEDOCAMARAS. Con esta iniciativa se ha reducido el tiempo de expedición del Registro Mercantil a 5 días laborables, se ha eliminado la obligatoriedad de la asistencia legal para la redacción de los estatutos sociales y se tramita la solicitud de todos los servicios en línea y tiempo real. Como resultado, a la fecha se han formalizado 272 Mipymes.
-La Dirección de Industria y Comercio Interno consiguió la automatización de las clasificaciones de las Mipymes, lo cual facilita el trámite de las solicitudes de servicio a los clientes a la vez que permitirá, a inicios de 2013, la interconexión con bases de datos de instituciones relacionadas con dicho servicio y la creación de un archivo digital de las informaciones de las Mipymes clasificadas.
? Se suscribió un Convenio entre el Ministerio de Agricultura y el Fondo Especial para el Desarrollo Agropecuario (FEDA), mediante el cual se llevó a cabo una serie de encuentros con organizaciones comunitarias para que, mediante la organización de eventos de capacitación orientados al desarrollo de destrezas laborales, se promocionen micro y pequeños emprendimientos entre organizaciones de mujeres rurales y organizaciones mixtas (mujeres y hombres) en situación de pobreza. Se ejecutaron 47 encuentros promocionales, 47 talleres sobre manualidades diversas, preparación de abono orgánico y crianza caprina sostenible.
? El FEDA, en su labor de seguimiento al programa de invernaderos tropicalizados, instaló seis (6) unidades metálicas tipo túnel de 540 metros cuadrados cada una. Dos de estos invernaderos fueron instalados en los Centros de Corrección y Rehabilitación Anamuya y El Pinito, otros dos se destinaron a la Asociación de Mujeres de Veragua y Productores San José Obrero en las zonas de Gaspar Hernández y Sánchez Ramírez, respectivamente. También se rehabilitaron y/o mejoraron invernaderos por medio del financiamiento de plásticos a pequeños productores de invernaderos localizados en las zonas de Constanza, Jarabacoa y Moca.

• Data  11/04/2012    Parágrafos: 7

The prospect for economic growth for Suriname is estimated at an average of 6% annually. In order to improve the fiscal accounts, the currency was devalued by twenty percent in 2011. There is, however, a stable exchange rate, an increase in international reserves by thirty percent, a sharp reduction in the fiscal deficit and all outstanding arrears with external creditors have been cleared. As a result two leading ratings agencies, Standard & Poor’s and Fitch, upgraded Suriname in 2011.

Currently, economic growth is primarily generated from the mining sector - approximately 94% of export value of goods – however, the diversification of other sectors such as agriculture and tourism are prioritized. The mining income itself is also targeted for diversification, namely through the export of oil and gold.

Medium-term growth in Suriname is projected to be sustained at 4 - 5%, supported by large investments (almost 100% of GDP), which are expected in the gold, alumina and oil sectors in the near future.

Suriname intends to establish a Sovereign Wealth Fund. A law, providing strict controls on how the funds will be saved, invested and used in times of need, will be submitted to parliament.

The fiscal framework is also being strengthened, with the view to broaden our revenue base and improve public finance management and reporting. Transparency of government operations is a high priority and we are working with regional partners to strengthen statistical data systems in national accounts, public finance, balance of payments, and monetary statistics.

Suriname has, together with the Inter-American Development Bank (IDB), developed a country strategy plan for the coming 5 years with financing secured of up to 10% of GDP. We are also engaging to attract needed technical assistance for pre-feasibility and feasibility studies and the design of the projects themselves, while adhering to international environmental standards. Cognizant of the low debt-to-GDP ratio, Suriname will borrow only where clear benefits are seen for growing the economy and investing in our physical and human capital.

CHALLENGES IN DIVERSIFYING THE ECONOMY
1. Strengthening and increasing the capacity of the agricultural and industry sectors.
2. Acquiring Foreign Direct Investment, in particular for sustainable production in agriculture, industry and tourism.
3. Lack of economies of scale in the domestic market, due to our small and open economy.
4. Generating structural public savings.
5. Increasing national private savings, including repatriating national savings abroad.

• Data  21/01/2011    Parágrafos: 13

In relation to the development of the business sector and other productive economic sectors it is important to note that the Government of the Republic of Trinidad and Tobago has identified seven (7) targeted non-energy sectors for the diversification of the economy away from the helms of the non-renewable energy sector. These sectors are:
-Film;
-Fish and Fish Processing;
-Food and Beverage;
-Merchant Marine;
-Music and Entertainment;
-Printing and Packaging; and
-Yachting

To this end, Industry Specialists and relevant secretarial support have been mobilized to develop and grow these Sectors so as to assist in the diversification of the economy. Strategic Plans have also been developed for all seven (7) Sectors and are currently being executed. Furthermore, a range of incentives have been provided that are sector-specific to individuals and companies in the above-mentioned Sectors to assist the various sectors. In all Sectors Industry Development Committee, Industry Development Boards or Industry Development Councils have been approved by Cabinet and are functioning to move the Sectors forward.

The Ministry of Trade and Industry has recently developed a Draft Investment Policy focusing on ten (10) sectors that are earmarked for increased investment in Trinidad and Tobago. Two (2) of these sectors are Tourism and Information and Communications Technology (ICT). As such, emphasis has been placed on further developing and growing these sectors among other non-energy sectors. Another of the ten (10) sectors identified for investment is that of Financial Services. It must be noted that a clear relationship can be traced between the provision of Financial Services and Information and Communication Technology linking the two (2) sectors.

• Data  21/01/2011    Parágrafos: 20

The Enterprise Development Division is charged with the following responsibilities:

-To develop policy and co-ordinate its implementation and make necessary intervention with the approval of the Minister to ensure that policy implementation is on course;

-To provide advice and consultation to the Minister with regard to the different arms of the institutional structure;

-To manage inter-institutional and inter-agency relationships;

-To perform a supervisory role on behalf of the Minister by receiving and reviewing reports;

-To monitor the performance of the small and micro enterprise (SME) sector, the National Entrepreneurship Development Company (NEDCO), the Small and Micro Enterprise Development Fund, the Small Enterprising Businesses Assocation or any other organization receiving Government subventions for SME development;

-To address and resolve the following issues with the assistance and collaboration of NEDCO:
*availability and access to sources of funding
*integration of support programmes and services
*proliferation of agencies and the need for collaboration, co-ordination and/or rationalization among micro and small business assistance agencies
*development, streamlining and synchronization of policies, legislation and regulations that impact on the SME sector

Actions taken by Trinidad and Tobago in support of SMEs:

-Business Development Service and access to credit facility

-Fair Share Programme

-Greater access to Information on the Market

-Cooperative Development
*Micro-Enterprise Loan Facility (MEL)
*Micro Enterprise Training and Development Grant (MEG)
*Poverty Reduction Programme