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Comunicado de Imprensa

CIDH convoca para participar em consulta pública sobre a Unidade Temática Pessoas Idosas

13 de outubro de 2017

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María Isabel Rivero
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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convoca organizações da sociedade civil, Estados e demais usuários do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a participar em consulta pública sobre a Unidade Temática Pessoas Idosas, que será realizada no dia 24 de outubro de 2017, em Montevidéu, Uruguai.

O objetivo principal da consulta é receber sugestões sobre as linhas prioritárias de ação visando elaborar o plano de trabalho da Unidade Temática para o período 2018-2019. A metodologia e o programa da consulta estão disponíveis neste link. As pessoas interessadas em participar deverão se inscrever no evento previamente até o dia 17 de outubro de 2017, enviando um e-mail para CIDHTematico@oas.org com seu nome e a instituição que representam.

A partir de uma mesa inicial de diagnóstico da região, se espera que os participantes da mesa abordem temas como a discriminação por motivos de idade e discriminação interseccional, pessoas de idade como um grupo em situação de vulnerabilidade, incluindo pobreza, exclusão social e outros, direitos das pessoas de idade com ênfase no direito à saúde, ao emprego e pensões, leis, programas e mecanismos de proteção dos direitos das pessoas idosas, e o papel das empresas e o setor privado na garantia dos direitos das pessoas idosas.

A consulta pública dá continuidade ao processo participativo de construção do Plano Estratégico CIDH 2017-2021, com o desafio de aprofundar o debate sobre o plano de trabalho da Unidade Temática no seu período inicial e promover ações efetivas, relevantes e oportunas por parte da CIDH na região.

Os gastos para a participação presencial na consulta pública deverão ser financiados pela própria organização ou pessoa interessada em participar.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana] sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 159/17