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  • Ministeriais
  • Parágrafos Relacionados ao Tema
    • • Mandatos decorrentes da Sexta Cúpula das Américas- Cartagena, Colômbia - abril 2012
      • 11:
      Pobreza, Desigualdade e Iniqüidade Avançar no fortalecimento da proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos idosos, mediante a promoção de políticas públicas, programas e serviços, garantido assim sua dignidade, bem-estar físico, mental e social, bem como sua qualidade de vida, levando em conta os esforços que estão sendo envidados no âmbito interamericano com vistas à elaboração de um instrumento juridicamente vinculante para a proteção dos direitos dos idosos e a consideração do tema na esfera internacional.
      • Declaração de Compromisso - Port of Spain, Trinidad e Tobago - abril 2009
      • 41:
      Continuaremos a trabalhar para incorporar temas referentes à terceira idade nas agendas das políticas públicas. Para tanto, solicitamos à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) que intensifique seus programas nessa área, mediante a criação de sistemas de informação e dados mais precisos sobre os impactos sociais e econômicos da terceira idade, bem como prestando assistência técnica, conforme o caso, para o desenvolvimento de políticas e programas de apoio ao idoso.
      • 42:
      Nesse contexto, promoveremos, no âmbito regional e com o apoio da OPAS e da CEPAL, uma análise da viabilidade de uma convenção interamericana sobre os direitos dos idosos.

  • Antígua e Barbuda
    N/A
  • Argentina
    • Relatórios
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 11
    Informação disponível em espanhol
  • Bahamas
    N/A
  • Barbados
    • Relatórios
    • Data  18/12/2015    Parágrafos: 11
    Informação disponível em espanhol inglês
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 41
    White Paper on Ageing

    Barbados has an ageing population. At present Older Persons, those 65 years and over, comprise 13% of the population. As this trend continues, Barbados will be increasingly challenged to provide services for this special public. To this end a National Policy on Ageing is being formulated. As a Green Paper, the Policy was widely circulated and feedback sought. It is now at the stage of a White Paper and is being finalised to be laid in Parliament.

    The White Paper will guide all policy initiatives pertaining to Older Persons including Social Protection, Social and Economic Security, Supportive Physical Environments, Older Persons Rights, including Protective Legislation and Health Care. The Paper is also recommending the establishment of an Agency to focus exclusively on Elder Affairs.
  • Belize
    N/A
  • Bolívia
    N/A
  • Brasil
    N/A
  • Canadá
    • Relatórios
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 41
    A Divisão de Envelhecimento e Seniores da Agência de Saúde Pública do Canadá (em inglês, PHAC) oferece liderança federal nas questões de saúde pública de idosos a fim de otimizar o envelhecimento saudável. A Divisão procura envolver as partes interessadas nas questões relacionadas ao envelhecimento saudável, incluindo a prevenção e o controle de doenças e de lesões na vida do idoso. PHAC oferece informações confiáveis sobre o envelhecimento no Canadá, cobrindo um espectro de temas, como: cuidados para idosos, envelhecimento saudável, emergência e prevenção de lesões.

    O Canadá aprovou estratégias desenvolvidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com respeito à saúde e ao bem estar de idosos. A PHAC está ativamente engajada com organizações não governamentais nacionais e internacionais no trabalho para apoiar o Plano Internacional de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento (criando comunidades apoiadoras e capacitadas), por meio de iniciativas de comunidades simpatizantes dos idosos. A expertise e a liderança da PHAC com províncias e territórios está apoiando a implementação desse modelo pelo país. Os benefícios desse compromisso estão sendo compartilhados com congêneres nas Américas.

    O governo canadense oferece apoio financeiro para a população idosa por meio de: Previdência Social à Velhice, disponível à maioria dos canadenses quando eles chegam à idade de 65 anos e o Plano de Pensão do Canadá, que oferece aos contribuintes e suas famílias benefícios de aposentadoria, invalidez, subsistência, morte e crianças.

    O governo do Canadá está fornecendo CAD$10 milhões, num período de dois anos, para aumentar o financiamento do Programa Novos Horizontes para Idosos. O fundo ampliado irá apoiar projetos com foco no voluntariado entre idosos e que garantem que os idosos de hoje podem ser os mentores da próxima geração de voluntários, transmitindo suas valiosas qualificações. O fundo também irá apoiar projetos que visam aumentar a conscientização sobre o abuso financeiro de idosos.
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 42
    O Canadá aprecia seu envolvimento com outros Estados na proteção dessa população vulnerável. Apesar de compartilhar a preocupação com outros Estados sobre essa questão, o Canadá acredita que é preferível focar na implementação de obrigações existentes do que criar novos e potencialmente sobrepostos instrumentos. O Canadá compartilha a visão expressa nos Princípios das Pessoas Idosas das Nações Unidas de 1991 de independência, participação, assistência, auto-realização e dignidade.
    • Recursos Relacionados
    Age-Friendly Rural and Remote Communities
    Agence de la santé publique du Canada - Contactez-nous
    Aging & Seniors
    Building a Global Framework to Address the Needs and Contributions of Older People in Emergencies
    Conseil national des aînés
    Création d'un cadre mondial visant à tenir compte des besoins et des apports des aînés dans les situations d'urgence
    Financial Security: Retirement Income
    Foreign Affairs and International Trade Canada | Affaires étrangères et Commerce international Canada
    Healthy Aging in Canada
    Initiative des collectivités rurales et éloignées amies des aînés
    Le vieillissement en santé au Canada
    National Seniors Council
    Public Health Agency of Canada - Contact Us
    Publications (English)
    Publications (français)
    Sécurité financière — Revenu de retraite
    Vieillissement et aînés
  • Chile
    • Relatórios
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 11
    Chile se ha propuesto una Política Integral de Envejecimiento Positivo para el período 2012-2025. Esta política busca crear un futuro deseable, donde el país enfrente con éxito los desafíos de la nueva estructura demográfica y donde las personas mayores sean autovalentes, estén integradas a los distintos ámbitos de la sociedad y reporten niveles de bienestar subjetivo tan altos como los jóvenes.

    La Política se propone tres objetivos generales: proteger la salud funcional de las personas mayores, mejorar su integración a los distintos ámbitos de la sociedad e incrementar sus niveles de bienestar subjetivo. Estos objetivos generales van acompañados de 13 objetivos específicos, cada uno de los cuales cuenta con una o más Metas de Envejecimiento Positivo que permiten evaluar su impacto. Para alcanzar estas metas, existe un plan de implementación multisectorial que considera un conjunto de 50 acciones concretas de corto plazo (2012-2014) y una serie de propuestas de mediano (2015-2019) y largo plazo (2020-2025). La definición de estos objetivos, metas y plan de implementación se realizó en el marco de un proceso participativo. En total participaron más de 1.000 personas mayores y encargados en cada una de las 15 regiones del país y más de 100 colaboradores en mesas de trabajo y entrevistas. Las propuestas incorporan aprendizajes de la experiencia chilena, prácticas exitosas de otros países y recomendaciones de organismos y convenciones internacionales.

    Para cumplir los objetivos de la política se requiere un esfuerzo multisectorial que se ha agrupado en tres grandes líneas de acción: la primera línea de acción se orienta a promover el envejecimiento saludable e incluye compromisos del Programa Elige Vivir Sano, Ministerio de Salud, Instituto Nacional de Deportes y el Servicio Nacional del Adulto Mayor, entre otros. Entre las acciones de corto plazo se destacan por su escala nacional la promoción de prácticas de vida saludable alineadas con la estrategia sanitaria 2011-2020, la realización de 340 talleres y eventos deportivos para personas mayores y la habilitación de 34 recintos deportivos de uso preferente para personas mayores. Tomando en cuenta que no todas las personas mayores pueden realizar deporte, también se han establecido compromisos para realizar otras acciones en el corto plazo. Por ejemplo: se instala progresivamente un Modelo de Cuidado Integral para las personas mayores; se ampliará la cobertura del Examen Médico Preventivo (EMPAM); se incrementarán gradualmente los Centros Diurnos con enfoque de prevención socio-sanitaria; se instaurará un programa estatal de cuidados domiciliarios capacitando a personas para que realicen atención a domicilio y por último, el año 2013 se entregará una subvención per cápita para 6.000 personas mayores institucionalizadas en Establecimientos de Larga Estadía (ELEAM).

    La segunda línea de acción se orienta a promover el envejecimiento activo e incluye compromisos del Ministerio del Trabajo y Previsión Social, el Servicio Nacional de la Mujer, el Ministerio de Transporte y Telecomunicaciones, y el Ministerio de Vivienda y Urbanismo, entre otros. Las acciones de mayor alcance para promover la vida activa incluyen, entre otras: la disminución focalizada en la cotización de salud que beneficiará a más de un millón de pensionados el 2012; la capacitación laboral a 450 mujeres mayores emprendedoras a lo largo del país durante el 2013; la operación de 500 servicios de transporte para personas mayores en zonas aisladas en regiones; y un subsidio a la vivienda para familias de cuatro integrantes incluyendo a una persona mayor.

    La tercera línea de acción se orienta a promover el envejecimiento positivo e incluye compromisos del Ministerio de Desarrollo Social, el Ministerio de Educación, el Ministerio del Trabajo y Previsión Social, el Ministerio de Justicia, el Servicio Nacional de la Mujer, el Ministerio del Interior, la Secretaría General de la Presidencia y el Ministerio de Economía, entre otros. Los compromisos de corto plazo más significativos incluyen la prevención y atención del maltrato, combinando estudios con atención a través de líneas telefónicas especialmente habilitadas, modificaciones legales y atención especializada en la Corporación de Asistencia Judicial. Estas medidas beneficiarán a todas las personas mayores, con especial atención a las que han sido víctimas de cualquier tipo de maltrato, activo o pasivo.

    En síntesis, la Política Integral de Envejecimiento Positivo para Chile es un marco de acción con orientaciones de largo plazo, que cuenta también con acciones concretas para el corto plazo (2012-2014), algunas con alcance universal. Todas las acciones comprendidas son costo-efectivas y directa o indirectamente contribuyen a prevenir y postergar la dependencia, mejorar la participación e incrementar el bienestar subjetivo de las personas mayores.
  • Colômbia
    • Relatórios
    • Data  15/06/2016    Parágrafos: 11
    Informação disponível em espanhol
  • Costa Rica
    N/A
  • Dominica
    N/A
  • El Salvador
    • Relatórios
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 11
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 11
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 41
    El Consejo Nacional de Atención Integral a los Programas de los Adultos Mayores (CONAIPAM), elaboro el Programa Presidencial “Nuestros Mayores Derechos”, que tiene como objetivo fundamental proteger a la persona adulta mayor y promover su ejercicio de derechos, partiendo de la premisa básica que esta población ha sido históricamente excluida de todos los espacios de derechos. Page | 33
    Este programa se aplicará progresivamente a lo largo de cinco años en los 100 municipios de pobreza extrema severa y alta dentro de Comunidades Solidarias Rurales y en 412 asentamientos urbanos precarios de 25 municipios priorizados en el programa de Comunidades Solidarias Urbanas. Las áreas de intervención del programa son:
    Promoción de la Salud y Nutrición. El Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social en el marco de la Estrategia Nacional de Salud, desarrollará acciones especificas para que las PAM reciban servicios de promoción, prevención, diagnostico, curación y rehabilitación a través de los diferentes niveles del asistencia de salud. En materia de nutrición se evaluará a las personas adultas mayores sobre su estado nutricional y se dará seguimiento a cada caso.
    Aprendiendo juntos y juntas. Esta intervención se propone alfabetizar a las personas mayores, dando atención prioritaria a las mujeres, usando como marco de acción el programa de círculos de alfabetización para personas adultas del Misterio de Educación.
    Ejerciendo derechos y ciudadanía. Se desarrollarán estrategias comunicacionales de sensibilización a través de los medios de comunicación, para promover la revalorización y el reconocimiento social de las PAM y realizarán jornadas de capacitación.
    Pensión Básica Universal. Se entregará a las personas adultas mayores de 70 años que cumplan con los requisitos respectivos, una transferencia monetaria mensual de $50.00 dólares.
    Recreando tradiciones y cultura. Se desarrolla actividades lúdicas, culturales, recreativas y de actividad física dirigida a personas de edad. Acciones para promover el acercamiento intergeneracional, a través de la participación de personas de edad en relación con niños, niñas y adolescentes.
    Mejorando y habilitando espacios. El programa invertirá en el mejoramiento de espacios públicos de uso común para las personas mayores, para hacerlos accesibles a esta población. Este componente incluye además la habilitación de albergues temporales a nivel regional para la atención inmediata de las Personas Adultas Mayores en casos de desastre y atención de víctimas de violencia, particularmente intrafamiliar y de género.
    Según los datos estadísticos nacionales, del total de población del país, estimada en aproximadamente 5,7 millones (Censo 2007), 542,191 son personas mayores de 60 años de edad. De conformidad a las proyecciones de población, este grupo aumentará en 15 años a un 20%;.
    Para ver el reporte completo, visite http://www.summit-americas.org/nat_rep/2011/Slv_Sp.pdf
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 42
    En el ámbito de la OEA, la Secretaría con el apoyo del Ministerio de Relaciones Exteriores, impulsa la creación de una Convención sobre los derechos de las personas mayores. Y participa en las reuniones en el ámbito de Naciones Unidas, para impulsar un estudio sobre la protección de los derechos de las personas mayores, con el propósito de elaborar una convención en el ámbito de la ONU.
  • Equador
    N/A
  • Estados Unidos da América
    N/A
  • Grenada
    N/A
  • Guatemala
    N/A
  • Guiana
    N/A
  • Haiti
    N/A
  • Honduras
    • Relatórios
    • Data  01/04/2012    Parágrafos: 41, 42
    Viabilidad de promulgar una Convención sobre Derechos de las
    Personas Mayores.
    Honduras a n de satisfacer las necesidades físicas, materiales, biológicas,
    emocionales, sociales, laborales, culturales, recreativas, productivas y espirituales de
    los adultos mayores y jubilados, aprobó en el año 2007 la Ley Integral de Protección
    al Adulto Mayor y Jubilado, la cual se ha promovido y divulgado a nivel nacional.
    Asimismo, ha creado el Comité Técnico Interinstitucional del Adulto Mayor
    (COTIAM), que tiene como propósito que las diferentes instituciones públicas, en el
    marco de sus competencias, hagan efectivos los derechos de los adultos mayores y
    jubilados.
    En consecuencia, Honduras, reconoce la viabilidad de la adopción de una
    Convención sobre Derechos de las Personas Mayores, ya que dicho instrumento
    podría proveer las directrices para las políticas públicas que garanticen la
    protección de los derechos de éste sector de la sociedad.
  • Jamaica
    • Relatórios
    • Data  21/03/2012    Parágrafos: 41, 42
    Elderly
    Several programmes have been put in place, specifically through the National Council for Senior Citizens (NCSC), to continue implementing the national and international policies impacting the elderly. Through the NCSC a programme of activities provide for the social inclusion, inter-generational interaction and support to psychosocial needs of the elderly population. These are carried out through parish networks and a structured annual programme supervised by the Secretariat. Sports and recreation form a distinctive element of the programmes. Referral services for welfare and other pertinent assistance are also offered through a telephone helpline, where connections are made with other government or NGO services. An active feeding programme supports the welfare of several elderly clients, assisted by state and NGO funding. The NCSC has also participated actively in study tours and in preparing reports to the United Nations.
    Government has made several strides in allocating expenditure to medical subsidy programmes targeting the elderly. Due to the high incidence of chronic illnesses in this population, steps have been taken to ensure some amount of income transfer through programmes such as the National Health Fund and the Jamaica Drugs For the Elderly Programme. The contributory pension scheme – National Insurance Scheme – has also put in place a health insurance component known as NI Gold.
  • México
    • Relatórios
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 11
    • El Gobierno Federal ha transformado el Programa 70 y Más en el Programa Pensión para Adultos Mayores (PAM) de 65 años. Esta reducción de 5 años de edad para ser beneficiario, permitió ampliar sustancialmente la cobertura de atención a personas de la tercera edad por medio de una pasión básica.
    • El objetivo del PAM es contribuir a la reducción de la vulnerabilidad de la población Adulta Mayor de 65 años en adelante que no recibe ingresos por concepto de pago de jubilación o pensión de tipo contributivo, mediante la entrega de apoyos económicos y de protección social. El programa cuenta con cobertura nacional y está presente en los 2,457 municipios del país, incluyendo los 400 municipios considerados en la Cruzada Nacional contra el Hambre (CNCH). Se estima que el total de la población potencial que cumple con las características antes mencionadas asciende a 5,652,146 personas en todo el país.
    • Asimismo el PAM otorga a la población beneficiada apoyos económicos directos, apoyos para la inclusión financiera, acciones para aminorar el deterioro de la salud física y mental y acciones para garantizar la protección social.
    • Como resultado de las acciones realizadas a diciembre de 2013, se incorporaron 1,978,972, nuevos beneficiarios al Padrón Activo de Beneficiarios (PAB), esto permitió que al mes de diciembre el PAB ascendiera a 4,851,025 adultos de 65 años y más, lo que representa un incremento de 58.7 por ciento, respecto al cierre de 2012 (3,056,816).
    • El Padrón de Beneficiarios Atendidos (PAB) en el Programa del mes de diciembre de 2013, ascendió a 5,204,364, que representan el 92.1 por ciento de la población potencial del Programa 5,652,146.
    • Como resultado de ello, al cuarto trimestre de 2013 en los 400 municipios prioritarios se incorporaron 922,625 nuevos beneficiarios, con lo cual el PAB en estos municipios registró un total de 1,953,022 personas, lo que representa el 40.3 por ciento del total nacional.
    • El gobierno de México también cuenta con el Instituto Nacional de Atención a los Adultos mayores (INAPAM), a través del cual se atiende a las personas mayores de 60 años, con un enfoque de desarrollo humano integral. Sus objetivos son proteger, atender, ayudar y orientar a las personas adultas mayores, así como conocer y analizar su problemática para encontrar soluciones adecuadas. La población potencial de las acciones del INAPAM, son todos los residentes en cualquier parte del territorio nacional que tengan 60 años de edad o más.
    • La Ley de los Derechos de las Personas Adultas Mayores, entró en vigor a partir de junio de 2002. La Ley garantiza a las personas adultas mayores los siguientes derechos: integridad, dignidad y preferencia; certeza jurídica; salud, alimentación y familia; educación; trabajo; asistencia social; participación; denuncia popular, y, acceso a los servicios.
    • A través del Modelo de Educación Vida y Trabajo (MEVyT), el Instituto Nacional para la Educación de los Adultos (INEA) incrementa la sensibilización y educación sobre temas nodales como: prevención de la violencia, educación para vivir sin adicciones, cuidado del medio ambiente, salud sexual y reproductiva y valores para la vida ciudadana.
    • La Secretaría de Educación Pública (SEP), delegación Distrito Federal, impartió talleres en materia de Sensibilización a la Perspectiva de Género con el proyecto “Educación de la Sexualidad y Prevención de la Violencia Sexual”, con el objetivo de identificar y analizar el papel que han desarrollado mujeres y hombres a través de la historia, así como la construcción del concepto de Equidad de Género y los beneficios de su incorporación en los espacios educativo y laboral.
    • En marco del Programa Integral de Fortalecimiento Institucional, la SEP realizó en 2013 acciones tendientes a promover la igualdad de género en las comunidades universitarias y erradicar la violencia contra las mujeres, a partir de la realización de cursos, talleres, conferencias, diseño de materiales impresos y audiovisuales que se distribuyeron en la comunidad universitaria.
    • Data  31/12/2012    Parágrafos: 41
    • El Programa 70 y Más de la Secretaría de Desarrollo Social (SEDESOL), otorgó apoyos económicos de 500 pesos mensuales (a manera de pensión no contributiva) a los adultos mayores. Se cuenta con un Padrón Activo de 2 millones 032 mil 467 Adultos Mayores en 75 mil 584 localidades. Con el objeto de aminorar el deterioro de la salud física y mental de los Adultos Mayores, SEDESOL ha formalizado 7 mil 534 Gestores Voluntarios para impulsar la participación social en 294 mil 905 acciones relativas a la promoción de sus derechos humanos, cuidados con respecto a la salud, el fortalecimiento de su autoestima y su reincorporación a la actividad familiar y comunitaria.

    • El Sistema Nacional para el Desarrollo Integral de la Familia (SNDIF), lleva a cabo un programa llamado Servicios Asistenciales a Personas Vulnerables, por lo que a través de cuatro centros asistenciales se atiende de manera integral a adultos mayores. De mayo a Diciembre de 2011 se atendieron en promedio a 425 adultos mayores cada mes.

    • Se llevaron a cabo 2 reuniones que establecieron compromisos para que el Instituto Nacional para la Educación de los Adultos (INEA) y la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) realicen un diagnóstico sobre la educación indígena bilingüe de jóvenes y adultos.

    • El INEA realizó 2 reuniones presenciales para la formación de 21 tutores con el diplomado “Temas fundamentales de álgebra” y a 18 tutores del diplomado “Mejora de competencias en lectura y escritura” en la ciudad de México.

    • El INEA participó en la conferencia anual de la asociación californiana de educación bilingüe, realizada en Sacramento, California.

    • En 2012, el INEA y la UNESCO, firmaron las bases de cooperación para proponer y desarrollar investigaciones específicas que favorezcan la optimización y desarrollo de la atención educativa.

    • A través del INEA se realizó la preparación del Modelo de Educación para la Vida y el Trabajo (MEVyT) en Línea para Estados Unidos listo para hacer las pruebas pertinentes.

    • El INEA participó en la Mesa redonda internacional de alto nivel sobre alfabetización "Alcanzar la meta de alfabetización 2015”, que se celebró en Paris, Francia, y en la Reunión del Consejo Consultivo del Observatorio de Educación de Adultos para América Latina y el Caribe, realizada en Santiago de Chile.

    • Se llevó a cabo la firma del Convenio de Colaboración entre el INEA y la Secretaria de Relaciones Exteriores (SRE), el cual tiene como objetivo consolidar los esquemas de colaboración entre ambas dependencias, para impulsar acciones y servicios educativos para jóvenes y adultos en el exterior.

    • El INEA para el ejercicio 2012, logró incrementar su nivel de eficiencia respecto al año anterior, ya que éste pasó de 30.5% a 36.9%, es decir, aumentó 5.4 puntos porcentuales respecto al año 2011. Para lograr estos resultados, el INEA ha venido trabajando durante los últimos años bajo el MEVyT, el cual se aplica en todos los Institutos Estatales y Delegaciones del INEA.

    PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

    PROGRAMAS DEL PLAN NACIONAL DE DESARROLLO DEL INSTITUTO NACIONAL PARA LA EDUCACIÓN DE LOS ADULTOS (INEA)
    http://www.inea.gob.mx/index.php/transparenciayrendicioncuentas/alias-programa-nacional-desarrollo.html
    • Data  19/05/2011    Parágrafos: 41, 42
    Informação disponível em Espanhol
    • Recursos Relacionados
    PROGRAMAS DEL PLAN NACIONAL DE DESARROLLO DEL INSTITUTO NACIONAL PARA LA EDUCACIÓN DE LOS ADULTOS (INEA)
  • Nicarágua
    N/A
  • Panamá
    • Relatórios
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 41
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 42
    Informação disponível em Espanhol
  • Paraguai
    N/A
  • Peru
    • Relatórios
    • Data  07/03/2012    Parágrafos: 41
    MIDIS.

    A. Breve descripción del tema

    La incorporación de un programa de pensiones no contributivas para adultos mayores surge como respuesta a las distorsiones generadas por la falencia de un sistema previsional integral que incorporen los ámbitos contributivos y los no contributivos. Generando condiciones que promuevan situaciones de exclusión en grupos vulnerables.

    B. Problemática a la que se enfrenta

    Sostenibilidad del Programas en término del origen de los recursos (¿se seguirán usando fondos del Estado?). El bono poblacional indica que en el mediano plazo el porcentaje de población adulta mayor va ser proporcionalmente mayor y además se estima que también aumentaran los que no tienen pensión.

    C. Avances, Planes y programas desarrollados para el cumplimiento del mandato

    A los 15 días de su creación, el MIDIS lanzó el programa de transferencia Monetaria “Pensión 65”. Es un programa que entrega una subvención económica a adultos mayores que superan los 65 años de edad, que no reciben otras transferencias o beneficios y que viven en distritos de extrema pobreza. A través de esta subvención se busca atenuar la vulnerabilidad de sus ingresos y apoyarlos para lograr una vida más digna. Junto con la transferencia de S/. 125 (equivalente a 54 dólares) a las personas en esta condición (ó S/. 250 alas parejas equivalente a 93 dolares), PENSIÓN 65 viene diseñando servicios complementarios que mejoren su calidad de vida y su incorporación en dinámicas comunitarias.

    Se viene elaborando además un paquete complementario de servicios que incluye la atención de salud y dinámicas de incorporación de las personas adultas mayores en actividades comunales.
    • Data  07/03/2012    Parágrafos: 41, 42
    MINSA.

    La Dirección Ejecutiva de Atención Integral de Salud, responsable de la salud, de los peruanos/as comprendidos en la Etapa de Vida Adulto Mayor (EVAM), reconociendo que la salud es una condición indispensable para lograr una adecuada calidad de vida
    Líneas de Acción:

    • Diseño de políticas de salud, generando el marco normativo rector para su desarrollo y elaboración de metodologías e instrumentos para su implementación, seguimiento y evaluación a nivel nacional, regional y local.
    • Contribución activa a la implementación del Modelo de Atención Integral de Salud a nivel nacional, regional y local, con énfasis en la etapa de vida adulto mayor.
    • Asistencia técnica a las regiones del país a través de los responsables regionales de la EVAM, prioritariamente, para la implementación y fortalecimiento de los Servicios para la Atención Integral de Salud de las personas adultas mayores.
    • Coordinación intra e intersectorial con los actores institucionales y de la sociedad civil, involucrados en la salud y desarrollo de las personas adultas mayores.

    Avances

    • Implementación de la Atención Integral para las Personas Adultas Mayores (PAMs) en las Direcciones de Salud del país, habiendo iniciado en el mes de junio del 2004 las actividades de sensibilización y capacitación en atención integral para las PAMs, en las Direcciones Regionales de Salud de Tumbes, La Libertad, Apurímac con participación de las presidencias Regionales, autoridades ediles y sociedad civil y trabajadores de la salud.
    • Personal de salud de las Direcciones de Salud sensibilizados y con competencias básicas en el área de la Atención Integral de Salud.
    • 34 Direcciones de Salud designan Responsables de Atención Integral de la Etapa de Vida Adulto Mayor.
    • Conformación de un Comité de especialistas en atención integral para las personas adultas mayores en los diferentes hospitales del MINSA, FFAA y Sanidad Policial de Lima y Callao, quienes vienen contribuyendo al establecimiento de las bases técnico normativas para la implementación de la atención integral del adulto mayor.
    • Elaboración del documento preliminar "Lineamientos para la Atención Integral de Salud para los Adultos Mayores", actualmente en proceso de revisión.
    • Implementación de la Ley N° 27408 referida a la Atención preferente al Adulto Mayor, a través de una directiva circular para su difusión, implementación y cumplimiento en las 34 Direcciones de Salud del país.
    • Participación en el Estudio: ”Desarrollando Respuestas Integradas de los Sistemas de Cuidados de la Salud para una Población de Rápido Envejecimiento”- INTRA II, actividad organizada por la Organización Mundial de la Salud-OMS, a través del Programa de Salud y Envejecimiento, realizado en los meses de febrero a mayo del año 2004. La ejecución del estudio estuvo a cargo del Instituto de Gerontología de la Universidad Peruana Cayetano Heredia; las actividades de campo se realizaron en los establecimientos de salud de las cinco Direcciones de Salud de Lima y Callao.
    • El INTRA II, ha permitido conocer el perfil del envejecimiento en el país, información que servirá para facilitar la formulación de planes de acción de salud para las personas mayores, para ser desarrollados a nivel local y nacional. Así mismo, posibilitará al país llevar a cabo algunas recomendaciones incluidas en el Plan de Acción Internacional en envejecimiento 2000 de las Naciones Unidas y el Marco de Política de la OMS en Envejecimiento activo.
    • Inclusión dentro de la Estructura Funcional Programática de un componente relacionado a la atención del adulto mayor, permitiendo de esta manera que las Direcciones de Salud del país programen y ejecuten acciones específicas de atención integral de salud para el adulto mayor.
    • Programa Piloto de Atención Integral al Adulto Mayor en la Dirección de Salud II Lima Sur, Hospital Rezola de Cañete, con actividades de sensibilización y capacitación a los profesionales de salud de los establecimientos de la Red de Servicios Básicos de Cañete - Yauyos.
    • Convocatoria a instituciones gubernamentales, no gubernamentales y sociedad civil, para la conformación de una comisión multisectorial, a fin de realizar actividades conjuntas relacionadas al Día Mundial del Adulto Mayor.
    • Elaboración de la Norma Técnica de Etapa de Vida Adulto Mayor, con participación de representantes del sector salud y sociedad civil, actualmente en construcción.
    • Elaboración del Formato de Historia Clínica, correspondiente a Etapa de Vida Adulto mayor. El documento está siendo presentado en los eventos Macro Regionales de Implementación del Modelo de Atención Integral de Salud-MAIS para su adecuación regional.
    • Coordinación Técnica permanente con los Responsables Regionales de la EVAM de todo el país, para informar sobre los avances logrados e intercambiar información sobre el tema adulto mayor.
    • Data  06/03/2012    Parágrafos: 41
    INEI.

    El Instituto Nacional de Estadística e Informática del Perú (INEI), la información sobre los Adultos Mayores se encuentra en los Censos Nacionales de Población, cuyos últimos resultados corresponden al censo efectuado en el año 2007, que permite conocer sus características demográficas, sociales y económicas hasta el nivel de centros poblados.
    Por otro lado, la Encuesta Nacional de Hogares, que se realiza de manera contínua, también permite caracterizar a los adultos mayores, sus resultados se presentan en un informe técnico de periodicidad trimestral.
    El informe Estado de la Población Peruana muestra una visión panorámica de los adultos mayores, su dinámica, tendencias y características más importantes sobre la base de los censos de población, encuestas especializadas y proyecciones de población. Se presenta su población por sexo y edad, por área de residencia y departamentos, su evolución y perspectivas de crecimiento, así como, el estado conyugal, jefatura de hogar, hogares con adultos mayores, nivel educativo, analfabetismo, promedio de años de estudios, población enferma o accidentadad, cobertura de seguro médico, y la actividad económica, entre otros.
    De acuerdo a las proyecciones nacionales de población, las personas adultas mayores, al 30 de junio de 2012 serán 2 millones 712 mil personas, significando el 9,0% de la población total, es decir, 9 de cada 100 personas tendrán 60 ó más años de edad. Según las nuevas tendencias, las personas adultas mayores representarán en el año 2025 el 12,4% de la población del país.
    En los últimos 35 años, la población de 60 y más años se ha triplicado, el incremento ha sido de, aproximadamente, 1 millón 700 mil personas. Mientras la población total crece a una tasa promedio anual de 2,0% entre 1972-2007, la población adulta mayor crece a mayor velocidad, 3,3% cada año.
    El índice de femenidad muestra la superioridad numérica de las mujeres respecto a la población de hombres, adquiere mayor intensidad a medida que avanza la edad. En el grupo de quienes igualan o superan los 80 años a más, son algo más de 125 mujeres por cada 100 varones.
    Por otro lado, el informe técnico Situación de la Niñez y del Adulto Mayor, correspondiente al trimestre julio-agosto-setiembre 2011, señala los siguientes resultados: la población de 60 y más años de edad representa el 9,0%, el 38,0% de los hogares del país tienen entre sus residentes habituales personas de 60 y más años de edad , ellos residen en el 37,8% de los hogares de tipo nuclear y en el 34,9% de hogares extendidos. Asimismo, el 61,2% de adultos mayores son jefe (a) de hogar, el 25% esposo(a) y el 9,7% padre, madre o suegro(a). El 61,6% son casados (as) o convivientes y el 23,9% son viudos (as).
    También, el 21,0% de hogares donde al menos uno de sus miembros es una persona adulta mayor, se beneficiaron de algún programa alimentario. Por nivel de educación, el 45% ha estudiado algún año de educación primaria, el 19,8% algún año de educación secundaria y el 12,5% ha accedido a algún año de educación superior. En salud, el 68,6% de las personas mayores están afiliadas a algún sistema de seguro de salud. Con relación a las características económicas, el 95,5% de la PEA de 60 y más años, es decir, 293 mil 500 personas, conforman la PEA ocupada, la tasa de desempleo abierto fue de 4,5% y la tasa de subempleo visible o subempleado por horas alcanzó el 13,9%.
    Todos estos resultados se actualizan trimestralmente y se presentan en los informes técnicos que aparecen en la página WEB del INEI.
  • República Dominicana
    • Relatórios
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 11
    ? La República Dominicana, a través del Consejo Nacional de la Persona Envejeciente-CONAPE, plantea el concepto de “universalizar la responsabilidad en la protección del adulto mayor, entre el Estado y la familia con participación de la comunidad”, para ser insertados en los articulados del Proyecto de Convención sobre los Derechos de las Personas Mayores. Asimismo, que el compromiso u obligación para con los ciudadanos mayores debe recaer en la responsabilidad pública del Estado y en la responsabilidad social. La responsabilidad del Estado se basa en el principio de igualdad ante los asuntos públicos, en tanto que la responsabilidad social, es el compromiso u obligación de los miembros de la sociedad; promoviendo una relación entre lo ético, lo jurídico y lo humano. (Informe CONAPE/Eje: Derechos Humanos).
    ? Puesta en vigencia el 25 de enero 2012, la Ley 1-12, sobre Estrategia Nacional de Desarrollo, y la que enfoca en sus ejes transversales a Derechos Humanos como la Educación, Niñez y Adolescencia, Mujer, Desarrollo Social, Vida Digna, Discapacitados, Envejecientes, etc.
    ? Énfasis en las ayudas y orientaciones a los adultos mayores y promueve la aplicación de la Ley 352-98 en instituciones públicas.
    ? Elaboración de un anteproyecto de modificación de la ley 352-98.
    ? Seguimientos Oficialías del Estado Civil a nivel nacional, referente al cumplimiento Resoluciones No.02-09 y 45-09 emitida por la Junta Central Electoral.
    ? La Dirección General de Pasaportes estableció la expedición del Formulario de Envejecientes, que suple el Acta de Nacimiento de las personas mayores de 60 años de edad que hayan tenido pasaporte anteriormente y para mayores de 65 años que no hayan tenido pasaporte, conforme dispone la Resolución DGP/001/2010.
  • Saint Kitts e Nevis
    N/A
  • Santa Lúcia
    N/A
  • São Vicente e Granadinas
    N/A
  • Suriname
    N/A
  • Trinidad e Tobago
    • Relatórios
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 41
    Trinidad and Tobago has instituted a series of measures to defend the rights and dignity of the elderly in society:

    -National Policy on Ageing
    Trinidad and Tobago’s National Policy on Ageing was launched in 2007 and considers priority areas for action which include Social security, income security and employment, participation, involvement and social inclusion; dignity and respect for the elderly; healthcare and standards for hospitals and care facilities; housing; education and training; recreation; legislation; transportation; disaster preparedness and research.

    -The Ministry of the People and Social Development has already commenced implementation of some of the action areas of the Policy which include:
    *Collaboration with the United nations and other international agencies employing research studies on ageing
    *Collaboration with NGOs and CBOs to operate and manage senior citizens centres throughout Trinidad and Tobago
    *The restructuring of the Patient Care Assistants’ Programme of the Ministry of Health which would reinforce and improve health care for seniors in their homes.

    -Chronic Disease Assistance Programme (CDAP)
    It was discovered that the major health illnesses faced by the elderly are chronic non- communicable diseases such as hypertension, arthritis and diabetes. The State has, therefore, provided universal access to free health services at the nation’s health clinics and hospitals and older persons can also obtain selected drugs at no cost under the Chronic Disease Assistance Programme (CDAP).

    -Senior Activity Centres

    -Senior Citizens Grant

    -Social support for the elderly

    -Extension of the retirement age

    -Public fora on ageing

    -The Disability Studies Unit at the UWI, St. Augustine has been teaching a course on Social Gerontology since the academic year 2004/2005. This course had as a goal the preparation of the student for the inevitable ageing of the population and the resulting policy implications.
  • Uruguai
    N/A
  • Venezuela
    N/A
  • Organização dos Estados Americanos (OEA)
    • Relatórios
    • Data  02/10/2012    Parágrafos: 11
    Informação disponível em espanhol
  • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
    N/A
  • Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
    • Relatórios
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 11
    Envejecimiento y Desarrollo
    1. En su conjunto, los instrumentos regionales de la CEPAL sobre envejecimiento y las Declaraciones de la V y VI Cumbre de las Américas han facilitado el desarrollo de distintas acciones dirigidas a incrementar la protección de los derechos humanos de las personas mayores.

    2. La CEPAL, en su calidad de organismo regional de las Naciones Unidas encargado del seguimiento del Plan de Acción Internacional de Madrid, convoca desde hace más de diez años a las Conferencias intergubernamentales sobre envejecimiento en América Latina y el Caribe. Estos eventos son un espacio de construcción de consensos entre los gobiernos participantes, que ha promovido una posición favorable hacia los derechos humanos de las personas mayores. Misma posición que, a su vez, ha sido afirmada en el ámbito de las Américas por medio de la Declaración de Puerto España de 2009 (artículo 41 y 42) y la Declaración de Cartagena de 2012 (artículo 11).

    3. Para orientar la puesta en marcha de dichas acciones, los países miembros de la CEPAL han acordado medidas concretas en distintos ámbitos de interés relacionados con el ejercicio de los derechos de las personas mayores, por medio de la adopción de la Estrategia regional sobre envejecimiento de 2003, la Declaración de Brasilia de 2007 y, más recientemente, la Carta de San José sobre los derechos de las personas mayores de 2012 .
    Véase [en línea], http://www.cepal.org/publicaciones/xml/4/14644/lcl2079e.pdf
    Véase [en línea], http://www.cepal.org/publicaciones/xml/0/32460/LCG2359_e.pdf
    Véase [en línea], http://www.eclac.cl/celade/noticias/paginas/1/44901/CR_Carta_ESP.pdf


    4. En particular, la Carta de San José sobre los derechos de las personas mayores de América Latina y el Caribe, es un instrumento novedoso y programático que incorpora asuntos nuevos que ingresaron en la agenda internacional en los últimos cinco años. La Carta también respalda el quehacer del Grupo de Trabajo sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores de la Organización de los Estados Americanos (OEA), creado en virtud de la resolución AG/RES 2654 (XLI-O/11) de la Asamblea General de dicho órgano hemisférico.

    5. Por otra parte, la CEPAL brinda apoyo técnico a instituciones públicas y a otros actores relevantes en distintas áreas de trabajo relacionadas con los derechos de las personas mayores. En todas ellas incorpora aspectos específicos del ámbito interamericano, puesto que constituye un escenario relevante para el tema, en especial el Protocolo de San Salvador y la labor que está desarrollando el Grupo de Trabajo sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores.

    6. En el período 2013-2014, la CEPAL ha concentrado su aporte al tema en los siguientes aspectos: i) Posicionamiento de las recomendaciones de la Carta de San José sobre los derechos de las personas mayores, ii) Promoción y enseñanza sobre los derechos humanos de las personas mayores; y iii) Elaboración de estudios y publicaciones sobre el tema de envejecimiento y derechos humanos, incluyendo los avances regionales respectivos. Asimismo, ha continuado prestando asistencia técnica a distintos gobiernos de la región, instituciones académicas y organismos de la sociedad civil en el marco de su programa regular de trabajo.

    7. La CEPAL también ha dedicado exclusiva atención a la elaboración del proyecto de convención interamericana sobre los derechos humanos de las personas mayores, participando directamente en las reuniones de negociación o bien facilitando su asesoría a distancia. También ha sido promotora de los avances logrados por el Grupo en distintos foros internacionales, regionales y nacionales.

    8. Cabe destacar, por último, que en el desarrollo de estas actividades, se han establecido colaboraciones con el Departamento de Desarrollo Social y Empleo de la OEA, la Secretaría Ejecutiva para el Desarrollo Integral de la OEA, el Departamento de Asuntos Jurídicos e Internacional de la OEA, y la Organización Panamericana de la Salud, entre otras instituciones internacionales e intergubernamentales relevantes.

    Actividades:
    A continuación se describen las principales actividades que la CEPAL ha llevado a cabo en el período 2013-2014 y que involucran directamente la promoción de la protección de los derechos humanos de las personas mayores en el ámbito interamericano.
    a) Apoyo técnico en el proceso de negociación del proyecto de convención interamericana sobre los derechos humanos de las personas mayores: la CEPAL ha continuado prestando apoyo técnico al Grupo de Trabajo sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores de la Organización de los Estados Americanos (OEA). En el período ha participado en cinco reuniones de negociación (4 de febrero de 2013, 11 y 12 de febrero de 2013, 11 y 12 de marzo de 2013, 17 al 19 de abril de 2013, y 16 y 17 de diciembre de 2013). En todas estas oportunidades se ha brindado apoyo técnico a las autoridades del Grupo de Trabajo para el buen desarrollo de las sesiones por medio de la aclaración de consultas, elaboración de propuestas in situ, fundamentación y justificación de los contenidos que se están acordando por parte de los Estados Miembros de la OEA. Asimismo, ha colaborado a distancia con la redacción o aclaración de contenidos específicos del proyecto.

    b) Apoyo a la difusión de la labor del Grupo de Trabajo sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores de la Organización de los Estados Americanos (OEA): La Carta de San José sobre los derechos de las personas mayores, señala en su en su operativo 2:“… apoyamos al Grupo de trabajo de la Organización de los Estados Americanos sobre la protección de los derechos humanos de las personas mayores para que avance en la elaboración de una convención interamericana”. Este documento ha sido ampliamente distribuido por medios escritos y en varios idiomas de las Naciones Unidas (español, inglés, portugués y francés). Hasta el momento se han distribuido 30.000 ejemplares del documento por parte del Consejo Nacional de la Persona Adulta Mayor de Costa Rica y la CEPAL.
    Asimismo, se ha promovido el quehacer del Grupo de Trabajo en reuniones nacionales en la Argentina, organizada por la Dirección Nacional de Políticas para Adultos Mayores del Ministerio de Desarrollo Social; en Chile, organizada por el Servicio Nacional del Adulto Mayor (SENAMA); en Costa Rica, realizada por el CONAPAM y la Junta de Pensiones y Jubilaciones del Magisterio Nacional (JUPEMA); en México, organizada por el Instituto para la Atención del Adulto Mayor del Distrito Federal; en el Perú, organizada por la Dirección de Personas Adultas Mayores del Ministerio de la Mujer y Desarrollo Social, y en Nicaragua, por iniciativa de la Asamblea Legislativa y el Grupo Interuniversitario para el Diálogo en Políticas Públicas y Desarrollo.
    Lo mismo se hizo en la primera reunión de seguimiento de la Carta de San José sobre los derechos de las personas mayores (3 al 5 de julio de 2013), convocada por el CONAPAM y el Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto de Costa Rica, con el apoyo técnico de la CEPAL. La actividad congregó a más de 200 participantes de 16 países de la región —Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, Puerto Rico, República Dominicana y Trinidad y Tabago. Durante la reunión se presentaron informes sobre avances internacionales y regionales dirigidos a incrementar la protección de los derechos de las personas mayores. En particular se informó sobre el avance del proyecto de convención interamericana sobre los derechos humanos de las personas mayores. En las conclusiones del evento, se instó a los participantes a hacer seguimiento de los avances del proyecto de convención interamericana, y a los gobiernos a incrementar la participación de las capitales en la sesiones del Grupo de Trabajo de la OEA.
    c) Promoción y enseñanza sobre los derechos humanos de las personas mayores: esta área de trabajo se ha concentrado en la capacitación de equipos nacionales. En total se han capacitado 3.820 profesionales de la región en el período 2013-2014. En todas las capacitaciones se ha incorporado un módulo específico para conocer el proyecto de convención interamericana sobre los derechos humanos de las personas mayores; su estado de avance y su proceso de negociación.

    d) Producción de informes y publicaciones relevantes: la CEPAL ha publicado libros, documentos y folletos sobre el tema de los derechos de las personas mayores. En todos ellos se ha dedicado un capítulo especial al ámbito interamericano y su contribución a la protección de los derechos de las personas mayores. En el período se han realizado las siguientes publicaciones:

    • Libro 117 de la CEPAL “Envejecimiento, solidaridad y protección social en América Latina y el Caribe: la hora de avanzar hacia la igualdad”. Se imprimieron 300 ejemplares en español y 200 en inglés.
    • Documento “Perspectivas globales sobre la protección de los derechos humanos de las personas mayores, 2007-2013” , con una amplia distribución en línea.
    • Folletos “Los derechos de las personas mayores: Materiales avanzados de estudio y aprendizaje” , con una amplia distribución en línea, y un tiraje de 4000 ejemplares impresos por la Junta de Pensiones y Jubilaciones del Magisterio Nacional (JUPEMA) de Costa Rica para la capacitación de sus equipos nacionales.
    • Boletín Envejecimiento y Desarrollo Núm. 11 , se imprimieron 1000 ejemplares, contando también con una amplia difusión por redes sociales.

    Beneficiarios: Regional

    Socios: OEA, OPS

    http://www.cepal.org/celade/envejecimiento/
    • Data  06/06/2013    Parágrafos: 11
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 41
    The promotion of action in the context of the Programme of Action of the International Conference on Population and Development (ICPD) and the Madrid International Plan of Action on Ageing was also a key area of focus for ECLAC. In response to calls made by the Regional Intergovernmental Conference on Ageing, a report titled Strategy Proposal, from the perspective of Latin America and the Caribbean, for advancing towards an international convention on the human rights of older person was shared with the countries of the region. Extensive technical cooperation services were provided to countries all over the region on a wide range of population related topics. ECLAC led a regional course on Ageing and social protection strategies in Latin America and continue to make up-dates to the Regional System of Indicators on Ageing (SISE). Seeking to add to the growing literature on the subject, ECLAC published two reports on the subject Ageing, human rights and public policy and Ageing in Latin America, Pension systems and integral social protection.
    • Recursos Relacionados
    ECLAC's Website
  • Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
    N/A
  • Banco Mundial
    N/A
  • Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
    N/A
  • Banco de Desenvolvimento da América LAtina (CAF)
    • Recursos Relacionados
    CAF's Website
  • Banco Centro-Americano para Integração Econômica (CABEI)
    N/A
  • Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB)
    N/A
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM)
    N/A
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT)
    N/A
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
    N/A