Questionário on-line para o relatório sobre a situação dos direitos das pessoas com deficiência nas Américas

A CIDH elaborará um relatório sobre a situação das pessoas com deficiência nas Américas.

O objetivo central deste relatório é analisar a situação dos direitos das pessoas com deficiência na região, com foco na capacidade jurídica, a fim de contar com um diagnóstico geral a respeito dos principais avanços e desafios neste assunto.

Com base na análise das informações coletadas - e à luz das normas internacionais mais protetoras sobre o assunto - apresentará diretrizes e recomendações que permitirão aos Estados da região ter maior clareza sobre o alcance de suas obrigações interamericanas com relação a esta população.

Neste contexto, organizações da sociedade civil, o meio acadêmico e as pessoas interessadas são convidadas a enviar informações através do questionário a seguir:

O questionário proposto pode ser respondido parcial ou totalmente; pesquisas, relatórios e outros documentos já preparados ou publicados relevantes para o tópico podem ser apresentados.

Para quaisquer perguntas ou esclarecimentos a respeito deste questionário, favor entrar em contato a través deste e-mail: [email protected]

A CIDH agradece desde já por todas as contribuições que sejam enviadas para a elaboração deste relatório.

Prazo para o envio da informação solicitada: 15 de setembro de 2022.