CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH amplia o prazo para a apresentação de postulações à seleção da pessoa titular da sua Secretaria Executiva
2 de novembro de 2020
Imprensa da CIDH
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia sua decisão de ampliar o prazo para a apresentação de postulações para o cargo de titular da sua Secretaria Executiva para o dia 19 de novembro, cuja convocação se encontra aberta desde o dia 25 de setembro; com o objetivo de dar maior participação a todas as pessoas interessadas em postular.
O processo pelo qual a/o Secretária/o Executiva/o será selecionada/o seguirá os procedimentos conforme o Artigo 11 do Regulamento da CIDH. O período de apresentação de postulações está aberto de 25 de setembro de 2020 até 19 de novembro de 2020 através do sistema. Em 14 de dezembro de 2020 a CIDH selecionará um grupo de dez finalistas. Em 15 de dezembro de 2020 os nomes e as folhas de vida das pessoas candidatas selecionadas como finalistas para a posição serão publicados no sítio eletrônico da CIDH com o fim de receber observações dos Estados Membros da OEA e da Sociedade Civil sobre as pessoas candidatas.
Será solicitado às candidatas e aos candidatos finalistas o envio de dois vídeos curtos com uma duração máxima de 2 minutos cada um para serem publicados na página da internet e nas mídias sociais da CIDH, explicando no primeiro a sua experiência para o posto e no segundo as suas propostas caso eleita/o como Secretária/o Executiva/o. Após a recepção de observações, a CIDH anunciará em 3 de fevereiro de 2021 as cinco pessoas finalistas que serão entrevistadas presencialmente pelo pleno da Comissão no mês de fevereiro, em lugar e data a serem definidos conforme as condições sanitárias permitam.
A CIDH selecionará a pessoa candidata mais qualificada e remeterá seu nome ao Secretário Geral no transcurso do mês de fevereiro de 2021, propondo sua designação por um período de quatro anos, que poderá ser renovado uma única vez, em conformidade ao Art. 21 do seu Estatuto e ao Art.11 do seu Regulamento. O início dos trabalhos será em 16 de março de 2021.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
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Comunicado de imprensa alterado em 18 de novembro de 2020.
No. 263/20