• Data  12/06/2015    Parágrafos: 16

Informação disponível em espanhol

• Data  12/06/2015    Parágrafos: 16

Informação disponível em espanhol

• Data  02/05/2013    Parágrafos: 16

Informação disponível em espanhol

• Data  21/12/2010    Parágrafos: 19, 39, 87

Informação disponível em Espanhol

• ARGENTINA- INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMERICAS
• ARGENTINA- INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMERICAS
• ARGENTINA- INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMERICAS

• Data  15/05/2012    Parágrafos: 19

Informação disponível em Inglês

• Data  15/05/2012    Parágrafos: 39

Informação disponível em Inglês

• Data  18/12/2015    Parágrafos: 16

Informação disponível em espanhol inglês

• Data  21/06/2011    Parágrafos: 39

Increased National Assistance Rates

National Assistance in the form of cash transfers have been increased in several
categories namely children, the able-bodied unemployed, Persons with Disabilities and
the Severely Disabled over the last five years, the most recent being in the rate paid on
behalf of children.

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 19

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs)
O "Piso de Proteção Social" converge com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em particular com as metas vinculadas ao combate à pobreza e à melhoria dos indicadores sociais voltados à infância. Já foi amplamente documentado que existe uma correlação direta entre os programas de proteção social brasileiros e o cumprimento de diversos ODM. O Programa Bolsa Família é grande responsável pela melhoria dos indicadores brasileiros relativos aos ODM. Atende, atualmente, 12,4 milhões de famílias, com renda mensal de até R$ 140,00 (US$ 80,00). O Bolsa Família tem contribuído para o cumprimento de objetivos relacionados à diminuição da fome e da pobreza (ODM 1), ao aumento do número de crianças matriculadas no ensino fundamental (ODM 2) e à diminuição da mortalidade infantil (ODM 4) e materna (ODM 5), uma vez que tira milhões de pessoas da pobreza por meio da transferência de renda e que incentiva a freqüência escolar e acompanhamento médico de crianças, nutrizes e gestantes. A renda transferida às famílias que habitam comunidades pobres tem dinamizado as economias locais e criado mercados de consumo, antes inexistentes.

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 39

Proteção da infância:
Os resultados alcançados pelo Brasil no combate ao trabalho infantil são fruto de políticas implementadas pelo Governo Federal desde 1994, como a criação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, naquele ano, e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em 1996. Outros marcos de relevo são a ratificação da Convenção 182 da OIT, em 2001, e a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2004, bem como a publicação do Decreto 6481, de 12 de junho de 2008, que define e regulamenta condições de trabalho para crianças e adolescentes com base na Convenção 182. Tais ações, implementadas de forma integrada a políticas e programas sociais como o "Bolsa Família", "ProJovem Adolescente" e "Fome Zero", entre outros, permitiram ao Brasil registrar resultados amplamente positivos, tais como a queda nos índices de trabalho infantil na faixa de 5 a 15 anos, de 13,6% em 1992, para 5,8 em 2008. As iniciativas internacionais, em particular no âmbito da cooperação Sul-Sul, têm se mostrado efetivas na redução da pobreza, da fome e do trabalho infantil. O Brasil sediará a terceira Conferência Global em 2013.

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 19

O Canadá continua a promover os direitos e o bem-estar das crianças no país, e também presta apoio a iniciativas relacionadas nas Américas. Todos os anos, o Canadá celebra o Dia Nacional da Criança no dia 20 de novembro, para promover maior conscientização sobre os direitos das crianças e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CNUDC) no Canadá. O Dia Nacional da Criança 2009 celebrou o 20º aniversário da CNUDC.

No dia 20 de novembro de 2009, o Canadá apresentou seus terceiro e quarto relatórios combinados ao Comitê de Direitos da Criança das Nações Unidas, que incluiu apresentação de relatórios sobre o cumprimento do Protocolo Facultativo relativo ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados.

O Canadá apoia diversos programas federais para crianças, dirigidos a populações vulneráveis. Essas iniciativas incluem o Programa de Ação Comunitária para Crianças, o Programa de Nutrição Pré-Natal do Canadá, o Programa Aborígine Head Start em comunidades urbanas e do Norte e o Programa para Pais Ninguém é perfeito (Nobody’s Perfect), que tem sido compartilhado com países nas Américas e está sendo implementado no Chile.

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 39

O Canadá presta apoio a iniciativas destinadas a melhorar as oportunidades educacionais e econômicas para jovens de todas as Américas.
Em 2009, a Agência de Saúde Pública lançou o Relatório do Escritório do Chefe de Saúde Pública sobre o estado da Saúde Pública no Canadá 2009: Crescendo Bem – Prioridades para um Futuro Saudável, que focou em como as experiências na infância influenciam a saúde de crianças do Canadá durante a infância e ao longo da vida.

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 87

O Canadá enviou uma delegação oficial, incluindo dois delegados da juventude, ao Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente em Lima, Peru, em setembro de 2009. O Canadá continua a apoiar a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança no Canadá e nas Américas, por meio de colaboração com o Instituto Interamericano da Criança (em espanhol, IIN). O Canadá trabalha com o IIN desenvolvendo políticas e programas que efetivamente abordam e protegem os direitos das crianças e dos adolescentes. O Canadá apoia a Educação dos Direitos da Criança para Profissionais (em inglês, CRED-PRO), que oferece programas educacionais sobre direitos das crianças a profissionais que trabalham com crianças. Projetos-pilotos da CRED-PRO foram lançados na Colômbia, Uruguai, Chile e Argentina.

O Canadá apoia iniciativas de políticas e programas para a redução da violência familiar por meio de sua Iniciativa em Violência Familiar. Em 2009, a Agência de Saúde Pública do Canadá organizou eventos que facilitaram o intercâmbio de conhecimento e contribuíram para a identificação de lacunas, prioridades e práticas preventivas promissoras sobre maus tratos emocionais à criança e violência familiar em comunidades aborígines.

A Agência de Saúde Pública representa o Canadá como membro fundador da Aliança para Prevenção da Violência da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Agência participou da reunião-marco da OMS da Campanha Global para a Prevenção da Violência realizada em Genebra em setembro de 2009.

• Agence canadienne de développement international - Assurer un avenir aux enfants et aux jeunes
• Agence de la santé publique du Canada - Contactez-nous
• Canadian International Development Agency - Securing the Future of Children and Youth
• Centre national d'information sur la violence dans la famille
• Childhood and Adolescence
• L'enfance et de l'adolescence
• National Clearinghouse on Family Violence
• Public Health Agency of Canada - Contact Us

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 87

Informação disponível em Espanhol

• Data  15/06/2016    Parágrafos: 16

Informação disponível em espanhol

• Data  15/06/2016    Parágrafos: 16

Informação disponível em espanhol

• Data  12/06/2015    Parágrafos: 16

Informação disponível em espanhol

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 16

Infancia y Juventud
En cumplimiento de los mandatos de las Cumbres de las Américas en materia de bienestar y desarrollo integral de los niños, las niñas y los adolescentes, Colombia ha tenido avances trascendentales en la garantía de los derechos de esta población, a través de la implementación del Código de Infancia y Adolescencia.
A través del CONPES 147 de 2012, se aprobaron los lineamientos para la implementación de la estrategia integral para la prevención del embarazo en la adolescencia y la promoción de proyectos de vida para los niños, niñas, adolescentes y jóvenes en edades entre 6 y 19 años, en 192 municipios del país. Durante el 2013 se avanzó en la evaluación de la estrategia de servicios amigables, modelo que pone a disposición de los adolescentes el acceso a las acciones de prevención, educación y atención que les garantizan el ejercicio real y efectivo de los derechos humanos sexuales y reproductivos, para adecuar los servicios de salud a las necesidades de adolescentes y jóvenes.
A continuación se enlistan los avances en los programa más representativos del Gobierno Nacional para la atención de la infancia y la juventud.
1. De Cero a Siempre: La Estrategia busca promover y garantizar el desarrollo infantil a través de un trabajo unificado e intersectorial, que desde la perspectiva de derechos y con un enfoque diferencial, articula y promueve el desarrollo de planes, programas, proyectos y acciones nacionales y territoriales para la atención integral que debe asegurarse a cada niña y niño de la primera infancia, de acuerdo con su edad, contexto y condición.
Al referirse a la atención integral, la Estrategia definió una serie de estructurantes, con el fin de garantizar que las acciones lleguen a cada niño de forma concurrente, pertinente y oportuna. En este orden, los cinco estructurantes de la atención integral y que deben ser garantizados a cada niño para asegurar su desarrollo integral son: 1) El cuidado y la crianza; 2) La salud, la alimentación y la nutrición; 3) La educación inicial; 4) La recreación; y 5) El ejercicio de la ciudadanía y la participación.
De acuerdo con lo establecido en el Plan Nacional de Desarrollo 2010-2014 “Prosperidad Para Todos”, a través de esta Estrategia se atenderán 1.200.000 niños y niñas de la primera infancia en el cuatrienio 2010-2014. En vigencia 2013 se beneficiaron 976.387 niños y niñas, incluyendo la atención de los entes territoriales, lo que representa un avance del 81% respecto a la meta propuesta para este periodo de Gobierno.
Así mismo, en el marco de la Estrategia se han mejorado las condiciones de las Madres Comunitarias mediante su formación en Atención Integral a la Primera Infancia. Es así como se tiene previsto formar 50.000 madres durante el cuatrienio. Durante la vigencia 2013 se vincularon 17.652 madres comunitarias a estos procesos de formación mediante convenio suscrito con el SENA, alcanzando un total de 41.568 madres en formación, lo cual representa un avance del 83% en el acumulado del cuatrienio.
De igual forma, en la vigencia 2013 se inició el proceso de formalización laboral de las Madres Comunitarias con un ajuste en la bonificación en la cual se les reconoce el 100% del salario mínimo legal vigente, equivalente a $589.500, para quienes prestan sus servicios tiempo completo, y el 53% del salario mínimo legal vigente, equivalente a $312.435 a quienes prestan sus servicios medio tiempo.
Con la finalidad de apoyar la adecuada implementación de la Estrategia “De Cero a Siempre”, el ICBF avanza en la construcción de 100 nuevos Centros de Desarrollo Infantil Temprano. A 31 de diciembre de 2013, se construyeron 20 Centros de Desarrollo Infantil, para un total de 47 infraestructuras en el periodo de Gobierno, lo cual representa un avance del 47% en la meta del cuatrienio. Adicionalmente, 27 Centros se encuentran en construcción, 5 en estudios y diseños, 3 proyectos con estudios y diseños sin cofinanciación para construcción y 58 con la Federación Nacional de Departamentos.
2. Hogares ICBF: Este programa está orientado al cuidado, nutrición y protección de los niños y niñas hasta los 5 años de edad, así como de madres en periodo de gestación o lactancia, prioritariamente con alta vulnerabilidad socioeconómica, promoviendo el desarrollo psicosocial, cultural, moral y físico.
Dado que desde el año 2012 se inició el tránsito de cupos de Hogares ICBF a esquemas de atención integral de la Estrategia “De Cero a Siempre”, en el 2013 se beneficiaron 936.764 niños, niñas y madres en periodo de gestación o lactancia, lo cual representa un avance del 106% en el cumplimiento de la meta para esta vigencia.
3. Fiesta de la Lectura: Con el fin de enriquecer y cualificar las prácticas formativas en las diferentes modalidades de atención, potenciando el desarrollo de los lenguajes, las posibilidades expresivas, comunicativas y creativas de los niños y niñas desde la primera infancia, el ICBF ha desarrollado la estrategia pedagógica “Fiesta de la Lectura” con socios nacionales (Espantapájaros Taller y Fundalectura) y cooperantes (Embajada de Francia, Fundación Renaítre, Asociación Arc en Ciel – Arcoíris y la República Federal de Alemania).
Se ha demostrado que la lectura en la primera infancia, vinculada al afecto de los seres queridos y a la exploración de las estrechas conexiones entre los libros, crea inmejorables condiciones para que los niños y niñas se relacionen asertivamente con otros seres humanos, consigo mismos y con sus entornos. Es por esto, que la Estrategia se desarrolla a través de la conformación de bibliotecas para la primera infancia, así como la formación, acompañamiento y evaluación permanente a los agentes educativos involucrados en el proceso.
A diciembre de 2013, se han beneficiado con esta estrategia 745.560 niños y niñas de primera infancia en 36.927 unidades de servicio y se cuenta con 5.931 agentes educativos formados.
4. Desayunos Infantiles con Amor – DÍA: El programa DIA, es uno de los servicios para la atención de la población de primera infancia, y consiste en la entrega de un complemento nutricional a niños y niñas entre 6 meses y 4 años y 11 meses de edad, durante 180 días al año. El complemento nutricional se distribuye en el territorio nacional, y es entregado a los beneficiarios por agentes comunitarios seleccionados por las comunidades, y quienes prestan el servicio de forma voluntaria, en los diferentes puntos de distribución. Para el efecto, en la vigencia 2013 se cuenta con 12 mil puntos de entrega en todo el territorio nacional para la atención en el programa DIA corresponde a 676.147 beneficiarios.

5. Estrategia de Recuperación Nutricional: El ICBF, a través de la “Estrategia de Recuperación Nutricional” busca recuperar el estado nutricional de niños y niñas menores de cinco años de edad y promover la prevención de la desnutrición con la participación activa de la En los Centros de Recuperación Nutricional se brinda atención nutricional, médica y psicosocial a través de un equipo interdisciplinario que recupera a los niños y niñas en periodos cortos de tiempo, solucionando su problema médico y nutricional (global o aguda). En la vigencia del 2013 se encuentran funcionando 31 Centros de Recuperación Nutricional para la atención de 180 beneficiarios por unidad de servicio, para un total de 5.400, los cuales se encuentran dispuestos en 15 departamentos.

Es importante resaltar que al 30 de Junio de 2013, 8.164 (61.1%) niños y niñas mejoraron su estado nutricional, el 38.1% de los niños y niñas que habían presentado exceso de peso mejoraron su estado nutricional y se logró la recuperación nutricional del 59,5% de los niños y niñas menores de dos años.

Por otra parte y con el fin de concientizar acerca de los efectos adversos que tiene el embarazo en la adolescencia para el desarrollo integral de los adolescentes y del infante, así como fomentar su salud y su bienestar, Colombia cuenta a través del ICBF con el programa de atención especializada para adolescentes y mayores de 18 años gestantes o en periodo de lactancia que se encuentren en situación de inobservancia, amenaza o vulneración de sus derechos y los de sus hijos. Dentro del porcentaje de ingresos de niñas, adolescentes y mayores de 18 años que han ingresado a proceso administrativo de restablecimiento de derechos, se le ha garantizado la atención integral a 574 adolescentes o mayores de 18 años con embarazo deseado o no, gestante o puérpera (periodo de 40 días después del parto), que se encuentre en situación de inobservancia, amenaza o vulneración de derechos.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 19

Prevención del reclutamiento y utilización de niños, niñas y adolescentes por grupos armados organizados al margen de la ley y atención seguimiento y acompañamiento a los desvinculados de estos grupos

En el periodo 2008-2009 se han dado los siguientes avances:

Para prevenir que los niños y niñas se vean involucrados en actividades con grupos armados ilegales, la Comisión Intersectorial para la Prevención del Reclutamiento, continúa con su Plan de Acción en 107 municipios focalizados, 30 departamentos y 5 localidades de Bogotá, implementando las estrategias y líneas de acción para desarrollar la Política de Prevención.

En el marco de esta Política, se han concertado programas de prevención y atención con autoridades indígenas; se han realizado 25 proyectos departamentales para la prevención de todo tipo de violencias presentadas por grupos armados ileales; se han atendido 1.470 niños en los Centros de Referencia y Oportunidades del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar (ICBF); y se han capacitado 4.702 agentes educativos, 373 familias y 710 niños en comportamientos pro-sociales.
De otra parte, se expidió la Directiva No. 078 de 2009 del Ejército Nacional sobre Manejo Integral para la protección de los derechos de los menores de edad involucrados con grupos armados ilegales. Asimismo, las diferentes Fuerzas vienen ejecutando la Directiva Permanente No. 046 de 2009 del Comando General de las Fuerzas Militares sobre la Implementación del Aula Virtual para capacitar a los miembro de las Fuerzas Militares en derechos de los niños, niñas y adolescentes, incluyendo los desvinculados y recuperados de los grupos armados ilegales.

Plan Nacional para la Niñez y la Adolescencia 2009-2019: Niños, Niñas y Adolescentes felices con igualdad de oportunidades

Se resalta la creación de este Plan, que contiene el compromiso de la sociedad colombiana para concentrar las prioridades e intensificar los esfuerzos para que cada día durante los próximos años, más niños, niñas y adolescentes de Colombia tengan las garantías básicas para sus derechos, mejores condiciones de vida y mejores oportunidades.

Programa de Jardines Sociales

Es una modalidad de atención cualificada para la primera infancia en los municipios de más de cien mil habitantes, que se inició en el 2007. En 2009, el número de jardines construidos aumentó en un 43%, al pasar de 4 en 2008 a 7 en 2009.

Programa de Alimentación Escolar

Este programa consiste en el suministro organizado de alimentos inocuos a los niños, niñas y adolescentes matriculados en las instituciones educativas públicas y privadas del país y el desarrollo de un conjunto e acciones alimentarias, nutricionales, de la salud y de formación, que propenden por un mejor desempeño académico de los niños, niñas y adolescentes. En 2009, 3.923.511 niños se beneficiaron de este programa.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 39

Políticas activas de empleo y capacitación laboral

El Servicio Público de Empleo, operado a través del Servicio Nacional de Aprendizaje (SENA), tiene como objetivo cumplir con la función asignada al país por la OIT, de facilitar el contacto organizado entre la oferta y la demanda del mercado laboral, el cual cumple a través de las actividades de intermediación laboral, orientación ocupacional, remisión a formación ocupacional y análisis del mercado laboral. En 2009 el número de personas colocadas laboralmente a través del Servicio Público de Empleo aumento en un 14%, al pasar de 81.295 a 94.313 en 2009.

En 2009, el número de cupos del Programa de Formación Integral Profesional del SENA aumentó en un 22% al pasar de 6.043.428 en 2008 a 7.789.946 en 2009.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 87

Sistema de seguimiento y evaluación de la garantía de los derechos de los niños, niñas y adolescentes

Se resalta la conformación de una Mesa Nacional de Monitoreo en 2009, liderada por el ICBF (Secretaria Técnica) y el DNP (coordinación técnica metodológica), con la finalidad de crear dicho sistema desde una perspectiva diferencial, de derechos y articulando todas y cada una de las acciones tanto del Estado, la familia y la sociedad, en la consecución de la garantía de los derechos efectivos, establecidos en el marco de la Ley 1098 de 2006.

Programa Hogares del ICBF

En 2009 el número de niños y niñas beneficiarios de Hogares Comunitarios de Bienestar, una modalidad de atención integral y cualificada a la primera infancia, aumentó en un 20%, al pasar de 935.286 a 1.165.087.

Programa de Jardines Sociales

Es una modalidad de atención cualificada para la primera infancia en los municipios de más de cien mil habitantes, que se inició en el 2007. En 2009, el número de jardines construidos aumentó en un 43%, al pasar de 4 en 2008 a 7 en 2009.

• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Pág 18)
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Págs 22 y 41)
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA.pág20*
• Marco para las Políticas Públicas y Lineamientos para la Planeación del Desarrollo de la Infancia y la Adolescencia en el Municipio
• Plan País

• Data  03/04/2012    Parágrafos: 19

Informação disponível em Espanhol

• Data  24/06/2013    Parágrafos: 16

Informação disponível em espanhol

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 19

El Gobierno a impulsado la formación del Sistema Nacional de Protección Integral de la Niñez y Adolescencia, en el que el Presidente de la República, emitió un Decreto Ejecutivo transitorio para que el Sistema Nacional de Protección Integral de la Niñez y Adolescencia impulse el funcionamiento del Consejo Directivo de la Comisión para la Instalación del Consejo Directivo del Consejo Nacional de la Niñez y la Adolescencia (CONNA).
La CONNA está integrada por el Ministro de Educación, y la Directora de Niñez y Adolescencia de la Secretaría de Inclusión Social.
Para el funcionamiento de la CONNA, el Órgano Ejecutivo en el ramo de Educación tiene que promover que las ONG nombren democrática y temporalmente a los miembros representantes de la sociedad civil, organizada ante el Consejo Directivo de la CONNA. Para realizar dicho nombramiento, se realiza un proceso democrático de los representantes de la Sociedad Civil Organizada, en este proceso se espera contar con 8 postulantes; 4 propietarios y 4 suplentes.
El Consejo Directivo de la CONNA, estará integrado por: Los Titulares de los Ministerios de Seguridad Pública, Hacienda, Educación, Trabajo y Previsión Social, y Salud. La Procuraduría General de la República COMURES y cuatro representantes de la Sociedad Civil Organizada, dos de los cuales deberán pertenecer a ONG en Derechos Humanos.
La Secretaría de Inclusión Social impulsa dicho proceso, con el fin de conformar la CONNA, como la máxima autoridad del Sistema Nacional de Protección Integral de la Niñez y Adolescencia, para la correcta y justa aplicación de la LEPINA.

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 87

Aplicación de la Ley de Protección Integral de la Niñez y Adolescencia (LEPINA).
El Decreto Legislativo mediante el cual fue concebida la LEPINA establecía, en su artículo 260, que la misma entraría en vigencia un año después de su publicación; es decir, el 16 de abril del 2010. Sin embargo, se extendió una prórroga para la entrada en vigencia de dicho instrumento, debido a que no se contaba con las condiciones necesarias para hacerla efectiva. Actualmente se cuenta con las instancias pertinentes y los fondos necesarios para que la puesta en vigencia del instrumento sea efectiva.
La Presidencia de la Junta Directiva del Instituto Salvadoreño para el Desarrollo Integral de la Niñez y la Adolescencia (ISNA), la preside la Secretaria de Inclusión Social, la cual se rige bajo la Ley LEPINA.
Actividades realizadas referentes a la niñez desaparecida por el conflicto armado.
Foro “niñas y niños desaparecidos durante el conflicto armado: Retos para su encuentro.
Concierto de la Orquesta Sinfónica Juvenil por la Niñez Desaparecida.
Conmemoración del Día de las niñas y niños desaparecidos durante el conflicto armado.

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 39

Lanzamiento de la Política Nacional de Juventud 2010-2024 “Las juventudes como protagonistas centrales del proceso de cambio”. Su presentación estuvo a cargo del Secretario Técnico de la Presidencia, Alexander Segovia, quien estuvo acompañado por los titulares de las dependencias de Gobierno que integran el Gabinete Social del Gobierno, instancia conformada para aprobar y ejecutar dicha Política.
El objetivo principal de esta Política es colaborar activamente con la construcción de identidad y de autonomía de las juventudes, asumiendo la diversidad de grupos y expresiones juveniles existentes (edades, sexo, residencia, etnias, culturas, etc.).
Junto a la Política también fue presentado su Plan de Acción 2010-2014, el cual tiene como áreas prioritarias de intervención: empleo, educación, prevención de la violencia, salud, cultura, deporte, participación y construcción de ciudadanía. En todas ellas se realizarán proyectos puntuales que entre todos suman una inversión que alcanza, de 2010 a 2014) los $707.64 millones.
Es importante subrayar que el diseño y elaboración de dicha Política fue liderado por la Dirección Nacional de Juventud (DNJ) de la Secretaría de Inclusión Social (SIS), y tuvo como principal insumo las demandas externadas por las y los jóvenes durante el Diálogo Nacional con Juventudes; es decir es una Política hecha para y por los jóvenes. De esta forma, las diferentes dependencias de Gobierno tendrán más y mejor claridad para elaborar sus programas, planes y proyectos dirigidos hacia la juventud.
El acceso al empleo es una de las grandes demandas de la juventud salvadoreña; por ello, se ampliará y mejorará su formación para el empleo; también se incentivará -a través de la inversión pública- la contratación de jóvenes en los diferentes sectores de la economía y sin discriminaciones.
En el componente de empleo, ya está en marcha otro gran proyecto: el Programa de Apoyo Temporal al Ingreso (PATI), gracias al cual se beneficiarán 55 mil jóvenes (de 2010 al 2014) de los municipios más pobres del país; no obstante, serán salud ($315 millones) y educación ($294.68 millones) las áreas a las que se destinarán más fondos.
En materia de educación se trabajará para eliminar el analfabetismo entre las juventudes al 2015; implementar gradualmente el modelo de escuelas inclusivas de tiempo pleno; aumentar el número de computadoras por estudiante de educación media y ampliar la cobertura del programa de becas.
Otras grandes metas para el 2014 son: alcanzar la participación de 300 mil jóvenes en acciones de prevención de violencia, y de unos 200 mil en actividades recreativas, artísticas y culturales.
De esta forma El Salvador se convierte en el único país de América Latina con una Política de Juventud integrada al Plan Quinquenal de Desarrollo; una apuesta decidida a la participación juvenil en el proceso de cambios, en su calidad de actores estratégicos del desarrollo; con una inversión relevante de recursos en las nuevas generaciones.

• Data  02/06/2014    Parágrafos: 39, 16

Education Partnership for At-Risk Youth
- The Education Partnership for At-Risk Youth initiative, launched at the 2009 Summit of the Americas, promotes public-private partnerships that expand education and employment opportunities for at-risk youth in Latin American and Caribbean countries that have high levels of inequality, significant youth unemployment, and an active and engaged private sector and civil society.
- During the initial phase of the initiative, the United States implemented three regional public-private partnership pilots established via the International Youth Foundation’s (IYF) Obra program, based in sub-regional hubs in Jamaica, Guatemala, and Peru. The United States provided seven Obra innovation grants to promising or existing youth-focused public-private partnerships in those three countries, providing 1,500 youth received life skills and employment training. The United States mobilized an additional $3.5 million in commitments from private sector partners within the three countries to support at-risk youth. The Youth Upliftment Through Employment (YUTE) program reached 600 youth in Jamaica.
- With lessons learned from Obra, the United States and its partners expanded the successful A Ganar Alliance. The A Ganar program started as a four-country pilot in Jamaica, the Dominican Republic, St. Kitts and Nevis, and St. Vincent and the Grenadines, and was expanded to include four additional countries: Dominica, Suriname, Guatemala, and Honduras. A Ganar now covers 16 countries in the region through support from the U.S. government and Inter-American Development Bank. U.S. government support to A Ganar Alliance has provided life skills and technical training to 3,600 youth since 2009, and will reach an additional 2,400 at-risk youth by 2015.

Investing in Young People
- The United States invests in education and vocational training programs designed and administered by local community members and parents to help their young people develop the skills they need to become leaders, find employment and launch enterprises that contribute to the local economy.
- Nearly 20 percent of active Inter-American Foundation (IAF) grants in 2009-2013 were dedicated to working with marginalized or at-risk youth, and 25 percent of IAF grant funds during this period were committed to education or training initiatives, for a total of $19.6 million. Youth aged 18 years or younger make up about one-third of beneficiaries from U.S. government grants through the IAF.

• Data  15/06/2010    Parágrafos: 39

Education Partnerships for At-Risk Youth:

• The President proposed a pilot program to form partnerships with countries that have the highest levels of inequality,
significant numbers of unemployed and at-risk youth, and considerable potential for leveraging additional public and private sector resources. This program will focus on youth at risk such as out of school youth, under-employed youth, and ex-gang
members.
• In November 2009, The United States signed a $2 million cooperative agreement with the International Youth Foundation
to implement Obra, a program that will build three public-private partnerships in sub-regional hubs centered in Jamaica, Guatemala and Peru, to raise awareness of youth-at-risk issues and strengthen services to improve education and employment prospects for youth throughout the region.
• Obra was launched in Kingston, Jamaica on April 14, 2010. The launch kicked off partnership-building activities and included
a workshop that allowed partners from each sub-region to review the many challenges facing the region’s young people and identify what is working to support youth.
• Over the life of the project, Obra will improve employment and educational outcomes for 1,000 youth at risk, and partnerships will be used as a platform to share best practices.

Source: REPORT OF THE UNITED STATES GOVERNMENT ON IMPLEMENTATION OF MANDATES FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (United States 2010)

• Data  20/07/2011    Parágrafos: 19

El Estado de Guatemala a través de la Secretaría de Bienestar Social y a partir del año 2008 ha ampliado los programas de atención a niñez, adolescencia y familia a través de la creación y expansión de los programas sociales como lo son:
El Programa Escuelas Abiertas quienes actualmente atienden a 258,011 Niños, Niñas, Adolescentes y Jóvenes a través de 217 escuelas funcionando los fines de semana en 15 departamentos y 155 municipios.
El programa de Bolsa Solidaria actualmente brinda alimentación a más de 130,000 familias quienes reciben una bolsa de alimentos la cual ayuda a reducir el alto riesgo de inseguridad alimentaria de las familias en situación de pobreza y extrema pobreza que viven en los asentamientos, barrios pobres y colonias marginales de la República de Guatemala.
El Programa de Comedores Solidarios actualmente brinda a la población Guatemalteca de escasos recursos, dos tiempos de comida con alimentación balanceada, higiénica a precios accesibles. Funcionando 5 comedores en la ciudad capital y 4 en el interior de la República.
Y como parte fundamental de los programas que actualmente brindan atención a la niñez y adolescencia se describen a continuación la gama de programas dirigidos a la niñez en los ejes de Prevención, Protección y Reinserción.

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 19, 39

IV. SOCIAL SECURITY

14.

-Government of Guyana funded Youth skills training programmes offer job and economic opportunities through training and empowermnt. The school uniform programme targets the poor nationwide; 26,000 children benefitted annually in Years 2007-2009 including those from hinterland communities.

• Data  01/04/2012    Parágrafos: 87

Fortalecer las instituciones dedicadas a la infancia
El Gobierno de Honduras conere especial importancia al cumplimiento de la
legislación nacional relativa a la Niñez y Adolescencia, y de conformidad con lo
dispuesto por el Código de la Niñez y la Adolescencia, el Código de la Familia, y la
Convención sobre los Derechos del Niño y las demás convenciones relacionadas,
apoya la gestión del Instituto Hondureño de la Niñez y la Familia (IHNFA), como el
órgano responsable de la protección integral de la niñez y la plena integración de la
familia.

• Data  21/03/2012    Parágrafos: 19, 39, 87

Children (0 - <18 years)
In 2010 there were approximately 895,000 children (458 800 males and 436 200 females) in Jamaica, representing 33.1 per cent of the population. While the dependent elderly group (65+) accounts for the fastest growing segment of the population, children still account for a significant proportion of the population.
The Government of Jamaica and its partners recognize that children are among the most vulnerable in the society and remain committed to enforcing their rights to protection, provision and participation. This is in keeping with the United Nations Convention on the Rights of the Child (UNCRC), UN Standard Rules, the National Policy on Children, the Child Care and Protection Act (CCPA) and other policies, legislations and international commitments. The period (2006 to present) has seen the establishment of an Office of the Children’s Advocate (OCA) and an Office of the Children’s Registry (OCR) in keeping with the requirements of the CCPA.
Through the support of its International Development partners, the Government has embarked on initiatives to improve the situation of children in general, while building capacity and strengthening the policy framework. This is being achieved through a number of interventions including:
1. GOJ/UNICEF Country Programme
2. The GOJ/IIN Child Rights Project
3. The GOJ/IBRD Early Childhood Development Project

Child abuse, violence against children and poverty continue to be major challenges facing children in Jamaica. However, since 2005 several policy directives, legislations, programmes and institutions have been developed to address these issues. These include:
• The enactment of the Prevention of Trafficking in Persons Act
• Ananda Alert – national system to track missing children
• National Plan of Action on Child Justice
• Child Pornography Act
• Programme of Advancement Through Health and Education (see section on Poverty and Social Protection), which provides welfare benefits to poor families.

Advancements have been made on the following:
The National Framework of Action for Children (NFAC)
National Plan of Action for an Integrated Response to children and Violence (Draft)
Evidence Amendment Act
(See section on Public Security)

Increased attention is also being paid to other vulnerable children including children at risk, children with disabilities, and street and working children. The programmes and initiatives to support these children include:
1. The GOJ/ILO Tackling Child Labour through Education (TACKLE) project
2. Possibility Programme
3. GOJ/IDB Disability Technical Cooperation Project

Early childhood development is a key strategic priority for the government. A five-year National Strategic Plan (NSP) for the early childhood sector was developed in 2008. Some of the priorities of the NSP are: preventative healthcare for children 0-6 years; parenting education and support; curriculum development and training for practitioners; and regulation of Early Childhood Institutions (ECIs). The Ministry of Health, through its National Breastfeeding Programme targets the early childhood sector and offers support to mother, including those with HIV/AIDS.

Research and data collection remain important areas of focus. The government continues to support the annual Caribbean Child Research Conference spearheaded by the University of the West Indies. There is also a thrust towards the inclusion of a child-related database of indicators included in the national database (JamStats).
The initiatives for Children are being undertaken by a number of ministries and agencies including the Child Development Agency, the Office of the Children’s Advocate, Office of the Children’s Registry, the Early Childhood Commission, the Ministry of Education, Ministry of Health, the Ministry of Labour and Social Security, and the Ministry of Youth, Sports and Culture. The Planning Institute of Jamaica continues to identify and guide the policy process and track the implementation of programmes to improve the well-being of vulnerable groups, including children. The Education and Training as well as the Social Welfare and Vulnerable Groups sector plans of Vision 2030 Jamaica – National Development Plan provide the framework for bringing the situation of children to developed country status by 2030.

• Data  21/03/2012    Parágrafos: 19, 39, 87

The Government of Jamaica (GOJ) has for a long time, had a strategic focus on youth development, and since 2005, the GOJ has taken steps to enhance the youth policy framework and the suite of programmes geared at addressing this issue. The main highlights are mentioned below.
There are several institutions that undertake skills training and other youth development initiatives in Jamaica. Among them, the Human Employment and Resource Training Trust/National Training Agency (HEART Trust/NTA) is the main institution. Founded in 1982, HEART facilitates the development of a more skilled and productive workforce, thereby increasing the employability of workers and the competitiveness of Jamaican businesses and the economy through the provision of training to persons 17 years old and over in several occupational fields.
HEART Trust/NTA is a beacon of best practices in the areas of training and certification and is a model institution for vocational training regionally and globally. This institution has through innovative means, successfully sought to increase enrolment and output. Since 2005, the number of graduates annually has increased by approximately 40.0 per cent to reach 46 000 in 2010.
The National Youth Service (NYS) is a programme that is tackling youth unemployment through training in soft skills and the provision of internships. The NYS’s emphasis is the personal development of youth, for effective functioning at the workplace. It was initially established in 1973 before being closed in 1983. It was re-established in 1995 and continues to play a critical role in preparing youth for the school-to-work transition. During 2010, all the programmes offered by the NYS were redesigned to ensure alignment with HEART/NTA standards, allowing participants to receive the National Council on Technical and Vocational Education and Training (NCTVET) level II certification upon completion.
The Special Youth Employment and Training Project (SYEAT) was launched in October 2008 as an active labour market programme to improve the situation of youth in the labour market. The project, which is spearheaded by the Ministry of Labour and Social Security (MLSS) targets young persons within the 18–25 age group for the purpose of providing internships, on-the-job training, literacy training where necessary, skills training and certification.
The project aims to raise the level of training and certification and decrease unemployment among youth. The management of the project rests with the Ministry of Labour and Social Security (MLSS), however, it collaborates with several organizations to provide the requisite services. These include the HEART Trust/NTA, the Jamaica Foundation for Lifelong Learning (JFLL), the NYS, and the Jamaica Employers’ Federation (JEF), as well as several organizations in the private and public sectors that provide employment for beneficiaries of the project. The project is active in all 14 parishes and is expected to have a lifespan of four years, with one cohort of 2 500 youth expected to participate each year. SYEAT specifically targets the most vulnerable youth, i.e. those with no formal training or certification.
The Youth Empowerment Strategy (YES) is a programme which seeks to empower at-risk young persons 16–30 years old to channel their efforts into productive endeavours. The programme, which began operation in October 2008, provides financial assistance to beneficiaries that can be used to pay tuition fees or for small business ventures. The Ministry of Labour and Social Security (MLSS) is the lead coordinating agency for this programme.
In 2009, work commenced under the Youth Development Programme Phase I, funded by the Inter-American Development Bank (IDB), aimed at facilitating the transition of unattached youth to adulthood and the world of work. The first phase of the programme focuses on strengthening institutional capacity to implement, monitor and evaluate youth policies and programs, support ongoing transformation of the NYS and test new initiatives for unattached youth. Specifically, the NYS is seeking to broaden its target group to include those youth who currently do not qualify for entry to its flagship programme (the Corps Programme) because they don’t meet the minimum academic requirement of two subject passes at the level of CXC, GCE of SSC.
The second phase would build upon the results of the first phase, taking into account the results of the external evaluation and lessons learned. In particular, Phase II aims to complete the transformation of NYS and expand newly tested initiatives that prove successful, in an attempt to reach a larger percentage of the target group, improve the mechanisms for collaboration among youth-serving organizations, and increase the coverage of the Youth Information Centres (YICs), which are youth-friendly spaces that provide youth with access to information technology (IT) resources and counselling on issues such as sexual and reproductive health and career guidance. All of these initiatives are expected to aid in improving the effectiveness of the NYS and the National Centre for Youth Development (NCYD) and therefore contribute to increasing the employability of youth and ultimately increase youth employment. The NCYD is the national body responsible for the coordination of youth policies and programmes across the public sector.
The National Centre for Youth Development (NCYD) and the NYS, the two agencies responsible for the technical execution of the programme activities, have thus far concluded several project activities including a national youth survey to inform a revision of the National Youth Policy (2004); and a preliminary impact evaluation of the NYS programmes.
In 2009, the GOJ launched the Young Entrepreneurs Programme (YEP). This programme provides training and funding for school leavers at the secondary and tertiary levels to pursue entrepreneurial activity. The key elements of YEP are as follows:
• General business training;
• The provision of technical assistance;
• Specialized training on how to run a business; and
• Access to loans.

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 16

• El Programa para la Protección y el Desarrollo Integral de la Infancia promueve acciones preventivas para prevenir y atender el trabajo infantil. A los niños, niñas y adolescentes se les apoya con becas académicas como incentivo para mantenerlos en la escuela y se les brinda apoyo en las tareas, actividades culturales, deportivas y talleres.
• El Sistema Nacional para el Desarrollo Integral de la Familia organizó el Taller de Prevención del Embarazo Adolescente, que estuvo dirigido a adolescentes de hasta 17 años 11 meses, con el propósito de conducir a reflexionar sobre la importancia del ejercicio responsable de su sexualidad y la toma de decisiones, así como prevenir el embarazo en la adolescencia.
• Asimismo se organizó el Taller Prenatal y Postnatal para Adolescentes, enfocado en las adolescentes embarazadas menores de 20 años, para que adquirieran los conocimientos básicos sobre el autocuidado que requieren durante el embarazo, el parto y el puerperio de su bebé durante el primer año de vida. Se aplicó en 12 sesiones semanales de dos horas cada una.

• A través del Programa para la Protección y Desarrollo Integral de la Infancia, se promueven acciones para prevenir la trata de personas menores de edad con fines de explotación sexual, para esto se realizan foros, encuentros, talleres, pláticas, obra s de teatro y actividades lúdicas que cuentan con materiales didácticos de apoyo, dirigidas a niñas, niños y adolescentes desde preescolar hasta 17 años 11 meses.

• Data  31/12/2012    Parágrafos: 19, 39, 87

• El 31 de enero de 2011 el gobierno de México sustentó sus informes iniciales sobre el Protocolo Facultativo de la Convención sobre los Derechos del Niño relativo a Venta de Niños, Prostitución Infantil y Utilización de Niños en la Pornografía y sobre el Protocolo Facultativo relativo a Participación de Niños en los Conflictos Armados.

• En octubre de 2011 y complementario a la elevación a rango constitucional del derecho de las niñas y niños a la satisfacción de sus necesidades de alimentación, salud, educación y sano esparcimiento para su desarrollo integral, se promulgó la reforma a los artículos 4 y 73 constitucionales con los que, por un lado, el Estado deberá velar por el cumplimiento del interés superior de la niñez mediante el diseño, ejecución, seguimiento y evaluación de políticas públicas dirigidas a la niñez, y por el otro, se faculta al Congreso de la Unión a expedir leyes que establezcan la concurrencia de la Federación, los Estados, el Distrito Federal y los Municipios, en materia de niñez, cumpliendo con los tratados internacionales de los que México es parte.

• En 2011 se albergó un promedio de 417 niños, niñas y adolescentes mensualmente en los Centros Asistenciales de la Dirección de Servicios Asistenciales del Sistema Nacional de Desarrollo Integral de la Familia (SNDIF).

• En la misma Dirección de Servicios Asistenciales del DIF, se promueven los procesos de adopción en los casos pertinentes para que estos niños, niñas y adolescentes puedan ser acogidos por una familia. En el período de 2011 se pudieron concretar 6 adopciones.

• El 16 de febrero de 2012, se firmó el Acuerdo Interinstitucional de Atención a Niñas, Niños y Adolescentes en Escenarios de Delincuencia Organizada por el Sistema Nacional para el Desarrollo Integral de la Familia (SNDIF), el Fondo de las Naciones Unidas a Favor de la Infancia (UNICEF), la Secretaría de Gobernación (SEGOB), la Secretaría de Seguridad Pública (SSP), la Secretaría de la Defensa Nacional (SEDENA), la Secretaría de Marina (SEMAR), la Procuraduría General de la República (PGR), la Procuraduría Social de Atención a las Víctimas de los Delitos (PROVICTIMA) y la Comisión Nacional de los Derechos Humanos (CNDH).

• De dicho Acuerdo han emanado los siguientes documentos:
o Protocolo de Primer Contacto para las Fuerzas del Orden Público.
o Protocolo de Segundo Momento en el Contacto con el Proceso de Justicia
o Protocolo de Tercer Momento en el Seguimiento y Articulación para la Restitución de Derechos
o Principios Éticos-Jurídicos para la Protección de los Derechos de las Niñas, Niños y Adolescentes en la Cobertura Informativa en Escenarios de Delincuencia Organizada
o Guía de Acciones y Lineamientos para el Grupo de Protección Especial a cargo de PROVICTIMA.

• En julio de 2012, México presentó el IV y V informe consolidado sobre la implementación del cumplimiento de la Convención sobre los Derechos del Niño, coordinado por la Secretaría de Relaciones Exteriores (SER) y el SNDIF.

• Durante 2011 y 2012, se destinaron 80 millones de pesos al censo nacional de albergues públicos y privados con la finalidad de lograr la reintegración familiar nuclear o extensa de los menores albergados o bien, su inserción a una familia a través de la adopción, logrando con ello preservar su derecho a vivir en familia. En 2011, se dio cobijo y protección a 19 mil menores en 637 centros asistenciales del SNDIF ubicados en 31 entidades federativas del país.

• En 2012, en el marco del 19º periodo ordinario de sesiones del CoDH, México mantuvo una postura de vanguardia al promover, junto con Turquía, una iniciativa relativa a “La inscripción de nacimientos y el derecho de todo ser humano al reconocimiento en todas partes de su personalidad jurídica”, la cual contó con un total de 117 copatrocinios de distintos países y fue respaldado por el UNICEF, el Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR), la Organización Mundial de la Salud (OMS), y el Fondo de Población de las Naciones Unidas, entre otros.

• Durante el año 2012, se atendieron 8,764 niñas, niños y adolescentes mediante siete Campamentos Recreativos en los albergues públicos del país. A través de éstos, se brinda de manera gratuita los servicios institucionales de recreación, hospedaje y alimentación, a fin de coadyuvar en el desarrollo de las potencialidades de quienes concurren a los mismos.

• En 2012, el gobierno de México autorizó y otorgó al SNDIF recursos para la instrumentación de 34 proyectos dirigidos a la atención de niñas, niños y adolescentes, a través de la ejecución de obras y acciones de infraestructura, equipamiento y formación de personal, mediante la línea de acción “Apoyo para Proyectos de Asistencia Social”.

• El Premio Nacional de la Juventud es otorgado por el Gobierno de la República de conformidad con la Ley de Premios, Estímulos y Recompensas Civiles, a jóvenes mexicanos de 12 a 29 años de edad como reconocimiento a su conducta o dedicación al trabajo o al estudio. En 2011 el Instituto Mexicano de la Juventud (IMJUVE) en coordinación con la Secretaría Técnica del mismo Consejo, organizaron la entrega del premio en cuestión, otorgando 16 premios individuales y dos grupales. Para el año 2012 la ceremonia de premiación se llevó a cabo el 4 de septiembre, entregándose 14 individuales y dos grupales.

• Con el propósito de coadyuvar en el desarrollo de políticas públicas dirigidas a la familia, el IMJUVE realizó el Concurso Nacional Juvenil Carta a mis Padres, que en 2011 entregó premios consistentes en $25,000 M.N. para el 1er lugar, $15,000 para el 2do lugar y $10,000 para el tercer lugar en dos categorías (de 12 a 18 años de edad y de 19 a 29 años de edad); en 2012 el monto de premiación aumentó $5,000 más en cada premio otorgado.

• En 2011 y 2012 el IMJUVE realizó el Concurso Nacional de Debate Político que permite ampliar y fortalecer espacios de participación y expresión política de los jóvenes mexicanos de las 32 entidades federativas del país, quienes analizaron y confrontaron ideas y propuestas sobre temas del acontecer político, económico, social y cultural tanto del país como del contexto internacional.

• En 2012, el IMJUVE otorgó 1,477 becas a través de los convenios realizados con el Instituto Becas Académicas.

• A través del SNDIF, se impulsó la Estrategia de Atención a Niñas, Niños y Adolescentes en Escenarios de Delincuencia Organizada con el objetivo de establecer y fortalecer la coordinación interinstitucional necesaria para salvaguardar la integridad física y psicológica, así como la protección de los derechos humanos de niñas, niños y adolescentes víctimas, testigos o vinculados con el hecho delictivo en escenarios de delincuencia organizada.

• El SNDIF, a través de la Dirección de Servicios Asistenciales, tiene a su cargo 5 Centros Asistenciales en los cuales se albergan y reciben atención (alimentación, educación, recreación, atención médica, psicología y social) niñas, niños y adolescentes en situación de vulnerabilidad los 365 días del año.

• A través del SNDIF se lleva a cabo el Programa de Protección y Desarrollo Integral de la Infancia, que promueve y difunde los Derechos de las Niñas, Niños y Adolescentes.

• El Gobierno de México ha incrementado en 4.5% la asignación dirigida a programas que inciden en el mejoramiento de la infancia.

PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

CONCURSO NACIONAL DE DEBATE POLÍTICO
http://www.imjuventud.gob.mx/imgs/uploads/institucional_DEBATE2013.pdf

ESTRATEGIA DE ATENCIÓN A NIÑAS, NIÑOS Y ADOLESCENTES EN ESCENARIOS DE DELINCUENCIA ORGANIZADA
http://2006-2012.dif.gob.mx/proteccion-a-la-infancia-3/estrategia-de-atencion-a-ninas-ninos-y-adolescentes-en-escenarios-de-delincuencia-organizada/

INSTITUTO MEXICANO DE LA JUVENTUD (IMJUVE)
http://www.imjuventud.gob.mx/pagina.php?pag_id=237

PREMIO NACIONAL DE LA JUVENTUD 2013
http://www.imjuventud.gob.mx/pagina.php?pag_id=507

PROGRAMA PARA LA PROTECCIÓN Y EL DESARROLLO INTEGRAL DE LA INFANCIA
http://www.indetec.gob.mx/Eventos/Municip11/FinancFederalMpios/archivos/ProgFeder/0304Salud/PROTECC_DES_INT_INFANCIA.pdf

SISTEMA PARA EL DESARROLLO INTEGRAL DE LA FAMILIA (DIF)
www.dif.df.gob.mx

• Data  19/05/2011    Parágrafos: 19, 87

Informação disponível em Espanhol

• Data  01/12/2010    Parágrafos: 19

Niñez y Juventud
•El Instituto Mexicano de la Juventud (IMJUVE) ha impulsado el fortalecimiento de la política transversal de juventud en los diferentes niveles de gobierno, a fin de garantizar las condiciones necesarias para el desarrollo integral de los jóvenes.
• En relación con la Educación Pertinente y de Calidad, el IMJUVE, en coordinación con instancias externas de juventud, opera 285 Espacios Poder Joven en los 31 estados de la república, con el objetivo de facilitar el acceso de los jóvenes a herramientas tecnológicas que complementen su formación, así como asesorías en diversos temas de interés juvenil.
• La “Tarjeta Poder Joven”, permite a los jóvenes acceder a bienes y servicios con precios preferenciales en establecimientos comerciales en todo el país.

• En 2007 se empezó a distribuir la Cartilla Nacional de Vacunación que contemplaba el grupo de edad de cero a 19 años, la cual incluía un apartado, como anexo, dirigido a adolescentes. A partir de mayo de 2009 inició la distribución a nivel nacional de la Cartilla Nacional de Salud del Adolescente de 10 a 19 anos, la cual se otorga en las escuelas secundarias de todo el país; con ella los jóvenes disponen de información sobre cómo realizar una vigilancia y evaluación de su estado nutricional, las vacunas recomendadas, medidas generales para cuidar la salud bucal y para prevenir el VIH-SIDA, las adicciones, los defectos visuales y la tuberculosis pulmonar, así como orientación-consejería sobre salud sexual y reproductiva.

• En materia de Ciudadanía y Participación Social, el IMJUVE firmó, en enero de 2009, un Convenio con la Asociación Nacional del Notariado Mexicano, A.C., que tiene como propósito otorgar facilidades económicas a los jóvenes con inquietudes de formalizar legalmente una Asociación ivil. De esta manera, se estará promoviendo la participación de los jóvenes en la asistencia social, en el apoyo a la alimentación popular y en participación ciudadana, entre otros...continue

• Data  01/12/2010    Parágrafos: 87

• En enero de 2009 el IMJUVE firmó un acuerdo con el Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA), a fin de contar con una Estrategia Nacional de erradicación de la violencia en sus manifestaciones físicas, psicológicas o sexuales en las relaciones de noviazgo de los jóvenes mexicanos.
• A través de la Campaña Nacional de Información para una Nueva Vida, se han capacitado en actividades de detección, orientación y consejería en adicciones a más de 20 mil promotores procedentes de diversas instituciones de los distintos órdenes de gobierno. Para el proceso de difusión y diseminación de la Campaña se editan 12 millones de ejemplares de materiales tales como: manuales, cuestionarios, carteles, volantes, trípticos, fichas de canalización y guías de apoyo.
• Por lo que se refiere a la prevención de adicciones en el ámbito laboral, se llevó a cabo el Foro Nacional: “Situación Actual y Retos para Enfrentar las Adicciones en el Ámbito Laboral” con el propósito de conocer los modelos, estrategias y acciones que
instrumentan las organizaciones sindicales y empresariales en materia de prevención, diagnóstico, tratamiento, rehabilitación y reinserción de los trabajadores con problemas de adicciones.
• El Centro de Orientación Telefónica (COT) en adicciones, brindó servicios de escucha y orientación psicológica, intervención y consejería breve, así como información y canalización a establecimientos de tratamiento en adicciones, en forma continúa las
24 horas del día los 365 días del año, con cobertura nacional y de forma gratuita. El grupo de edad que más solicita el servicio es el de 16 a 20 años.
• El programa “Para vivir sin adicciones”, desarrolla sesiones de información, cursos y talleres de orientación acerca del tiempo libre y ocio, habilidades sociales, autocontrol, así como talleres para la capacitación en el marco de la estrategia de prevención
entre pares.

• A fin de garantizar el Acceso Efectivo a la Justicia, el IMJUVE...continue

• INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS
• INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS
• CONCURSO NACIONAL DE DEBATE POLÍTICO
• ESTRATEGIA DE ATENCIÓN A NIÑAS, NIÑOS Y ADOLESCENTES EN ESCENARIOS DE DELINCUENCIA ORGANIZADA
• INSTITUTO MEXICANO DE LA JUVENTUD (IMJUVE)
• PREMIO NACIONAL DE LA JUVENTUD 2013
• PROGRAMA PARA LA PROTECCIÓN Y EL DESARROLLO INTEGRAL DE LA INFANCIA
• SISTEMA PARA EL DESARROLLO INTEGRAL DE LA FAMILIA DEL DISTRITO FEDERAL (DIF DISTRITO FEDERAL)

• Data  17/03/2017    Parágrafos: -

MINISTERIO DE DESARROLLO SOCIAL – Oficina de Desarrollo Social Seguro

Programa: Acciones Por Una Esperanza (Componente Movimientos Juveniles)
La idea central de los movimientos juveniles (MJ) es constituirse en espacios donde conectar al joven con la realidad social en su hogar, comunidad y escuela. En estos espacios el joven dialoga con sus pares sobre la base de prioridad de que acciones pueden ellos desarrollar para sí y su entorno.

El componente se implementa a finales de 2015, y no es hasta 2016 que se registra una participación de 843 jóvenes, del sexo masculino el 51% y del femenino 49%.

Los movimientos juveniles se desarrollan en los mismos territorios donde se conforman los comités de convivencia pacífica.

Los avances con la nueva dinámica logró implementar en 2015 – como piloto – el programa ENFOCA “Entrenamiento en para la formación del Carácter, Modificación de la Conducta y la Autonomía Personal de Jóvenes y Adolescentes para mejorar su calidad de vida”. Co-financiado con la Secretaría de Integración Social Centroamericana (SISCA), la Embajada China Taiwán, Consejo del Istmo Centroamericano de Deporte y Recreación (CODICADER) y la Red Global de Religiones a Favor de la Niñez (GNRC), se aplicó la metodología “APRENDER A VIVIR JUNTOS", validada por UNICEF y UNESCO en más de 33 países para la educación ética intercultural e interreligioso.

El objetivo de ENFOCA consistió en promover valores a través del deporte como elementos correlacionados. Resultó una herramienta útil para que los (as) jóvenes y adolescentes enfrenten los retos y las diversas circunstancias que se le presenten en la vida y eviten la propensión hacia grupos delictivos. Como meta cumplida se formaron como facilitadores de la metodología a 55 personas entre servidores públicos, líderes y voluntarios deportivos de comunidades vulnerables y en situación riesgo social de las provincias de Chiriquí, Veraguas, Colón, Panamá y Arraiján, y fue replicada a 350 jóvenes y adolescentes de 13 a 29 años que hoy desarrollan el programa

Programa: Acciones Por Una Esperanza (Componente Comités de Convivencia Pacífica)

Conlleva un proceso que integra el trabajo en comunidad promoviendo la organización comunitaria como un modelo sostenible de desarrollo social viable, que contribuye al mejoramiento de la calidad de vida, a la disminución de la violencia y de los factores de riesgo, facilitando la integración de personas en situación de exclusión social y recuperando el valor de la participación ciudadana como motor de la vida social saludable.

Los habitantes de una comunidad reconocen la co-responsabilidad de la situación en que se encuentra su comunidad; y asumen una participación activa y solidaria para mejorar las condiciones de vida de sus moradores, con un enfoque de desarrollo del capital social y humano, desde la perspectiva de la cultura de paz y solidaridad, orientando su actividad, primordialmente, al bienestar de los adolescentes y jóvenes en riesgo social.

Su implementación inició en enero 2016, y a la fecha existen 5 comités de convivencia pacífica (CCP) conformados por 77 líderes y lideresas comunitarios (as) de corregimientos de las provincias de Panamá (Pedregal en San Joaquín, y Arraiján en Veracruz), Panamá Oeste (Guadalupe en Chorrera), David (Las Lomas) y Veraguas (San Martín en Altos de Las Colinas en Santiago).

MINISTERIO DE DESARROLLO SOCIAL - DIRECCIÓN DE POLITICAS SOCIALES
Leyes:
• Mediante ley 64 del 6 de diciembre de 2016, se crea la Secretaría Nacional para el Desarrollo de los Afropanameño, como entidad responsable de dirigir y ejecutar la política de inclusión social de las personas afropanameñas en el territorio nacional.
• Modificación de la ley del Ministerio de Desarrollo Social que incluye a los grupos étnicos como la Etnia China, y crea el Consejo de la Etnia China.
• Ley 60 del 30 de noviembre de 2016, Ley 29 de 2002, sobre la menor de edad embarazada, y dicta otras disposiciones. Esta ley dio paso a la instalación del Consejo Nacional de la Menor Embarazada en enero 2017.
• Propuesta de ley elaborada sobre el Sistema de Protección

• Data  15/06/2016    Parágrafos: -

Informação disponível em espanhol

• Data  13/04/2012    Parágrafos: 19

Informação disponível em Espanhol

• Data  13/04/2012    Parágrafos: 39

Informação disponível em Espanhol

• Data  06/03/2012    Parágrafos: 39, 3, 187

MINEDU.

La Educación Técnico-Productiva -ETP es una forma de educación orientada a la adquisición de competencias laborales y empresariales, en una perspectiva de desarrollo sostenible y competitivo. Está destinada a las personas que buscan una inserción o reinserción en el mercado laboral y a estudiantes de Educación Básica.

El Ministerio de Educación ha publicado un conjunto de documentos de orientación de la actividad educativa de los Centros de Educación Técnico Productiva - CETPRO, entre ellas encontramos la guía de programación modular del ciclo básico, la guía de evaluación de aprendizajes, la guía metodológica para las prácticas pre profesionales, y la guía sobre ideas y planes de Negocio. Adicionalmente, se cuenta con un instrumento de orientación de la oferta educativa como es el Catálogo Nacional de Títulos y Certificaciones, que describe los perfiles profesionales y los módulos formativos de las diferentes especialidades y ocupaciones. De manera complementaria -y en un formato más breve y accesible a los estudiantes, padres de familia y agentes educativos- se cuenta con las profesiografías, que reseñan la información del Catálogo mencionado. El año 2010 se formuló la prospectiva de 21 familias profesionales (incluyendo la nueva familia de Energía) y algunos perfiles profesionales de ETP.

Durante la última década no se registra inversión en equipamiento de los CETPRO por parte del gobierno central, con la excepción de 30 CETPRO del Proyecto APROLAB II adscrito a la DESTP. Y adicionalmente, la donación de equipos y material didáctico para 50 CETPRO por parte de un proyecto de la cooperación suiza.

El estudio de factibilidad del Proyecto APROLAB II consideró que en general los CETPRO no cuentan con equipamiento moderno ni suficiente para atender con calidad la formación por competencias.

“El equipamiento de la inmensa mayoría de los 809 CEO-CETPRO públicos, es del año 1974, momento en el cual, en el marco de la reforma educativa de entonces, se realizó un canje de harina de pescado por maquinaria y equipamiento para la formación profesional, con la entonces República Socialista de Hungría. Las principales carencias que se identificaron fueron la falta de equipamiento audiovisual, instalación de Internet y cableado estructurado, bibliografía especializada para las carreras, material educativo (guías de prácticas, textos especializados, reproducciones de manuales de máquinas y equipos)”.

El reto de invertir en recursos educativos (plantas piloto con tecnología vigente) en los CETPRO es aún mayor, si se tiene en cuenta que el crecimiento económico y la competitividad demandan la calificación de la fuerza laboral según los requerimientos del mercado, en una economía abierta y con tratados de libre comercio con las principales economías del orbe.

Entre los retos relacionados con la tecnología de información y comunicación están, por un lado, la dotación de computadoras, la conectividad y la interacción. Y por el lado pedagógico, el potenciar su uso como herramienta de aprendizajes y la innovación mediante TIC.

En relación con la conectividad, dada amplia y variada geografía nacional, así como la baja densidad de escuelas en algunas regiones del país, la alternativa para zonas rurales y otras urbanas de menor población relativa es la conexión satelital a la Internet de banda ancha, lo que supone evaluar la necesidad de que el país cuente con un satélite propio de múltiples aplicaciones en varios sectores públicos y privados.

La asignación de presupuesto (en términos corrientes) a la ETP se ha duplicado en la última década, pasando de 63,9 millones de Nuevos Soles en el año 2000 a 138,4 millones de Nuevos Soles el año 2010.

(Ver Anexos – Mandato 39. Grafico 1)

En la composición del gasto hay una fuerte participación de las remuneraciones (77%), seguido de las inversiones (19%), explicadas fundamentalmente –en los últimos dos años- por la intervención del Proyecto APROLAB II en 30 CETPRO y finalmente, el gasto en bienes y servicios que representa sólo el 4% del total de gastos en la ETP.

Si se tiene en cuenta que el gasto por alumno en la educación técnico productiva debe comprender los insumos de producción, las herramientas, el equipamiento, las TIC, la infraestructura, los manuales técnicos, un cuerpo docente con experticia, suministros generales (que incluyan Internet de banda ancha), entre otros, la asignación presupuestal de la ETP resulta largamente insuficiente. Al respecto, el documento de Indicadores y Metas al 2021 propone multiplicar por 6 la asignación presupuestal al 2016 y por 17 dicha asignación al 2021 (con respecto al 2010).

Asimismo en el tema juventud, se vienen desarrollando acciones relacionadas con pruebas internacionales de conocimientos y acciones de apoyo financiero para estudios de pre y post grado.

Se implementó los Consejos Regionales de la Juventud en Amazonas, Cajamarca, La Libertad, Madre de Dios, Piura, San Martín, Tacna y Tumbes, así como la Mesa de la Juventud Rural, se elaboró la "Guía de implementación de espacios de participación juvenil en los ámbitos regional y local". Se dio asistencia técnica para la formación de Consejos de Juventud en San Martín, Tumbes y Banda de Schilcayo, dictó Talleres dentro del Programa de apoyo para la reinserción y resocialización de los jóvenes del Penal de San Juan de Lurigancho en donde se beneficiaron 1.545 internos entre 18 y 29 años de edad.

Se realizó el monitoreo y evaluación de planes, programas y proyectos en materia de juventud, se actualizó el "Mapa de Pobreza Juvenil", se viene elaborando la segunda edición de la "Guía de Orientación de estudios". Asimismo, se realizaron los Estudios “Estrategia Nacional de Accidentes de Tránsito" y "Maltrato Zero", siendo este último enfocado a la lucha de la violencia contra la mujer joven. Igualmente, se realizó el Expograffiti “Identifícate Perú” en el Museo de la Nación con la participación de los jóvenes talentos.

Se diseñó los Planes Regionales de Juventud de La Libertad, Madre de Dios y San Martín y el Instructivo para la Formulación de indicadores de desempeño en materia de juventud.

Se efectuó avances parciales de las siguientes intervenciones: Diseño del concurso nacional juvenil de poesía "Javier Heraud", en reemplazo del concurso de investigaciones jóvenes; Diseño del "Observatorio de la juventud", que es un portal web que contendrá las estadísticas completas en materia de la juventud; Diseño del proyecto de la 1ra encuesta nacional de la juventud; Elaboración del diagnóstico de situacionales de juventud en el marco del diseño del Plan estratégico nacional de la juventud.

La Oficina de Becas y Crédito Educativo otorgó 1,402 créditos, distribuidos en 1.181 créditos ordinarios con una inversión de S/.4.462.939 y 221 créditos por convenio con un desembolso de S/. 686.774, teniendo más acogida los créditos para estudios universitarios (46,8%), obtención de Título Universitario (15,9%), estudios de Maestría (12,4%) y la obtención de Título No Universitario. Asimismo, la recuperación de créditos ascendió a S/. 5.099.531,15.

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 19

Prevención de la explotación sexual de niñas, niños y adolescentes, en el ámbito del turismo
• En el 2008 el Ministerio de la Mujer y Desarrollo Social (Mimdes),reveló que cerca de diez mil casos de explotación sexual infantil se registran anualmente en el país, por lo que viene implementando políticas públicas orientadas a erradicar este problema y proteger a las víctimas. El reclutamiento y utilización de niños, niñas y adolescentes por grupos armados organizados al margen de la ley y atención seguimiento y acompañamiento a los desvinculados de estos grupos

En el periodo 2010 se han dado los siguientes avances:
Se realizó en la ciudad de Trujillo el “Foro Macro Regional del Norte para prevención de la explotación sexual de niñas, niños y adolescentes – ESNNA”, con asistencia de 150 personas, entre Directores regionales y Turismo, representantes de las DIRCETURs, autoridades municipales, prestadores de servicios turísticos y estudiantes.

• El día 29 se septiembre, se realizó la puesta en escena de la obra teatral Voces en el Silencio, en el marco de las acciones de la I cruzada nacional contra la tarta de personas, organizada por el Grupo Multisectorial Permanente Contra la trata de Personas, liderado por el Ministerio del Interior. El evento se llevó a cabo en el auditorio Mario Vargas Llosa de la Biblioteca Nacional. A dicho evento asistieron 500 personas, conformados por los diferentes públicos objetivos de las instituciones que conforman el grupo multisectorial, cabe señalar que el evento en mención contó con cobertura en los medios.

Para más información, por favor accesar el "Plan Nacional para la Niñez y la Adolescencia 2002-2010" en la sección de Recursos Nacionales.

• Anexos. Mandato 39 (MINEDU)

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 16

Ley 49-00, General de Juventud, establece que el Consejo Nacional de Juventud es la instancia de representación juvenil de más alto nivel, que crea la Secretaría de Estado de la Juventud, hoy Ministerio de la Juventud.
El Ministerio de la Juventud, en consonancia con lo que estipula la Ley, en su artículo 10 sobre política sectorial de educación, se ha propuesto “establecer políticas educativas orientadas a incrementar las posibilidades de desarrollo integral de las y los jóvenes…”, por lo que se ha diseñado el Programa Nacional e Internacional de Becas con el interés de iniciar un proceso innovador y con trascendencia que fomente los niveles de educación de acuerdo a los nuevos cambios socio-económicos en nuestra sociedad y en el mundo.
Creación del Programa de Inserción laboral, firmado entre el Ministerio de la Juventud, el Cluster de Contact Centers y la Fundación Nacional Cultura y Desarrollo para ofrecer becas con el objetivo de capacitar a jóvenes que ya tienen un nivel intermedio de inglés para posteriormente colocarlo en uno de los Call Center distribuidos en República Dominicana. Esta beca incluye la matrícula y los libros de texto.
Programa de Desarrollo de Capacidades Emprendedoras, en el que se enmarca la inanciamiento por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y tiene por objetivo mejorar la empleabilidad de la población joven de bajos ingresos, en situación de riesgos y complementando su educación formal.
Creación del Programa Disminución de la Violencia Juvenil, en el marco de la estrategia de seguridad ciudadana.
Consejos Provinciales de Juventud.

• Data  21/01/2011    Parágrafos: 19

-Children’s Legislation and the Children’s Authority of Trinidad and Tobago
*The Children’s Authority Amendment Bill and the Children’s Community Residences, Foster Homes and Nurseries Bill form part of a comprehensive Package of Children’s Legislation for the care and protection of the children in Trinidad and Tobago.

-Community Mediation Services
*The nation’s children have also been able to benefit from the establishment of Community Mediation Services. This service provides an alternative to litigation as attempts are made to resolve conflicts in the society. Parental Support Groups, the formation of which is encouraged by the Community Mediation Programme, aim at improving familial relationships by providing a mechanism to enhance the capacity of parents to manage difficult child relations.

-Children’s Homes
*The Ministry of the People and Social Development remains committed to strengthening relationships with the institutions that work with children. As at the end of fiscal 2007/2008, the Ministry of the People and Social Development was committed to disbursing annual subventions to fourteen (14) Children’s Homes and four (4) Homes that provide services in Family Life and Counselling.

-Social Services Delivery System
*These are intended to facilitate early intervention and improved access to social services, reduce time, and improve the overall experience of clients (including children) seeking social services

• Data  21/01/2011    Parágrafos: 39

Youth Employment – Trinidad and Tobago seeks to eliminate youth unemployment through the various initiatives outlined below:

-Job placement and career counselling services

-Youth Entrepreneurship Success (YES) programme
*The Youth Entrepreneurship Success (YES) programme targets young persons between the ages 18-30 and seeks to encourage an entrepreneurial culture through lifestyle and business training.

-Youth Training and Employment Partnership Programme (YTEPP)
*YTEPP is an intervention strategy aimed at addressing the issue of escalating unemployment, particularly among young persons between the ages of 15 and 25. YTEPP Limited offers over 80 vocational courses in 12 occupational areas.

-On the Job Training Programme (OJT)
*Under the purview of the Ministry of Science, Technology and Tertiary Education, this programme is designed to provide young persons with the opportunity to acquire work experience in order to develop the necessary skills and attitudes for their entry or re-entry into the world of work.

-Youth Rise project
*The project aims at providing “at risk” young persons with viable options to support business start up and growth for self-employment and self actualization.

Youth Education
The following programmes exist to harness the objective of youth education:

-Early Childhood Care and Education (ECCE)

-Curriculum Development

-Modernisation and Development of a New Secondary School Curriculum

-Secondary Schools Programme

-Student Support Services

-Scholarship Programme

-Establishment of the University of Trinidad and Tobago (UTT)
*The UTT was established and legally incorporated in September 2004.

-National Institute of Higher Education, Research, Science and Technology (NIHERST)

-The Higher Education Loan Programme (HELP)

-The Government Assistance for Tuition Expenses Programme (GATE)

(For more information, please refer to pages 13-17 of Trinidad and Tobago's National Report)

• TRINIDAD AND TOBAGO- NATIONAL REPORT ON THE IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OUTLINED IN THE DECLARATION OF COMMITMENT OF PORT OF SPAIN