• Data  12/06/2015    Parágrafos: 9

Informação disponível em espanhol

• Data  12/06/2015    Parágrafos: 9

Informação disponível em espanhol

• Data  02/05/2013    Parágrafos: 9

Informação disponível em espanhol

• Data  02/05/2013    Parágrafos: 9

Informação disponível em espanhol

• oas
• Organizacion de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentacion (FAO) - Perfil Nutricional - Argentina (2001)
• Producción Agricola

• Data  15/05/2012    Parágrafos: 23

Informação disponível em Inglês

• Data  15/05/2012    Parágrafos: 24

Informação disponível em Inglês

• Data  15/05/2012    Parágrafos: 25

Informação disponível em Inglês

• Data  21/06/2011    Parágrafos: 23

National Food and Nutrition Policy

The CARICOM Secretariat in collaboration with the Food and Agricultural Organization (FAO) has facilitated the development of a Regional Food and Nutrition Security Policy which was approved by the Council for Trade and Economic Development (COTED) at its special meeting on Agriculture held in October, 2010. The FAO has now given its commitment to assisting with the development of National Food and Nutrition Security (NFNS) Policies and Strategies.

Barbados has already approached the FAO for assistance with preparing its own National. FNS Policy and Plan which will be coordinated by the MAFFI in collaboration with the National Nutrition Centre of the Ministry of Health. This Policy will be multi-sectoral in nature and will therefore involve national consultations with the various government departments, stakeholders in the farming communities, NGOs, and other private sector organizations.

• Data  21/06/2011    Parágrafos: 24

Market Information

As it relates to the marketing of agricultural commodities in Barbados, this is done primarily in an ad hoc manner, with there being limited planning and market information to inform production levels. In this regard, the MAFFI is in the process of engaging the assistance of a number of International agencies who already have a stated interest, in addition to the necessary expertise, in establishing Market Information Systems. The Ministry of Agriculture has been working closely with the Inter-American Institute for
Cooperation in Agriculture (IlCA) in addressing this issue. IlCA has included this and other areas into its four year Country Strategy for Barbados, while the FAO and a number of other United Nations agencies (the United Nations Conference on Trade and Development [UNCTAD] and CTA Community have pledged varying levels of support.

CARICOM has been mandated to establish a regional Market Information System. A meeting was convened during the month of February 2011, in Trinidad and Tobago to develop the elements of the regional MIS (Market Information Systems) framework, action plans and initiatives for the implementation the regional MIS. The main recommendations emanating from the meeting regarding the way forward for the regional Market Intelligence System were:
• The NAMDEVCO/NAMIS model should be pursued by member states.
This is a successful system being used by Trinidad and Tobago
• That the regional MIS system would be housed by NAMDEVCO since they
have the most functional system in the region in addition to having the
expertise and experience with managing an MIS system.
• That member states should give priority to the establishment of their
national MIS.

A technical working group was formed to finalise the planning for the establishment of
the regional MIS. (Barbados has two representatives in this group)

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 23

Combate à fome e à pobreza:
Dentre os programas governamentais de erradicação da fome, o Fome Zero é o de maior destaque, devido à sua estratégia de assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. O programa atua a partir de quatro eixos articuladores: acesso aos alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e articulação, e mobilização e controle social.
Uma das principais iniciativas do Fome Zero é o Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende a 12,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. O Bolsa Família garante a segurança alimentar de famílias em necessidade, contribuindo, de forma significativa, para a redução da extrema pobreza e da desigualdade social.
Criado em outubro de 2003, o programa atende famílias com renda per capita de até R$ 140 (aprox. US$ 80,00)1, que passam a receber recebem benefícios que variam entre R$ 22 (aprox. US$ 12,50) e R$ 200 (aprox. US$ 114,00), de acordo com a renda familiar mensal e da quantidade de crianças e adolescentes de até 15 anos (até três por família) e jovens de 16 e 17 anos (até dois por família). Os benefícios são repassados diretamente às mulheres, por meio de cartão eletrônico. O recebimento é vinculado ao cumprimento de metas de frequência escolar dos filhos e cuidados de saúde.
Mais da metade dos 50 mil beneficiários do Bolsa Família inscritos no programa Próximo Passo concluíram os cursos de qualificação profissional. Com isso, 33,2 mil trabalhadores estão aptos a ocupar vagas no mercado de trabalho nos setores da construção civil e turismo. As mulheres são as que mais participam dos cursos e correspondem a 78,7% dos formados. A meta é qualificar 145 mil trabalhadores na construção civil, em 16 estados e Distrito Federal, e 25 mil no turismo em todo o País, com investimentos de R$ 20 milhões (US$ 11,42 milhões). Os programas são fruto da parceria entre os Governos Federal, Estaduais e Municipais.
No plano internacional, o Governo brasileiro entende que a convergência de estratégias em nível continental em matéria de políticas de segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento rural de ocorrer, preferencialmente, no âmbito dos fóruns multilaterais competentes.
Merece destaque, nesse contexto, a cooperação com a América Central e Caribe, pela qual o Governo brasileiro oferece capacitação a técnicos estrangeiros, com base no conceito de transferência de tecnologias sociais. Um exemplo concreto da cooperação desenvolvida com a América Central e o Caribe foi o treinamento na área de sementes e hortaliças ministrado pela BIONATUR (cooperativa de agricultores familiares do Rio Grande do Sul), entre outubro de 2008 e abril de 2009, a técnicos equatorianos, venezuelanos, haitianos e nicaragüenses. As passagens e diárias foram custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação. Na mesma linha, o Governo brasileiro patrocinou a realização, na Nicarágua, entre 2008 e 2009, de cursos nas áreas de biodigestores, rações animais e rizipiscicultura, em parceria com o Ministério de Agricultura e Florestas (MAGFOR) local e o Instituto interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Outra importante ação a se apresentar na área de cooperação internacional relaciona-se à experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Ministério da Educação. Seu exitoso desenvolvimento no contexto nacional contribuiu para que a experiência chamasse também a atenção no cenário internacional, o que propiciou a procura crescente de projetos de cooperação técnica na área de alimentação escolar. Com o apoio do Programa Mundial de Alimentos, da FAO e da Agência Brasileira de Cooperação, o programa se desenvolveu e vem sendo ampliado para países como Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Panamá, Suriname, além de parceiros na África.

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 25

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs)
O "Piso de Proteção Social" converge com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em particular com as metas vinculadas ao combate à pobreza e à melhoria dos indicadores sociais voltados à infância. Já foi amplamente documentado que existe uma correlação direta entre os programas de proteção social brasileiros e o cumprimento de diversos ODM. O Programa Bolsa Família é grande responsável pela melhoria dos indicadores brasileiros relativos aos ODM. Atende, atualmente, 12,4 milhões de famílias, com renda mensal de até R$ 140,00 (US$ 80,00). O Bolsa Família tem contribuído para o cumprimento de objetivos relacionados à diminuição da fome e da pobreza (ODM 1), ao aumento do número de crianças matriculadas no ensino fundamental (ODM 2) e à diminuição da mortalidade infantil (ODM 4) e materna (ODM 5), uma vez que tira milhões de pessoas da pobreza por meio da transferência de renda e que incentiva a freqüência escolar e acompanhamento médico de crianças, nutrizes e gestantes. A renda transferida às famílias que habitam comunidades pobres tem dinamizado as economias locais e criado mercados de consumo, antes inexistentes.

• REPORT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL ON IMPLEMENTATION OF THE MANDATES ARISING FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (Brazil 2010)

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 23

A Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA) promove a segurança alimentar nas Américas e pelo mundo por meio de uma série de abordagens, incluindo:
• incentivando o financiamento flexível e previsível de segurança alimentar pela comunidade doadora;
• promovendo o uso de redes sociais de segurança, sistemas de distribuição de alimentos, e programas de alimentação escolar;
• trabalhando com outros países para melhorar a Convenção de Ajuda Alimentar das Nações Unidas;
• apoiando considerações nutricionais em mais amplas iniciativas de segurança alimentar, incluindo promover o aumento de suplementos alimentares com nutrientes que salvam vidas, como a Vitamina A e o Sal iodado; e
• apoiando o fortalecimento de reservas nacionais e regionais de alimentos, assim como sistemas de alerta de crise alimentar e de prevenção.

A CIDA, por exemplo, está apoiando o desenvolvimento do setor privado no estado de Sololá, uma das regiões indígenas mais pobres da Guatemala. O projeto irá melhorar as condições de vida e a renda média de 30.000 famílias.

Da mesma forma, no Haiti, a CIDA está trabalhando com o Instituto Interamericano de Cooperação em Agricultura, em colaboração com o Governo da Argentina, para melhorar a política do setor público e a gestão administrativa.

• Data  20/06/2010    Parágrafos: 24

O governo federal canadense, os governos provinciais e territoriais e organizações da sociedade civil trabalham juntos em uma vasta gama de iniciativas para melhorar o acesso a alimentos saudáveis, seguros e nutritivos no Canadá.
Essas atividades incluem programas de bem estar social e de redução da pobreza, iniciativas para reduzir as disparidades de saúde, programas voltados para populações vulneráveis, novas estratégias para a promoção de alimentação saudável, e uma variedade de projetos para melhorar a pesquisa sobre segurança alimentar, o conhecimento e o entendimento.

• Agence canadienne de développement international | Canadian International Development Agency
• Agriculture and Agri-Food Canada | Agriculture et Agroalimentaire Canada

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 23

Informação disponível em Espanhol

• Data  12/06/2015    Parágrafos: 9

Informação disponível em espanhol

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 9

Superación de la pobreza a través de estrategias de Seguridad Alimentaria
Con el fin de fortalecer y asegurar un sector agroalimentario sustentable, integral y competitivo que contribuya a alcanzar la seguridad alimentaria y la reducción de la pobreza y la inequidad, especialmente en las zonas marginales rurales y urbanas, el Gobierno Nacional aumentó el presupuesto sectorial del Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural. Entre 2013 y 2014, se aumentó en más de 3 veces, pasando de 1,4 a 5,1 billones de pesos. Lo que implicó que instituciones como la Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria (CORPOICA) hayan más que duplicado su presupuesto de inversión. Adicionalmente, el Ministerio desde el 2013 cuenta con un nuevo Viceministerio de Desarrollo Rural, orientado a mejorar las condiciones de vida de la población rural particularmente en pobreza, igualdad y seguridad alimentaria.
Por otra parte, el Departamento Nacional del Planeación viene liderando la Misión para la Transformación del Campo Colombiano, cuyo objetivo es repensar la política y los instrumentos, recuperando la institucionalidad sectorial y territorial, pensando en los hogares rurales y el territorio. Esta Misión será la hoja de ruta para los próximos 20 años y a través de ella se visibilizarán las acciones específicas para la ruralidad.
Asimismo, a través del programa Red de Seguridad Alimentaria ReSA® de la Subdirección de Seguridad Alimentaria y Nutrición del DPS se busca un "cambio de actitud" frente a las condiciones para la producción de alimentos, aprovechando las oportunidades que regionalmente se presentan, y rescatando conocimientos y prácticas ancestrales. De esta manera, la idea es establecer unidades de producción de alimentos para el autoconsumo que contribuyan al ahorro por la vía del no gasto, se promuevan hábitos alimentarios y condiciones alimentarias saludables en el consumo, así como la promoción del uso de alimentos y productos locales.
En coherencia con el objetivo perseguido, la Estrategia ReSA® cuenta con cinco líneas de intervención con las que atiende directamente a la población: ReSA® Rural, ReSA® Urbano, ReSA® Culinaria Nativa (CuNa®), ReSA ® Seguridad Alimentaria. En cada una de ellas de manera transversal, se fomentan prácticas que buscan sensibilizar a las familias hacia la adaptación al cambio climático, como una respuesta al problema y a los efectos del calentamiento global. Entre otros aspectos, se consideran: la generación de espacios de gestión y participación comunitaria para acciones ambientales; la importancia de la producción de alimentos en el ámbito local para disminuir su transporte; la conservación de la biodiversidad y los recursos naturales; el rescate de variedades locales; prácticas relacionadas con la conservación y recuperación de suelos; prácticas de producción amigable con el ambiente; prácticas de manejo adecuado de los residuos, etc.
Para el año 2013 se ejecutaron 32 proyectos de seguridad alimentaria y nutricional en 31 departamentos del país con una atención total de 59.600 familias y una cobertura de atención de 250 municipios. La pertinencia en la atención de dichos municipios respondió a las directrices de la
entidad sobre corredores estratégicos de pobreza, cumplimiento de los compromisos establecidos en los Acuerdos de Prosperidad y respuesta a elevados niveles de inseguridad alimentaria y pobreza multidimensional.
Hasta junio de 2014, la Subdirección de Seguridad Alimentaria y Nutrición a través de Red de Seguridad Alimentaria -ReSA®- ha logrado que 193.706 familias se encuentren vinculadas a proyectos de seguridad alimentaria en 425 municipios.
Adicionalmente, la Política de Seguridad Alimentaria y Nutricional - PSAN definida en el CONPES 113 de 2008 recomienda a los territorios la formulación de planes departamentales, municipales y distritales de seguridad alimentaria y nutricional acordes con los diagnósticos locales disponibles y las líneas de política definidas en el PSAN.
Con este fin, los territorios deben contar con un equipo humano que trabaje los temas de seguridad alimentaria y nutricional, desarrollando una institucionalidad local que permita orientar, implementar y coordinar acciones en SAN, no solo en los territorios, sino también de forma articulada con las entidades del orden nacional.
En este orden, durante el 2013 se realizó el Primer Consejo de SAN para la Erradicación del Hambre y la Pobreza en la Región Caribe y el Chocó, y se firmó el acuerdo entre el DPS, los Gobernadores y Alcaldes de las ciudades capitales, en el que se comprometieron a: “Consolidar una estrategia para atender las necesidades particulares de cada territorio en seguridad alimentaria y nutricional - SAN, articular las políticas e instrumentos de lucha contra el hambre y la pobreza y crear mecanismos de evaluación y seguimiento”. A partir de este consejo se realizaron las siguientes actividades:

Jornada de Trabajo en SAN (Julio – Agosto de 2013): 10 talleres con el fin de validar las problemáticas en SAN e identificar los actores clave en el territorio. Se contó con la participación de 188 municipios (82%), para un total de 633 participantes.

II Jornada de trabajo en SAN (octubre – noviembre de 2013): 10 talleres con el fin de ofrecer herramientas para la formulación, implementación, evaluación y seguimiento a los planes municipales de Seguridad Alimentaria y Nutricional, en el marco de la lucha contra el hambre y la pobreza. Se contó con la participación de 177 municipios (79%), para un total de 406 participantes.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 23

Política Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional

Mediante el Documento Conpes Social 113 de 2008, el Gobierno Nacional aprobó la Política Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional. En ese sentido, se promovió además la ley 1340 de 2009, a fin de actualizar la normatividad en materia de protección de la competencia para adecuarla a las condiciones actuales de lo mercados, facilitar a los usuarios su adecuado seguimiento y optimizar las herramientas con que cuentan las autoridades nacionales para roteger la libre competencia económica en el territorio nacional.

Con relación a la Línea Especial de Crédito para siembra, en 2008, se otorgaron 6.560 créditos por $120.725 millones, con $6.023 millones en subsidio a la tasa de interés. Hasta junio de 2009 se han otorgado 5.529 créditos desembolsados por $78.567 millones, con $5.049 millones en subsidio a la tasa de interés. También se ha otorgado apoyo a Proyectos Productivos Acuícolas: En 2009 resultaron elegibles 59 proyectos por valor total de $7.365 millones, con incentivos de $3.969 millones, en beneficio de 771 familias.

Fortalecimiento del Sistema Sanitario y Fitosanitario

Para obtener la admisibilidad de la producción nacional agropecuaria en los mercados externos, se ha seguido fortaleciendo el Sistema Nacional de Medidas Sanitarias y Fitosanitarias (MSF), con el fin de lograr el reconocimiento y certificación de la idoneidad de los servicios nacionales de inspección, vigilancia y control sanitario. Para tal efecto, en 2008 se apropiaron $93.394 millones en atención a los programas nacionales de protección y sanidad del Instituto Colombiano Agropecuario (ICA) y a la modernización de su infraestructura (administrativa, laboratorios, puestos de cuarentena).

En 2009 la inversión para el MSF ascendió a $81.565 millones, de los cuales $2.000 millones se destinaron al fortalecimiento de la agricultura limpia y los procesos de cuarentena para la producción agropecuaria nacional en las cadenas de frutas y hortalizas, y para la erradicación de la peste porcina clásica en la cadena porcícola.

(Para mayor información, ver informe adjunto, página 25).

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 24

Investigación y Desarrollo Tecnológico

En 2008 se fortaleció la inversión de recursos en la estrategia del Fondo Concursal con recursos provenientes del Programa AgroIngreso Seguro (AIS), al adicionarse $100.000 millones para garantizar vigencias futuras hasta el año 2010, que se suman a los $100.000 millones asignados en 2007, lo que ha permitido la ejecución de proyectos de largo plazo (hasta 4 años).

Durante 2008 se aprobaron 209 proyectos de investigación en 27 cadenas productivas, por valor de $164.807 millones, de los cuales $77.355 millones son aportados por el Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural.

Financiamiento de las actividades agropecuarias

En 2008 se realizaron 182.610 operaciones de crédito por $3,8 billones, lo que representó un crecimiento anual del 4,5% en el número de créditos y de 23,8% en valor, frente a lo otorgado en 2007, cuando se entregaron 174.740 créditos por $3,1 billones. De estas operaciones, el 75,5% se destinó a pequeños productores y el restante a medianos y grandes productores (44.784 créditos). Del valor total desembolsado, $679.472 millones se entregaron a través de crédito subsidiado del Programa AIS (18%). Entre enero y junio de 2009 se han otorgado $2,3 billones, representando un crecimiento del 54,3%, frente al mismo periodo de 2008.

En 2008, el Ministerio de Agricultura otorgó $101.188 millones mediante Incentivo a la Capitalización Rural (ICR), 94,5% más que en 2007, lo que jalonó inversiones por $585.997 millones. Entre enero y junio de 2009, el ICR ascendió los $65.235 millones, 34,3% más que lo otorgado en 2007, lo que ha jalonado $342.215 millones en inversiones para la competitividad agropecuaria del país.

Fortalecimiento de las pequeñas empresas rurales

Como resultado de la convocatoria de 2008 resultaron favorecidas 312 propuestas de negocios microempresariales, asignando cerca de $8.000 millones en subsidios. En la convocatoria 2009 se presentaron 225 propuestas microempresariales por $8.602 millones, con una solicitud de $7.885 millones en incentivos.

Con el fin de fomentar la empresarización rural, en 2008 se financiaron 66 alianzas que beneficiaron a 4.760 familias, sobre un total de 8.325 hectáreas asociadas; el valor de los proyectos ascendió a $84.816 millones, otorgando un incentivo modular de $19.359 millones.

• Data  03/06/2010    Parágrafos: 25

Acceso y adecuación de tierras

Para la entrega del subsidio integral de tierras, en 2008 se realizaron dos convocatorias. En la primera convocatoria, dirigida a población desplazada y campesina, resultaron elegibles 129 proyectos en beneficio de 720 familias, por valor total de $21.050 millones, que implicaban la compra de 6.761 hectáreas y el desarrollo de proyectos por $31.621 millones. La segunda convocatoria de tierras de 2008 se dirigió a población desplazada, resultando viables 35 proyectos de 168 familias, con $4.521 millones en subsidios para la compra de 1.552 hectáreas y el desarrollo de proyectos por $6.944 millones.

En la convocatoria 2009, dirigida a población campesina, resultaron elegibles 31 proyectos de 861 familias, con $16.462 millones en subsidios para la compra de 5.263 hectáreas y el desarrollo de proyectos por $22.184 millones.

Frente a la adecuación de tierras, se han realizado inversiones en dos grandes distritos de riego y drenaje: Distrito de Ranchería, que presenta un avance del 70%, con el cual se espera irrigar 18.536 hectáreas que beneficiarán directamente a 1.029 familias, además de beneficiar a 9 acueductos municipales del departamento de La Guajira.

Asimismo, se destacan las inversiones en cerca de $450.000 millones en el Distrito Triangulo del Tolima, con el que se espera irrigar 20.402 hectáreas, que beneficiaran a 21.800 habitantes, de los cuales 10.800 pertenecen a cabildos indígenas del departamento del Tolima.

• Area y Producción Agrícola en Colombia
• Balance Agroalimentario en Colombia
• Desnutrición Crónica en Niños Menores de 5 Años - Colombia
• Desnutrición Global en Niños Menores de 5 años - Colombia
• Informe Nacional 2002-2005 Aplicación Plan de Acción Cumbre Mundial Alimentación
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA MAYO 2008-DICIEMBRE 2009 (Pág 25)
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA MAYO 2008-DICIEMBRE 2009 (Pág 26)
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA MAYO 2008-DICIEMBRE 2009 (Pág 26)
• MADR Avances Plan Agro Informe Nacional 2008-2009
• MADR Informe Nacional política de seguridad alimentaria 2008-2009
• Variación Anual del PIB Agropecuario (%)

• Data  24/06/2013    Parágrafos: 9

Informação disponível em espanhol

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 23, 25

El Salvador ha impulsado el fomento de la producción y productividad en los cultivos de granos básicos, hortalizas y frutales y el fortalecimiento en formación de profesionales para la producción agroalimentaria
Se ha elaborado el proyecto de Rehabilitación productiva mediante la entrega de paquetes de aperos agrícolas a productores(as) afectados por el huracán IDA. El proyecto consiste en apoyar la rehabilitación de las actividades productivas con el propósito de rehabilitar las vías de acceso y las parcelas productivas, la cuales se vieron afectadas por los deslaves que dificultaron las labores agrícolas, así como la perdida de cosechas y/o aperos agrícolas, generando una situación de inseguridad alimentaria y de falta de recursos económicos para la adquisición de insumos de trabajo.
Se esta impulsando la producción artesanal de semilla de granos básicos en apoyo a los productores (as) afectados por el huracán IDA: Para su ejecución el proyecto se organiza en los siguientes componentes: 1) Producción artesanal de semillas de granos básicos; 2) Adquisición y entrega de semillas, y fertilizantes a beneficiarios; 3) Asistencia técnica a productores beneficiarios con paquetes.
Desarrollo del proyecto de recuperación de la producción apícola en zonas afectadas por el huracán IDA, el cual va encaminado a lograr la recuperación de la cadena Agro productiva apícola. Dicho proyecto está dirigido a pequeños y medianos apicultores y apicultoras afectados por el huracán IDA que presentan una serie de limitaciones que impiden la mejora de su productividad como son:el atraso tecnológico, equipo de producción básicamente artesanal, falta de conocimiento tecnológico y de formación técnica que se traduce en un bajo nivel productivo. En este sentido, con el proyecto se pretende resolver parte de la problemática mediante la entrega de equipo e insumos, así como de asistencia técnica y capacitación que permita a las y los apicultores apropiarse de la tecnología necesaria para mejorar la rentabilidad de su actividad productiva.
Proyecto de recuperación de la producción frutícola: Sustituir importaciones de frutas en un 15%, pasando de un volumen de producción de 260,260 TM en el 2009 a 299,300 TM en el 2014, pasando de una superficie de 20,660 manzanas en el 2009 a 23,759 manzanas en 2014; y fortalecer el desarrollo de la agroindustria frutícola a través del establecimiento de infraestructura de transformación que incremente el acceso de pequeños productores a tecnologías de procesamiento.
Proyecto de rehabilitación de la producción y comercialización de hortalizas zonas afectadas por el huracán IDA: El proyecto se desarrollará en 30 municipios de los 5 departamentos mayormente afectados por el Huracán Ida; estará orientado a rehabilitar los sistemas de producción hortícola, apoyando a los agricultores y agricultoras con insumos y sistemas de riego. Para ver el Reporte completo, visite http://www.summit-americas.org/nat_rep/2011/Slv_Sp.pdf

• Data  20/06/2011    Parágrafos: 24

Por otro lado, conviene destacar que en la actualidad el Gobierno de El Salvador ha puesto en marcha el Plan de Agricultura Familiar y Emprendedurismo Rural para la Seguridad Alimentaria Nutricional (PAF) 2011-2014, el cual busca establecer mecanismo para asegurar la seguridad alimentaria de la población salvadoreña. El PAF surge ante el reconocimiento de dos aspectos determinantes:
-
La importancia estratégica del sector agropecuario como la principal fuente generadora de crecimiento económico, acumulación de riqueza y reducción de la pobreza especialmente en los territorios rurales en donde se concentra la mayor parte de población pobre del país,
-
La marcada naturaleza familiar de las unidades productivas agropecuarias nacionales, agrupadas en dos categorías: agricultura familiar de subsistencia y agricultura familiar comercial.
El Plan está conformado por cuatro programas integrados y complementarios:
1)
Programa de abastecimiento nacional para la seguridad alimentaria y nutricional (PAN), el cual tiene como finalidad Incrementar la disponibilidad, acceso y consumo de alimentos a través de la mejora de los sistemas de producción y abastecimiento de las familias rurales.
El PAN será el responsable de garantizar la producción y abastecimiento de alimentos para la población, especialmente para las familias productoras rurales en condición de subsistencia.
Este Programa tiene dos Sub Programas:
-
Producción de Alimentos y Generación de Ingresos, el cual se enfocará a la atención integral a las familias en condiciones de subsistencia y tendrá como principal objetivo propiciar las condiciones de las familias productoras de subsistencia para la producción de alimentos básicos para su nutrición;
-
Abastecimiento: subprograma responsable de la adquisición, almacenamiento (reserva estratégica) y distribución de alimentos e insumos a precios menores que el mercado.
2)
El Programa de Agricultura Familiar (PAF) para el encadenamiento productivo, el cual persigue incrementar la producción y productividad agropecuaria de las familias de agricultura familiar comercial, mediante un incremento en la superficie sembrada e introducción de tecnología y manejo agronómico; establecer y consolidar la organización y la gestión empresarial de las y los productores agropecuarios y de las actividades rurales no agrícolas; incrementar la participación de los productores en los mercados formales, informales e institucionales de ámbito local, regional y nacional; proporcionar apalancamiento financiero a las actividades productivas y micro empresariales de la población objetivo, facilitando el acceso a crédito oportuno y suficiente, de acuerdo a las necesidades de los rubros a financiar; y disminuir el costo de los insumos de producción de las familias productoras mediante el abastecimiento de fertilizantes a precios más bajos que el mercado.
Para ver el reporte completo, visite http://www.summit-americas.org/nat_rep/2011/Slv_Sp.pdf

• Data  10/04/2010    Parágrafos: 23

Este informe tiene por objetivo informar de los avances.....

• Ministerio de Agricultura y Ganadería

• Data  20/07/2011    Parágrafos: 23

Área de Inocuidad de Alimentos
Es la responsable de contribuir a la disponibilidad de alimentos inocuos no procesados de origen agropecuario e hidrobiológicos, producidos nacional e internacionalmente, bajo un sistema higiénico sanitario aceptable, regulado legal y técnicamente, destinados para el consumo humano y animal.
Durante el año 2010 se ha desarrollado las siguientes actividades:
- Realización del monitoreo oficial de residuos y contaminantes en miel análisis de inocuidad a muestras de polen apícola.
- Emisión de 190 certificados de exportación de miel, entre muestras pre-embarque y embarques definitivos, con destino a la Unión Europea.
- Planificación de Plan Nacional de Muestreo para detección de residuos y contaminantes en miel para el año 2011.
- Revisión, redacción y gestión administrativa de normativas aplicables al sector apícola.
- Ensayo sobre efectividad de bioinsecticida para protección de panales almacenados.
- Inspecciones a centros de acopio y exportadoras de miel.
- Participación de foro de discusión COGUANOR sobre norma técnica de la miel para Guatemala, logrando la aprobación de la misma.
- Implementación de sistema revisado de emisión de licencias sanitarias para apicultores.
Se mantiene abierto el mercado europeo para la miel guatemalteca, debido a la intervención y aplicación de normativas oficiales. Se han mejorado los centros de acopio y exportación, se revisan y adecuan normativas para lograr equivalencia con expectativas europeas.
Población Beneficiada: Se beneficia directamente a unos 1,500 apicultores del área rural, al respaldar su producción en función de la exportación. Se fortalece el funcionamiento de 23 empresas y organizaciones acopiadoras y exportadoras, y sus colaboradores indirectos.

Programa de Brucelosis y Tuberculosis
Programa que se encarga de la certificación sanitaria de hatos en control y libres de estas enfermedades por tratarse de las principales zoonosis de este tipo de producción a nivel Nacional, que durante el año 2010 realizó los siguientes:
- 2,341 hatos muestreados a nivel nacional.
- 2,004 hatos certificados como hatos en control de Brucelosis y Tuberculosis.
- 337 hatos certificados como libres de Brucelosis y Tuberculosis.
- Productores directos beneficiados: 2,341
Programa de Control y Erradicación de la Peste Porcina Clásica -PPC-
A través de la integración de actividades sanitarias se mantiene el estatus de país libre de la PPC, con una inversión de Q.1.5 millones
Programa Nacional de Sanidad Avícola -PROSA-
Programa que se ocupa de la Sanidad Avícola Nacional; tiene como objetivo la prevención, el control y la erradicación de enfermedades aviares endémicas y exóticas en el país, que por su importancia epidemiológica son limitantes del comercio, y a su vez, de presentarse en el país, ponen en peligro la seguridad alimentaria de la población al disminuir ostensiblemente el tamaño de sus parvadas.

- 45 granjas tecnificadas muestreadas.
- Vigilancia de 6 comunidades del departamento de San Marcos, fronterizas con México.
- Elaboración del perfil de Proyecto de Aves de Traspatio, dentro del Programa Regional de Sanidad Avícola PREAII.
- Establecimiento del Sistema de Compartimentación. Consiste en aplicar compartimientos a una sub población de animales definida esencialmente por métodos de gestión y explotación, relacionados con la bioseguridad.
- Atención y control de 3 brotes de Newcastle en los departamentos de Alta Verapaz, Huehuetenango, Santa Rosa.

Proyecto Determinación de HUANGLONGBING, (HLB) en cítricos a nivel nacional.
Se realizan inspecciones fitosanitarias en fincas, viveros, huertos familiares y árboles de traspatio, de acuerdo a la determinación de la presencia de la bacteria Huanglongbing, misma que afecta las plantaciones de cítricos. Actualmente se desarrollan actividades y acciones para el control de las áreas libres de esta enfermedad bacteriana, a través de la toma de 830 muestras, de las cuales en el departamento Petén se determinaron 11 puntos positivos, en el departamento de Izabal 15 puntos positivos a HBL y en el departamento de Alta Verapaz una muestra, todos los puntos fueron positivos en limón criollo, realizando acciones para el control de la misma.
Beneficiados directos: Todos los sectores productivos agrícolas del país que exportan sus productos a mercados internacionales, con una inversión de Q.720, 000.00.
Programa Integral de Protección Agrícola y Ambiental -PIPAA-
Actualmente se desarrollan inspecciones en El Petén en la Costa Sur; así mismo la verificación de la ausencia de nematodo dorado en los departamentos de Quetzaltenango, Huehuetenango y San Marcos, Cochinilla Rosada en Izabal y El Petén y la certificación de embarques de rosas para exportación.
Para contribuir a la reducción de la pobreza, la inseguridad alimentaria y la desnutrición crónica, atendiendo a la población más vulnerable en el área rural se tiene como propósito promover la educación, información y comunicación en alimentación y nutrición para mejorar el consumo de alimentos, la lactancia materna exclusiva y contribuir a la desnutrición crónica; a través de la implementación de la Estrategia de Seguridad Alimentaria y Nutricional para escolares en el sistema educativo.
Las principales actividades que se impulsan son: i) fortalecimiento de las organizaciones de padres de familia y Consejos Educativos en aspectos de Seguridad Alimentaria y Nutricional ii) Transferencias de recursos financieros a los Consejos Educativos y organizaciones educativas para refacciones escolares en los establecimientos educativos iii) Capacitación a Comunidades Educativas (líderes, comunitarios, docentes, alumnos, padres de familia y comunidad en general), otras acciones realizadas están encaminadas a análisis de niveles de yodo en escolares en coordinación con el Ministerio de Salud y la Secretaría de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SESAN).

• Data  20/07/2011    Parágrafos: 24

Programa de Asistencia Alimentaria
A través del Programa de Asistencia Alimentaria, se atiende a la población vulnerable a la inseguridad alimentaria, afectada por situaciones adversas provocadas por fenómenos naturales, crisis sociales, económicas y productivas.
Durante el año 2010 se benefició a 403,386 familias por medio de la entrega de la Bolsa Asistencial de alimentos (maíz, frijol, arroz, azúcar, bienestarina, aceite vegetal), con una inversión de Q.163.55 millones.
Producción Comunitaria de Alimentos
Con el objetivo de facilitar medios y capacidades a familias, grupos y escolares, para aumentar la disponibilidad de alimentos nutritivos, este Programa, durante el año 2010, benefició a 23,118 familias, de 210 municipios de los 22 departamentos, a través de la distribución de 200 bolsas avícolas de gallinas (2000 gallinas ponedoras), 1,585 bolsas avícolas de pollos (15,850 pollos pelucos) a familias con hijos desnutridos, 435 bombas asperjadoras, 5,850 herramientas para limpieza del lago de Atitlán, 10,238 kits de herramientas, la implementación de 607 huertos de traspatio, 132 huertos escolares, 570 huertos familiares, 18 huertos hidropónicos. Aplicación a 3,300 aves plan profiláctico con apoyo del Programa Nacional de Sanidad Avícola.
Programa de Granos Básico
Con el objetivo de apoyar a pequeños productores con potencial para la producción de granos básicos, este Programa benefició a 64,965 familias en 22 departamentos a través de la distribución de 14,485 quintales de semilla de maíz, 372 quintales de semilla de frijol, 89 quintales de semilla de haba, 100,008 varetas de yuca, 66,109 quintales de fertilizante Urea y 88,835 quintales de fertilizante Triple 15, además de la entrega de 24,208 paquetes tecnológicos, con recursos del Gobierno Central y de donación de Unión Europea.
Proyecto Postcosecha
Con el propósito de reducir las pérdidas postcosecha de granos básicos de pequeños productores, POSTCOSECHA realizó la transferencia de 38,990 silos metálicos postcosecha, con capacidad de 12 quintales cada uno, a pequeños y medianos agricultores vulnerables a la inseguridad alimentaria, beneficiando a igual número de familias en 884 comunidades de 167 municipios de los 22 departamentos del país.
Un total 30,124 silos fueron transferidos con fondos provenientes de la Unión Europea (Q. 7,973,158.98), según convenio “Programa de Soporte a la Política y al Plan Estratégico de Seguridad Alimentaria y Nutricional de Guatemala “DIC-ALA/2008/020-396” celebrado entre la SESAN y el MAGA; y los restantes 8,766 silos fueron transferidos con fondos propios del MAGA (Q. 3,414,338.78).
Complementariamente se proporcionó capacitación en almacenamiento de granos básicos a nivel familiar a agricultores, líderes comunitarios y técnicos; y capacitación en fabricación de silos metálicos postcosecha a artesanos, así mismo se asesoró a empresas familiares postcosecha y asociaciones de artesanos.

• Data  20/07/2011    Parágrafos: 25

Hasta el 2008, la Oficina del IICA en Guatemala, en coordinación con la Secretaría de las Ministeriales en el IICA, apoyó intensamente en dar a conocer el PLANAGRO 2003-2015 entre los diferentes sectores de la agricultura y vida rural del país. Se apoyó la incorporación de elementos del PLANAGRO en las Políticas Sectoriales, y se asesoró directamente al Delegado Ministerial de Guatemala para que el MAGA mantuviera un papel activo, dinámico y protagónico en el ámbito del GRICA. (Grupo de Delegados Ministeriales Hemisféricos).
Del 2008 para acá, el IICA ha trabajado a nivel hemisférico en dar seguimiento al Plan Agro a través de una Oficina en San José, Costa Rica. A nivel nacional, el IICA ha trabajado en base a demandas del sector agrícola, a través de agendas nacionales y en el 2011 se ha construido una Estrategia-País.
En su condición de socio institucional del proceso Cumbres de las Américas a partir de la Cumbre de Quebec en el 2001, el IICA ha actuado como Secretaría del Proceso Ministerial
“Agricultura y Vida Rural en las Américas”
Su contribución está orientada a facilitar la continuidad del proceso ministerial y su articulación con el proceso Cumbres de las Américas. Tiene un papel relevante en facilitar la construcción de consensos para el seguimiento y ajuste de las estrategias nacionales, regionales y del plan apoyando el desarrollo de un sistema de información para el monitoreo y evaluación del Plan AGRO 2003-2015 y sus estrategias regionales.
El IICA por medio de sus unidades especializadas de la Sede Central y de su oficina en Guatemala, brindará todo su apoyo a las autoridades de Guatemala en las tareas pertinentes a su condición de país.

• Data  29/11/2010    Parágrafos: 24

IV. SOCIAL SECURITY

14.
-The Basic Nutrition Programme (BNP) Nutritional Sprinkles Programme, established to reduce malnutrition and anemia in pregnant mothers and infants age six to 24 months, benefits 20,000 women and children.

• Data  24/11/2010    Parágrafos: 24

IV. SOCIAL SECURITY
14. • The school feeding assistance programme targets children from poor and vulnerable families, including those in the hinterland communities. This programme improves the children’s nutritional status and creates employment and income for women’s and farmers’ groups.

• NATIONAL REPORT OF GUYANA ON FOLLOW-UP AND IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OF THE DECLARATION OF COMMITMENT OF THE V SUMMIT OF THE AMERICAS – PORT-OF-SPAIN (Guyana 2010)

• IICA - IICA apoya reconstrucción agropecuaria en Haití
• IICA - IICA Apoya reconstrucción agropecuaria en Haití
• IICA - IICA en Haití: IICA Apoya reconstrucción agropecuaria en Haití
• IICA - IICA´s support for the reconstruction of agriculture in Haiti
• IICA - IICA´s support for the reconstruction of agriculture in Haiti
• IICA - IICA´s support for the reconstruction of agriculture in Haiti
• World Bank - Country Note on Climate Change Aspects on Agriculture (Inglés)
• World Bank - Country Note on Climate Change Aspects on Agriculture (Inglés)
• World Bank - Country Note on Climate Change Aspects on Agriculture (Inglés)

• Data  01/04/2012    Parágrafos: 23

Promover la Inversión Agrícola para la Seguridad Alimentaria.
Honduras está consciente que las crisis alimentaria y energética provocadas por el
cambio climático dañan las condiciones de vida de su población rural y urbana de
escasos recursos, lo que ha resultado en una disminución en las inversiones
agrícolas para la seguridad alimentaria, generando a su vez un lento crecimiento de
la productividad agrícola.
Consecuente con ello, ha implementado programas sociales productivos a nivel de
transferencias agrícolas condicionadas a nivel nacional como lo es el Bono de
Solidaridad Productiva. También ejecuta una cartera de nuevos proyectos de
desarrollo competitivo y de seguridad alimentaria que cubren las zonas
Nor-Occidental, Central, Sur, Oriental y Nor-Oriental, con el apoyo nanciero del
FIDA, BCIE, BID y otros organismos de cooperación internacional, la banca privada y
los sectores crediticios alternativos.
Con estos programas y proyectos, se buscan aliados estratégicos para movilizar la
ciencia y la tecnología, estimular la innovación institucional, las políticas
promotoras del crecimiento agrícola en áreas rurales empobrecidas, la equidad de
género y étnica. Actualmente, se acelera el mejoramiento de las estaciones
experimentales en las diferentes regiones de Honduras para generar procesos de
innovación y trasferencia y traducir la producción agrícola en seguridad alimentaria,
nutricional y económica para las personas de escasos recursos, en el contexto del
Plan de Inversión Pública para el Sector Agroalimentario que se enfoca en la gestión
de recursos, el fortalecimiento de los agro negocios, y en la participación de la
mujer, el adulto mayor, el joven y las etnias, en la producción agroalimentaria.

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 9

• La Cruzada Nacional Contra el Hambre, que ha instrumentado en 2013 el Gobierno Federal, busca aumentar la producción y el ingreso de los campesinos y pequeños productores agrícolas.
• Asimismo, el objetivo de la Cruzada es minimizar las pérdidas post-cosecha y de alimentos durante el almacenamiento, transporte, distribución y la comercialización de los productos alimentarios.

• Data  30/09/2012    Parágrafos: 23, 24, 25

El Programa Especial Concurrente para el Desarrollo Rural Sustentable (PEC), es el instrumento de Política Nacional que agrupa y ordena con una lógica transversal los programas y componentes de cada una de las dependencias, entidades o ramos generales que tienen por objeto impulsar el desarrollo rural sustentable, la seguridad y la soberanía alimentaria. En 2012 fueron asignados al PEC 305 mil 976 millones de pesos para promover el desarrollo del medio rural mediante la operación de 33 programas con 112 componentes de apoyo, agrupados en nueve vertientes: Financiera, Competitividad, Social, Educación, Salud, Medio Ambiente, Infraestructura, Laboral y Agraria, y en cuyo ejercicio participan 18 ramos administrativos.

Para 2012, la Comisión Nacional de las Zonas Áridas (CONAZA) contó con un presupuesto autorizado de 900 millones de pesos, que representa un incremento real de 67 por ciento con relación a lo ejercido en 2011, de los cuales 400 millones corresponden al Componente de Conservación y Uso Sustentable del Suelo y Agua (COUSSA), 200 millones al Componente de Equipamiento e Infraestructura y 300 millones al Componente de Desarrollo de Capacidades.

En 2012 el Componente COUSSA realizó las siguientes acciones:

Con el objetivo de examinar alternativas de inversión y desarrollo para el sector pesquero, en el primer semestre de 2012 se asignó el contrato para la construcción de una nueva embarcación de investigación pesquera y oceanográfica del Pacífico, con el que el Instituto Nacional de Pesca (INAPESCA) tendrá una plataforma de trabajo que le permitirá reanudar la prospección y evaluación de los recursos pesqueros y condiciones oceanográficas de las zonas profundas en la Zona Económica Exclusiva de México.

Para salvaguardar los recursos genéticos originarios de México para alimentación y la agricultura, en 2012 se dispone de 637 millones de pesos del Componente Recursos Genéticos, 64.7 por ciento más, en términos reales que el año anterior, orientados a contribuir al rescate, conservación, uso, potenciación y aprovechamiento sustentable de los recursos genéticos; establecer y modernizar la infraestructura y equipo para la preservación a largo plazo de los recursos genéticos y, crear capacidades para la conservación y aprovechamiento sustentable de la biodiversidad de México.

De enero a julio de 2012, personal del INAPESCA participó en 25 foros donde expusieron estudios sobre diversos recursos pesqueros como atún, calamar, camarón, corvina, fauna acompañante del camarón, jaiba, escama en embalses, escama en general, sardina, pesca ribereña, acuicultura, camarón del Golfo de México y Caribe, investigación e innovación acuícola y pesquera, entre otros.

Durante 2011, la Red Nacional de Desarrollo Rural Sustentable (RENDRUS), cuya finalidad es fortalecer la identificación, sistematización e intercambio de las experiencias empresariales exitosas que los productores rurales están desarrollando en todo el país, efectuó a nivel nacional 33 reuniones de intercambio de experiencias exitosas, de las cuales 32 fueron a nivel de entidad y una a nivel nacional. En estas reuniones se presentaron más de 700 proyectos de pequeñas y medianas empresas rurales relacionadas con la producción primaria, la transformación, la comercialización y las artesanías. Entre enero y agosto de 2012, esta Red realizó 28 reuniones de intercambio de experiencias exitosas a nivel nacional, donde los empresarios rurales presentaron alrededor de 550 proyectos.

Al mes de julio de 2012, a través del Programa para Atender a la Población Rural Afectada por Desastres Naturales, se habían asegurado 9 mil 591 hectáreas en las 32 entidades federativas que conforman el país, representado una cobertura histórica y 19.4 por ciento más que las 8 mil 033 hectáreas aseguradas al mes de julio de 2011. Asimismo, se aseguraron 5 mil 868 unidades animal en 25 entidades federativas (excepto en Baja California, Baja California Sur, Distrito Federal, Morelos, Quintana Roo, Tlaxcala y Yucatán), siendo 38.8 por ciento más que las 4 mil 227 unidades animal aseguradas al mes de julio de 2011.

Mediante este esquema de aseguramiento territorial se apoya la recuperación de las capacidades productivas de productores de bajos ingresos que por su propia cuenta no pueden acceder a los esquemas comerciales de seguros. En su conjunto, la cobertura de aseguramiento alcanzada en el 2012 permitirá atender, en caso de ocurrir, daños por desastres naturales en el campo mexicano hasta por 19 mil millones de pesos.

Respecto a la protección del país de plagas, en diciembre de 2011 se declararon como zonas libres de moscas de la fruta a los municipios de Camargo, Guerrero, Gustavo Díaz Ordaz, Mier, Miguel Alemán y Nuevo Laredo en Tamaulipas; en febrero de 2012 a los municipios de Dr. Arroyo, Mier y Noriega y Villaldama en Nuevo León, y en mayo de 2012 al municipio de Altzayanca, Tlax.

Con los reconocimientos como zonas libres de moscas de la fruta se ha logrado exportar sin tratamiento cuarentenario de pos-cosecha 23 mil toneladas de mango, 12.5 miles de toneladas de naranja y 684 toneladas de durazno, con un valor comercial de 34 millones de dólares.

En el segundo trimestre de 2012 el programa de Vigilancia Epidemiológica Fitosanitaria operó con el apoyo de Organismos Auxiliares de Sanidad Vegetal en 31 estados, donde se vigilaron 30 plagas reglamentadas y se tuvieron en operación 514 rutas trampeo, integradas por 9 mil 828 trampas, que fueron revisadas a través de 89 mil 845 visitas de servicio.

Durante el periodo abril-junio de 2012, a través del servicio de emergencias fitosanitarias se atendieron nueve llamadas de reportes de plagas afectando cultivos de palma de aceite, aguacate, frutales, frijol, cítricos, membrillo y tejocote, derivándose la toma y envío de muestras para diagnósticos con resultados negativos a plagas de importancia cuarentenaria.

En julio de 2012, con una aportación de 64 millones de pesos al Fondo Sectorial SAGARPA-CONACYT (Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología), se ejecutaron proyectos estratégicos para la atención de necesidades de los sistemas producto y temas estratégicos: chile, fresa, vainilla, berries, guayaba, bioenergéticos y energía renovable, cambio climático e inocuidad agroalimentaria, entre otros. Asimismo, se realizaron cuatro proyectos con valor de 28 millones de pesos para la atención de los sistemas producto de mango, nogal y silvopastoril.

En julio de 2012, el Gobierno Federal dispuso 425 millones de pesos para apoyar la ejecución de proyectos de investigación, validación y transferencia de tecnología en actividades del sector agropecuario, pesquero y acuícola, identificadas por la Coordinación Nacional de Fundaciones Produce (COFUPRO). Dichos recursos fueron distribuidos de la siguiente forma:
Para proyectos de impacto estatal a través de las Fundaciones Produce Estatales (260 millones de pesos).
Para fortalecer la investigación y desarrollo tecnológico del sector cañero (125 millones de pesos.)
Para fomentar y apoyar la innovación productiva, transferencia de tecnología e investigación aplicada en café (20 millones de pesos), y
Para investigación de maíz (20 millones de pesos).

En septiembre de 2012 fue inaugurada la Estación de Recepción México de imágenes de satélite (ERMEXng) del Centro de Mando Geoespacial en el Servicio de Información Agroalimentaria y Pesquera (SIAP), con lo cual se fortalecieron los instrumentos y dispositivos tecnológicos para brindar a los productores información oportuna y confiable para una correcta toma de decisiones.

El Instituto Nacional de Investigaciones Forestales, Agrícolas y Pecuarias (INIFAP), cuyo objetivo es contribuir al desarrollo rural sustentable mejorando la competitividad y manteniendo la base de recursos naturales, mediante la generación de conocimientos científicos y de la innovación tecnológica forestal y agropecuaria, mantuvo y puso en marcha 875 proyectos en el periodo de septiembre de 2011 a agosto de 2012.

En 2012, el INIFAP ha trabajado en dos desarrollos tecnológicos:

En lo relacionado con la actividad pesquera para apoyar una mayor eficiencia en el desempeño de la flota camaronera de altamar, se realiza un nuevo prototipo del sistema en su conjunto, el sistema de captura comprende el diseño y construcción de la red de arrastre, así como la construcción y evaluación del prototipo de portones a escala, para realizar pruebas en canales hidrodinámicos.

En materia acuícola, se aplica una técnica que únicamente obtiene hembras de trucha arcoíris, a fin de contar con un crecimiento rápido y con ello incrementar los márgenes de ganancia del proceso de producción y dar respuesta a la demanda creciente de huevo importado.

Para 2012 el Programa de Ordenamiento Pesquero Ribereño contó con un presupuesto de 22.6 millones de pesos, incremento real de 13.0 por ciento con respecto a los 19.3 millones de 2011, para realizar acciones de ordenamiento pesquero ribereño en los estados costeros: Baja California, Baja California Sur, Sonora, Colima, Jalisco, Guerrero, Oaxaca, Chiapas, Tamaulipas, Tabasco, Yucatán, Quintana Roo, así como en estados de aguas interiores: Chihuahua, Puebla, Tlaxcala y Zacatecas.

PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

PROGRAMA ESPECIAL CONCURRENTE PARA EL DESARROLLO RURAL SUSTENTABLE (PEC)
http://www.sagarpa.gob.mx/tramitesyServicios/sms/Documents/pec2007-2012.pdf

INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACIONES FORESTALES, AGRÍCOLAS Y PECUARIAS (INIFAP)
http://www.inifap.gob.mx/SitePages/default.aspx

• Data  31/12/2011    Parágrafos: 24, 25

El Proyecto Estratégico de Seguridad Alimentaria (PESCA) de la Secretaría de Agricultura, Ganadería, Desarrollo Rural, Pesca y Alimentación (SAGARPA), ha operado en 1,000 municipios pertenecientes a 16 entidades federativas y para 2011 contaba con un total de 900 mil beneficiarios.

En 2011 SAGARPA creó el Componente de Desarrollo de Capacidades y Extensionismo Rural, cuyo objetivo es promover el desarrollo humano y la energía social como el fundamento del desarrollo de los productores agropecuarios, pesqueros, acuícolas y rurales; facilitando el acceso al conocimiento, la información y el uso de tecnologías modernas y su interacción con sus socios estratégicos en investigación, educación, agronegocios y el mercado.

El Programa de Modernización Sustentable de la Agricultura Tradicional (MasAgro), coordinado entre SAGARPA y el Centro Internacional de Mejoramiento de Maíz y Trigo (CIMMYT), tiene el objetivo principal de incrementar en forma sustentable la producción y rendimiento de maíz y trigo de los productores de escasos recursos que practican agricultura tradicional o de subsistencia. Se estima elevar la media de producción de maíz de temporal en México de 2.2 a 4.5 toneladas por hectárea en un plazo máximo de 10 años y el rendimiento de trigo de 1.5 a 6.5 toneladas por hectárea en los próximos años.

La SAGARPA presentó en el Foro Económico Mundial la iniciativa “Nueva Visión para la Agricultura”, la Alianza Mexicana de Agronegocios para el Crecimiento Sustentable, que representa un esfuerzo de los sectores público y privado para hacer frente a múltiples desafíos en las actividades agroindustriales del país.

En este marco, en mayo de 2011, inició La Alianza Mexicana de Agronegocios para el Crecimiento Sustentable como un esfuerzo del sector privado y el gobierno federal mexicano, en el que participan 15 firmas mexicanas, 17 socios globales, asociaciones de la industria mexicana y comités Sistema-Producto. El objetivo de dicha Alianza es incrementar la productividad, competitividad y sustentabilidad del sector agroalimentario, fortaleciendo todos los eslabones de la cadena productiva.

En 2011, la SAGARPA, a través de la Comisión Nacional de las Zonas Áridas (CONAZA) implementó el Proyecto Transversal de Desarrollo de las Zonas Áridas, el objetivo del proyecto es promover el desarrollo humano y patrimonial acorde a las condiciones particulares de las zonas áridas y semiáridas y, de aquellas regiones que trascienden sus límites y que por el nivel de degradación de los territorios agropecuarios se consideran en proceso de desertificación.

Durante 2011 se apoyó la participación de 531 empresas rurales de las 32 entidades federativas, para que asistieran como expositores a cuatro eventos especializados: Productos No Tradicionales y Orgánicos; Expo de Productos No Tradicionales de “AGROBAJA”, en Mexicali, B.C., la 15ª Expo Internacional de Productos No Tradicionales, en Tuxtla Gutiérrez, Chiapas y la 10a de Exporgánicos en la Ciudad de México.

Para 2011, las actividades de vigilancia epidemiológica fitosanitaria se realizaron en 28 entidades federativas y la implementación de las estrategias se ajustaron con base en los análisis técnicocientíficos y considerando su operatividad, eficiencia, costo, cobertura y frecuencia para la evaluación. Por lo tanto, se consideró vigilar 30 plagas reglamentadas, las rutas de trampeo se incrementaron a 621 y como actividades complementarias se establecieron 2 mil 992 centinelas, 527 rutas de vigilancia y se exploraron 764.2 miles de hectáreas de cultivos.

Mediante el Programa de Ordenamiento Pesquero Ribereño, que permite propiciar un sector pesquero ordenado, se instrumentaron acciones en Sinaloa, Nayarit, Michoacán, Laguna del Mar Muerto en Oaxaca, Veracruz, Campeche, Estado de México, Morelos y San Luis Potosí, teniendo como resultado el rotulado e instalación de microchips en 20 mil 336 embarcaciones, identificación y credencialización con fotografía de más de 23 mil 902 pescadores.

PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

SECRETARÍA DE AGRICULTURA, GANADERÍA, DESARROLLO RURAL, PESCA Y ALIMENTACIÓN (SAGARPA)
http://www.sagarpa.gob.mx/Paginas/default.aspx

PROYECTO ESTRATÉGICO DE SEGURIDAD ALIMENTARIA MÉXICO (PESAMEXICO)
http://www.pesamexico.org/

PROGRAMA DE MODERNIZACIÓN SUSTENTABLE DE LA AGRICULTURA TRADICIONAL (MASAGRO)
http://www.masagro.gob.mx/Paginas/Inicio.aspx

PROYECTO ESTRATÉGICO DE DESARROLLO DE LAS ZONAS ÁRIDAS (PRODEZA)
http://www.conaza.gob.mx/programas/Paginas/Proyecto-Estrategico-Desarrollo-Zonas-Aridas.aspx

PROGRAMA DE ORDENAMIENTO PESQUERO RIBEREÑO
http://www.conapesca.sagarpa.gob.mx/wb/cona/cona_ordenamiento_pesqueroDGOP

• Data  30/11/2010    Parágrafos: 23

Agricultura
• La estrategia 100X100 creada para atender a municipios con menor índice de desarrollo, en el marco del Programa Nacional de Desarrollo y los Programas Sectoriales, se aplica en coordinación con las Secretarías de Desarrollo Social, Salud, Comunicaciones y Transportes, Trabajo y Previsión Social, Medio Ambiente y Recursos Naturales, Turismo, Educación Pública; así como con la Comisión Nacional Forestal, el Fondo Nacional para el Fomento de las Artesanías, el Fondo Nacional de Apoyo a las Empresas de Solidaridad, la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas, los Fideicomisos Instituidos en Relación con la Agricultura, y los gobiernos estatales.
• El Proyecto Estratégico para la Seguridad Alimentaria (PESA) contribuye a través de proyectos productivos, a la reducción de la pobreza y al mejoramiento de la seguridad alimentaria de manera sustentable en zonas rurales de alta y muy alta marginación.
• Se ha implementado el Programa de Apoyos Directos al Campo (PROCAMPO) como un nuevo esquema de apoyos para una distribución más equitativa de los recursos, que dé preferencia a los productores vulnerables, con una operación eficiente y oportuna en la entrega de los recursos.

Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)

• Data  30/11/2010    Parágrafos: 24

Agricultura
• Durante 2009 la Secretaría de Agricultura, Ganadería, Desarrollo Rural, Pesca y Alimentación (SAGARPA) canalizó recursos económicos a municipios para apoyar en la adquisición de maquinaria, equipo e infraestructura, así como acciones para desarrollar capacidades locales que impulsen la competitividad, faciliten el acceso a los servicios financieros y apoyen la comercialización y el manejo sustentable de los recursos naturales
• El Componente de Asistencia Técnica y Capacitación del Programa Soporte apoya el desarrollo de capacidades en el sector agropecuario, pesquero, acuícola y rural, mediante servicios profesionales de asistencia técnica y capacitación para la elaboración de planes de negocios y proyectos, seguimiento de procesos de inversión, desarrollo empresarial, innovación y transferencia de tecnología. Estos servicios son proporcionados por una red abierta y competida de profesionales acreditados.

Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)

• Data  30/11/2010    Parágrafos: 25

Agricultura

• El Programa Especial Concurrente para el Desarrollo Rural Sustentable (PEC) se reestructuró en la presente Administración en nueve vertientes de atención especializada para atender con mayor coordinació y eficacia los rezagos en el medio rural.
• En el Programa para la Adquisición de Activos Productivos (PAAP) en su vertiente de Desarrollo Rural, la mitad de los recursos se focalizan en apoyo a proyectos en localidades de muy alta marginación, dando prioridad a productores de bajo o nulo nivel de activos.
• El Instituto Nacional para el Desarrollo de Capacidades del Sector Rural, A.C. (INCA Rural), a través del Sistema Nacional de Capacitación y Asistencia Técnica Rural Integral (SINACATRI), impartió capacitación presencial y a distancia, en respuesta a las necesidades planteadas por poblaciones rurales y sus organizaciones. El mismo Instituto formuló también Convenios con otras instituciones como SAGARPA, Financiera Rural, Secretaría del Trabajo y Previsión Social (STPS), Fideicomiso de Riesgo Compartido (FIRCO), Fideicomiso Fondo Nacional de Fomento Ejidal (FIFONAFE), Centro de Educación y Capacitación para el Desarrollo Sustentable (CECADESU) y Comisión Nacional de Acuacultura y Pesca (CONAPESCA), entre otras y apoyó programas de formación de organizaciones campesinas.
• En el marco del Programa Estratégico para el Desarrollo Rural Sustentable de la Región Sur- Sureste de México, establecido en 2009, se asignaron recursos para apoyar a los apicultores, en su mayoría de origen maya de la Península de Yucatán, a cumplir con los estándares internacionales en el mercado de la miel.
• El Programa de Atención a Contingencias Climatológicas (PACC) tiene como objetivo apoyar a productores agropecuarios, pesqueros y acuícolas de bajos ingresos para reincorporarlos a sus actividades productivas en el menor tiempo posible ante contingencias climatológicas atípicas, relevantes, no recurrentes e impredecibles...continue

• INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
• INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACIONES FORESTALES, AGRÍCOLAS Y PECUARIAS (INIFAP)
• PROGRAMA DE MODERNIZACIÓN SUSTENTABLE DE LA AGRICULTURA TRADICIONAL (MASAGRO)
• PROGRAMA DE ORDENAMIENTO PESQUERO RIBEREÑO
• PROGRAMA ESPECIAL CONCURRENTE PARA EL DESARROLLO RURAL SUSTENTABLE (PEC)
• PROYECTO ESTRATÉGICO DE DESARROLLO DE LAS ZONAS ÁRIDAS (PRODEZA)
• PROYECTO ESTRATÉGICO DE SEGURIDAD ALIMENTARIA MÉXICO (PESAMEXICO)
• SECRETARÍA DE AGRICULTURA, GANADERÍA, DESARROLLO RURAL, PESCA Y ALIMENTACIÓN (SAGARPA)

• Data  13/04/2012    Parágrafos: 23

Informação disponível em Espanhol

• Data  13/04/2012    Parágrafos: 24

Informação disponível em Espanhol

• Data  13/04/2012    Parágrafos: 25

Informação disponível em Espanhol

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 23, 35, 168

MINAG.

El Ministerio de Agricultura ha trabajado en asociación con las organizaciones internacionales y regionales en el desarrollo y la aplicación de políticas y programas globales para enfrentar los desafíos de seguridad alimentaria.

En referencia a organizaciones Internacionales se es contraparte del Programa Conjunto: Infancia, Nutrición y Seguridad Alimentaria y en referencia a alianzas estratégica del nivel regional el Ministerio de Agricultura participa del Programa Andino de Seguridad Alimentaria para Nacionalidades y Pueblos Indígenas de la Comunidad Andina de Naciones - CAN

Para el año 2010 el 31,3% de personas padecen hambre en el Perú, disminuyendo en 23,5% puntos porcentuales en comparación al porcentaje alcanzado en el año 2001 (54,8%) y en referencia a los niños y niñas menores de 5 años de edad que tienen peso inferior al normal, se observa un incrementado de 0,6% para el año 2010 en comparación con el año 2009 donde alcanzo 6,0%.

A. Problemática que se enfrenta.

En relación a la disminución del hambre en el Perú la dificultad está en bajar los porcentajes de pobreza y desnutrición infantil en la población ubicada en las zonas rurales.

B. Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

El Ministerio de Agricultura del Perú ha trabajado en asociación con las siguientes organizaciones internacionales y regionales en el desarrollo y aplicación de políticas y programas globales para enfrentar los desafíos de seguridad alimentaria:

a. Programa Andino de Seguridad Alimentaria y Nutricional para Nacionalidades y Pueblos Indígenas con la Comunidad Andina de Naciones.

Este Programa tiene como objetivo fomentar el diseño y aplicación de políticas públicas subregionales tendientes a promover el derecho a la alimentación adecuada, a través del mejoramiento de la seguridad alimentaria de los Pueblos y Nacionalidades Indígenas rurales, instrumentando una Red Andina permanente, proyectos piloto y una estrategia de capacitación, que rescaten y valoricen los sistemas culturales de producción y consumo de alimentos de los pueblos indígenas, buscando el acceso a suficientes alimentos inocuos y nutritivos, y la protección de los recursos naturales en sus territorios, respetando sus conocimientos y prácticas ancestrales.

En el marco del Programa se ha implementado el Proyecto “Mejoramiento de la Nutrición en Poblaciones Indígenas de la Comunidad Andina - MNPI”. Este proyecto fue concebido como un proyecto piloto orientado a identificar lecciones y aprendizajes que permita incidir en las políticas públicas nacionales de seguridad alimentaria para poblaciones indígenas. Su énfasis ha estado puesto en visibilizar la situación de las poblaciones indígenas y validar propuestas para elevar su calidad de vida, puesto que, a pesar de la reducción de los niveles de pobreza y desnutrición en los últimos años, en estas poblaciones persisten altos índices, muy superiores a los promedios nacionales.

Su implementación se inició en el mes de abril de año 2009 y ha concluido en julio del 2011. Los beneficiarios de esta iniciativa son las familias de comunidades indígenas y las instituciones gubernamentales responsables de la formulación y ejecución de políticas y programas de seguridad alimentaria y nutricional. El proyecto se ha basado en una estrategia integral que abarca la incidencia en políticas públicas para responder con estrategias eficaces a sus necesidades específicas, y el desarrollo de capacidades en las familias indígenas para la producción diversificada de alimentos (básicamente hortalizas y animales menores) y el mejoramiento de sus prácticas de consumo, higiene y cuidado de la salud.

Este programa se llevo a cabo en las comunidades de San José de Parco Pariacclla y San Pablo de Occo, ubicadas en el distrito de Anchonga, provincia de Angaraes departamento de Huancavelica. Ha trabajado con 28 familias, 14 de cada comunidad.

El proyecto ha contribuido a que las 28 familias cuenten con huertos fijos a campo abierto y parcelas de pastos asociados cultivados y las ha acompañado en la instalación de abonos orgánicos (lombricultura) y el manejo de cercos vivos en sus parcelas (agroforestería con mutuy). Asimismo, se ha instalado riego por aspersión.

Debe destacarse el compromiso de la Municipalidad Distrital de Anchonga, que ha manifestado su propósito de extender la experiencia a todas las comunidades del distrito, teniendo en cuenta la fortaleza del Comité de Gestión Alimentaria como espacio de concertación y articulación entre las instituciones presentes en éste.

Igualmente, la Municipalidad Provincial de Angaraes ha manifestado su voluntad de cooperar para ampliar la cobertura a otros distritos y el Gobierno Regional ha evaluado la importancia de incorporar algunas de las tecnologías implementadas durante la ejecución del proyecto en el programa “Mi Chacra Productiva”. En este contexto, el Consejo Regional de Seguridad Alimentaria y Nutricional del departamento de Huancavelica desempeñará un rol clave, en el nivel regional como instancia de articulación y coordinación de los esfuerzos orientados a la seguridad alimentaria.

Productos obtenidos:
• Diagnósticos participativos de la situación alimentaria y nutricional de las comunidades indígenas.
• Informes de prácticas y sistemas de producción, preparación y consumo de alimentos.
• Informes de los sistemas de medicina ancestral y tradicional identificados en las comunidades.
• Propuestas para el mejoramiento de la nutrición diseñadas con participación de las comunidades indígenas.
• Compromiso de comunidades indígenas y gobiernos locales para implementar las propuestas de mejoramiento de la nutrición.
• Modelo de gestión del proyecto consensuado, basado en Comités de Gestión Local en seguridad Alimentaria, que consideran la participación de representantes de las organizaciones comunales y de instituciones del Estado. Este modelo de gestión incluye una “Propuesta de Organización y Ejecución del Proyecto”, documento que define los mecanismos de coordinación y ejecución, así como la delimitación de roles y competencias de los actores que intervienen a nivel subregional, nacional y local.
• Buenas prácticas validadas y con resultados en el corto plazo, que posibilitan su réplica por parte de los gobiernos subnacionales en otras comunidades campesinas y pueblos indígenas y brindan lineamientos para las políticas públicas nacionales de seguridad o soberanía alimentaria.

b. Programa conjunto de las Naciones Unidas: Mejorando la nutrición y la seguridad alimentaria de la niñez del Perú.

Programa dirigido a niños menores de cinco años, gestantes y sus familias, de las regiones de Loreto, Apurímac, Ayacucho y Huancavelica. El Ministerio de Agricultura participa como contraparte nacional conjuntamente con el Ministerio de Salud (MINSA) y el Ministerio de la Mujer y Desarrollo Social (MIMDES) y la ST CIAS. Este programa empezó el 2009 y finaliza el 2012.

Proyecto “Mejorando la Nutrición y la Seguridad Alimentaria de la Niñez del Perú: un Enfoque de Desarrollo de Capacidades”: El objetivo del programa es contribuir a reducir la pobreza, el hambre, la inseguridad alimentaria y la desnutrición crónica de aproximadamente 141.950 familias (709.752 personas), ubicadas en los departamentos de Loreto, Apurímac, Ayacucho y Huancavelica, mediante el fortalecimiento de la Estrategia Nacional CRECER. Para ello el proyecto brinda asistencia técnica para la implementación de CRECER en los niveles regionales y distrital de las regiones mencionadas, fortaleciendo los programas de los diferentes sectores que apunten a reducir la desnutrición crónica infantil en los plazos predeterminados en base a los Objetivos de Desarrollo del Milenio.

Las principales áreas de trabajo son la seguridad alimentaria, infancia, salud y nutrición, todas ellas trabajadas de manera transversal, fortaleciendo con ello la coordinación intersectorial. El proyecto financiado, a través del Fondo ODM, se viene implementando conjuntamente entre cinco agencias del sistema de Naciones Unidas: OPS/OMS, UNICEF, FAO, ONUDD y PMA.

C. Gráfico o indicadores

(Ver Anexos – Mandato 23. Cuadro 1 y Gráfico 1)

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 24, 44, 43

MINAG.

A. Breve descripción del tema

Durante el período 2001-2010, el agro en el Perú se encuentra ante una situación inmejorable, con una tasa de crecimiento promedio del PBI de 4.1% y una balanza comercial agraria creciente que registró en el 2010 2,189 millones de dólares con un crecimiento promedio del 20%.

El crecimiento en la producción para el consumo interno fue originado sobre la base del incremento del área sembrada de cultivos de alta participación en la canasta familiar como el arroz, papa, plátano, yuca, frijol y cítricos. Asimismo, la producción agrícola orientada a la agroindustria y el mercado externo creció en un contexto de recuperación de la demanda mundial de productos no tradicionales tales como café, aceituna, mango, espárragos, entre otros.

Por su parte, la producción pecuaria ha crecido a tasas superiores al 3% debido a una mayor actividad de crianza de aves y ganado vacuno. Cabe señalar que el mayor crecimiento proviene de la producción de carne de ave, cuyo consumo ha superado los 30 kilos por habitante.

La principal fuente de oferta de productos alimenticios en el Perú es la producción nacional, proveniente de los sectores agrario, pesquero e industrial alimentario. El sector agrario contribuye en un 62.8%, mientras que la industria alimentaria colabora con un 33.2% y la pesca con el 4% restante, según datos del INEI año 2005 (Producto Bruto Interno por Clase de Actividad Económica.

Las inversiones en el sector agrario han mostrado un incremento en los años 2008, 2009 y 2010. Así mismo señalar que al nivel nacional la inversión en el sector agrario se ha destinado en: Planeamiento gubernamental, gestión, ciencia y tecnología, eficiencia de mercados, gestión de riesgos y emergencias, seguridad jurídica, agrarios, pecuario, riego y medio ambiente.

Al nivel de los gobiernos regionales al inversión se destinó en: Planeamiento gubernamental, información pública, gestión, ciencia y tecnología, eficiencia de mercados, gestión de riesgos y emergencias, agrario, pecuario, riego y medio ambiente y al nivel de los gobiernos locales la inversión se destinó en: gestión, gestión de riesgos y emergencias, agrario, pecuario, riego y medio ambiente

B. Problemática que se enfrenta.

En el año 2010, continuó la tendencia decreciente del porcentaje de los niños menores de cinco años con desnutrición crónica (DCI), siendo el promedio nacional de 17.9%, la cual es menor en 0.6% al registrado en el año 2009. Sin embargo la reducción ha sido desigual, ya que en el caso del ámbito urbano, la DCI se incrementó en 0.2%, mientras en el área rural, la DCI descendió en 1.5%.

Para el año 2010, los niños con bajo peso al nacer a nivel nacional fueron 8%, lo cual significó un incremento de 0.9%, mientras en el área urbana fue de 7%, incrementándose en 0.4% respecto al año pasado. En el caso del área rural, se incrementaron en 2% los niños recién nacidos con bajo peso, que es más del doble del incremento registrado a nivel nacional.

C. Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento.

El Ministerio de Agricultura del Perú a nivel sectorial ha implementado y dado seguimiento a las siguientes acciones para enfrentar los desafíos de seguridad alimentaria:

a. Grupo de Trabajo Técnico de Seguridad Alimentaria y Cambio Climático (RM 0166 -2011 del Ministerio de Agricultura) Tiene por objeto proponer la visión sectorial del cambio climático en los sistemas productivos agrarios del país y recomendar medidas que orienten procesos y acciones institucionales y la articulación intersectorial para la adaptación al cambio climático mediante la reducción de la vulnerabilidad del agro, con la finalidad de contribuir a la seguridad agroalimentaria del Perú.

b. Avances en la Estrategia Nacional de Seguridad Alimentaria, y la política sectorial, para lograr la seguridad alimentaria, los avances del MINAG han sido los siguientes:

• Competitividad de la Oferta Alimentaria Nacional.

Gestión del agua

En temas normativos se logró la elaboración y promulgación de la Ley de Aguas y su reglamento.

Se viene gestionando el recurso agua de manera multisectorial a través del funcionamiento de la Autoridad Nacional del Agua. Asimismo, está en ejecución el Programa de Formalización de Derechos y Uso el Agua - PROFODUA para el otorgamiento de licencias de agua.

Ejecución de los Proyectos Especiales que comprenden la construcción de infraestructura de riego.

Programa de Mantenimiento de Infraestructura de Riego - PMIR que financió el mantenimiento de canales, captaciones, tomas, aforadores, reservorios y drenes. Se ejecuta a través de 1,288 Municipalidades Distritales, con la participación de Gobiernos Regionales, Municipalidades y Usuarios.

Programa de Encauzamiento de Ríos y Protección de Estructuras de Captación – PERPEC, ejecutó obras en los principales valles del país, a través de las Direcciones Regionales Agrarias

Acceso a Mercados

Se vienen implementando el Programa de Compensaciones para la Competitividad (PCC) que tiene por objetivo promover el desarrollo de la competitividad de la actividad agraria de los pequeños y medianos productores.

Programa Agro-Emprende promueve la: asociatividad, financia la transferencia y adquisición de tecnología por parte de los productores agrario y financia la mejora de la gestión empresarial de su predio agrícola.

Marco Orientador para la Campaña Agrícola, formulado con el fin de contribuir a una adecuada planificación de la campaña agrícola por parte de los productores agrarios.

El Servicio Nacional de Sanidad Agraria viene ejecutando el Programa de Desarrollo de Sanidad Agraria e Inocuidad Agroalimentaria.

• Capitalización y Seguro

Fondo Agro-Perú

Se viene operando el Seguro Agropecuario, que tiene por objetivo proteger a los pequeños agricultores ante la ocurrencia de riesgos climáticos a que está expuesta la actividad agropecuaria, para lo cual cubre los riesgos de sequía, exceso de humedad, helada, bajas temperaturas, inundación, huaico, granizo, incendio, vientos fuertes, altas temperaturas, falta de piso para cosechar, plagas y depredadores, enfermedades.

Para tal fin se cuenta con un Fondo es de S/. 40 millones y será administrado por COFIDE a través de un fideicomiso

Innovación Agraria

A través del INIA se ejecutó la Fase II INCAGRO (fondos concursables – proyectos de innovación) y el Proyecto de Centro de Biotecnología.

Se implementó el INCAGRO Fase II es un instrumento de gestión para la articulación del SNIA, la temática y prioridades del Programa se conducirán considerando las políticas, prioridades y estrategias que el Ente Rector establezca para el Sistema.

El proyecto “Creación del Centro Nacional de Biotecnología Agropecuaria y Forestal: Desarrollo de Capacidades para la Implementación y Utilización de la Biotecnología Moderna en el Sector Agropecuario - Fase I” (CNBAF) tiene como estrategia desarrollar la capacidad nacional en biotecnología a través de la creación de un Centro Nacional de Biotecnología para la investigación participativa entre el INIA y los diferentes actores y sectores de la producción, transformación y utilización de la producción agropecuaria, mejorando la competitividad y capacidad científico-tecnológica del sector agropecuario.

Mediante el Decreto Legislativo 1080, se modificó la Ley General de Semillas, con el objetivo de establecer las normas para la promoción, supervisión y regulación de las actividades relativas a la investigación, producción, certificación y comercialización de semillas de calidad.

• Fortalecimiento de capacidades para el manejo de riesgos en seguridad alimentaria a nivel local, regional y nacional.

Desarrollo Rural

Mediante el AGRORURAL se viene implementando proyectos dirigidos a mejorar el acceso económico de los alimentos de las poblaciones en situación de pobreza a partir de la implementación de planes de negocios agropecuarios y no agropecuarios que aprovechan sus activos naturales y culturales, y se caracteriza por una gestión participativa de los recursos a asignar.

Los Proyectos que implementan son:

* Programa de Apoyo a las Alianzas Rurales Productivas de la Sierra – ALIADOS

* Fortalecimiento de Activos Mercados y Políticas para el Desarrollo Rural de la Sierra Norte – Sierra Norte

* Proyecto Chaninchasun;

Gestión del agua

Se viene implementando el Programa Subsectorial de Irrigaciones. Actualmente su ámbito de ejecución son las regiones de Piura, Lambayeque, Lima, Cajamarca, Junín, Arequipa, Pisco, y Arequipa.

• Marco Institucional a nivel local, regional y nacional para modernizar la gestión en seguridad alimentaria.

Desarrollo Rural

El Programa de Desarrollo Productivo - AGRORURAL, a través del Programa de Servicios de Apoyo para Acceder a Mercados Rurales, realiza acciones que tienen como objetivo aumentar las capacidades de formulación y seguimiento de políticas, planes, programas y proyectos de las instituciones del Sector Público Agropecuario (Direcciones Regionales Agrarias y Agencias Agrarias), mejorando también la infraestructura, mobiliarios y equipo.

D. Gráfico e Indicadores.

(Ver Anexos – Mandato 24. Cuadros 1, 2, 3)

• Data  05/03/2012    Parágrafos: 25, 11, 20

MINAG.

A. Breve descripción del tema

En el periodo 2008-2010 se ha venido consolidando la implementación de los objetivos nacionales de Promoción de la Competitividad del País, Afirmación de un Estado Eficiente, Transparente y Descentralizado y Desarrollo con Equidad y Justicia Social; bajo las premisas anteriores el Ministerio de Agricultura, definió su estrategia y espacios de intervención. Para alcanzar el objetivo central de desarrollo agrario, de elevar la rentabilidad y competitividad del agro peruano, que permita crecer en el horizonte de 2007-2011 a una tasa promedio anual del PBI de 5%, se definieron tres objetivos estratégicos generales relacionados con la rentabilidad y competitividad, la equidad y el desarrollo sostenible.

El Ministerio de Agricultura-MINAG con una clara política de concertación, transparencia, y descentralización y modernización de sus principales servicios, logró definir los Lineamientos de Política Agraria para el Perú, sobre la base de una Agenda Concertada con las organizaciones de productores, instituciones privadas y empresas agrarias.

Los lineamientos de política propuestos y ejecutados, tuvieron un marco orientador basado en 6 criterios básicos: (1) El enfoque territorial, dada la gran diferenciación geográfica, económica y cultural del agro; (2) El enfoque de cadenas, puesto que los agronegocios se potencian con el fortalecimiento de las cadenas productivas, además de integrar territorios; (3) El rol subsidiario del Estado, reconociendo la intervención del Estado cuando existan fallas en el mercado y por lo tanto mejorando el desempeño de los mercados agrarios; (4) La eficiencia de los escasos recursos públicos, usándolos racional, transparente y participativamente para lograr atender las grandes demandas sociales; (5) El Desarrollo Rural y la Seguridad Alimentaria, por la importancia de la actividad agraria en las áreas rurales del país y en la oferta de alimentos; y (6) El proceso de descentralización, como parte de la transformación y modernización del Estado, para resolver los problemas básicos del país.

En ese marco las líneas de intervención del MINAG se encaminaron a principalmente al desarrollo de los servicios agrarios (investigación y transferencia, sanidad e información agraria), la organización de los productores agrarios, el fortalecimiento de la capacidad de gestión del sector público de manera descentralizada y el aprovechamiento sostenible de los recursos naturales; liderar la Política Multisectorial a el proceso de desarrollo rural, extendiendo los beneficios esperados del mejoramiento de la rentabilidad y la competitividad del agro a la agricultura tradicional y de autosubsistencia.

La aplicación conjunta y organizada de este conjunto de políticas, permitieron dinamizar el desarrollo de la plataforma de servicios para el agro, iniciar el fortalecimiento de la institucionalidad agraria, otorgar una mayor seguridad jurídica particularmente en la propiedad de la tierra, corregir los efectos de las distorsiones de precios en el mercado internacional y mantener una política de concertación permanente para la solución de conflictos. El resultado más importante fue apoyar el proceso de recuperación productiva del sector en el periodo 2008-2010, Es importante destacar el hecho del crecimiento del sector agropecuario en el citado periodo tuvo un crecimiento acumulado de 7 por ciento debido al crecimiento del subsector agrícola en 3.4 por ciento y del subsector pecuario en 11.2 por ciento.

Si bien los efectos de la política agraria, son atribuibles a un conjunto de factores, sin embargo, es necesario mencionar algunas de las contribuciones más importantes en los resultados observados durante el periodo 2008-2010:

Gestión de los Recursos Hídricos y del Suelo.

? 104 mil hectáreas mejoradas con obras de riego a través del revestimiento de canales con una inversión de S/. 69 millones a nivel nacional. Asimismo, se capacitó a 13,5 mil productores de Juntas de Usuarios para mejorar la gestión del agua en 11 regiones del país. [Entre otros.]

Promoción de los agronegocios competitivos

? Suscripción de protocolos de sanidad logrando levantar restricciones fitosanitarias para permitir el mayor acceso de productos agrarios y sus derivados a mercados externos y posicionar nuestras agroexportaciones, como:
v Limón tahiti a EE.UU.
v Mango y toronja, mandarina, tangelo, narana, limón sutil y tahiti a China.
v Papa, uva, palta, pera, manzana, orégano y frijol a Brasil.
v Uva a la India.
v Limón tahiti, palta, pepinillo y zapallito italiano a Chile.
v Banano fresco a Costa Rica.
v Uva de mesa y kiwicha a Bolivia. [Entre otros.]

Promoción de la Inversión: y la Gestión de Riesgos

? Constitución del Fondo Agroperú por S/. 205 millones, con la finalidad de canalizar mayores créditos a la pequeña agricultura, con el apoyo de Agrobanco.

? Lanzamiento del Seguro Agropecuario, en setiembre 2008 y a través del mercado asegurador se cuenta con 5 tipos de seguro agrícola y 3 pecuarios, priorizándose el seguro catastrófico, aprobándose una solicitud de la Compañía de Seguros La Positiva para asegurar 60.447 hectáreas en papa y maíz amiláceo en Cusco. [Entre otros.]

Promoviendo el conocimiento y aprendizaje

? Para impulsar la generación y adaptación de tecnologías agrarias y la transferencia tecnológica, se obtuvieron 43 nuevas tecnologías agrarias (variedades y manejo técnico) en productos como maíz, arroz, algodón, kiwicha, haba, avena, cebada, trigo, quinua, papa, fibra alpaca, agroforestería, entre otros. [Entre otros.]

Promoción del Desarrollo Rural y la Seguridad Alimentaria

? Inicio del Programa Aliados con una inversión de U$ 35 millones para los próximos 5 años en zonas de sierra. El proyecto beneficiará a 255 distritos de la sierra rural de Apurimac, Ayacucho, Huancavelica, Junín, Huanuco y Pasco y a 35 mil familias. [Entre otros.]

Descentralización

El proceso de descentralización iniciado en 2001 ha tenido avances muy importantes como la dación del marco legal, la elección de las autoridades políticas regionales y la introducción de mecanismos de participación tanto en la propia organización de los gobiernos regionales y locales, como en sus presupuestos y planes de desarrollo; y la transferencia de funciones a los Gobiernos Regionales. [Entre otros.]

? Comercialización de 47.2 mil toneladas de guano de islas en beneficio de los pequeños productores del país.

Actualmente, el Ministerio viene siguiendo un proceso de reforma institucional para mejorar su gestión y así contribuir de una mejor manera al desarrollo del sector agrario en su rol de ente rector en materia agraria. [Entre otros.]

B. Gráfico e Indicadores

(Ver Anexos – Mandato 25. Cuadro 1)

• Anexos. Mandato 23 (MINAG)
• Anexos. Mandato 24 (MINAG)
• Anexos. Mandato 25 (MINAG)
• Página Web del Ministerio de Transporte y Comunicaciones

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 9

Seguridad Alimentaria: Políticas y Programas Nacionales.
? El Gobierno dominicano, a fin de mejorar la seguridad alimentaria y nutricional en el país, creó en el año 2008 el Consejo para la Seguridad Alimentaria, con propósito de diseñar políticas públicas para que el país cuente con suficientes alimentos de buena calidad y a precios asequibles así como consolidar y fortalecer el Sistema de Protección Social Dominicano, que garantice el derecho a la alimentación y nutrición de la población.
? EI Comité Interinstitucional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN), cuando los Ministerios de Agricultura y Salud, con el apoyo de la FAO, el PMA, el PNUD y Legisladores/as del Congreso Nacional.
? El Sector Agropecuario sustenta sus principales acciones y ejecuciones, en el Plan Estratégico 2010-2020 y en el Plan Operativo Sectorial Agropecuario, que son herramientas de planificación que se basan las políticas del Sector.

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 9

Desafíos a la Seguridad Alimentaria y Nutricional.

? Elevar la capacitación agrícola y la asistencia técnica a productores, mantener la infraestructura y caminos rurales, proveer crédito para financiar la producción de 1.3 millones de tareas, realizar investigaciones y fomentar el capital asociativo.
? Financiamiento al sector agrícola, facilitado fundamentalmente por el Banco Agrícola (Bagrícola), con reducción al 12 % anual de la tasa de interés para préstamos dirigidos a la producción de alimentos básicos.
? Seguro agrícola: Agrodosa aseguró la producción de una superficie de 483,003 tareas, por un valor de RD$ 7,418 millones. En 2012 se indemnizaron 613 productores por un valor de RD$ 46,011,124.37, especialmente en cultivos de arroz, banano, plátano y cultivos de invernaderos, de los cuales más de 15 millones de pesos se destinaron a 229 productores cuyos cultivos fueron afectados por las tormentas Sandy e Isaac.
? Sanidad agroalimentaria, acuerdo entre APORDOM, Ministerio de Agricultura y el Organismo Internacional Regional de Sanidad Agropecuaria (OIRSA), establecimiento cuatro arcos cuarentenarios en los puertos Río Haina, Multimodal Caucedo, Sans Souci y Puerto Planta, los cuales permiten el control sanitario de los furgones que circulan por los puertos. (LA. 3.5.3.8)
? La producción nacional de café fue apoyada por CODOCAFE, institución que realizó 22 mil actividades puntuales con 52 mil caficultores y entregó 4.2 millones de plantas de café en perfecto estado fitosanitario.
? Proyecto de Fortalecimiento de las Exportaciones del Café Dominicano, con la aplicación de estándares internacionales, que beneficia a 22 exportadores tradicionales, 2 productores exportadores, 8 asociaciones de productores exportadores y unos 4,000 productores directos de café.
? Instauración Bolsa Agroempresarial Dominicana, con funcionamiento transparente a los contingentes de productos agropecuarios importados en condiciones preferenciales, establecidos en los acuerdos de libre comercio suscritos por el país.
? Convenio entre el Ministerio de Agricultura y el Fondo Especial para el Desarrollo Agropecuario (FEDA), llevó a cabo una serie de encuentros con organizaciones comunitarias para que, mediante la organización de eventos de capacitación orientados al desarrollo de destrezas laborales, se promocionen micro y pequeños emprendimientos entre organizaciones de mujeres rurales y organizaciones mixtas (mujeres y hombres) en pobreza.
? Se incrementó el número de plazas agropecuarias de cuatrocientos sesenta 460 a quinientas sesenta y cinco 565; se realizan compras directas a productores nacionales, eliminando intermediarios y permitiendo precios justos para los productores.

? Reforma agraria, se realizaron 11 asentamientos, con una superficie distribuida de 79,000 tareas, que beneficiaron a 2,406 familias con 12,955 personas. En adición, el IAD captó, mediante la aplicación de las Leyes del Código Agrario, una superficie de 115,097 tareas, e investigó, con la finalidad de su posterior captación, una superficie de 98,839.31 tareas en diferentes gerencias regionales.
? La OSAM ha otorgado hasta el 30 de octubre del presente año un total de (20) préstamos, por un monto de RD$780,000.00, con un interés del 12% anual, con el objetivo de que mujeres y hombres en situación de pobreza puedan crear micro negocios y generar ingresos.
? El Mercado Central de Mayoristas (Merca Santo Domingo), se inauguró como gran centro de acopio, empaque, y distribución de productos comestibles de origen agropecuario al por mayor, que operará en el km. 22 de la autopista Duarte, en un área de 1, 262,300 m² y contará con naves para productores y mayoristas, un almacén frigorífico con 16,000 m² de capacidad de almacenamiento en frio, distribuido en 14 cámaras, 12 de conservación y dos de congelación. En este mercado se comercializarán frutas, hortalizas, polivalencias y tubérculos.
? Puesta en ejecución la red de Supermercados del INESPRE, para su conversión en Agromercados, los cuales constituyen un mercado especializado en el cual se comercializan de una manera más eficiente e inocuo los diferentes productos agrícolas, especialmente los de tipos perecederos, logrando así una mayor cobertura en lo referente a la distribución de los mismos las ventas de los agromercados fueron RD$166,630,341.45 que representa el 56.82% de las ventas totales.
? Se creó el departamento de Gestión de Riesgo y Cambio Climático mediados del 2011.
? Se implementaron una serie de medidas que contribuyeron principalmente al fortalecimiento de la seguridad alimentaria y nutricional de la población y además hacia el aumento del empleo, la reducción de la pobreza y la distribución del ingreso.
? Durante el 2012 se sembraron en el país 5,353,953 tareas de diferentes cultivos destinados al consumo nacional y a la exportación.
? Se roturaron y sembraron 473,887 tareas de al menos 15 variedades de cultivos básicos de ciclo corto que beneficiaron a 23,640 productores/as.
? Se desarrolló el Programa Nacional de Roturación Masiva de tierra en las zonas productoras del cultivo de habichuelas, de las cuales se han roturado 150,000 tareas para la siembra de este cultivo. Diez y siete (17) provincias a nivel nacional fueron beneficiadas con la reparación y reconstrucción de 1,700 km. de caminos rurales.
? Se prepararon 5,000 tareas para el proyecto LCM de maíz y pastos y se construyeron 190 metros cúbicos de gaviones en arroyo frío, Constanza y 700 huertos comunitarios y familiares en distintas zonas.
? Se incrementaron el número de Plazas Agropecuarias de cuatrocientos sesenta (460) a quinientas sesenta y cinco (565), donde se vendió a precio de costo los principales productos de la canasta básica (arroz, habichuelas, leche, cebolla, papa, plátanos, ajo, entre otros) a familias de escasos recursos, por medio de compras directas a productores nacionales, eliminando los intermediarios de la cadena y obteniendo de forma precios justos.
? Se realizaron consultas nacionales para la elaboración de la “Política Regional de Seguridad Alimentaria y Nutricional de Centroamérica y República Dominicana”, actualmente en proceso para iniciar su ejecución por el Consejo Agropecuario Centroamericano y el Instituto de Nutrición de Centroamérica, Panamá y República Dominicana (INCAP).
? Se elaboraron las Guías Metodológicas de Reducción de Riesgos para el Sector Agropecuario y de Emergencia y Rehabilitación ante Desastres Naturales en el Sector Agropecuario.
? Elaboración del “Plan de Desarrollo Económico Compatible con el Cambio Climático para la República Dominicana (DECC)”.
? Desarrollo de Sinergia entre Sectores Agrícolas y Ambiental para Contribuir al Proceso de Adaptación y Mitigación de la Agricultura al Cambio Climático, dentro del Sistema Nacional de Innovación, oficina del IICA.
? Se perforaron 225 pozos tubulares y se construyeron 48 lagunas en las zonas ganaderas del país a los fines de reducir el impacto negativo de las sequías sobre los animales y la producción.
? Se continúa el proyecto de Transformación de Hábitos de Consumo en Zonas Agrícolas Vulnerables cuyo objetivo es mejorar la calidad de la alimentación de la población escolar, mediante la instalación de huertos escolares, familiares y comunitarios.
? Fueron instalados 839 huertos, se construyeron 29 cajas hidropónicas, 18 reposiciones de cajas hidropónicas y 589 bandejas de germinación. Se distribuyeron 2,621 libras de semillas de hortalizas y 38,653 sobres de semillas, entre otras.
? A través del proyecto de Desarrollo Agrícola en Áreas de Montaña que pretende sustituir importaciones de pimienta y por tanto se produjeron 45 toneladas de pimienta y se distribuyeron 30,500 plántulas beneficiando a 63 pequeños productores, con un balance vendido de RD$9,900,000.00 pesos mejorando la calidad de vida de los productores involucrados.
? El Proyecto de Desarrollo para Organizaciones Económicas de Pobres Rurales de la Frontera dio inicio al Proyecto de Desarrollo para Organizaciones Económicas de Pobres Rurales de la Frontera (PRORURAL Oeste).
? En el año 2012, la producción total de vegetales bajo ambiente protegido fue de 104.6 millones de libras.
? El establecimiento de 50 huertos escolares, familiares y comunitarios usando el sarán 50% y riego por aspersión en Arroyo Cana, Villa Elisa, Agua de Luis y Los Derramaderos.
? Se instalaron biofiltros en hogares pobres para mejorar la calidad de vida de familias que no tienen acceso a agua potable.
? En el 2013 aumento de la Producción Agrícola de los principales cultivos y reducción del costo de producción utilizando semillas de alto rendimiento y de buena calidad. Se distribuyeron 3,886 quintales de semillas de Maíz, 2,389 quintales de semillas de habichuelas, 1,638 quintales de semillas de Guandúl, 2,775 camionadas de Raíces y Tubérculos (esquejes de Yuca y abana de batata), 5,150,400 unidades de cepas de plátanos y guineos, 1, 340,620 plantitas de plátanos guineos, 19,548 Libras de semillas de Hortalizas, 75,672 plantas de coco y 81,155 de cormitos.
? Con la distribución de semillas y material de siembra, se logró la siembra de 1,838,960 tareas, se cosecharon 5,817,609 tareas y una producción de 16,479,967 quintales.

• Data  30/05/2014    Parágrafos: 9

Seguimiento a Metas Presidenciales:
? I) Prorural Oeste y Prorural Centro Este.
? II) Proyecto de Desarrollo Rural Territorial (PRODESUR).
? III) Proyecto Piloto de Extensión Agrícola. Unidad de Servicio de Desarrollo Agropecuario.
? IV) Proyecto de Mejoramiento de las Acciones del Plan Sierra.
? Formulación de un Plan de Acción Estratégico sobre Manejo de Riesgos de Desastres y Adaptación al Cambio Climático en Pesca y Acuicultura organizado por la FAO.
? Elaboración de guía técnica de Cambio Climático para Extensionistas del Sector Agropecuario.
? Elaboración de Guía para la conservación de agua y suelo para productores.
? Elaboración de Guía para la protección Hidrográfica de la Cuenca del Rio Artibonito.
? Elaboración de Plan de Contingencia del Sector Agropecuario.
? Estudio de factibilidad basado en Seguros por Indices con los Aspectos de Trayectoria de Huracanes e Índices Enso a nivel Macro.
? Creación de la Mesa Sectorial de Seguridad Alimentaria y Nutrición, Centro de Operaciones de Emergencias.

• Data  11/04/2012    Parágrafos: 23, 24, 25

To strengthen regional food security, Suriname has implemented several (Telefood) projects with support of the FAO. In this regard, some capacity building activities were carried out in collaboration with international organizations. To support producers, applied research for agriculture, livestock-farming and fishery sector was used to promote efficiency and food safety. A high-integrated professional laboratory, established in 2010, burned down but is now being reconstructed.

The Agricultural Credit Fund, with a revolving character, has been established in the interest of agricultural producers. Loans can be obtained against a low interest and smooth credit conditions, which guarantee sustainable investment in agriculture.

National research with the International Fund for Agricultural Development (IFAD) and the World Bank has been conducted to anticipate the developments in the rural sector and to provide adaptation and mitigation in the coastal area to the benefit of sustainable agriculture. Occupants not living in the coastal area were trained to cultivate their grounds sustainably.

• Data  21/01/2011    Parágrafos: 23

The Ministry of Health, through the following departments is responsible for ongoing monitoring and inspection as it pertains to food safety:

*The Chemistry, Food and Drugs Division – which is responsible for: ensuring safe quality of an equitable standard for use by consumers of food, drugs, cosmetics and medical services; and providing technological and laboratory services in the areas of food, drug, cosmetics, medical devices, pesticides and toxic chemicals.

*The Trinidad Public Health Laboratory – which is responsible for the testing of food specimens from food establishments, with the aim of protecting the health of the public and improving the prevention, control and treatment of communicable diseases

*The Public Health Inspectorate – which monitors the regulation of public and environmental health standards, including food safety, incorporating activities such as food inspections at Ports and inspections of establishments that prepare or sell food

*The Veterinary Public Health Department – which monitors and inspects foods from animals to assist in the prevention and control of diseases from animals

*National Surveillance Unit – which has responsibility for investigating outbreaks of food poisoning, etc.

In addition the Ministry of Health collaborates with the Trinidad and Tobago Bureau of Standards (TTBS) in the development of guidelines for labelling and packaging of foodstuff.

• Data  21/01/2011    Parágrafos: 25

Promoting competitive rural enterprises:

*Land Distribution Programme – The Land Distribution Programme is an initiative aimed at increasing domestic agricultural production by making land accessible to those who lack land for cultivation. It has instituted new governance arrangements to facilitate the timely assessment of applications for state lands and for the distribution of agricultural leases.

Integrating chains and strengthening their competitiveness:

*Agricultural Access Roads – this is an on-going programme of road improvements for the agricultural sector in support of the increased investment in the sector. This serves to contribute to the development of agricultural farms in rural communities across Trinidad.

Promoting an environment conducive to competitive agriculture:

*Contract farming – Aimed at improving the efficiency of farmers through coordination of production and use of resources. The Trinidad and Tobago Agri-business Association has provided contracts to farmers who are members of farmers’ organizations, groups and associations for the supply of fresh produce at guaranteed prices. Approximately 462 acres of cultivated farm land have been contracted.

Being environmentally responsible in the rural areas:

*Sustainable fisheries management efforts have been pursued through stock assessment, research, surveillance and enforcement of the laws. With respect to forestry, the Community based Forestry and Agro-Forestry Reforestation Programmes have the dual benefits of protecting the environment as well as providing rural communities with employment opportunities. As at June 2009, approximately 57,000 tree seedlings were produced and 23,000 seedlings transplanted.

(For more information, please refer to pages 28-37 of Trinidad and Tobago's National Report)

• TRINIDAD AND TOBAGO- NATIONAL REPORT ON THE IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OUTLINED IN THE DECLARATION OF COMMITMENT OF PORT OF SPAIN

• Data  26/12/2011    Parágrafos: 24

Relatório disponível em Espanhol