Convenções e tratados

 

Tratados adotados no marco da OEA

Tratado Americano de Soluciones Pacíficas (Pacto de Bogotá) suscrito el 30 de abril de 1948    espanhol

Tratado InterAmericano de Asistencia Recíproca (TIAR) 
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Protocolo de Reformas al Tratado InterAmericano de Asistencia Recíproca (TIAR ) 1975
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Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais 1999 (CITAAC)

Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos 1997 (CIFTA)

 

Acordos e instrumentos subregionales

Declaração de Arequipa - XI Conferência de Ministros de Defesa das Américas (Arequipa República do Peru,
12 a 14 de outubro de 2014)

Declaração Presidencial conjunta sobre fortalecimento da confiança e da segurança 1999

 Declaração Política do MERCOSUL, Bolívia e Chile como Zona de Paz 1999

Declaração dos Presidentes da América Central, República Dominicana e do Representante do Primeiro-Ministro Belize sobre a não-participação na aquisição de armamentos estratégicos de alta tecnologia, destruição em massa e altos custos 1997

Tratado Estabelecendo o Sistema de Segurança Regional  1996

Tratado Quadro de Segurança Democrática na América Central   1995

 

Control de armas

Convención sobre la Prohibición del Desarrollo, la Producción, el Almacenamiento y el Empleo de Armas Químicas y sobre su Destrucciónespanhol       inglês      

Convención sobre la Prohibición del Desarrollo, la Producción y el Almacenamiento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) y Toxínicas y sobre su Destrucción  espanhol     inglês

Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) espanhol   inglês

 

Minas anti-pessoal

Convención sobre la Prohibición del Empleo, Almacenamiento, Producción y Transferencia de Minas Antipersonal y sobre su Destrucción (Convención de Ottawa)   espanhol