CIDH
Comunicado de Imprensa
A CIDH elege sua diretoria
20 de março de 2014
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elegeu hoje suas novas autoridades. Sua mesa diretora ficou integrada por Tracy Robinson (Jamaica) como Presidenta, Rose Marie Antoine (Santa Lúcia e Trinidad e Tobago) como Primeira Vice-Presidente e Felipe González (Chile) como Segundo Vice-Presidente. A eleição foi realizada de acordo com o regulamento da Comissão, ao ter início hoje o 150º Período Ordinário de Sessões. Os outros membros são José de Jesús Orozco Henríquez (México), Rosa María Ortiz (Paraguai), Paulo Vannuchi (Brasil) e James Cavallaro (Estados Unidos). O Secretário Executivo é Emilio Álvarez Icaza L. (México).
A Comissária Tracy Robinson é cidadã da Jamaica. Foi eleita no 41º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em junho de 2011 pelo período regulamentar de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. É advogada e leciona na Universidade de West Indies, Mona, Jamaica, onde ministra aulas de direito e gênero, direito constitucional e direitos humanos na Commonwealth do Caribe. Foi consultora para organismos internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para as Mulheres e o UNICEF, e assessorou governos do Caribe em temas relativos à legislação sobre temas de gênero e infância, entre outros. A Comissária Robinson foi editora do Caribbean Law Bulletin e escreveu e publicou relatórios sobre diversos temas, como gênero, os direitos das pessoas LGBTI, assédio sexual, direitos sexuais, o trabalho sexual e o direito e os direitos das crianças, entre outros. Graduou-se em direito na Universidade de West Indies e tem pós-graduação em direito da Universidade de Yale, assim como um título de graduação em direito civil da Universidade de Oxford.
A Comissária Rose-Marie Antoine tem dupla cidadania, de Santa Lúcia e Trinidad e Tobago. Foi eleita no 41º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA em junho de 2011 pelo período regulamentar de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. É advogada, Professora e Decana da Faculdade de Direito da Universidade de West Indies, especializando-se em direitos humanos, direito financeiro, direito comparado, direito administrativo, legislação relativa ao funcionalismo público, leis contra a discriminação e direito trabalhista. Além disso, ministrou aulas no estrangeiro, inclusive nos Estados Unidos. A comissária Antoine conta com abundante experiência como consultora internacional. Foi assessora jurídica principal de todos os governos da Commonwealth do Caribe e governos fora da região, tais como o Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos e Canadá, assim como para várias organizações regionais e internacionais, inclusive a União Europeia, UNICEF, UNIFEM, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o BID, o Banco Mundial e a OEA. É autora premiada, havendo escrito onze livros e numerosos relatórios e artigos, assim como projetos de lei, sobre uma ampla gama de temas, incluindo discriminação, reforma constitucional, reforma do funcionalismo público, justiça juvenil, assistência legal mútua, direitos das mulheres, saúde, assédio sexual, tráfico humano, direito trabalhista, livre movimento de pessoas, HIV, direito financeiro, combate ao tráfico de drogas e à corrupção. A Comissária Antoine graduou-se em direito na Universidade de West Indies e é acadêmica Oxford da Commonwealth e acadêmica Pegasus de Cambridge, com um doutorado da Universidade de Oxford e pós-graduação em direito na Universidade de Cambridge. A professora Antoine tem diplomas e certificados de direito internacional dos direitos humanos do Instituto Internacional de Direitos Humanos de Estrasburgo, França.
O Comissário Felipe González é cidadão do Chile. Foi eleito no 37º período ordinário de sessões da Assembleia Geral da OEA em 2007 pelo período regulamentar de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2008, e reeleito em 2011 para uma segunda gestão, que se iniciou em 1º de janeiro de 2012. Foi Presidente da CIDH em 2010. O Comissário González é professor de Direito Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Universidade Diego Portales do Chile. Foi fundador e Diretor do Centro de Direitos Humanos nessa universidade, onde dirigiu entre 2002 e 2006 a preparação e publicação de um Relatório Anual sobre Direitos Humanos no Chile. Foi fundador e coordenador de uma Rede Latino-Americana de Clínicas Jurídicas de Direitos Humanos. É Doutor em Direito pela Universidade Carlos III de Madri e possui mestrado em Direito da American University e mestrado em Estudos Avançados em Direitos Humanos da Universidade Carlos III. É professor na Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University e professor visitante na Universidade Carlos III de Madri. Anteriormente, foi professor na Universidade de Wisconsin, na Universidade de Lund, na Universidade de Deusto e na Universidade de Alcalá de Henares. Trabalhou para o International Human Rights Law Group (atualmente Global Rights), primeiro em Washington, D.C. e posteriormente em Santiago do Chile.
A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato emana da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH é integrada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal e não representam seus países de origem ou residência.
No. 27/14