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Comunicado de Imprensa

CIDH anuncia o resultado da seleção de participantes para o Curso de formação para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

31 de maio de 2019

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Nesta página encontram-se os comunicados de imprensa que foram emitidos em português. Para ver todos os comunicados emitidos no ano pela CIDH, por favor consultar a página em inglês ou em espanhol

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Washington, D.C. – A Comissão de Direitos Humanos (CIDH) comunica a lista final de futuros/as participantes que foram selecionados/as com base nos critérios publicados na convocação através de uma revisão exaustiva de cada uma das candidaturas.

Foram recebidas 2.953 candidaturas ao Curso de formação para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, de 23 países da região, que reafirmam o interesse e compromisso vigente sobre a necessidade de fortalecer o uso do Sistema Interamericano para promover e garantir os direitos humanos de todas as pessoas que habitam as Américas.

Em resposta a isso, a CIDH decidiu duplicar a quantidade de vagas no Curso, alcançando agora 60 defensores e defensoras de direitos humanos.

Das 2.953 pessoas que se candidataram, 55% pertencem a países sobre os quais a CIDH recebe informação recorrente sobre padrões de ameaças, perseguições, ataques violentos e assassinatos; 53% identificaram a si mesmas como mulheres, 16% como pessoas indígenas, 12% como pessoas LGBTI, e 9% como afrodescendentes.

No processo de seleção, especial consideração foi dada a: a) aquelas pessoas oriundas de países sobre os quais a CIDH recebe informação recorrente sobre padrões de ameaças, perseguições, ataques violentos e assassinatos; 2) pessoas pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade e risco especiais, mulheres, afrodescendentes, indígenas, LGBTI; 3) defensores e defensoras que trabalham na defesa do meio ambiente, direitos à terra e direitos dos povos indígenas.

O curso inclui dois momentos. O primeiro consiste em uma semana de 5 dias de formação presencial na cidade de Lima, Peru, de 1 a 5 de julho de 2019. Os conteúdos tratados durante o curso serão: Introdução ao Sistema Interamericano e a situação das pessoas defensoras nas Américas; Sistema de petições e casos; Medidas Cautelares; Soluções Amistosas; o papel do Monitoramento da CIDH e o seguimento das recomendações. O segundo momento consiste em um exercício de réplica de responsabilidade do/a participante em sua organização ou comunidade, que será acompanhada de forma virtual por especialistas da CIDH, de 8 a 23 de agosto de 2019. A mesma deverá ser realizada para pelo menos 10 pessoas com uma duração de 4 horas de capacitação e dentro dos 45 dias posteriores à semana presencial, com a finalidade de promover um efeito multiplicador desse processo de formação. Ambas as instâncias serão desenvolvidas em espanhol, e cada participante receberá um certificado de participação que será expedido pela CIDH.

“Agradecemos o interesse por esta importante oportunidade e esperamos contar com vocês entre nossos participantes nas próximas convocações para capacitações da CIDH,” disse o Secretário Executivo da CIDH, Paulo Abrão.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.


“Pessoas defensoras de direitos humanos selecionadas para o curso no Peru”

No. 134/19