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OEA abre página na Web para receber sugestões sobre a Convenção contra o Racismo e a Intolerância

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Anteprojeto de Convenção contra o racismo, discriminação e intolerância

A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu uma página na Web para receber sugestões e comentários relacionados com a elaboração da futura Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Esta página na Web busca incentivar as entidades não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e outros setores da sociedade civil, a participar da preparação da nova Convenção.

Durante a Assembléia Geral da OEA, realizada em Fort Lauderdale, Flórida, em junho de 2005, foi aprovada uma Resolução, enviada pelo governo brasileiro, criando o Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Convenção.

Em 28 e 29 de novembro, realizou-se, na sede da OEA, uma sessão especial do Grupo de Trabalho, que reuniu especialistas das Nações Unidas, meio acadêmico, ONGs e representantes de diversos países. Este encontro destacou a importância que deve ser dedicada à participação ativa da sociedade civil no processo de reflexão sobre a futura Convenção Interamericana contra o racismo e a intolerância.

 


Nesse sentido, o Grupo de Trabalho decidiu instituir um mecanismo informal de consulta à sociedade civil.

Esta página estará aberta para receber as opiniões, consultas e contribuições da sociedade civil até o dia 31 de Julho de 2006.

O texto definitivo da Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância será aprovado por representantes dos países membros da OEA em sessão da Assembléia Geral.

Mais Informação
 


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