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Comunicado de Imprensa

CIDH e Corte IDH convidam para a “Terceira edição do Fórum do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” e convocam para o envio de propostas de eventos paralelos

3 de julho de 2019

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Washington, D.C./São José, Costa Rica, – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) anunciam a realização da terceira edição do “Fórum do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” (Fórum SIDH), que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2019, na Pontifícia Universidade Católica do Equador, em Quito, no marco do 174º Período de Sessões da CIDH.

Nesta oportunidade, este evento será realizado com a organização e o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Equador. O eixo do Fórum SIDH será a celebração do aniversário dos 60 anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e dos 40 anos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e nele serão feitas reflexões sobre o impacto histórico do seu trabalho, assim como sobre os desafios presentes e futuros diante do contexto regional atual.

“A Comissão Interamericana cumpre 60 anos este ano e a Corte IDH cumpriu 40 anos, e os aniversários são sempre boas oportunidades para refletir sobre o impacto de suas ferramentas, jurisprudência, parâmetros, assim como sobre a eficácia de suas decisões,” observou a Presidenta da Comissão Interamericana, Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño. “A CIDH deseja escutar todas as vozes para continuar a sua renovação e progredir em seu propósito de ser mais eficiente no exercício do seu mandato,” acrescentou. Por sua vez, o Presidente da Corte IDH, Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, indicou que “o espaço oferecido pelo Fórum é fundamental para poder ouvir os distintos atores relevantes sobre os desafios presentes e futuros para os órgãos do Sistema Interamericano.” “Igualmente, será uma oportunidade para aprofundar, promover e difundir uma cultura de respeito aos direitos humanos na região,” acrescentou.

Assim como o primeiro fórum interamericano, durante as tardes serão realizadas atividades paralelas como oficinas, conversas, mesas de debate, consultas de especialistas e outras, que poderão ser oferecidas pela Corte IDH, pela CIDH ou por qualquer organização interessada. Em virtude disto, a CIDH e a Corte IDH convocam as pessoas e organizações interessadas para propor a realização de atividades paralelas no marco do Fórum, cuja organização ficará sob a responsabilidade destas pessoas. As pessoas e organizações interessadas deverão assumir os custos de alojamento e transporte de participantes, e qualquer outro custo vinculado à organização.

A Comissão e a Corte receberão propostas até 8 de setembro de 2019*, nos e-mails cidhpromocion@oas.org, cargentieri@oas.org, e lromay@oas.org com cópia (cc) a brunorodriguez@corteidh.or.cr, com o assunto “Proposta de Evento Paralelo Terceiro Fórum SIDH”. As sugestões devem conter o título do evento, nome dos organizadores, descrição conceitual do evento (antecedentes, abordagem do tema, palestrantes, convidados propostos), e qualquer outra informação considerada relevante. As propostas deverão ser enviadas em um documento de no máximo duas páginas. A Comissão e a Corte IDH selecionarão até 20 atividades, levando em consideração um equilíbrio temático, geográfico e de organizações, assim como o espaço físico disponível, dando preferência para aquelas propostas oriundas de mais de uma organização. As propostas deverão ser apresentadas para um formato com duas horas de duração no máximo, conforme o programa do evento que se encontra anexo.

Adicionalmente, uma vez difundida a programação completa e as atividades paralelas, as inscrições para participantes que desejem participar das distintas atividades da agenda do Fórum SIDH serão abertas entre 5 e 15 de outubro de 2019, através de um link que será criado para tanto.

O Fórum SIDH é um evento autossustentável, e todos os custos de participação deverão ser de responsabilidade das pessoas participantes e das organizações que proponham a realização de atividades paralelas.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é uma instituição judicial autônoma cujo objetivo é a aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Corte IDH está integrada por sete juízes ou juízas, eleitos pela Assembleia Geral a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral e de reconhecida competência em matéria de direitos humanos. Suas sentenças são de cumprimento obrigatório pelos Estados.

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Este comunicado foi elaborado de forma conjunta pela Secretaria da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, portanto é de responsabilidade exclusiva das mesmas. Para maiores informações sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, pode ir à página http://www.oas.org/pt/cidh/default.asp. Para maiores informações sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pode ir à página www.corteidh.or.cr ou enviar um e-mail endereçado a Pablo Saavedra Alessandri, Secretário ao endereço corteidh@corteidh.or.cr. Para a assessoria de imprensa da Corte, contate Marta Cabrera Martín em prensa@corteidh.or.cr.

 

Este comunicado de imprensa foi corrigido em 29 de agosto de 2019.

No. 166/19