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Comunicado de Imprensa

CIDH culmina visita ao Haiti

3 de julho de 2019

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita ao Haiti nos dias 3 e 4 de junho de 2019, com o objetivo de promover o diálogo com autoridades estatais e sociedade civil sobre a situação de direitos humanos no país, e também identificar oportunidades de colaboração com a CIDH. A delegação da CIDH foi liderada pelo Secretário Executivo, Paulo Abrão, e pessoal técnico da Secretaria Executiva.

Durante a visita, a delegação reuniu-se com autoridades do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério de Direitos Humanos, do Ministério da Condição Feminina e dos Direitos das Mulheres, do Ministério de Justiça e Segurança Pública, da Ouvidoria, do Senado e da Câmara dos Deputados. Além disso, reuniu-se com o Chefe de Direitos Humanos da Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH). Igualmente, reuniu-se com organizações da sociedade civil dedicadas à defesa dos direitos humanos no país. Nos distintos encontros, foram discutidos os principais desafios em matéria de direitos humanos no Haiti, tais como o acesso à justiça; os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; a segurança pública e seu impacto nos direitos humanos; a institucionalidade e políticas públicas em matéria de direitos humanos; os direitos das pessoas privadas da liberdade; e os direitos das pessoas LGBTI, migrantes, e crianças e adolescentes.

Durante a visita, o Estado do Haiti confirmou para a CIDH sua disposição de ser sede de um Período de Sessões em 2020. O Estado haitiano também expressou interesse em criar uma Mesa de Trabalho em Matéria de Direitos Humanos, mecanismo utilizado pela CIDH para promover diálogos entre a Comissão, o Estado e a sociedade civil no desenvolvimento e implementação de medidas em temas prioritários de direitos humanos. Por sua vez, a CIDH reiterou ao Estado do Haiti o seu pedido para realizar uma visita in loco ao país, que não ocorre nesse país desde 2004.

Nas reuniões realizadas com os diferentes atores, a CIDH expressou o seu compromisso de promover uma aproximação com os países do Caribe, incluído como uma prioridade no Programa 10 do seu Plano Estratégico 2017-2021. Adicionalmente, expressou preocupação sobre as investigações de mortes que ocorreram desde julho de 2018 no marco de protestos sociais no país; sobre os desafios para assegurar o direito à vida em matéria de segurança pública; as violações de direitos de grupos em situação de vulnerabilidade, assim como grupos historicamente discriminados. A CIDH também recebeu informações atualizadas sobre os avanços em matéria de redução da detenção preventiva prolongada e a superlotação nos centros de detenção do país, apesar dos desafios que permanecem em relação a condições de detenção. Além disso, recebeu informações sobre iniciativas do governo e da Ouvidoria para avançar em matéria de planos e de institucionalidade em direitos humanos.

A CIDH agradece o governo do Haiti a abertura que se refletiu em um diálogo no mais alto nível, franco e construtivo. Além disso, saúda a sua disposição de avançar no estabelecimento de uma Mesa de Trabalho para avançar uma agenda de políticas públicas com enfoque em direitos humanos no país. A CIDH também agradece a participação e a informação compartilhada pelas organizações da sociedade civil e outros atores.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

 

No. 168/19