CIDH
Comunicado de Imprensa
No Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora a CIDH conclama os Estados a erradicarem os discursos estigmatizantes contra as mulheres afrodescendentes
25 de julho de 2019
Imprensa da CIDH
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Washington, D.C. – No Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora, a CIDH conclama os Estados a erradicarem os discursos estigmatizantes contra as mulheres afrodescendentes. A Comissão Interamericana insta os Estados da região a adotarem medias concretas para prevenir, eliminar, proibir e punir todos os insultos raciais abusivos e discursos de ódio, os atos e manifestações de caráter racista e discriminatório contra este grupo.
A Comissão tem observado com preocupação que, no hemisfério, ainda hoje persistem diversas formas de discriminação e de violência étnico-racial agravadas contra as mulheres. Em particular, a CIDH observa a ampla e preocupante disseminação de discursos estigmatizantes que geram a objetificação, sexualização e inferiorização das mulheres afrodescendentes como resultado de processos históricos de escravidão, colonialismo, exploração e exclusão social deste grupo. Essas práticas se traduzem no aumento de casos de violência física, psicológica e institucional contra tais mulheres.
Neste sentido, os Estados devem adotar ações que fomentem a capacitação dos seus funcionários, a sensibilização da sociedade civil e a promoção dos direitos das mulheres afrodescendentes. Os programas e políticas públicas voltados para esse objetivo devem contar com a participação de mulheres afrodescendentes em seu desenho, execução e monitoramento, considerando a necessidade de que tenham um papel ativo no combate à discriminação e misoginia que as afeta.
"Os Estados da região devem assegurar que as mulheres afrodescendentes sejam parte ativa no desenvolvimento de leis e medidas de combate ao racismo e sexismo na região. Ditas ações devem estar direcionadas não somente aos atores privados, mas a todos os representantes públicos, eleitos ou não, assim como aos meios de comunicação", afirmou a Comissionada Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Mulheres e sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial.
A CIDH também destaca que as autoridades públicas possuem um papel de destaque na formação das percepções sociais. Nesse sentido, a CIDH assinalou em reiteradas oportunidades que os funcionários públicos devem adotar um discurso público que contribua para a prevenção da violência por razões de discriminação, o que requer seu envolvimento ativo e contundente na adoção de medidas para a efetividade dos princípios de igualdade e não discriminação, até a eliminação de todas as formas residuais e novas de discriminação, com o objetivo de construir um clima de tolerância e respeito, e que se abstenham de realizar declarações discriminatórias que exponham grupos em situação de vulnerabilidade a uma maior risco de sofrerem atos de violência.
Nesse sentido, a Presidenta da Comissão, Esmeralda Arosemena de Troitiño recordou que "as pessoas que ocupam posições de liderança nos países da região tem especial responsabilidade na construção de um discurso de paz e convivência social, na busca de uma sociedade igualitária e inclusiva, que rechace todas as formas de discriminação racial".
Finalmente, a Comissão conclama todos os Estados da região a adotarem sem dilação as medidas necessárias para ratificar e implementar a Convención Interamericana contra el Racismo, la Discriminación Racial y Formas Conexas de Intolerancia, e a Convención Interamericana contra Toda Forma de Discriminación e Intolerancia, como manifestação do seu compromisso em combater a discriminação e toda forma de intolerância no hemisfério.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 183/19