Sistema de Acompanhamento das Cúpulas das Américas

Sistema de Acompanhamento das Cúpulas das Américas

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Ministeriais
Parágrafos Relacionados ao Tema
- • Mandatos para a Ação - Panamá, Panamá - abril 2015
  • 3:
  Participação Cidadã Promover e fortalecer o empoderamento econômico, político, social e cultural das mulheres, a proteção e a garantia de todos os seus direitos e fortalecer nossos esforços coletivos para erradicar a discriminação, o matrimônio infantil, precoce e forçado, reconhecendo que a equidade e a igualdade de gênero são necessárias e legítimas para o avanço democrático e sustentável de nossas sociedades.
  
  • Mandatos decorrentes da Sexta Cúpula das Américas- Cartagena, Colômbia - abril 2012
  • 14:
  Pobreza, Desigualdade e Iniqüidade Adotar medidas específicas para melhorar o acesso à educação de qualidade de meninas, especialmente em zonas rurais, bem como promover mais capacidade nas escolas, entre os docentes, a sociedade civil e as comunidades, com vistas a reduzir os obstáculos à assiduidade das mulheres e meninas.
  
  • Declaração de Compromisso - Port of Spain, Trinidad e Tobago - abril 2009
  • 11:
  Comprometemo-nos a reforçar os mecanismos institucionais para o progresso da mulher, inclusive, quando pertinente, o Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”, e o seu financiamento. Incentivaremos a participação plena e igualitária da mulher na vida política e nas estruturas de tomada de decisão de nossos países, em todos os níveis, por meio de leis e políticas públicas que promovam o respeito dos direitos humanos e liberdades fundamentais da mulher, a igualdade, a equidade e a paridade de gênero.
  • 6:
  Reconhecemos a importância de considerar as necessidades diferenciadas de mulheres e homens para promover e assegurar a integração transversal da perspectiva de gênero nas políticas, planos e programas nacionais e hemisféricos que sejam implementados nos âmbitos político, econômico, trabalhista, social e cultural. Neste sentido, continuaremos os esforços para a produção de estudos regionais e de estatísticas discriminadas por sexo para medição e monitoramento e para a promoção da cooperação e o intercâmbio de melhores práticas, experiências e políticas de igualdade e equidade de gênero entre os Estados, no contexto da prosperidade humana, da segurança energética e da sustentabilidade ambiental.
  
  • Plano de Ação - Mar del Plata, Argentina - novembro 2005
  • 22:
  Em colaboração com a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), OIT e Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) fortalecer as capacidades nacionais para produzir estatísticas, voltadas especialmente para o campo trabalhista e discriminadas por sexo e raça.
  • 4:
  Eliminar a discriminação contra a mulher no trabalho por meio da implementação, entre outras iniciativas, de políticas que aumentem o acesso da mulher ao trabalho decente, digno e produtivo, incluindo políticas de capacitação e educação e a proteção dos direitos da mulher, bem como políticas proativas que assegurem que o homem e a mulher gozem de igualdade no local de trabalho.
  • 5:
  Assegurar a homens e mulheres acesso eqüitativo aos benefícios da proteção social e garantir atenção aos temas de gênero nas políticas trabalhistas e sociais.
  
  • Declaração - Nuevo León, México - janeiro 2004
  • 25:
  Reiteramos que a atribuição de poderes à mulher, sua participação plena e igualitária no desenvolvimento de nossas sociedades e sua igualdade de oportunidades no exercício da liderança são fundamentais para a redução da pobreza, a promoção da prosperidade econômica e social e o desenvolvimento sustentado centrado no ser humano. Reafirmamos nosso compromisso de continuar promovendo a igualdade e eqüidade de gênero e os mandatos das Cúpulas das Américas nesta matéria.
  
  • Plano de Ação - Quebec, Canadá - abril 2001
  • 200:
  Promover maior reconhecimento da contribuição econômica da mulher nos setores informais e de subsistência, e fornecer, através de bancos multilaterais de desenvolvimento regionais e internacionais e da comunidade de doadores, a assistência necessária às comunidades que participam em tais atividades, aumentando a conscientização nacional sobre as questões de gênero no planejamento e elaboração de políticas macroeconômicas.
  • 229:
  Reconhecendo que a atribuição de poderes às mulheres e sua plena participação no desenvolvimento das nossas sociedades e a existência de oportunidades iguais para que exerçam liderança são fundamentais para a redução da pobreza, a promoção da prosperidade econômica e social, o desenvolvimento sustentável centrado no ser humano, a consolidação da democracia e a resolução de conflitos e o desenvolvimento de parcerias igualitárias entre homens e mulheres; reconhecendo também que esses princípios são básicos para promover a igualdade de gêneros e os direitos humanos das mulheres nas Américas e para trabalhar com vistas à eliminação de todas as formas de desigualdade.
  • 230:
  Endossar o Programa Interamericano de Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres e da Eqüidade e Igualdade de Gênero, aprovado no Primeiro Encontro de Ministros ou Autoridades do Mais Alto Nível Responsáveis pelos Direitos das Mulheres, realizado em abril de 2000 pela Comissão Interamericana da Mulher (CIM); endossar também o Programa Regional de Ação para Mulheres da América Latina e do Caribe de 1995-2000 e as ações e iniciativas subsequentes adotadas na 23a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas (Pequim +5) para implementar a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim; e integrar uma perspectiva de gênero nos programas, ações e agendas de eventos nacionais e internacionais a fim de garantir que as experiências das mulheres e a igualdade de gênero sejam uma dimensão integral na elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas governamentais e interamericanos em todas as esferas;
  • 231:
  Fortalecer os mecanismos nacionais e outros órgãos governamentais responsáveis pelo avanço das mulheres e pela promoção e proteção de seus direitos humanos; e proporcionar -lhes os recursos humanos e financeiros necessários, inclusive por meio da exploração de esquemas de financiamento inovadores, de modo que a questão de gênero seja integrada em todas as políticas, programas e projetos; e apoiar o papel fundamental que as organizações femininas têm desempenhado e continuarão a desempenhar para o progresso da igualdade de gênero, e a contribuição feita pelo trabalho conjunto dos governos e do setor privado para o respeito e a compreensão dos direitos humanos femininos;
  • 232:
  Promover a igualdade de gênero e os direitos humanos das mulheres fortalecendo e fomentando a participação plena e igualitária das mulheres na vida política em seus países, bem como no processo decisório em todos os níveis;
  • 233:
  Reforçar o papel da Comissão Interamericana da Mulher (CIM) como consultora técnica do Grupo de Revisão da Implementação das Cúpulas (GRIC) em todos os aspectos da igualdade de gênero e reconhecer a importância do papel da CIM no acompanhamento das recomendações relevantes da Cúpula; assegurar um nível apropriado de recursos à CIM, para desempenhar seu papel como o principal foro promovedor de políticas voltadas para o avanço dos direitos humanos das mulheres e da igualdade de gênero no Hemisferio; promover o apoio e a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas na implementação e seguimento deste Plano de Ação;
  • 234:
  Promover o uso de tecnologias da informação e comunicação como um mecanismo para enfrentar as desigualdades entre homens e mulheres e garantir às mulheres igualdade de acesso a essas novas tecnologias e ao necessário treinamento; para este fim, garantir que programas governamentais de conectividade e de planejamento da conectividade, em nível local, nacional e regional, incorporem uma perspectiva de gênero que seja representativa da diversidade das mulheres dentro de vários grupos, incluindo indígenas, população rural e minorias étnicas;
  • 235:
  Fortalecer sistemas de coleta e processamento de dados estatísticos desagregados por sexo e adotar a utilização de indicadores de gênero que contribuirão para uma análise de base da situação das mulheres e para a implementação de políticas públicas nacionais e regionais, que possibilitem a melhoria no acompanhamento e avaliação dos acordos regionais e internacionais;
  • 45:
  Continuar a implementar as recomendações contidas no Relatório do Relator Especial da CIDH sobre a Situação das Mulheres nas Américas de 1998 e assegurar a avaliação e, quando apropriado, o estabelecimento de mecanismos nacionais para seu seguimento.
  • 46:
  Integrar plenamente os direitos humanos das mulheres no trabalho das instituições hemisféricas, incluindo a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a CIDH, e incrementar as candidaturas de mulheres para cargos nesses órgãos.
  • 47:
  Solicitar à OEA, por intermédio de seus órgãos especializados e, especificamente, da Comissão Interamericana da Mulher (CIM), que facilite a integração de uma perspectiva de gênero no trabalho de todos os seus órgãos, agências e entidades, por intermédio do desenvolvimento de programas de treinamento e da divulgação de informações sobre os direitos humanos das mulheres, e apoiar os governos na compilação e difusão sistemáticas de dados estatísticos desagregados por gênero.
  • 48:
  Criar, revisar e implementar leis, procedimentos, códigos e regulamentos para assegurar a compatibilidade com as obrigações legais internacionais e proibir e eliminar todas as formas de discriminação baseadas em gênero, e continuar o trabalho iniciado na Cúpula de Santiago que definiu a meta de igualdade perante a lei entre homens e mulheres até o ano 2002.
  • 49:
  Criar políticas e práticas adicionais para combater a violência contra mulheres, inclusive a violência doméstica, em conformidade com a definição estabelecida na Convenção Interamericana sobre a Prevenção, Punição e Erradicação da Violência Contra Mulheres (Convenção de Belém do Pará).
  • 50:
  Considerar a assinatura e ratificação, ratificação, ou adesão, assim que possível e conforme seja o caso, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher das Nações Unidas e seu Protocolo Opcional.
  
  • Plano de Ação - Santiago, Chile - abril 1998
  • 151:
  Fortalecerão e criarão, onde não existirem, mecanismos nacionais e órgãos governamentais, assim como as redes regionais e sub-regionais correspondentes, encarregados de promover a igualdade jurídica e de oportunidades entre mulheres e homens com um enfoque de gênero, proporcionando-lhes recursos financeiros adequados e oportunos a fim de que estas entidades promovam, coordenem e implementem os compromissos assumidos pelos Estados na Conferência Mundial de Direitos Humanos, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, na Cúpula das Américas, na IV Conferência Mundial sobre a Mulher e no recente "Consenso de Santiago" da VII Conferência Regional de Seguimento de Pequim (CEPAL/ONU).
  • 152:
  Examinarão as leis existentes e sua implementação para identificar obstáculos que limitem a plena participação da mulher na vida política, econômica, social e cultural de nossos países. Ouando necessário, promoverão reformas ou nova legislação para eliminar toda forma de discriminação e violência contra as mulheres e para garantir a proteção dos direitos da infância.
  • 153:
  Implementarão e darão seguimento, com o apoio da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), em colaboração com a sociedade civil, a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial, e outras entidades de cooperação internacional, aos compromissos sobre a situação e condição das mulheres, acordados na Cúpula das Américas, recorrendo, quando apropriado, ao Sistema de Indicadores adotado em Montelimar, Nicarágua.
  
  • Declaração - Princípios de Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
  • 19:
  O fortalecimento do papel da mulher em todos os aspectos da vida política, social e econômica dos nossos países é essencial para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, bem como para fomentar a democracia e o desenvolvimento sustentável.
  
  • Plano de ação - Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
  • 18.1:
  O fortalecimento do papel da mulher na sociedade reveste importância fundamental não somente para a sua total realização num contexto de igualdade e justiça, mas também para alcançar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. É essencial fortalecer as políticas e programas que melhorem e ampliem a participação da mulher em todas as esferas da vida política, social e econômica e que melhorem o acesso aos recursos básicos necessários para o pleno gozo dos seus direitos fundamentais. Atender às necessidades da mulher significa, em grande parte, contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais.
  • 18.10:
  Instarão as organizações financeiras e técnicas regionais e internacionais a intensificar os seus programas em prol da mulher. Incentivarão a adoção de procedimentos de acompanhamento de medidas nacionais e internacionais constantes deste Plano de Ação.
  • 18.2:
  Reconhecerão e respeitarão plenamente todos os direitos da mulher como condição fundamental para o seu desenvolvimento como indivíduos e para a criação de uma sociedade mais justa, unida e pacífica. Para esse fim, devem-se promover políticas para assegurar que as mulheres usufruam da plena proteção legal e direitos civis.
  • 18.3:
  Incluirão um enfoque de gênero no planejamento do desenvolvimento e nos projetos de cooperação, bem como promoverão a realização do potencial da mulher, melhorando a sua produtividade por meio da educação, treinamento, capacitação profissional e emprego.
  • 18.4:
  Promoverão a participação das mulheres no processo decisório em todas as esferas da vida política, social e econômica
  • 18.5:
  Tomarão as medidas apropriadas para tratar e reduzir o problema da violência contra a mulher.
  • 18.6:
  Adotarão as medidas apropriadas para melhorar a capacidade das mulheres para auferirem renda além das ocupações tradicionais, para alcançar independência econômica e assegurar-lhes acesso igual ao mercado de trabalho em todos os níveis de emprego, aos sistemas de previdência social, aos sistemas de crédito e à aquisição de bens e terra.
  • 18.7:
  Cooperarão plenamente com o recém-nomeado Relator Especial sobre a Violência contra a Mulher, Suas Causas e Conseqüências, da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Apoiarão a conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, a realizar-se em Beijing em setembro de 1995, e trabalharão ativamente para o êxito desse evento.
  • 18.8:
  Incentivarão, conforme apropriado, a ratificação e o cumprimento da Convenção Internacional das Nações Unidas para Eliminar Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
  • 18.9:
  Fortalecerão adicionalmente a Comissão Interamericana de Mulheres.
  • 2.4:
  Promoverão políticas que assegurem à mulher o pleno gozo de seus direitos civis em condições de igualdade no âmbito da família e da sociedade, e assegurarão a eliminação de constragimentos que impeçam a participação feminina plena como eleitoras, candidatas e ocupantes eleitas ou nomeadas de cargos públicos.

Antígua e Barbuda

N/A
Argentina

• Relatórios
• Data 20/12/2016 Parágrafos: -
Informação disponível em espanhol
• Data 02/05/2013 Parágrafos: 14
Informação disponível em espanhol
• Data 21/12/2010 Parágrafos: 6, 11
Informação disponível em Espanhol
• Data 21/12/2010 Parágrafos: 6, 11
Informação disponível em Espanhol
• Recursos Relacionados
• ARGENTINA- INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMERICAS
• INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMERICAS-ARGENTINA
Bahamas

N/A
Barbados

• Relatórios
• Data 21/06/2011 Parágrafos: 6, 11
Gender Equality

The Government of Barbados is in the process developing a National Policy on Gender and is committed to the development of all women. In the political arena, there is a level playing field for women and men to enter and actively participate. The Government has discerned that women are generally more reluctant to enter this field which is normally predominantly male, but has sought to encourage women to find their niche in politics. The Bureau of Gender Affairs in conjunction with the Caribbean Policy Development
Centre have embarked on a number of training initiatives designed to empower women
to take up the political mantle

A Barbadian female politician, Senator Irene Sandiford-Garner, currently sits as one of
the three Vice-Presidents of the Commission on Women (CIM) and serves as a positive
model for the women of the country.

The Government of Barbados strives to protect the rights of all women and children and seeks to eliminate all forms of discrimination and violence in accordance with the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) Inter-American Convention on the Prevention, Punishment and Eradication of Violence against Women "Convention of Belem do Para. Legislation has been passed in order to protect against incidences of Human Trafficking. A National Task Force on Human Trafficking currently exists but must be formalised. A Protocol on Human Trafficking to complement the legislation is being drafted.
• Data 21/06/2011 Parágrafos: 6
Protection of all people particularly women and children from sexual and economic exploitation

Barbados has ratified Convention No. 182 (the Worst Forms of Child Labour) and is committed to the precepts of that Convention. The Ministry of Labour has performed the important role of sensitizing its stakeholders and members of the public about the scourge of the worst forms of child labour through educational workshops, the print and electronic media.
Belize

N/A
Bolívia

N/A
Brasil

N/A
Canadá

• Relatórios
• Data 20/06/2010 Parágrafos: 6
O Canadá vê a igualdade de gênero não apenas como uma questão de direitos humanos, mas também como um componente essencial de desenvolvimento sustentável, justiça social, paz e segurança. As prioridades da política externa do Canadá incluem a eliminação da violência contra as mulheres, a participação integral e igual das mulheres no processo de tomada de decisões, e a integração da perspectiva de gênero em todas as políticas, programas, legislações e iniciativas. O Canadá busca seguir essas prioridades nas instituições multilaterais como a OEA, em discussões bilaterais com alguns países, e pela assistência ao desenvolvimento prestada pela Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA).
O trabalho do Canadá internacionalmente complementa os esforços em nível nacional. Status das Mulheres Canadá é a agência federal responsável pela promoção da igualdade de gênero e pela participação integral das mulheres na vida econômica, social e democrática do Canadá, e desempenha um papel de construção de capacidade de liderança nas atividades de integração de gênero do governo do Canadá.
• Data 20/06/2010 Parágrafos: 11
O Canadá apoia o fortalecimento de mecanismos institucionais para o avanço da igualdade de gênero, primeiramente pela integração de gênero, uma abordagem que incorpora considerações de gênero no desenvolvimento de políticas, programas, legislação e iniciativas, bem como a alocação de recursos no governo. O governo do Canadá está empenhado em fortalecer o uso de análises baseadas em gênero como um instrumento-chave para o desenvolvimento de políticas e para fundamentar decisões de financiamento. Chegar a resultados concretos usando a análise baseada em gênero é uma responsabilidade compartilhada por Status das Mulheres Canadá e por departamentos e agências federais.

Em 2009, Status das Mulheres Canadá, em colaboração com o Secretariado do Conselho do Tesouro (Treasury Board Secretariat) e o Escritório do Conselho Privado (Privy Council Office) desenvolveram o Plano de Ação para Análises baseadas em Gênero. No âmbito do Plano de Ação, departamentos e agências são solicitadas a identificar impactos de gênero ao desenvolverem políticas, programas e legislação; implementar elementos organizacionais específicos de um quadro de análise baseado em gênero; avaliar anualmente a performance e a eficácia de análises baseadas em gênero usando instrumentos desenvolvidos por Status das Mulheres Canadá; e relatar resultados por meio dos mecanismos de prestação de contas existentes.

Em nível internacional, a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional apoia iniciativas para prevenir a violência contra as mulheres. Exemplos de iniciativas nas Américas incluem:
• Um fundo no Haiti que tem apoiado o estabelecimento de mais de 30 abrigos que oferecem assistência social, médica e legal a mulheres e crianças vítimas de violência;
• Financiamento para organizações não governamentais que promovem reformas legais, e que contribuíram para a adoção de novas leis para combater a violência contra as mulheres no Haiti e no Suriname.
• Recursos Relacionados
• Action Plan on Gender-based Analysis
• Égalité entre les femmes et les hommes
• Equality Between Women and Men
• Grants and Contributions Awarded by Status of Women Canada
• Plan d'action pour l'analyse comparative entre les sexes
• Status of Women Canada
• Subventions et contributions octroyées par Condition féminine Canada
Chile

• Relatórios
• Data 20/06/2011 Parágrafos: 11
Informação disponível em Espanhol
Colômbia

• Relatórios
• Data 15/06/2016 Parágrafos: 14
Informação disponível em espanhol
• Data 26/07/2011 Parágrafos: 6, 11, 25
XVI. EQUIDAD DE GÉNERO
Promoviendo la equidad y la igualdad de género
En la actualidad, la Consejería Presidencial para la Equidad de la Mujer fue elevada al nivel a Alta Consejería Presidencial (ACPEM), mediante decreto 3445 de 2010. El nuevo Plan Nacional de Desarrollo (2010-2014) incorpora en sus bases un acápite para la equidad de género y adopta estrategias para la eliminación de la discriminación hacia la mujer en el mercado de trabajo y las actividades productivas, el acceso a servicios sociales, en la participación política y para la erradicación de la violencia basada en el género. Por otro lado, es clave resaltar la aprobación de la ley por medio de la cual se regula la inclusión de la economía del cuidado, conformada por el trabajo de hogar no remunerado, en el sistema de cuentas nacionales con el objeto de medir la contribución de la mujer al desarrollo económico y social del país y como herramienta fundamental para la definición e implementación de políticas públicas (ley 1413 de 2010). Frente a la participación femenina en el desempeño de cargos públicos en las entidades del orden nacional, es importante anotar que la participación de la mujer en la composición del Congreso de la República se ha mantenido baja en los últimos 3 periodos. Sin embargo en el último período hubo un aumento, respecto al anterior. En el período 2010 – 2014, el porcentaje de mujeres en el Senado es del 16%, 4 puntos porcentuales mayor que el anterior; y la participación en la Cámara de Representantes es del 12%, dos puntos porcentuales mayor que el periodo 2006-2010. La participación femenina de alto nivel en la Rama Ejecutiva, respecto al total de cargos ocupados, a diciembre de 2010, es la siguiente: en los Ministerios, 31%; en los Viceministerios, un 29%; y en las Altas Consejerías y Programas Especiales, un 50%.
• Data 03/06/2010 Parágrafos: 6
Programa de Apoyo Integral a mujeres jefes de hogar

Durante el 2009, el número de mujeres cabeza de familia beneficiadas con créditos, aumentó en un 40%, pasando de 6.127 en 2008, a 10.247 mujeres en 2009. De igual forma el valor de los créditos desembolsados, aumentó en un 45%, llegando a 11.494 millones.

Feria Expoempresaria 2009: Feria Nacional de la Mujer Empresaria

La Feria Expoempresaria celebró su sexta edición del 8 al 12 de octubre de 2009. Como actividades previas a la feria, se realizaron 256 jornadas de impulso al espíritu empresarial y de selección en las diferentes ciudades capitales, con la participación de cerca de 20.000 mujeres. Un total de 2.680 microempresarias han participado como expositoras en las seis versiones.

Las 5 versiones anteriores de Expoempresaria contaron con la presencia de 56.492 visitantes y ventas al público por valor de $2.588.227.451, sin incluir los negocios que con posterioridad lograron cerrar las expositoras, gracias a los contactos comerciales y visitas guiadas que se programaron en el marco de cada feria.

Programa Mujer Cabeza de Familia Microempresaria (PMCFM)

Entre agosto de 2006 y agosto de 2009 (periodo que comprende la fase 3 del Programa), se han entregado 14.707 microcréditos, por un monto total de $15.838.658.900 pesos. Entre los años 2002 y marzo de 2009 se han entregado un total de 22.659 microcréditos (17.800 no agropecuarios y 4.859 agropecuarios), por un monto de $31.142.920.835.
• Data 03/06/2010 Parágrafos: 11
Promoviendo la equidad y la igualdad de género

Frente a la participación femenina en el desempeño de cargos públicos en las entidades del orden nacional, se aprecia que para el año 2009, salvo la rama legislativa y la rama judicial, el resto de las ramas y entidades del orden nacional, dan cumplimiento a la cuota mínima del 30% de cargos ocupados por mujeres; siendo la rama ejecutiva (40%) y los organismos de vigilancia y control, los que cuentan con un mayor porcentaje (36%), seguido de cerca por la Registraduría Nacional (35%).

Como resultado de la implementación de esta política, durante 2009, la participación de las mujeres en el mercado laboral, se incrementó al pasar de 45.6% en 2008 a 49.8% en 2009.

Participación Política

La Federación Nacional de Cafeteros, con miras al logro de los Objetivos del Milenio, desarrolló un Plan Estratégico (2008-2012), que busca avanzar en un enfoque transversal de género que incluya el fortalecimiento de una cultura de mayor equidad al interior de la institucionalidad cafetera. En consonancia con esta política de promoción y garantía de los derechos de las mujeres cafeteras, en marzo de 2009, la Federación Nacional de Cafeteros firmó la Agenda por la Igualdad Laboral.

Iniciativas Regionales

Con el fin de estrechar lazos de cooperación entre los Mecanismos para el Adelanto de las Mujeres de la Región Andina, por iniciativa del Gobierno de Colombia, se creó la Red de Ministras de la Mujer del Área Andina (REMMA), integrada por las representantes de los mecanismos nacionales de la mujer de Colombia, Perú, Ecuador, Bolivia, Venezuela y Chile, como país invitado. El objetivo de este espacio es intercambiar experiencias, particularmente en lo relacionado con el fortalecimiento de los Mecanismos para el Adelanto de la Mujer de los países integrantes de la REMMA, comprometiendo el apoyo de la cooperación internacional.

Del trabajo adelantado desde la REMMA surgió la iniciativa de crear el Consejo Andino Asesor de Altas Autoridades de la Mujer e Igualdad de Oportunidades de la Región Andina en agosto de 2009, cuyo objetivo es apoyar al proceso de integración subregional con un enfoque de derechos humanos, de género e interculturalidad, que tienda a la igualdad de oportunidades entre hombres y mujeres.
• Recursos Relacionados
• documento en espanol
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Pág 42)
• INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Págs 11 y 42)
• Niñas matriculadas en educación básica y media 2004-2009 - Colombia
• Niñas matriculadas en educación básica y media 2004-2009 - Colombia
• Número de alumno/as capacitado/as en formación profesional integral (incluye titulada y complementaria). 2002-2009
• Número de alumno/as capacitado/as en formación profesional integral (incluye titulada y complementaria). 2002-2009
• Objetivos, Metas y Funciones CPEM
• Observatorio de asuntos de género
• Participación de las mujeres en el Mercado Laboral - Colombia
• Participación de las mujeres en el Mercado Laboral - Colombia
• Participación femenina en el desempeño de cargos públicos en las entidades del orden nacional - Colombia
• Participación femenina en el desempeño de cargos públicos en las entidades del orden nacional - Colombia
Costa Rica

N/A
Dominica

N/A
El Salvador

• Relatórios
• Data 24/06/2013 Parágrafos: 14
Informação disponível em espanhol
• Data 21/11/2012 Parágrafos: 6
En los últimos tres años en El Salvador se han producido una serie de avances en materia de derechos humanos y género, siendo la primera vez que en un Plan de Gobierno se contemplen estos elementos como bases fundamentales para la construcción de un nuevo modelo económico y social.

En este sentido, se ha considerado el género como un tema transversal para todas las acciones. Es así, que se deja plasmado en este documento que el Gobierno de la República (…) se compromete a implementar una política transversal de género y una política de inclusión y asistencia social .

Además, se establece en sus Áreas Prioritarias del Quinquenio :
? La reducción significativa y verificable de la pobreza, la desigualdad económica y de género y la exclusión social.
? La prevención efectiva y el combate de la delincuencia, la criminalidad y la violencia social y de género.

A partir de esta directriz, el Gobierno ha impulsado importantes iniciativas que responden a los acuerdos de la Declaración de Puerto España, de las que se destacan respecto al mandato 6, la aprobación de la Política Nacional de la Mujer (PNM) el 15 de abril de 2011.

1. POLÍTICA NACIONAL DE LA MUJER (PNM)
Es un instrumento de políticas públicas que retoma las necesidades prioritarias de las mujeres y consiste en un conjunto coherente de medidas pertinentes y viables, que constituyen un valor adicional para la igualdad de género en El Salvador.
Los insumos principales para el contenido de la PNM fueron el estado de cumplimiento de los compromisos nacionales, regionales e internacionales; así como las demandas estructuradas del movimiento de mujeres.
La PNM tiene seis ejes temáticos que son:
? Autonomía económica.
? Vida libre de violencia.
? Educación incluyente.
? Salud integral.
? Cuidado y protección social.
? Participación ciudadana y política.

Asimismo, se construyó el sistema de monitoreo y evaluación de la PNM, en el que están incluidos indicadores para cada uno de los seis ejes temáticos de la PNM.
En el área de salud se han realizado esfuerzos para transversalizar la perspectiva de género, estos son:
? La creación de la Unidad y la Política de Género a nivel institucional.
? La revisión de la Norma y Lineamientos Técnicos para la prevención, atención y control de las ITS, así como de documentos técnicos como instrumentos y guía técnica de los Equipos Comunitarios de Salud (ECOS), Familiares y Especializados.

Por otra parte, a fin de promover los Derechos de las Mujeres y el enfoque de género en las políticas públicas, se ha firmado una serie de convenios interinstitucionales para dar respuesta a las demandas de las mujeres de una manera más integral y eficaz. Las instituciones con las que se ha tenido este acercamiento son: Policía Nacional Civil (PNC), Academia Nacional de Seguridad Pública (ANSP), Secretaría de Cultura de la Presidencia, Secretaría de Inclusión Social, Asociación de Acueductos y Alcantarillados (ANDA), Ministerio de Gobernación, Tribunal Supremo Electoral (TSE), Inspectoría General de la PNC y el Ministerio de Relaciones Exteriores.

Territorialización de la PNM: es el esfuerzo que busca promover los derechos de las mujeres contenidas en este instrumento, la generación de información relativa a las mujeres de los territorios que permita tomar medidas más efectivas, así como la detección de casos de violencia contra la mujer y su debida orientación. Esta iniciativa se realiza a través de ventanillas móviles y fijas de ISDEMU, ubicadas en lugares estratégicos como: Unidades de Salud, Centros Escolares y Agencias de ANDA. Esto cuenta con el respaldo de la firma de convenios de cooperación con las instituciones vinculadas. A la fecha se tienen 540 ventanillas móviles y 6 ventanillas fijas.

2. SISTEMA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS
Sobre este punto se ha estipulado como mandato de ley, la generación de estadísticas e indicadores de género. Desde la LIE (Ley de Igualdad, Equidad y Erradicación de la Discriminación contra las Mujeres), insta a las instituciones del Estado a desagregar por sexo la recopilación, análisis y publicación de toda la información estadística relevante, así como realizar estudios y crear instrumentos que permitan desarrollar indicadores que faciliten el conocimiento de las situaciones de discriminación y de brechas existentes en la situación y posición de mujeres y hombres en los diversos ámbitos (Art. 14). Y desde la LEIV (Ley Especial Integral para una vida libre de Violencia para las Mujeres), mandata el establecer el Sistema Nacional de Datos, Estadísticas e Información de Violencia contra las Mujeres; asimismo detalla el contenido de los informes anuales del sistema y la finalidad del mismo (Art. 30 y 31).

En tal sentido, ISDEMU y la Dirección General de Estadísticas y Censos (DIGESTYC) han generado acercamientos y coordinaciones en torno al diseño del Sistema Nacional de Datos e Indicadores de Género propuesto por el ISDEMU. Este esfuerzo, en el que también participa el Grupo Parlamentario de Mujeres, ya ha dado algunos resultados, entre ellos el levantamiento de las encuestas piloto: sondeo de percepción de violencia, encuesta sobre violencia contra las mujeres y encuesta sobre uso del tiempo.

Por otra parte, para el Sistema Nacional de Datos, Estadísticas e Información de Violencia contra las Mujeres, se ha formado el equipo interinstitucional de estadísticas de violencia, el cual está integrado por el Ministerio de Seguridad Pública y Justicia (MJSP), DIGESTYC e ISDEMU. A la fecha ya se validó un plan de trabajo a corto plazo en el que se designaron responsabilidades a cada institución. Buscando agilizar el proceso y aumentar el nivel de compromiso de dichas instancias se han realizado desde ISDEMU, reuniones para lograr acuerdos políticos entre las instituciones.
• Data 21/11/2012 Parágrafos: 11
Para dar cumplimiento a este mandato, El Salvador realiza los siguientes esfuerzos:
1. LEY DE IGUALDAD, EQUIDAD Y ERRADICACIÓN DE LA DISCRIMINACIÓN CONTRA LAS MUJERES (LIE)
Se aprobó el 17 de marzo de 2011 y entró en vigencia el 16 de abril de 2011. Esta ley fortalece el marco normativo para la igualdad y expresa la voluntad política del Estado de hacer de la igualdad una exigencia fundamental de sus actuaciones en las iniciativas públicas y privadas. En dicha ley se establecen una serie de disposiciones que promueven y protegen los derechos en diferentes ámbitos: educativo, político, económico, cultural, entre otros.

2. LEY ESPECIAL INTEGRAL PARA UNA VIDA LIBRE DE VIOLENCIA PARA LAS MUJERES (LEIV)
Se aprobó el 25 de noviembre de 2010 y entró en vigencia el 1° de enero de 2012. Esta ley ha ampliado el acceso efectivo a la justicia a las mujeres en situación de violencia, puesto que la única legislación que se tenía para combatir esta problemática únicamente se regulaba la violencia “intrafamiliar”, es decir, la violencia que enfrentaba cualquier integrante de la familia por otro. Ahora se tiene una legislación específica donde las sujetas de derechos son las mujeres en todo su ciclo vital.

3. PROGRAMA CIUDAD MUJER
Inaugurado el 28 de marzo de 2011, coordinado desde la Secretaría de Inclusión Social, el cual ofrece un modelo de atención integral para las mujeres basado en cuatro pilares: la atención integral a la violencia de género, la salud sexual y reproductiva de las mujeres, el empoderamiento económico de las mujeres, y la promoción y difusión de la autonomía de las mujeres a través del conocimiento y ejercicio de sus derechos fundamentales.

El primer centro Ciudad Mujer atiende una población aproximada de 162,000 mujeres que viven en ocho municipios de la zona: Armenia, Ciudad Arce, Colón, Jayaque, Sacacoyo, San Juan Opico, Talnique y Tepecoyo.

4. CENTROS INTEGRADOS DE JUSTICIA
Estos centros son producto del proyecto Mejorando el Sistema de Justicia en El Salvador, USAID-CHECCHI, que tiene entre sus objetivos principales crear iniciativas encaminadas a la lucha contra la violencia intrafamiliar y sexual. En el marco de este proyecto se ha instalado la Unidad de Atención Integral en tres centros integrados (Soyapango, Ciudad Delgado y “Dr. Isidro Menéndez” en San Salvador).
Las Unidades de Atención Integral tienen por objetivo brindar un servicio integral de asistencia, desde procesos legales hasta servicios médicos, psicológicos, sociales y de acompañamiento, además de ofrecer terapia lúdica a niñas, niños y adolescentes, con la finalidad de favorecer la recuperación de las víctimas.

5. CONSEJOS CONSULTIVOS Y CONTRALORÍA SOCIAL
En estos espacios se facilitan herramientas para que las mujeres puedan realizar un ejercicio ciudadano de contraloría social, interlocución y negociación dentro de la gestión pública. Los 14 consejos consultivos departamentales están conformados por alrededor de 350 mujeres, que forman parte de 130 organizaciones locales y nacionales, y estas mujeres vienen representando a los consejos consultivos municipales que hasta el momento reúne a 2,140 mujeres aproximadamente. Para ello se han generado alianzas estratégicas con organizaciones de mujeres y mixtas.

Actualmente se están realizando acciones de fortalecimiento a los consejos consultivos conformados, con las temáticas correspondientes a: derechos humanos de las mujeres; condición y posición de las mujeres; políticas públicas nacionales y locales; participación política y ciudadana de las mujeres; planes, programas y proyectos del gobierno central y local; gestión municipal; y desarrollo local.

6. PROGRAMA INTEGRAL PARA UNA VIDA LIBRE DE VIOLENCIA DE ISDEMU
Su estrategia ha sido reorientada para abordar la violencia que enfrentan las mujeres, no restringiéndose a la violencia intrafamiliar, sino a todas las formas de violencia. Procura brindar una asesoría oportuna y con calidad y calidez a las denunciantes, además de vigilar el cumplimiento de los mandatos legales por parte de las instituciones responsables. El Programa trabaja con base a cuatro ejes: prevención, atención integral, protección a víctimas y reparación de derechos.

7. ESCUELA DE FORMACIÓN PARA LA IGUALDAD SUSTANTIVA
Con respecto a la obligación de capacitar y sensibilizar a todo el personal de las instituciones del Estado sobre el derecho de las mujeres a una vida libre de violencia, es importante mencionar que desde el ISDEMU se está gestando la iniciativa de implementar la Escuela de Formación para la Igualdad Sustantiva, que busca capacitar a las y los funcionarios en diferentes temáticas importantes para garantizar calidad en el servicio para las mujeres.

8. INVESTIGACIÓN SOBRE HOSTILIDAD Y VIOLENCIA POLÍTICA
Asimismo, con el objetivo de adoptar estrategias para generar igualdad de género en la participación de las mujeres en partidos políticos, en los consejos municipales y cargos en la Asamblea Legislativa, el ISDEMU realizó la investigación sobre Hostilidad y Violencia Política, develando realidades de mujeres en autoridades municipales. Esta es una sistematización de experiencias de violencia política que viven las mujeres electas en los gobiernos municipales en El Salvador. El estudio fue publicado en febrero de 2012.

9. MESA DE GÉNERO DE LA UNIDAD TÉCNICA ESPECIALIZADA DEL SECTOR JUSTICIA
Por otra parte, como parte de su rol rector, el ISDEMU retoma el establecimiento de la Mesa de Género de la Unidad Técnica Especializada del Sector Justicia, entre las perspectivas está el poder revisar y elaborar la normativa interna para la aplicación de la Ley de Igualdad en conjunto con las instituciones del sector justicia. La Fiscalía General de la República cuenta con un Protocolo de Actuación en el delito de feminicidio. De igual forma se ha estado buscando formación para un programa especializado en violencia hacia las mujeres desde la Escuela de Capacitación Fiscal.

Para responder mejor a las necesidades de las mujeres, se consideró fortalecer la existencia de la Coordinadora del Sector Justicia, además del desarrollo de reuniones de coordinación bilaterales con cada institución integrante del sector. Se han desarrollado una serie de reuniones de coordinación con: Unidad Técnica del Sector Justicia (UTE), Procuraduría General de la República (PGR) y Fiscalía General de la República (FGR), a fin de lograr acuerdos mínimos para el seguimiento; así como con la Coordinadora del Sector Justicia para obtener acuerdos de cara al funcionamiento de la comisión y la participación de este sector, y para el establecimiento de acuerdos centrales: Seguimiento al Sistema Nacional de Datos, Estadísticas e Información de Violencia y la Creación de mesas interinstitucionales para la aplicación de la LIE y LEIV.
• Data 20/06/2011 Parágrafos: 6
El Gobierno de El Salvador ha definido en su documento directriz, el Plan Quinquenal de Desarrollo 2010 – 2014, “(………) para garantizar que las diferentes estrategias y políticas sectoriales contenidas en este Plan Quinquenal de Desarrollo contribuyan a la creación de una sociedad con equidad de género mediante la reducción de las brechas de género y el combate a todas las formas de violencia contra la mujer, se impulsará una Política Nacional de la Mujer cuya rectoría corresponderá al Instituto Salvadoreño para el Desarrollo de la Mujer. La política tendrá como finalidad potenciar el desarrollo integral de las mujeres salvadoreñas en todos los espacios de la sociedad en condiciones de equidad y de igualdad con los hombres y se operativizará a partir de dos grandes objetivos estratégicos. En primer lugar, la promoción de políticas públicas con enfoque de género y, en segundo lugar, la promoción del cumplimiento de los compromisos internacionales del Estado salvadoreño en materia de derechos humanos de las mujeres, no discriminación de género y de prevención, atención, sanción y erradicación de todas las formas de violencia contra las mujeres”1
Además, se establece en sus Áreas Prioritarias del Quinquenio:
-
La reducción significativa y verificable de la pobreza, la desigualdad económica y de género y la exclusión social.
-
La prevención efectiva y el combate de la delincuencia, la criminalidad y la violencia social y de género.
• Data 20/06/2011 Parágrafos: 11
El Estado Salvadoreño reconoce que la violencia contra las mujeres es un grave obstáculo para la garantía de los derechos humanos de las mismas y para el desarrollo de la sociedad misma. En el año 2010 se contabilizaron: 4,798 casos de mujeres víctimas de violencia intrafamiliar; 64 casos de acoso sexual; 31 denuncias de acoso laboral, 580 muertes violentas de mujeres, que a febrero 2011 ya ascienden a 89 casos; y en el delito de trata de personas se estiman 78 casos, de los cuales el 94% corresponden a la modalidad de explotación sexual, siendo en gran número víctimas mujeres jóvenes.
Si bien estas cifras son preocupantes, el gobierno ha logrado establecer medidas y herramientas de gran aporte para lograr avances: en noviembre del 2010 se aprobó con 75 votos la Ley Especial Integral para una Vida Libre de Violencia para las Mujeres, Ley de Igualdad, Equidad y no Discriminación contra las mujeres; el establecimiento de los Consejos Consultivos y Contraloría Social para los derechos de las mujeres (lanzado el 8 de marzo de 2011); el proyecto Ciudad Mujer (lanzado el 28 de Marzo de 2011); asimismo, está por aprobarse la Política Nacional de la Mujer, que ha sido un esfuerzo participativo, incluyendo a las organizaciones de la sociedad civil e instancias de gobierno.
La Ley Especial Integral para una Vida Libre de Violencia para las Mujeres tiene como objetivo establecer, reconocer y garantizar el derecho de las mujeres a una vida libre de violencia, por medio de políticas públicas orientadas a la detección, prevención, atención, protección, reparación y sanción de la violencia contra las mujeres, a fin de proteger su derecho a la vida, la integridad física y moral, la libertad, la no discriminación, la dignidad, la tutela efectiva, la seguridad personal, la igualdad real y la equidad. Entrará en vigor el 1° de enero de 2012 y contiene 61 artículos. Esta Ley incluye como delitos el feminicidio y el feminicidio agravado, que no están contemplados en el Código Penal o Código Procesal Penal salvadoreños, y que pueden ser castigados con penas en prisión de entre 20 y 50 años.
En este sentido, esta ley tipifica y establece las sanciones para otros delitos, tales como obstaculización del acceso a la justicia, suicidio feminicida por inducción o ayuda, inducción, promoción y favorecimiento de actos sexuales o eróticos por medios informáticos o electrónicos, difusión ilegal de información, difusión de pornografía, favorecimiento al incumplimiento de los deberes de asistencia económica, sustracción patrimonial, entre otras expresiones de violencia contra las mujeres.
Asimismo, El Salvador aprobó el pasado 17 de marzo con 84 votos la “Ley de Igualdad, Equidad y Erradicación de la Discriminación contra las Mujeres”.
para ver el reporte completo, visite http://www.summit-americas.org/nat_rep/2011/Slv_Sp.pdf
• Recursos Relacionados
• Instituto Salvadoreño para el Desarrollo de la Mujer
Equador

• Relatórios
• Data 02/11/2010 Parágrafos: 11
- Participación activa dentro del Plan de erradicación de la Violencia de Género desde el 2008.

- Participación activa en materia de género y traspaso de comisarías de la mujer al sistema judicial.

- Participación en procesos de iniciativa de reforma, creación normativa con un enfoque de Derechos Humanos.

- Ley de Igualdad de Género.

- Diplomado en Género, Justicia y Derechos Humanos.
• Data 27/10/2010 Parágrafos: 6
- Participación activa dentro del Plan de erradicación de la Violencia de Género desde el 2008.

- Participación activa en materia de género y traspaso de comisarías de la mujer al sistema judicial.

- Participación en procesos de iniciativa de reforma, creación normativa con un enfoque de Derechos Humanos.

- Ley de Igualdad de Género.

- Diplomado en Género, Justicia y Derechos Humanos.
Estados Unidos da América

• Relatórios
• Data 07/07/2016 Parágrafos: -
Informação disponível em inglês
• Data 15/06/2010 Parágrafos: 11
Inter-American Year of the Woman:

• In March, 2010, Secretary of State Clinton and Brazilian Foreign Minister Amorim signed a Memorandum of Understanding
for the Advancement of Women. The MOU will promote increased cooperation in areas including eliminating violence
against women, combating trafficking of women and children, promoting the participation of women in decision-making
processes, and promoting equality in the workplace, economic opportunity, and improved livelihoods for women.
• In October 2009, the United States hosted a conference entitled ACCESS for seventy women entrepreneurs from countries
participating in the Pathays to Prosperity in the Americas partnership. The conference not only provided a forum for providing
information and materials relating to access to markets, finance and technology, it also laid the foundation for a sustainable
mentoring network for business women throughout the region.

Source: REPORT OF THE UNITED STATES GOVERNMENT ON IMPLEMENTATION OF MANDATES FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (United States 2010)
Grenada

N/A
Guatemala

N/A
Guiana

• Relatórios
• Data 24/11/2010 Parágrafos: 6
IV. SOCIAL SECURITY
14. • The Basic Nutrition Programme (BNP) Nutritional Sprinkles Programme, established to reduce malnutrition and anemia in pregnant mothers and infants age six to 24 months, benefits 20,000 women and children.
• Recursos Relacionados
• NATIONAL REPORT OF GUYANA ON FOLLOW-UP AND IMPLEMENTATION OF THE MANDATES OF THE DECLARATION OF COMMITMENT OF THE V SUMMIT OF THE AMERICAS – PORT-OF-SPAIN (Guyana 2010)
Haiti

• Recursos Relacionados
• PAHO/WHO Technical Cooperation in the aftermath of the earthquake 2010-2011 – Addressing and other forms of gender-based violence (SGBV) (Inglés)
Honduras

• Relatórios
• Data 01/04/2012 Parágrafos: 6, 11
Jamaica

• Relatórios
• Data 21/03/2012 Parágrafos: 6, 11
Gender
The implementation of gender policies and international commitments falls largely to the Bureau of Women’s Affairs (BWA). The BWA has actively promoted gender mainstreaming throughout the policies and programmes of the public sector. Over the period under review, the BWA has collaborated with other government entities on pertinent legislation and policy statements, including the National Gender Policy, the Sexual Harassment Bill, and other strategic work. The BWA also established a Male Desk in its thrust towards a holistic representation of gender issues impacting men and women. The BWA has been actively involved in regional and international work, including conferences and training initiatives. Significant work on sensitization to gender issues has been done locally with various groups, including judiciary, police and the media. The work in gender awareness is supported by several NGOs.
The Vision 2030 Jamaica places strong emphasis on equity and opportunity, and a specific sector plan details the main goals for gendered development. Non-discrimination, non-violence, and equality of opportunity are some key elements in this plan, with education and sensitization playing a significant role in socialization of the population. The majority of the strategies under the plan are to be spearheaded by the BWA, in collaboration with other agencies and NGOs.
México

• Relatórios
• Data 11/04/2018 Parágrafos: 3
• Durante el año 2017, el Instituto Mexicano de la Juventud promovió la adhesión de las instancias estatales de juventud a la campaña “He For She”. Además brindó asesoría al Instituto Chihuahuense de la Juventud para la generación de los compromisos a suscribir en el marco de la adhesión a la iniciativa He For She.
• Data 11/04/2018 Parágrafos: 3
• El Instituto Mexicano de la Juventud, en 2016, impartió el taller “Perspectiva de Género” a quienes pertenecen al programa “Transición Escuela-Trabajo”.El IMJUVE en alianza con Les Offices Jeunesse Internationaux du Québec, mediante la convocatoria “Rumbo Joven. Lazos por la Inclusión” seleccionó a dos jóvenes para que asistieran a la conferencia Quebec-UNESCO: “Internet y la radicalización de la juventud: Prevenir, actuar y vivir juntos”, que se realizó en Quebec, Canadá, con el objetivo de involucrar a los jóvenes en la defensa de los Derechos Humanos y desarrollar la participación ciudadana y juvenil en línea.
• Data 11/04/2018 Parágrafos: 3
• La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) junto con el Conapred publicaron en 2017 el estudio “Discriminación estructural y desigualdad social”, dicho estudio pone en evidencia el vínculo entre discriminación y desigualdad que experimentan los grupos en situación de vulnerabilidad: mujeres, niñas, niños, personas mayores, pueblos y comunidades indígenas, personas con discapacidad, adolescentes así como una gran diversidad de grupos adicionales que experimentan la discriminación multidimensional y la exclusión sistemática de las instituciones sociales.
• Data 30/05/2014 Parágrafos: 14
• En el marco del curso internacional sobre protección civil y gestión integral del riesgo asociados a casos de desastres, organizado por el Centro Nacional de Prevención de Desastres y la Agencia Mexicana de Cooperación Internacional para el Desarrollo, el 9 de julio de 2013, el Instituto Nacional de las Mujeres impartió el curso “Equidad de género en la gestión integral del riesgo”, con el objetivo de intercambiar experiencias exitosas de México sobre la construcción social del riesgo y de la vulnerabilidad por cuestiones de género. Al curso asistieron funcionarios de protección civil de Centroamérica, Colombia y República Dominicana.
• Data 31/05/2012 Parágrafos: 6, 11
• El 12 de octubre de 2011, la Cámara de Diputados, a través del Comité del Centro de Estudios para el adelanto de las Mujeres y la Equidad de Género (CEAMEG), y el INSTITUTO NACIONAL DE LAS MUJERES (INMUJERES) firmaron un convenio de colaboración para promover la Perspectiva de Género (PEG) en el trabajo legislativo, en las políticas públicas y en los Programas del gobierno Federal.

• A través de la estrategia de capacitación en línea se impartieron dos cursos: uno básico de género, y otro para la prevención y atención del acoso y hostigamiento sexual. En el primer semestre del 2011 en ambos cursos virtuales se acreditaron 790 personas (23% hombres y 77% mujeres). En el tercer trimestre de 2011 se capacitaron 835 personas (520 en el básico de género y 315 en el curso para la prevención y atención del acoso y hostigamiento sexual).

• En 2011 el Programa de Fortalecimiento a la Transversalidad de la Perspectiva de Género (PFTPEG) recibió 32 proyectos de igual número de la Instancia de las Mujeres en la Entidad Federativa (IMEF), con el fin de dar continuidad a las acciones ejecutadas durante 2010.

• La Secretaría de Marina (SEMAR) autorizó el ingreso como cadetes a la Heroica Escuela Naval Militar de personal femenino en las Carreras de Mando del Cuerpo General y de Infantería de Marina, que era exclusivo para cadetes masculinos.

• Desde 2010 el INMUJERES mantiene vigente el programa Institucional de Capacitación y Profesionalización, cuyo objetivo es normar y certificar las habilidades y conocimientos de los servidores públicos de la Administración Pública Federal (APF), Estatal y Municipal para aplicar la PEG en funciones claves de la Política Nacional para la Igualdad entre Hombres y Mujeres (PNIMH).

• En 2012 en el marco del Programa Nacional para la Igualdad entre Hombres y Mujeres, se dio promoción a los derechos de las mujeres en la migración y sus familias; se implementaron acciones de información, evaluación y divulgación; asimismo se fortalecieron las capacidades de las mujeres en salud, educación y agencia económica y se establecieron agencias de vinculación con el sector privado y sindicatos.

• En 2012 la Cámara de Diputados aprobó recursos por 16,752.9 millones de pesos para avanzar en los objetivos del Programa Nacional para la Igualdad entre Mujeres y Hombres.

• En el marco del Programa de Cultura Institucional en la Administración Pública Federal (PCI), del INMUJERES, se llevó a cabo el Tercer Seminario Internacional de Cultura Institucional, donde participaron 680 servidoras/res públicas/os (460 mujeres y 220 hombres)

• 24 entidades federativas y el DF cuentan con una ley para la igualdad entre mujeres y hombres, dos tienen reglamento (Puebla y Quintana Roo); y 10 entidades y el DF cuentan con un sistema para la igualdad entre hombres y mujeres.

• En el marco del Sistema Nacional para la Igualdad entre Mujeres y Hombres (SNIMH) se realizaron tres sesiones ordinarias en donde participaron las 41 dependencias y entidades de la APF integrantes del sistema y se establecieron ocho acuerdos para dar cumplimiento a la Política Nacional para la igualdad entre hombres y Mujeres (PNIMH).

• México realiza aportaciones para la sostenibilidad técnica y financiera del Mecanismo de Seguimiento de la Convención de Belém do Pará (MESECV).

• México presidió la Primera Conferencia de Estados Parte y participó en los dos subsiguientes.

• El Comité de Expertas (CEVI) del Mecanismo de Seguimiento de la Implementación de la Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra la Mujer “Convención de Belém do Pará” (MESECV), actualmente es coordinado por una experta mexicana para el periodo 2011-2013.

• La Secretaría de Gobernación (SEGOB) a través de la Comisión Nacional para Prevenir y Erradicar la Violencia contra las Mujeres (CONAVIM), impulsa acciones de armonización legislativa en materia de derechos humanos de las mujeres ante el Congreso Federal y los congresos locales.

• 31 entidades federativas y el DF tipifican el delito de abuso sexual, hostigamiento sexual, violación y el de estupro; 30 entidades el de incesto; 28 entidades el delito de trata de personas; 20 entidades el de violación conyugal, y 19 entidades tipifican el delito de rapto. Todos estos delitos se encuentran tipificados en el Código Penal Federal.

• En 2012, el Programa Acciones para la Igualdad de Género con Población Indígena (PAIGPI) de la CDI, fue presentado como una buena práctica del gobierno mexicano en la 11ª Sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de la ONU, celebrada en mayo de ese año.

PARA MAYOR INFORMACIÓN PUEDE CONSULTAR LOS ENLACES LOCALIZADOS EN EL BLOQUE “RECURSOS RELACIONADOS”, AL FINAL DE ESTA PÁGINA.

INSTITUTO NACIONAL DE LAS MUJERES (INMUJERES)
http://www.inmujeres.gob.mx/

PROGRAMA DE CULTURA INSTITUCIONAL DEL INMUJERES
http://www.oic.sep.gob.mx/portal3/doc/PCI.pdf

PROGRAMA DE FORTALECIMIENTO A LA TRANSVERSALIDAD
http://www.inmujeres.gob.mx/index.php/programas/ptransversalidad2

PUNTO GÉNERO INMUJERES
http://puntogenero.inmujeres.gob.mx
• Data 02/12/2010 Parágrafos: 6
• Programa Equidad de Género. Para fomentar la igualdad de oportunidades entre hombres y mujeres, así como sensibilizar sobre la prevención de la violencia de género, en el ámbito de este programa se realizaron las siguientes acciones:
o Conmemoración del Día Internacional por la No Violencia hacia las Mujeres (noviembre de 2008), se realizaron diversas actividades como talleres, pláticas de sensibilización y distribución de información en la materia.
o Conmemoración del Día Internacional de la Mujer (marzo de 2009), se realizaron cuatro conferencias y se distribuyeron y repartieron 3,500 artículos de promoción de la prevención de la violencia de género.
o Se aplicó entre agosto y septiembre de 2008 el Cuestionario de Cultura Institucional con Perspectiva de Género, en el cual participaron 1,201 servidoras y servidores públicos de la SSP. De estos últimos el 54% manifestó conocer la existencia de la Ley
o General para la Igualdad entre Mujeres y Hombres, 61% dijo saber que se ha promulgado una Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia y el 80% manifestó su interés por recibir capacitación en temas de perspectiva de género.

Desarrollo Sustentable
• En el marco del Programa Sectorial del Medio Ambiente y Recursos Naturales 2007-2012, este Gobierno ha puesto en marcha 17 programas de desarrollo sustentable, entre los que destacan: el Programa para el Desarrollo Sustentable 2007-2012; Programa Nacional Hídrico 2007-2012; Programa de Sustentabilidad Hídrica de la Cuenca del Valle de México; Programa Nacional de Áreas Protegidas 2007-2012; Programa ProÁrbol; Programa Especial del Cambio Climático (PECC) 2009-2012; Programa Hacia la Igualdad de Género y la Sustentabilidad Ambiental 2007-2012; y el Programa Nacional para la Prevención y Gestión Integral de los Residuos 2008-2012.

Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
• Data 02/12/2010 Parágrafos: 11
• Para dar cumplimiento a la Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia, y a los compromisos
internacionales asumidos por el Estado mexicano en la materia, se estableció la Comisión Nacional para Prevenir y Erradicar
la Violencia contra las Mujeres, la cual adquiere competencia nacional y asume las obligaciones y compromisos institucionales
ya establecidos por la Comisión para Prevenir y Erradicar la Violencia contra las Mujeres en Ciudad Juárez.

Derechos Humanos
• En el marco del Sistema Nacional para Prevenir, Atender, Sancionar y Erradicar la Violencia contra las Mujeres, 32 entidades
federativas cuentan a la fecha con sus respectivos ordenamientos jurídicos que armonizan con la legislación federal.

Cultura de la Legalidad
• En abril de 2009 se publicaron en el Diario Oficial de la Federación los lineamientos para determinar e integrar la información
del Banco Nacional de Datos e Información sobre casos de Violencia contra las Mujeres (BANAVIM).

Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
• Recursos Relacionados
• Estudio "Discriminación estructural y desigualdad social"
• Iniciativa He For She
• INSTITUTO NACIONAL DE LAS MUJERES (INMUJERES)
• PROGRAMA DE CULTURA INSTITUCIONAL DEL INMUJERES
• PROGRAMA DE FORTALECIMIENTO A LA TRANSVERSALIDAD
Nicarágua

N/A
Panamá

• Relatórios
• Data 13/02/2018 Parágrafos: -
Informação disponível em espanhol
• Data 17/03/2017 Parágrafos: -
MINISTERIO DE DESARROLLO SOCIAL – Dirección de Políticas Públicas

Elaboración de Documentos para generar Políticas Públicas:
• Formulación de los lineamientos sobre las Políticas Públicas de los Pueblos Indígenas, en el año 2016, donde participaron instituciones gubernamentales y autoridades tradicionales de los Pueblos Indígenas.
• Propuesta preliminar: Estrategias para la construcción de una ciudadanía intercultural en Panamá. Elaborado para un debate intelectual con el fin de darle pertinencia cultural a los programas sociales.
• Elaboración del Plan Interinstitucional de la Juventud 2014-2019 y el seguimiento para su implementación en programas y proyectos, donde participan los jóvenes organizados e instituciones que implementan programas y proyectos.
• Plan de Igualdad de Oportunidades de la Mujer
• Data 15/06/2016 Parágrafos: -
Informação disponível em espanhol
• Data 13/04/2012 Parágrafos: 6
Informação disponível em Espanhol
• Data 13/04/2012 Parágrafos: 11
Informação disponível em Espanhol
Paraguai

N/A
Peru

N/A
República Dominicana

• Relatórios
• Data 30/05/2014 Parágrafos: 14
? El Estado garantiza la educación pública gratuita y la declara obligatoria en el nivel inicial, básico y medio.
? La Ley 66-97 Ley Orgánica de Educación que establece el “Principio de Igualdad Educativa entre los géneros”, ya que a partir de esta ley se introducen la transversalización de género de manera mandatorio en el sistema escolar.
? Paridad en los niveles inicial, básico y media de la matriculación de niñas y niños a nivel nacional.
? Para el 2011 la matrícula universitaria era predominante femenina en casi todas las áreas del conocimiento.
? Para el 2011 la matrícula universitaria era predominantemente femenina en casi todas las áreas del conocimiento.
• Data 13/04/2011 Parágrafos: 6, 11
Informe del Ministerio de la mujer de la República Dominica se encuentra disponible en pieza adjunta en la sección Recursos relacionados al tema: Asuntos de género
• Recursos Relacionados
• Informe del Ministerio de la Mujer de la República Dominicana
Saint Kitts e Nevis

N/A
Santa Lúcia

N/A
São Vicente e Granadinas

N/A
Suriname

• Relatórios
• Data 11/04/2012 Parágrafos: 11
Suriname initiated a number of activities in order to strengthen the National Gender Management System.
The staff of the National Bureau for Gender Policy (NBG) and other relevant stakeholders have been trained in gender, gender analysis, gender mainstreaming, concepts of aid modalities, gender equality and gender budgeting, and in networking, lobbying and negotiation skills.

The necessary legislation and public policies that promote respect for women’s rights and fundamental freedoms, as well as gender equality, equity and parity have not been passed yet during the reporting period.

Notwithstanding, over the years women have made progress in political life and decision–making structures. In Suriname, indigenous people and maroons enjoy a form of autonomy within their communities. There are currently 1618 dignitaries, of which 657 women. There are no women in the positions of grand chief, tribal chief and head captain, but women appointed as captains and assistants of captains (basjas).

The judiciary has been strengthened with female judges, consisting now of 9 male and 10 female judges. There are currently 6 female members of parliament.

Gender in law
As a result of preparatory work by the Foundation Ilse Henar Legal Aid Bureau for Women, in cooperation with the Ministry of Home Affairs, a draft law on the Prevention of Sexual Harassment in the workplace, was formulated and has been presented to Parliament on October 19, 2011.

CHALLENGES IN GENDER
1. Lack of childcare during the day and evening.
2. Lack of specific policies and programs from government and political parties to increase the number of women in political governing bodies.
3. Due to the political culture within parties and the multi-ethnic aspects of the Surinamese society, the participation of women in politics is limited and differs per political party.
Trinidad e Tobago

N/A
Uruguai

N/A
Venezuela

N/A

Organização dos Estados Americanos (OEA)

• Relatórios
• Data 30/05/2013 Parágrafos: 14
Informação disponível em inglês
• Data 28/05/2013 Parágrafos: -
Informação disponível em inglês
• Data 08/04/2011 Parágrafos: 6, 11
Parte IV.

III. ACCIONES DESARROLLADAS POR LOS ÓRGANOS, ORGANISMOS Y ENTIDADES DE LA OEA

b) Departamento de Seguridad Pública (DSP)
Como parte del “Programa Interamericano de Capacitación Policial (PICAP)”, el DPS espera capacitar a las fuerzas del orden, específicamente en el adecuado manejo y respuesta en casos de violencia contra la mujer. Igualmente, a través de los proyectos sobre Trata de Personas llevados a cabo por el departamento, todas las capacitaciones cuentan con un enfoque de derechos y de género. Inclusive, debido al Protocolo de Palermo, se hace énfasis en el trabajo con víctimas mujeres y niñas. Actualmente, el DPS está trabajando en futuros proyectos que buscan asegurar la inclusión de la violencia contra la mujer en iniciativas de prevención de la violencia y atención a víctimas. Las mujeres representan un grupo prioritario en cuanto a futuros proyectos en prevención de la violencia. El DPS cuenta con una experta en género.
Con respecto al Observatorio de Seguridad, el DSP incorpora información desagregada por sexo a fin de contar con estadísticas concretas sobre violencia contra la mujer en el Hemisferio.
El DSP también está trabajando en asegurar la inclusión de la perspectiva de género en el marco de las reuniones de Ministros de Seguridad Pública de las Américas (MISPA). Durante el 2010, la CIM fue invitada a participar de las reuniones preparatorias del MISP con el fin de contar con sus insumos en la preparación de documentos y objetivos futuros. 7. Secretaría de Relaciones Externas
a) Departamento de Asuntos Internacionales (DAI)
• El DAI promovió proyectos relacionados con la igualdad de género y derechos de las mujeres entre los Observadores Permanentes ante la OEA, los cuales contribuyeron a financiar diversas iniciativas por un valor de US$172,795. Estos recursos se destinaron a la promoción de la perspectiva de género en el desarrollo de metodologías para la participación de la mujer en misiones de observación electoral y en temas de defensa de derechos humanos y acceso a la justicia para mujeres víctimas de violencia. Dichas contribuciones provinieron de los Observadores Permanentes de Alemania y China ante la OEA.
• En los programas de las “Cátedras de las Américas”, las “Mesas Redondas de Políticas y Desayunos de Políticas para Embajadores”, se contó con la participación de mujeres como ponentes principales: la periodista y escritora Ángeles Mastretta, quien participó en la XLII Cátedra y trató particularmente temas de género; Marta Lagos, Directora de la Corporación Latinobarómetro, quien presentó el Informe Latinobarómetro 2010; y Alicia Bárcena, Secretaría Ejecutiva de la CEPAL, como ponente principal en la XXXVIII Cátedra. Su participación en estos programas de difusión refleja la importancia que el DAI da a la perspectiva de género con el fin de compartir con el público general los pensamientos e ideas de mujeres influyentes de la región y abordar temas claves que son de particular interés para las mujeres y que muchas veces no son considerados.
• Se realizaron 5 “Modelos de la Asamblea General de la OEA (MOEA)” en 2010 para estudiantes universitarios, de escuelas secundarias y pasantes de la Secretaría General de la OEA. El MOEA incluyó los siguientes temas relacionados con la mujer en sus Asambleas: igualdad de género; promoción de la participación de la mujer en el proceso de toma de decisiones en todas las esferas de la vida política, social y económica de los Estados Miembros; y el fortalecimiento de la participación económica y social de la mujer a través de programas de desarrollo, salud, educación y emprendimiento. Gracias a su excelencia intelectual y capacidad de liderazgo, 14 jóvenes mujeres fueron elegidas como autoridades para los Modelos realizados, tales como Secretarias Generales, Presidentas y Vicepresidentas de un total de 28 autoridades seleccionadas.
• Se coordinó foros con organizaciones de la sociedad civil en preparación de la XL Asamblea General de la OEA, para los cuales brindó apoyo financiero a cerca de 40 mujeres representantes de redes de la sociedad civil que centran su trabajo en asuntos de g?énero, democracia, desarrollo social, medio ambiente, derechos humanos, lucha contra la corrupción, trata de personas, violencia y seguridad publica, VIH/SIDA, derechos de las niñas, niños y adolescentes y maltrato infantil, entre otros. Además, envió 113 anuncios sobre las actividades de la OEA a la base de datos de género que creo el DAI de más de 170 organizaciones de la sociedad civil que trabajan dicho tema y publicó en la Página Web de la Sociedad Civil los documentos referidos a la Trigésima Quinta Asamblea de Delegadas de la CIM (Ciudad de México, noviembre 2010).
• Se preparó compilaciones cronológicas y temáticas de las recomendaciones que emanaron de las reuniones con la sociedad civil durante el 2010, con una sección en la que se incluyen aquellas relacionadas con asuntos de género. Dichas compilaciones que recogen las preocupaciones de las mujeres y también de los hombres en los asuntos hemisféricos, fueron compartidas con los Estados Miembros y las redes sociales y se encuentran disponibles en la página Web de la OEA.
• Se coordinó la preparación y firma de un acuerdo de cooperación entre la OEA/CIM y el Fondo de las Naciones Unidas para el Desarrollo de la Mujer (UNIFEM) el cual establece mecanismos de trabajo conjunto en temas vinculados a la mujer y centra sus objetivos en ámbitos como la Política Económica y el empoderamiento de la mujer; el fortalecimiento de los sistemas políticos democráticos y electorales y los procesos a través de la promoción de elecciones libres y limpias en todo el continente americano; la lucha contra la pobreza y la exclusión social, con especial énfasis en la inclusión social de las mujeres; el fortalecimiento de las capacidades de los grupos más vulnerables (indígenas, afro-descendientes y otros); la eliminación de todas las formas de violencia contra la mujer; el desarrollo sostenible; la diversidad cultural; y las acciones destinadas a garantizar el cumplimiento de los Objetivos del Desarrollo del Milenio.
• Se coordinó la negociación de un MOU con IDEA International en el cual incluyó entre las áreas de cooperación la igualdad de género, así como el fortalecimiento de la participación política de las mujeres en todos los niveles de la gobernabilidad democrática, el aumento de su liderazgo y su incidencia en el nivel decisorio de las políticas públicas en América Latina y el Caribe.
8. Secretaría de Administración y Finanzas
a) Departamento de Recursos Humanos
• Durante el 2010, el DRH comenzó a reportar, trimestralmente, estadísticas de género y representación geográfica de la SG/OEA dentro del Informe Trimestral de los Recursos de la OEA. Para el Informe del tercer trimestre del año (julio-septiembre 2010), se incluyó una nueva sección sobre recursos humanos de la OEA en donde adicionalmente se proporcionó estadísticas de distribución de género por nivel en la SG/OEA. En junio, el DRH distribuyó un reporte de Representación Geográfica y Género a Secretarios de la SG/OEA, en donde además de las estadísticas, se les compartió recomendaciones para mejorar el balance geográfico y de género en sus áreas. Estas estadísticas también fueron muy útiles en el trabajo de la Secretaría Permanente de la CIM para efectos de los talleres de capacitación sobre género realizados en 2010.
• Se comenzó a promover el balance geográfico y de género a través del programa de Pasantías. Para la sesión de otoño de 2010, el DRH distribuyó un reporte a Secretarios y Oficiales Administrativos encargados del proceso de selección de pasantes, en donde se les informó sobre la situación actual de representación geográfica y género de sus áreas y se emitió recomendaciones en dichos rubros para la selección del candidato/a a la pasantía. Como resultado, se registró un aumento del 2% en la selección de pasantes de género masculino, promoviendo con ello el balance de género.
• A través de la Unidad de Salud, el DRH promovió el bienestar de la mujer al promover la prevención del cáncer de mama, realizando mamografías en la Feria Anual de la Salud.
b) Departamento de Planificación y Evaluación (DPE)
El DPE, como departamento responsable del desarrollo de herramientas y procedimientos que faciliten la gestión de proyectos basados en resultados, tiene la responsabilidad de promover la incorporación de la perspectiva de género en los procesos de formulación, diseño, monitoreo y evaluación de proyectos. Cuenta con el proyecto “Institucionalización de la política y de los procedimientos de la Secretaría General para la evaluación de resultados, SAF-0901”, de una duración de dos años, orientado a incorporar la perspectiva de género en el ciclo de proyecto. El objetivo es poner en marcha los procesos que permitan integrar dicha perspectiva en el ciclo del proyecto de la OEA. Para ello, con el apoyo de una experta de género, y en consulta con la Secretaría Permanente de la CIM, el DPE viene preparando un manual, que estará disponible para fines de febrero. Asimismo, se espera realizar un ejercicio piloto, basado en dicho manual, para la primera semana de marzo de 2011. Dentro del equipo del DPE, se cuenta con una persona responsable de hacer el seguimiento en materia de género.

Documento: INFORME DEL SECRETARIO GENERAL SOBRE LA IMPLEMENTACIÓN DEL “PROGRAMA INTERAMERICANO SOBRE LA PROMOCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA MUJER Y LA EQUIDAD E IGUALDAD DE GÉNERO” DE CONFORMIDAD CON LA RESOLUCIÓN AG/RES. 2561 (XL-O/10) - paginas 13-23
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Parte III.

III. ACCIONES DESARROLLADAS POR LOS ÓRGANOS, ORGANISMOS Y ENTIDADES DE LA OEA

• A partir del curso presencial “Liderazgo en políticas públicas para la ciudadanía de las mujeres” se prepara un curso en línea, incluyendo una comunidad de práctica entre profesionales interesados y dedicados en el área. El curso, que viene siendo realizado conjuntamente con la CIM, busca fortalecer las capacidades de los organismos gubernamentales de los Estados Miembros, a través del desarrollo profesional de personas con capacidad para liderar y gestionar las políticas públicas para la igualdad entre hombres y mujeres, comprometidos con los cambios sociales y la transformación social requerida para una democracia ciudadana: desarrollar y/o fortalecer las capacidades para ejercer el liderazgo de profesionales de organismos gubernamentales y ONGs para impulsar la igualdad de género en los procesos de diálogo, concertación y diseño de las políticas públicas; y proveer un marco de referencia conceptual y metodológico sobre el liderazgo adaptativo con una dimensión de género, así como un conjunto de herramientas y estrategias para el ejercicio del liderazgo y de la autoridad en procesos de incidencia en políticas públicas.
• En noviembre de 2010, fueron seleccionados dos cursos, a ser dictados en línea, para recibir cofinanciamiento por parte del Programa de Becas de Desarrollo Profesional, a decir: “El Liderazgo de Mujeres en los contextos actuales: renovando estrategias y prácticas”, a dictarse entre abril y junio de 2011, y el de “Ciencia, Tecnología y Sociedad: Aportes del enfoque de género, entre abril y mayo de 2011. Ambos serán lanzados en la plataforma de la FLACSO.
• En el marco del Fondo Leo Rowe, se ha seguido compilando estadísticas desagregadas por sexo desde 1995 y reduciendo las diferencias en la distribución de los préstamos a estudiantes entre mujeres y hombres. El incremento en la participación de mujeres en cualquier nivel de educación es evidente en las estadísticas que el Fondo recopila. El porcentaje de préstamos otorgados a mujeres, el cual fue un tercio del total en 1995, ha incrementado constantemente. De hecho, y por coincidencia, en promedio, el número de préstamos otorgados a mujeres se ha mantenido en aproximadamente 50.0% desde 2001 con excepción de 2007 y 2008 (en 2007 el número y monto otorgados a mujeres sobrepasó notablemente al de hombres (72.2) y en 2008 decayó a 45.8%). Es así como en 2010, 49.5% de los préstamos nuevos fueron otorgados a mujeres. En general, si se incluyen todos los préstamos administrados por la Secretaria del Fondo Rowe en 2010, funcionarios y estudiantes internacionales, el promedio de préstamos otorgados a mujeres fue 50.9% y el monto en USD de 50.0% del total. Cabe notar que se administraron más préstamos a funcionarios hombres el año pasado.

d) Departamento de Desarrollo Sostenible (DDS)
El DDS alienta la participación plena e igualitaria de la mujer en la toma de decisiones a todo nivel, particularmente en lo relacionado a facilitar y promover el desarrollo armónico e integral del desarrollo sostenible y medio ambiente, incluyendo las tecnologías de la información en recursos hídricos, cambio climático, desastres naturales, biodiversidad y energía, teniendo en cuenta que las mismas son parte integrante de las actividades para la creación de sociedades en las que todos puedan participar y contribuir y que, por lo tanto, son instrumentos que pueden favorecer la igualdad del género. La perspectiva de género se ve reflejada en las labores dentro de los proyectos de sus diferentes áreas para el desarrollo profesional, relacionados a “Manejo de Riesgo y Adaptación al Cambio Climático”, a los programas de “Derecho Ambiental, Política y Gobernabilidad” y “Biodiversidad y Gestión Sostenible de la Tierra”.
e) Fondo Especial Multilateral del Consejo Interamericano para el Desarrollo Integral (FEMCIDI)
El tema de género es un tema transversal que se aplica en los proyectos FEMCIDI. Además, el Fondo cuenta con algunos proyectos focalizados en igualdad de género, a decir:
• “Proyecto Red Regional de Mujeres en la Política para Gobernabilidad y Democracia”, que opera desde 2009, y está orientado a avanzar la igualdad de género en la gobernabilidad democrática y a mejorar la calidad y efectividad de la representación de las mujeres en la política. En este proyecto participa el Caribbean Institute for Women in Leadership.
• “Proyecto Poverty Reduction and Capacity Building among Rural Women in Grenada”, ejecutado en 2010, orientado a reducir el nivel de pobreza entre los grupos de mujeres participantes en Grenada, mediante la capacitación y recursos para el mejoramiento de sus niveles de vida. A través de módulos de capacitación se ayudará en la organización de unidades empresariales de al menos 10 grupos de mujeres rurales. De 127 mujeres concursantes, 85 fueron escogidas para participar en el módulo ICT realizado recientemente.
• “Proyecto Participación Política de las Mujeres, Elemento Clave para una Real y Efectiva Democracia”, ejecutado desde mayo 2010, orientado a promover reformas legales que contribuyan a mejorar las condiciones y oportunidades políticas de las mujeres panameñas. Se espera capacitar diputadas, alcaldesas, representantes de corregimientos y concejales, en cursos de formación política; así como sensibilizar diversos sectores mediante jornadas de capacitación. Se busca contar con un mayor número de mujeres electas.
f) Young Americas Business Trust (YABT)
La prioridad del YABT es promover el emprendimiento y generar oportunidades de empleo para los jóvenes, dentro de los cuales se encuentran las mujeres jóvenes y de comunidades indígenas. Esta tarea se viene desarrollando a través de programas de capacitación en desarrollo empresarial. En el marco del “Foro de Jóvenes de las Américas”, YABT brinda un espacio para mujeres jóvenes emprendedoras y mujeres indígenas, posibilitando así su participación en el proceso de la Cumbre de las Américas. Entre los programas de capacitación para mujeres empresarias y mujeres indígenas se encuentran aquellos realizados en Centroamérica y México; para los cuales se cuenta con el contenido desarrollado, la plataforma de apoyo y seguimiento establecido, así como entrenadores capacitados para implementar inmediatamente. Se destacan al menos 4 Mini-Laboratorios Empresariales para Mujeres Emprendedoras, realizados entre mediados 2009 e inicios de 2010, en que se capacitaron más de cien mujeres. Estos mini laboratorios hacen parte de un programa para el entrenamiento de capacidades empresariales; una metodología para iniciar a los jóvenes en el tema del emprendimiento a través de la experiencia práctica. Es resultado de las Alianzas Público Privadas, a nivel local e internacional, en un esfuerzo por promover la generación de negocios responsables con enfoque en género y en línea con las prioridades de la de la iniciativa “Caminos para la Prosperidad” de promover el desarrollo de mujeres emprendedoras. Recientemente tuvo lugar un mini-laboratorios empresarial para mujeres emprendedoras (Jalisco, noviembre 2010), en colaboración con la CEPAL.
6. Secretaría de Seguridad Multidimensional (SSM)
a) Secretaría Ejecutiva de la Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas (CICAD)
En seguimiento al PIA y a la estrategia hemisférica sobre drogas en género, durante el periodo, la CICAD viene trabajando en los siguientes proyectos:
• “El nexo entre la droga y la violencia en las Américas: Una perspectiva de género”, que busca determinar la relación entre las drogas y la violencia doméstica. A fin de elaborar una metodología adecuada, el Observatorio Interamericano de Drogas propuso realizar una encuesta de la población en general, una encuesta de los servicios de atención de la salud y un estudio de las víctimas de la violencia. Organizó una reunión de dos días en Panamá, en mayo 2010, con la participación de Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, México, Panamá, Perú, y Trinidad y Tobago, para determinar los aspectos prácticos de este tipo de investigación. Las deliberaciones se centraron en conceptos teóricos, definiciones de la violencia, parámetros demográficos, metodología, logística y temas adicionales a explorar. Este esfuerzo se realiza en alianza con el Center on Addictions and Mental Health, Canadá y la Universidad de California.
• “Proyecto Intervención de niñas y adolescentes en conflicto con la ley en El Salvador”, de dos años de duración está orientado a: i) mejorar los recursos humanos para hacer frente a la formación psico-social y las necesidades de empleo de los jóvenes; y a ii) capacitar y rehabilitar en el lugar en que aumentará la probabilidad de que las internas puedan obtener y conservar un empleo en la industria tecnológica, sigan fuera de las pandillas, no cometan otro delito y dejen de usar las drogas. A la fecha, se ha iniciado un proyecto piloto de atención integral a las niñas y adolescentes en conflicto con la ley en El Salvador. La iniciativa incluye diagnósticos, capacitación para el personal del centro de readaptación juvenil, rehabilitación, formación vocacional y alternativas de reinserción para las internas. Este proyecto es financiado por los Estados Unidos y participan la Fundación Panamericana y el Instituto Salvadoreño de Desarrollo Integral de la Niñez y Adolescencia (ISNA).

Documento: INFORME DEL SECRETARIO GENERAL SOBRE LA IMPLEMENTACIÓN DEL “PROGRAMA INTERAMERICANO SOBRE LA PROMOCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA MUJER Y LA EQUIDAD E IGUALDAD DE GÉNERO” DE CONFORMIDAD CON LA RESOLUCIÓN AG/RES. 2561 (XL-O/10) - páginas 13-23
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Parte II
III. ACCIONES DESARROLLADAS POR LOS ÓRGANOS, ORGANISMOS Y ENTIDADES DE LA OEA
5. Secretaría Ejecutiva para el Desarrollo Integral (SEDI)
a) Departamento de Desarrollo Social y Empleo (DDSE)
El DDSE continuó avanzando en la implementación del PIA, particularmente en sus disposiciones en materia de trabajo y empleo, en el marco de la Conferencia Interamericana de Ministros de Trabajo (CIMT). En particular, se siguió trabajando el “Componente de Género en el marco de la Red Interamericana para la Administración Laboral (RIAL)”, orientado a fortalecer las capacidades de los Ministerios de Trabajo en la transversalización del enfoque de género en su operación, políticas y programas. Se destaca el trabajo conjunto entre la DDSE, la CIMT y la CIM en este proceso hacia la institucionalización del enfoque de género y de derechos de las mujeres en el sector laboral. Se resumen los logros desde 2007, resultado de este proceso, que pueden servir como referente para otros sectores:
• Elaboración del estudio “Igualdad de Género para el Trabajo Decente: Propuestas para la transversalización de género en las políticas laborales y de empleo en el marco de la CIMT”, presentado en la XV CIMT (Trinidad y Tobago, 2007) que sirvió de base para las “Líneas Estratégicas” de la Conferencia.
• Aprobación de las “Líneas Estratégicas de la XV CIMT para avanzar hacia la igualdad y la no discriminación de género en el marco del Trabajo Decente” durante la XV CIMT en 2007, como un marco general de acción. Las autoridades de la CIMT en su Reunión de Planeación de diciembre, 2007 concretaron la realización de algunas de estas líneas.
• Elaboración del estudio “Institucionalización del enfoque de género en los Ministerios de Trabajo de las Américas”, distribuido en la XVI CIMT (Buenos Aires, 2009), que cumple una de las Líneas Estratégicas. El estudio brinda un panorama sobre las estructuras internas de los Ministerios en materia de género, los tipos de oficinas, unidades o programas que existen, sus características y sus capacidades para lograr que la promoción de la igualdad de género sea un objetivo común. Además, plantea una propuesta de capacitación para fortalecer estas unidades, que se tuvo en cuenta para la realización de talleres subregionales en 2010.
• Realización del Taller RIAL sobre “Transversalización del Enfoque de Género en los Ministerios de Trabajo de las Américas” (Buenos Aires, 2009), donde delegaciones de 25 Ministerios de Trabajo, en su mayoría representados por sus máximas autoridades de género, pudieron analizar su grado de avance en este tema y definir las necesidades prioritarias de capacitación. En el Taller se discutió la versión preliminar del estudio reseñado en el punto anterior, que fue enriquecido posteriormente con todos los insumos recibidos. Este Taller también da cumplimiento a las Líneas Estratégicas de la CIMT.
• Participación y apoyo técnico a los Talleres Subregionales de Planeación Estratégica con enfoque de Género, liderados por CIM para los Ministerios de Trabajo y Mecanismos Nacionales para el Avance de la Mujer de todos los Estados Miembros, entre abril y octubre de 2010, con el apoyo de la OIT y el co-financiamiento de ACDI/CIDA, Canadá.
b) Departamento de Desarrollo Económico, Comercio y Turismo (DDECT)
• Mediante su “Programa de Empoderamiento Económico y Comercio”, desde 2010, el DDECT i) promueve la participación de las Micro, Pequeñas y Medianas Empresas (MIPYMEs) en el aprovechamiento de oportunidades de negocio vinculadas al comercio internacional y al turismo con orientación específica, a fin de favorecer la inclusión económica de MIPYMEs dirigidas por mujeres y grupos vulnerables (pequeños productores agrícolas, pequeñas empresas turísticas, grupos indígenas y jóvenes); ii) apoya el fortalecimiento institucional y humano en materia de negociación, implementación y administración de acuerdos comerciales; iii) fortalece un diálogo regional sobre políticas públicas; y iv) facilita el intercambio de experiencias y formación práctica sobre el uso de la propiedad intelectual como herramienta para apoyar a las comunidades indígenas y grupos de mujeres empresarias.
Los principales logros incluyen: El establecimiento de diálogo entre las Autoridades Responsables del Comercio y las MIPYMEs, mediante el I encuentro “Políticas Públicas para Promover la Competitividad de las MIPYMEs” (México, noviembre). Asimismo, se capacitaron 200 funcionarios gubernamentales en varias áreas, incluyendo negociación e implementación de acuerdos comerciales en las Américas: perspectivas multilateral y hemisférica; solución de controversias en servicios financieros; propiedad intelectual como herramienta para la innovación y la competitividad. Se contó con el apoyo de ACDI/CIDA-Canadá, la Organización Mundial de Comercio, la UNCTAD, la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual, el gobierno de España, entre otros. Asimismo, se realizó el taller “Utilización de la Propiedad Intelectual para proteger y promover las Artesanías, las Artes Tradicionales y el Empoderamiento de la Mujer”, (México, noviembre 2010), contando con 100 participantes, incluyendo autoridades y líderes comunitarios con responsabilidad en la promoción económica, género, artes populares, y comunidades indígenas de Centroamérica y México. Socios en este esfuerzo fueron el Instituto Internacional de la Propiedad Intelectual, la Oficina de Patentes y Marcas de los Estados Unidos y el Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial.
• “Proyecto Mujeres en las nuevas empresas de turismo”, que empezará a ejecutarse próximamente, está orientado al desarrollo empresarial de mujeres empresarias con micro y pequeñas empresas en el sector turístico: (i) con un concepto viable para iniciar su primera empresa, y (ii) con las empresas en los dos primeros años de operación, para fortalecer su gestión, operaciones y viabilidad.
• Proyecto “Increasing Productivity and Competitiveness through Gender Equality in the Caribbean”, fue preparado conjuntamente con la CIM y presentado al Banco Interamericano de Desarrollo para financiamiento. De ser aprobada esta propuesta, se espera contribuya al desarrollo de capacidades nacionales para aumentar la productividad y competitividad a través de la igualdad de género en las políticas públicas sobre SMEs en el Caribe.

c) Departamento de Desarrollo Humano, Educación y Cultura
Bajo el DDHEC recaen i) la Oficina de Educación y Cultura (OEC); ii) la Oficina de Becas, Capacitación y Fortalecimiento de la Capacidad; iii) el Portal Educativo de las Américas; y iv) el Fondo Leo Rowe. A continuación se indican los esfuerzos del periodo.
• A través de la OEC, se continuó implementando el “Proyecto Regional de Indicadores Educativos (PRIE)”, que apoya a los gobiernos con la recopilación y difusión sistemáticas de datos estadísticos desagregados por sexo. El PRIE recoge y analiza información relativa a paridad de género para monitorear los objetivos de la Cumbre en educación. Como parte de la información que proporciona, indica que entre los índices de término de la educación secundaria se observa que en 14 países existe un índice de paridad favorable a las mujeres. Son socios en este proyecto la Secretaría de Educación Pública de México, como Coordinador del Proyecto, UNESCO, como organismo técnico especializado, la OEC/OEA, como parte del Comité Directivo del proyecto, y los responsables de los sistemas de información y estadísticas educativas de los países, que han realizado las acciones correspondientes al plan de trabajo.
• Como parte del proyecto “La cultura en el desarrollo: Una red interamericana de información”, en diciembre de 2009 se lanzó una convocatoria para identificar prácticas exitosas en la región que ilustren la importancia del rol de la cultura en el desarrollo. Dentro del formulario de solicitud se pedía que describieran la población beneficiaria del programa y que en ese sentido especificaran el número de hombres y mujeres participantes. Como resultado, se recibió una práctica de México del proyecto Taller Flora, el cual está dirigido al sector de la moda con el objetivo de mejorar la calidad de vida de las comunidades artesanales a través del desarrollo de una industria creativa que integre las creaciones y procesos artesanales a la cadena productiva, beneficiando a toda la cadena de creativos y productores que la integran. En este proyecto participan mujeres de grupos indígenas de México, artesanos urbanos y madres solteras.
• A través del Portal Educativo de las Américas se ofrecen cursos virtuales, como “Género y liderazgo político en el contexto Latinoamericano y del Caribe” (1ra. Edición, julio-sept.), orientado a fortalecer las capacidades sobre la lectura crítica de la realidad, reflexividad, responsabilidad social y participación alrededor del tema del género y el liderazgo político, para aplicarlas de manera integral y sistemática a los proyectos sociales impulsados en el ámbito Latinoamericano y del Caribe. Se capacitaron 109 funcionarios/as públicos y profesionales vinculados/as a ONGs de la región que trabajan en la formulación, diseño e implementación de políticas, proyectos y programas sociales que, a su vez, reconocen la importancia de la perspectiva de género como eje transversal; además de docentes universitarios, profesionales y formadores/as del sector público, privado y de organizaciones de la sociedad civil con experiencia en el campo de la investigación e interés en temas de género. Como resultado de esta primera implementación, y ante la solicitud de varios de los ex participantes, se abrió el primer espacio de comunicación virtual para estos/as, el cual sirve actualmente como un ambiente propicio para la construcción de ideas y proyectos de una auténtica comunidad de práctica.

Documento: INFORME DEL SECRETARIO GENERAL SOBRE LA IMPLEMENTACIÓN DEL “PROGRAMA INTERAMERICANO SOBRE LA PROMOCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA MUJER Y LA EQUIDAD E IGU
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Parte I.

III. ACCIONES DESARROLLADAS POR LOS ÓRGANOS, ORGANISMOS Y ENTIDADES DE LA OEA

En base a la información recibida de las distintas instancias, esta sección aborda las acciones específicas realizadas por las mismas en seguimiento al PIA para el período.

A. ENTIDADES Y ORGANISMOS DE LA OEA

1. Departamento de Asesoría Legal

En su calidad de consultor jurídico, este Departamento resolvió diversas consultas planteadas por la CIM y prestó asesoría legal en las distintas reuniones de esa Comisión.

2. Secretaría de Cumbres de las Américas (SCA)

La SCA manifiesta tener una política permanente de promover una participación equitativa entre hombres y mujeres en sus actividades con actores sociales. Esto aplica tanto para la selección de los participantes financiados, como en la selección de expositores/moderadores. Asimismo, manifiesta tener un compromiso activo con la CIM para facilitar la inclusión de los resultados de las discusiones de alto nivel sobre Género (proceso ministerial) en el proceso de Cumbres de las Américas. Se mantienen conversaciones con la Secretaría Permanente de la CIM para fomentar la integración de la perspectiva de género en el proceso de Cumbres a través de la Comunidad Virtual de Cumbres y a través del Sistema de Seguimiento de Cumbres de las Américas (SISCA), el cual recopila información sobre la implementación de los mandatos y compromisos relacionados con género.

3. Secretaría de Asuntos Jurídicos (SAJ)

a) Oficina Ejecutiva del Secretario de Asuntos Jurídicos

El “Programa Interamericano de Facilitadores Judiciales (PIFJ)” en respuesta al PIA, ante la falta de acceso a la justicia, ha contribuido a la promoción de la equidad e igualdad de género y los derechos humanos de la mujer a través de diferentes acciones. Mediante el “Proyecto Servicio Nacional de Facilitadores Judiciales”, desde 2006, se promueve el acceso a la justicia de la población vulnerable. Al respecto, 3 países cuentan con servicio, 3,600 facilitadores operando, lo que representa un 25% de la población de más escasos recursos de dichos países. El proyecto cuenta con la participación de las Cortes Supremas de Justicia. Asimismo, desde 2009, a través del “Diplomado sobre Acceso a Justicia”, para operadores de justicia, se han graduado a mil operadores. Este esfuerzo, que cuenta con la participación de universidades locales, busca dotar de herramientas a jueces, fiscales, policía y otros operadores de justicia para el manejo del Servicio Nacional de Facilitadores y para que adquieran habilidades para la administración de sus despachos teniendo en cuenta las particularidades en el acceso a justicia de diversos sectores, particularmente las mujeres.

b) Departamento de Derecho Internacional

Desde enero de 2009, el Departamento se ha dotado de un “Programa de acción para fortalecer la participación de los pueblos indígenas en el sistema interamericano”, el que ha puesto énfasis en la equidad de género en sus actividades de formación y difusión. En este sentido, se trasladan habilidades para que los nuevos facilitadores efectúen replicas fomentando la capacidad local y el empoderamiento. Las réplicas son 100% sostenibles, los/as participantes con el apoyo de sus organizaciones financian y/o buscan alianzas estrategias con socios y/o contrapartes. Asimismo, se presta apoyo técnico y seguimiento a proyectos en desarrollo llevados a cabo por los participantes, quienes utilizan las herramientas que se les brinda en las capacitaciones. Se ha contribuido a la sensibilización de la temática indígena entre los representantes de los Estados Miembros de la OEA, y a un mayor acceso de participación de los pueblos indígenas en el sistema interamericano.

c) Departamento de Cooperación Jurídica

El DCJ actúa como Secretaría Técnica en las áreas relacionadas con el combate a la corrupción, particularmente en lo relacionado al Mecanismo de Seguimiento a la Implementación de la Convención Interamericana contra la Corrupción (MESICIC) y en el marco de las reuniones de Ministros de Justicia y otros Ministros, Procuradores o Fiscales Generales de las Américas (REMJA), incluyendo los temas sobre asistencia mutua en materia penal y extradición, y delito cibernético. La perspectiva de género es un importante elemento en todas actividades del DCJ; un tema transversal en el combate contra la corrupción. Se destaca que el Comité de Expertos del MESICIC, durante su XIV sesión (septiembre 2009), eligió a una mujer como su Presidenta, en la persona de la Experta Titular de Brasil. Actualmente, de los 30 Expertos 12 son mujeres.

d) Departamento de Programas Jurídicos Especiales

El DPJE viene trabajando a través de varias acciones, incluyendo:
• El proyecto “Red Consumo Seguro y Salud OEA/OPS - SAJ 1001”, aprobado en 2010, para el que ha sido cuidadosamente redactado en un lenguaje sensible al género y se ha identificado a las consumidoras como uno de los grupos de la sociedad en los cuales enfocar el trabajo de protección que la Red busca emprender.
• Se ha supervisado el desarrollo del “Programa de Acción para el Decenio de las Américas por los Derechos y la Dignidad de las Personas con Discapacidad (2006-2016)”; teniendo como objetivo lograr el reconocimiento y el ejercicio pleno de los derechos y la dignidad de las personas con discapacidad y haciendo énfasis en la no discriminación por razón de género. Se ha trabajado de forma localizada en Haití a raíz de los sucesos que afectaron particularmente a dicho país.
• En materia de acceso a la justicia, se ha implementado desde marzo el proyecto piloto para el desarrollo e implementación de programas de reforma judicial para promover el acceso a la justicia y asistencia legal a grupos en desventaja, concentrando las actividades, primero, en El Salvador y Paraguay, y luego diseñando su ampliación a Brasil, Guatemala y Uruguay para el 2011. En ese sentido, se ha acordado con la Universidad de la República en Uruguay la creación de una oficina especializada de atención legal a reclusas en la Cárcel de Mujeres de Montevideo, con un enfoque multidisciplinario que incluirá apoyo psicológico y familiar, particularmente tratando temas de infancia. Por su parte, en Guatemala se ha acordado con las Universidades Rafael Landívar, Mariano Gálvez y San Carlos el apoyo a la actividad de los bufetes populares, que emprenderán actividades especializadas en grupos vulnerables por razón de género, discapacidad y poblaciones indígenas.
• Se participó en el “I Encuentro y Diálogo para Mujeres Centroamericanas”, organizado por la organización Vital Voice en Mayo de 2010.

4. Secretaría de Asuntos Políticos (SAP)

a) Departamento para la Cooperación y Observación Electoral (DECO)
El DECO viene implementando el proyecto “Incorporación de la Perspectiva de Género en las Misiones de Observación Electoral”, el cual está orientado a mejorar la labor de observación electoral de la OEA mediante la integración de la perspectiva de género en la metodología de observación. Esto le permitirá a la OEA analizar sistemáticamente la situación en cuanto a la participación igualitaria de hombres y mujeres en los procesos electorales en todos los niveles: como votantes; como candidatos y candidatas en elecciones nacionales y locales; como líderes en instituciones del Estado; dentro de los organismos electorales; dentro de las estructuras de los partidos políticos, etc. Asimismo, la metodología de observación sensible al género permitirá investigar temas como la existencia de barreras para la participación política de las mujeres en los países, dentro del contexto específico de un proceso electoral observado. Este esfuerzo se viene realizando con el apoyo financiero de los gobiernos de Alemania, Canadá y España.
b) Departamento de Gestión Pública Efectiva
• A través de su “Programa de Universalización de la Identidad Civil (PUICA)”, ha preparado un manual de buenas prácticas sobre registro civil que recopila las experiencias exitosas de registros civiles en América Latina y el Caribe, incluyendo aquellas enfocadas en beneficio de las mujeres y niñas. Además, a través de foros regionales, promueve la inclusión del registro de mujeres, que según se ha observado son las mas afectadas en la problemática del subregistro.
• “Proyecto de Fortalecimiento del Sistema de Registro Hospitalario en El Salvador”, llevado a cabo desde 2008, está orientado a implementar un sistema de registro hospitalario en el hospital de Sonsonate, que permita la inscripción inmediata de los recién nacidos y reduzca así el subregistro de nacimiento de manera permanente. A la fecha, más de 7,000 niños han sido registrados; 500 madres sensibilizadas mensualmente sobre la importancia del derecho a la identidad; se ha promovido la expansión del Registro Nacional de las Personas a 3 hospitales más a nivel nacional y la adopción de una legislación que establece la instalación del registro hospitalario a nivel nacional.
• Campañas de Registro de personas en Bolivia, Guatemala, Haití y Perú, se llevan a cabo desde 2007, a fin de facilitar el acceso al registro civil de poblaciones vulnerables mediante la ejecución de campañas de registro móviles. Más de 4.7 millones de personas han sido beneficiadas con proyectos de apoyo de la OEA que facilitan el acceso al registro civil, muchas siendo niñas y mujeres. El Departamento manifiesta que se ha está contribuyendo en el fortalecimiento de una cultura de registro y a sensibilizar a la población sobre la importancia de inscribirse en el registro civil para facilitar el ejercicio de sus derechos.

Documento: INFORME DEL SECRETARIO GENERAL SOBRE LA IMPLEMENTACIÓN DEL “PROGRAMA INTERAMERICANO SOBRE LA PROMOCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA MUJER Y LA EQUIDAD E IGUALDAD DE GÉNERO” DE CONFORMIDAD CON LA RESOLUCIÓN AG/RES. 2561 (XL-O/10) - páginas 13-23
• Recursos Relacionados
• "Programa Interamericano sobre la Promoción de los Derechos Humanos de la Mujer y la Equidad e Igualdad de Género”
• Informes Nacionales de los Estados Miembros y del GTCC, reportes de la temática Asuntos de Género y mujeres
• Informes Nacionales de los Estados Miembros y del GTCC, reportes de temas transversales con información desagregada por género referente a asuntos de género y mujeres.
• Plan Estratégico 2011-2016 de la Comisión Interamericana de Mujeres (CIM)
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

N/A
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)

• Relatórios
• Data 21/06/2011 Parágrafos: 6
La CEPAL ha seguido defendiendo el respeto de los derechos humanos de las mujeres en la región a través de instrumentos tales como el Observatorio de Igualdad de Género de América Latina y el Caribe. El Observatorio fue concebido como una herramienta estratégica que permite a los gobiernos dar cuenta de la autonomía física, la autonomía en la toma de decisiones y la autonomía económica de las mujeres, de acuerdo con los ODM, a través de indicadores acordados mutuamente. En varios países, se está implementando un conjunto de recomendaciones de política que abordan la necesidad de desarrollar evidencias e integrar la perspectiva de género en las políticas de protección social, incluyendo reformas de política, políticas laborales, esquemas de pensiones de protección social y transferencias monetarias, con el apoyo y asistencia técnica de la CEPAL. Además, a solicitud de los países de Centroamérica, se celebró un taller para generar estadísticas de género en la subregión.
• Recursos Relacionados
• ECLAC's Website
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

N/A
Banco Mundial

N/A
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

N/A
Banco de Desenvolvimento da América LAtina (CAF)

N/A
Banco Centro-Americano para Integração Econômica (CABEI)

• Relatórios
• Data 21/06/2011 Parágrafos: 6
El BCIE aprobó la Política de Equidad de Género el 1 de julio de 2010, que persigue, entre otras cosas, promover la generación de empleo formal, emprendimientos y otras oportunidades económicas; promover programas, productos y proyectos que promuevan la equidad de género; y promover el análisis de las condiciones económicas y sociales de los países. De esta forma, el BCIE se convirtió en la primera institución del SICA en contar con este instrumento.
• Recursos Relacionados
• CABEI's Website
Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB)

N/A
Organização Internacional para as Migrações (OIM)

N/A
Organização Internacional do Trabalho (OIT)

• Relatórios
• Data 02/05/2013 Parágrafos: 14
Informação disponível em espanhol
• Data 22/06/2011 Parágrafos: 6
La OIT produjo un informe regional y varios reportes nacionales sobre la conciliación de la vida laboral y familiar, así como una investigación sobre trabajo doméstico en América Latina. En este ámbito también se llevó a cabo un seguimiento del impacto de la crisis en el empleo de las mujeres y la igualdad de género, y se constituyeron comisiones tripartitas sobre igualdad de oportunidades y no discriminación en varios países. En el área andina y en Centroamérica se desarrolló un programa de promoción de la libertad sindical e igualdad de género, en colaboración con las centrales sindicales.
• Recursos Relacionados
• ILO's Website
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

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