A CIDH informa as relatorias no comando do Comissário Caballero Ochoa

14 de setembro de 2023

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informa a decisão de que o Comissário José Luis Caballero Ochoa assumirá as seguintes relatorias, em conformidade com o artigo 15 do Regulamento: 

• Países: Belize, Bolívia, Chile, Colômbia e São Cristóvão e Neves
• Temáticas: Mobilidade humana e Pessoas defensoras e operadoras de justiça

As sete pessoas integrantes da Comissão Interamericana são responsáveis pelas relatorias nacionais e temáticas, cuja composição pode ser encontrada em www.cidh.org

Cabe relembrar que o Comissário Caballero Ochoa, de nacionalidade mexicana, foi eleito pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 5 de setembro de 2023. Seu mandato vai até 31 de dezembro de 2025. Sua candidatura foi apresentada pelo Estado do México em julho de 2023, após a renúncia de Joel Hernández García, que deixou o cargo de Comissário durante seu segundo mandato, depois de ter sido nomeado Subsecretário de Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do México.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 217/23

3:45 PM