CIDH

Comunicado de Imprensa

A CIDH convida organizações da sociedade civil e outros atores interessados a enviar informações sobre a situação dos direitos humanos nos Estados membros da Organização dos Estados Americanos

30 de outubro de 2018

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María Isabel Rivero
Imprensa e Comunicação da CIDH
Tel: +1 (202) 370-9001
mrivero@oas.org

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Nesta página encontram-se os comunicados de imprensa que foram emitidos em português. Para ver todos os comunicados emitidos no ano pela CIDH, por favor consultar a página em inglês ou em espanhol

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convida organizações da sociedade civil e outros atores sociais interessados dos 35 Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) a enviar informações sobre a situação dos direitos humanos na região. As informações apresentadas serão utilizadas para a preparação do capítulo IV A do relatório anual da CIDH para o ano de 2018, que será apresentado à Assembleia Geral da OEA.

Conforme disposto no seu Regulamento, a CIDH deve produzir anualmente um relatório sobre a situação dos direitos humanos na região. De acordo com o artigo 59.2 da referida disposição regulamentar, o relatório anual deve incluir um capítulo denominado IV A, que reflete principalmente: tendências, desafios, avanços e boas práticas adotadas durante o presente ano em matéria de direitos humanos no âmbito dos 35 Estados membros da OEA.

Para o Relatório Anual de 2018, a CIDH dará ênfase especial aos eixos transversais adotados em seu Plano Estratégico 2017-2021: Institucionalização Democrática, Institucionalidade em Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Segurança Pública, bem como o direito ao meio ambiente.

A CIDH receberá, a partir de hoje e até 2 de dezembro de 2018, as informações solicitadas pelo e-mail: cidhmonitoreo@oas.org. A informação pode ser enviada em espanhol, inglês, francês e/ou português. As informações a serem enviadas devem ser concisas, objetivas, com fontes verificáveis e referentes a eventos ocorridos durante 2018.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

 

No. 229/18