Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos

Grupos de Trabalho

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Observadores Permanentes

 

2000

Relatório  sobre a concessão ao Reino da Dinamarca da condição de Observador Permanente junto à Organização CP/CAJP-1679/00 rev. 1

Relatório sobre a concessão ao Reino da Noruega da condição de Observador Permanente junto à Organização CP/CAJP-1704/00 corr. 1

2001

Relatório da Presidente da CAJP sobre a concessão à República do Azerbaijão da condição de Observador Permanente junto ã OrganizaçãoCP/CAJP-1771/01

Relatório da CAJP sobre a concessão à República da Armênia da condição de observador permanente junto a Organização CP/CAJP-1850/01

2002

Projeto de resolução:  concessão à República da Estônia da condição de Observador Permanente junto a Organização CP/CAJP-1867/02

Relatório da CAJP sobre a solicitação da República da Estônia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/CAJP-1873/02

Projeto de resolução:  concessão à Geórgia da condição de Observador Permanente junto a Organização CP/CAJP-1904/02

Projeto de resolução:  concessão à República da Eslováquia da condição de Observador Permanente junto a Organização CP/CAJP-1905/02

Comentários do Embaixador Tedo Japaridze, da Geórgia, na reunião do 11 de abril de 2002 CP/CAJP-1914/02

Comentários do Embaixador Martin Butora, da República de Eslováquia, na reunião do 11 de abril de 2002 CP/CAJP-1915/02

Relatório da CAJP sobre a solicitação da Geórgia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/CAJP-1922/02

Relatório da CAJP sobre a solicitação da República da Eslováquia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/CAJP-1924/02

Projeto de resolução: concessão à República Federal da Iugoslávia da condição de Observador Permanente junto a Organização CP/CAJP-1969/02

Relatório do Presidente da CAJP sobre a solicitação do Governo da República Federal da Iugoslávia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à OEA CP/CAJP1973/02

Projeto de resolução: concessão ao Estado do Catar  da condição de Observador Permanente junto a Organização CP/CAJP-1976/02

Relatório do Presidente da CAJP sobre a solicitação do Governo do Estado de Catar para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização  CP/CAJP-1983/02

2003

Projeto de resolução: concessão à República Federal da Nigéria da condição de Observador Permanente junto a Organização CP/CAJP-2087/03

Relatório do Presidente da CAJP sobre a solicitação do Governo da República da Eslovênia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização  CP/CAJP-2090/03

Relatório do Presidente da CAJP sobre a solicitação do Governo da República Federal de Nigéria para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização  CP/CAJP-2091/03

2004

Projeto de resolução:  Concessão ao Governo do Grão-ducado de Luxemburgo da condição de Observador Permanente junto à Organização (Para ser considerado pela CAJP em 29 de janeiro de 2004) CP/CAJP-2114/03

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a solicitação do Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização (Solicitação considerada na reunião da Comissão de 29 de janeiro de 2004) CP/CAJP-2123/04 corr. 1

Nota da Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos encaminhando comunicação das delegações da Argentina, Brasil e ChileCP/CAJP/INF.13/04

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a consideração da solicitação do Governo da República Popular da China para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/CAJP-2192/04

2008

Relatório da Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a solicitação do Governo da República de Vanuatu para que lhe seja concedida a condição de observador permanente junto à Organização dos Estados Americanos (Solicitação considerada na reunião da Comissão, realizada em 2 de outubro de 2008) CP/CAJP-2662/08

Relatório da Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a solicitação do Governo da República de Benin para que lhe seja concedida a condição de observador permanente junto à Organização dos Estados Americanos (Solicitação considerada na reunião da Comissão, realizada em 2 de outubro de 2008) CP/CAJP-2663/08

2009

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a solicitação do Governo da República da Lituânia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos (Solicitação considerada na reunião da Comissão realizada em 10 de dezembro de 2009) CP/CAJP-2795/09

2010

Relatório do presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a solicitação do Principado de Mônaco para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos (Solicitação considerada na reunião da Comissão, em 9 de setembro de 2010) CP/CAJP-2901/10

2011

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a solicitação da antiga República Yugoslava da Macedônia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos (Solicitação considerada na reunião da Comissão, em 3 de maio de 2011) CP/CAJP- 2984/11

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a solicitação da República da Albânia  para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos (Solicitação considerada na reunião da Comissão, realizada em 8 de setembro de 2011) CP/CAJP- 3015/11

Relatório da Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a Solicitação do Governo de Malta para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos (Solicitação considerada na reunião da Comissão, realizada em 8 de setembro de 2011) CP/CAJP- 3016/11 corr. 1

2013

Solicitud de Montenegro para que se le otorgue la condición de Observador Permanente ante la Organización de los Estados Americanos (CP/doc.4852/13) (Presentación del señor Jorge Sanín, Director del Departamento de Asuntos Internacionales, durante la reunión de la CAJP del 2 de mayo de 2013) CP/CAJP/INF. 195/13

Solicitação de Leichtenstein para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos (CP/doc.4934/13) (Observações do Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais, Jorge Sanin, na reunião da CAJP de 28 de agosto de 2013)CP/CAJP/INF. 199/13

Solicitação da Ordem Soberana de Malta para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos (CP/doc.4921/13) (Observações do Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais, Jorge Sanin, na reunião da CAJP de 28 de agosto de 2013) CP/CAJP/INF. 200/13 rev. 1

Relatório sobre os mecanismos de participação e as contribuições dos Observadores Permanentes junto à OEA (Preparado pelo Departamento de Assuntos Internacionais) CP/CAJP/INF. 203/13

Relatório sobre a solicitação de Montenegro para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos e projeto de resolução do Conselho Permanente (Apresentado pela Presidência da CAJP) CP/CAJP-3196/13

Relatório sobre a solicitação da Ordem Soberana de Malta para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos e projeto de resolução do Conselho Permanente (Apresentado pela Presidência da CAJP) CP/CAJP-3197/13

Relatório sobre a solicitação do Principado de Liechtenstein para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização dos Estados Americanos e projeto de resolução do Conselho Permanente (Apresentado pela Presidência da CAJP) CP/CAJP-3198/13