CIDH
Comunicado de Imprensa
Concluído com êxito o Seminário sobre "Sistema Interamericano e Direitos das Mulheres Indígenas"
19 de julho de 2019
Imprensa da CIDH
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Medellín, Colômbia – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a exitosa conclusão do Seminário sobre "Sistema Interamericano e Direitos das Mulheres Indígenas"que ocorreu na Faculdade de Educação da Universidade de Antioquia em Medellín, Colômbia. A atividade realizada durante os dias 26 e 27 de junho de 2019 foi organizada pela CIDH junto ao Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA) e a Organização Indígena de Antioquia (OIA). A CIDH agradece à Colômbia por ter hospedado este importante evento.
O seminário teve como objetivo dar a conhecer o Relatório da CIDH sobre as Mulheres Indígenas e seus Direitos Humanos nas Américas e expor os principais parâmetros emandados do Sistema Interamericano em matéria de povos indígenas. O evento foi inaugurado pelo Decano da Faculdade de Educação da Universidade de Antioquia, Wilson Bolivar Buritica; a representante da Defensoria do Povo da Colômbia, Ana María Almario Dreszer; e a Relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Antonia Urrejola Noguera. Além disso, contou com mais de cem inscritos e com a participação de mulheres indígenas Embera Dóbida, Eyabida, Chamí, Guna Dule, Senú, Wayuu, Wiwa e Nasa.
As pessoas representantes indígenas tiveram a oportunidade de trocar experiências, assim como de discutir os desafios que enfrentam no exercício dos seus direitos. Entre outras coisas, foi ressaltado que os Estados devem respeitar a concepção que as mulheres indígenas têm dos seus direitos humanos, a natureza individual e coletiva dos direitos que lhes correspondem, e a relação singular que têm com seu território e os recursos naturais. Por esta razão, manifestaram que a abordagem de qualquer direito das mulheres indígenas implica em ter presente a todo o momento a sua cultura, tradições, formas de organização e direitos coletivos dos povos aos quais pertencem. A declaração final das representantes foi registrada nas conclusões do evento.
A Relatora Antonia Urrejola manifestou que "é muito importante continuar abrindo espaços que propiciem, desde uma perspectiva intercultural, o diálogo sobre os direitos da mulher indígena". Destacou também a importância de que os Estados incorporem em suas políticas e práticas os direitos das mulheres e dos povos indígenas enunciados em tratados, declarações e outros instrumentos universais e regionais; e adotem um enfoque holístico que leve em conta o sexo, o gênero e a cosmovisão das mulheres indígenas, bem como os antecedentes de racismo e discriminação com os quais têm vivido.
Por sua vez, a Relatora sobre os Direitos das Mulheres, Margarette May Macaulay, ressaltou que "este tipo de evento é muito importante para visibilizar as perspectivas das mulheres indígenas nas análises das violações de direitos humanos que sofrem, as normas em matéria de direitos humanos aplicáveis à sua realidade, e as recomendações da Comissão Interamericana aos Estados para ajudá-los a abordar os grandes desafios que enfrentam".
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
No. 178/19