CIDH

Comunicado de Imprensa

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Oxfam assinam convênio de cooperação em resposta a várias crises de direitos humanos na América Latina e no Caribe

4 de março de 2019

   Contato de imprensa

María Isabel Rivero
Imprensa e Comunicação da CIDH
Tel: +1 (202) 370-9001
mrivero@oas.org

   Mais sobre a CIDH
   Comunicados da CIDH

Nesta página encontram-se os comunicados de imprensa que foram emitidos em português. Para ver todos os comunicados emitidos no ano pela CIDH, por favor consultar a página em inglês ou em espanhol

A+ A-

A assinatura do acordo é uma resposta ao crescente fechamento de espaços para o exercício dos direitos humanos e participação da sociedade civil na região.

Washington, D.C. / Cidade do México – Em 25 de fevereiro de 2019, a Oxfam e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) assinaram um convênio de cooperação para a promoção e proteção dos direitos humanos na América Latina e no Caribe, com ênfase especial nos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e enfatizando o papel fundamental exercido por defensores e defensoras nesse âmbito.

O convênio terá uma duração inicial de 5 anos, durante os quais se implementará um plano de trabalho que incluirá projetos relacionados com a elaboração de pesquisas e intercâmbio de informações sobre a situação de direitos humanos da região, a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos, e a execução de processos de formação conjunta destinados a organizações da sociedade civil. Todas estas ações coincidem com o mandato da CIDH de promover a observância dos direitos humanos na região e servir como órgão consultivo da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o assunto.
Simon Ticehurst, diretor regional da Oxfam na América Latina e no Caribe expressou: “Para a Oxfam é uma grande oportunidade colaborar com a CIDH no fortalecimento da democracia em nossos países e contribuir em frear a redução do fechamento de espaços para a sociedade civil.”

Por sua vez, Paulo Abrão, secretário executivo da CIDH acrescentou: “Estamos muito empolgados com a assinatura deste convênio. O trabalho excelente executado pela Oxfam com o objetivo de encontrar soluções duradouras para a pobreza é de sumo interesse para a CIDH e sua Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Em cima disso, realizaremos projetos conjuntos de alto impacto para combater este flagelo.”

No último ano, a CIDH expressou sua preocupação pela falta de garantias para o exercício dos direitos humanos em vários países da região. Também realizou audiências sobre temas como as caravanas migrantes centro-americanas, o processo judicial pelo assassinato da defensora de direitos humanos Berta Cáceres em Honduras, e a crescente insegurança enfrentada por defensoras e defensores na América Latina.
No âmbito deste novo convênio, a Oxfam somará esforços com a CIDH para garantir o exercício dos direitos humanos.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

 

No. 57/19