CIDH
Soluções Amistosas
Primeira Conferência Interamericana de Intercâmbio de Boas Práticas em Soluções Amistosas
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A Primeira Conferência Interamericana de Direitos Humanos e Intercâmbio de Boas Práticas em Soluções Amistosas foi realizada em 7 e 8 de junho de 2013 no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID), em Antígua, Guatemala.
Na atual fase de implementação das recomendações para o fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos, a Comissão Interamericana realizou esta conferência com o objetivo de intercâmbio de boas praticas em matéria de proteção dos direitos humanos, de contribuir para a construção coletiva da ordem pública interamericana e de promover a utilização do mecanismo de soluções amistosas entre os usuários do Sistema.
A atividade contou com a participação de representantes de quinze Estados membros da OEA (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Suriname); bem como de representantes das seguintes organizações da sociedade civil: Centro para Direitos Reprodutivos (CRR), Centro para Justiça e Direito Internacional (CEJIL), Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), Centro de Direitos Humanos Fray Bartolomé de las Casas, Comitê da America Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), Comissão Colombiana de Juristas, DEMOS, Fundação para o Devido Processo Legal (DPLF), Estudo para Defesa dos Direitos da Mulher (DEMUS), Fundação Pro Bono, Grupo de Apoio Mutuo (GAM), Instituto de Defesa Legal (IDL).
Entre os convidados especiais que assistiram à inauguração da Conferencia, se encontravam o Embaixador Jorge Hevia, Observador Permanente da Espanha frente à OEA; D. Manuel Lejarreta Lobo, Embaixador da Espanha na Guatemala; D. Pablo Gómez de Olea Bustinza, Diretor Geral para a Ibero-América para a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID) e Roberto Cuellar, Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).
As boas-vindas estiveram a cargo de José de Jesús Orozco, Presidente da CIDH; Jesús Manuel Gracia Aldaz, Secretário de Estado para Cooperação Internacional e para a Ibero-América do Ministério de Relações Exteriores da Espanha; Héctor Iván Espinoza, Vice-ministro de Relações Exteriores da Guatemala e José Miguel Insulza, Secretário-Geral da OEA.
O evento iniciou-se com uma apresentação realizada por Emilio Álvarez Icaza, Secretário Executivo da CIDH, sobre os aspectos gerais do procedimento de solução amistosa, a evolução do mecanismo e o papel de facilitador realizado pela Comissão.
Posteriormente, houve dois painéis, um com representantes dos Estados e outro, da sociedade civil, nos quais foi apresentada informação sobre boas praticas em matéria de soluções amistosas, particularmente aspectos relativos à negociação e ao conteúdo dos acordos, e também ao cumprimento e ao impacto das mediadas de reparação contempladas pelos mesmos.
No painel de expositores dos Estados participaram Javier Salgado, da Argentina; María Beatriz Bonna Nogueira, do Brasil; Assad J. Jater Peña, da Colômbia; Antonio Arenales Forno da Guatemala, Nimia Da Silva Boschert, do Paraguai e Alejandro Alday, do México.
Por sua vez, o painel de expositores da sociedade civil contou com a participação de Alejandra Vicente, do CEJIL; Alejandra Cárdenas, do Centro para Direitos Reprodutivos (CRR); Gabriela Kletzel, do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS); María Gabriela Filoni, do Comitê da America Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM); Federico Andreu, da Comissão Colombiana de Juristas; e Maynor Alvarado, do Grupo de Apoio Mutuo (GAM).
Alem disso, foi realizada uma discussão aberta moderada pelo Secretário Executivo da CIDH, na qual os participantes expuseram suas perspectivas em relação ao futuro do mecanismo de solução amistosa: seus desafios, as lições aprendidas e sugestões para alcançar uma maior eficácia.
O evento culminou-se com uma reflexão realizada por Emilio Álvarez Icaza, Secretário Executivo da CIDH, em que se destacou o papel da CIDH como responsável pela geração de espaços de diálogo para avançar nos processos de solução amistosa; o uso de tecnologia para alcançar uma aproximação entre as partes e os desafios que a CIDH enfrenta em sua função como supervisora do cumprimento dos acordos de solução amistosa.
Documentos
Em breve, serão publicadas nesta página as apresentações que os participantes confiram à CIDH.
