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Comunicado de Imprensa

CIDH realiza roda de conversa sobre os limites e potencialidades do seu processo de monitoramento de recomendações

11 de maio de 2018

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Santo Domingo - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou, durante seu 168º Período de Sessões na República Dominicana, uma roda de conversa sobre seu processo de monitoramento das recomendações com seus membros e especialistas convidados(as) com o objetivo de identificar os limites e possibilidades para avançar no desenvolvimento deste processo para torná-lo mais eficiente e efetivo.

A roda de conversa foi composta de quatro painéis dedicados a refletir sobre o marco institucional e normativo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a evolução da prática institucional de monitoramento das recomendações formuladas pela CIDH em relatórios publicados, exceto soluções amistosas e medidas cautelares, os desafios e potenciais de desenvolvimento da metodologia de monitoramento e possíveis alianças para este processo (Nota Conceitual). A Comissão e os(as) especialistas convidados(as) refletiram sobre a importância de melhorar as capacidades internas para promover o monitoramento efetivo. A CIDH também considerou necessário repensar o alcance das recomendações formuladas pelos seus distintos mecanismos e concentrar seus esforços no desenho de metodologias homogêneas, mensuráveis e concretas para a análise integral do cumprimento, em linha com o Programa Especial de Monitoramento de Recomendações (Programa 21) do Plano Estratégico 2017-2021.

A Comissária Esmeralda Arosemena de Troitiño declarou que “a roda de conversa foi um espaço importante para receber contribuições para a melhora dos mecanismos atuais de monitoramento de recomendações da CIDH, de manera articulada, integrada e coordenada, visando promover a efetividade do SIDH”. No mesmo sentido, a Comissária Antonia Urrejola enfatizou que “a sociedade civil, os movimentos sociais e a academia têm sido um pilar fundamental no trabalho da CIDH desde o seu início” e ressaltou a importância de estimular a participação desses atores nos processos de monitoramento de recomendações. Por último, a Comissária Flávia Piovesan destacou que “a roda de conversa foi um espaço importante para  possibilitar o trabalho colaborativo com a sociedade civil, academia e outros atores, assim como conformar uma rede de apoio e diálogo na matéria”.

Para o Secretário Executivo, Paulo Abrão, "a questão da efetividade das suas recomendações aos Estados Membros é um aspecto primordial para intensificar seus esforços no marco do Plano Estratégico. A criação da Seção de Monitoramento de Recomendações demonstra esta prioridade”.

Nas discussões os(las) participantes destacaram a importância da implementação doSistema Interamericano de Monitoramento de Recomendações da CIDH e a oportunidade que o mesmo oferecerá para uma sistemática mais integral no processo de monitoramento. A CIDH recorda que em dezembro de 2017 foi firmado um Memorando de Entendimento com o Ministério de Relações Exteriores da República do Paraguai de apoio à  conformação do Sistema Interamericano de Monitoramento de Recomendações da CIDH

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 103/18