CIDH

Comunicado de Imprensa

CIDH publica resolução sobre corrupção e direitos humanos

16 de março de 2018

   Contato de imprensa

María Isabel Rivero
Imprensa e Comunicação da CIDH
Tel: +1 (202) 370-9001
mrivero@oas.org

   Mais sobre a CIDH
   Comunicados da CIDH

Nesta página encontram-se os comunicados de imprensa que foram emitidos em português. Para ver todos os comunicados emitidos no ano pela CIDH, por favor consultar a página em inglês ou em espanhol

A+ A-

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica hoje a resolução 1/18 sobre Direitos Humanos e Corrupção.  A Comissão decidiu emitir a resolução considerando que a corrupção é um fenômeno complexo que afeta os direitos humanos em sua integralidade – civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais -, assim como o direito ao desenvolvimento; que enfraquece a governabilidade e as instituições democráticas, fomenta a impunidade, mina o Estado de Direito e exacerba a desigualdade.

Esta resolução é uma abordagem detalhada da CIDH sobre o tema, e ainda que muitos dos aspectos que trata já tenham sido abordados pela Comissão, nessa ocasião, a CIDH destacará alguns eixos fundamentais e formula recomendações para lidar com o fenômeno a partir de uma abordagem de direitos humanos.  A CIDH apresentou a Resolução ao Grupo de Revisão de Implementação de Cúpulas (GRIC) e expressa sua expectativa de que a dimensão dos direitos humanos seja contemplada na Cúpula das Américas, que será realizada em abril de 2018 e terá como ponto central o efeito da corrupção nas Américas.  A CIDH celebrará um evento paralelo no período da Cúpula em Lima, Peru, no dia 11 de abril, para apresentar a sua Resolução, aberto para todas as pessoas interessadas. 

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 053/18