A CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 187 Período de Sessões

30 de junho de 2023

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o Calendário de Audiências Públicas do 187 Período de Sessões, a ser realizado de 10 a 21 de julho de 2023, virtual e presencialmente, em Washington DC.

As 20 audiências públicas do 187 Período de Sessões serão realizadas virtualmente de 10 até 14 de julho. Elas tratarão de várias questões de direitos humanos relacionadas a mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas defensoras de direitos humanos e jornalistas, pessoas LGBTI, pessoas privadas de liberdade e pessoas com deficiência nos países membros da OEA e na região. Das 20 audiências, 4 darão seguimento a casos processados na CIDH.

De acordo com o artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e serão transmitidas na plataforma Zoom e por meio das contas institucionais no Facebook, Youtube e Twitter. As pessoas e organizações credenciadas que necessitem de interpretação e legendas devem se inscrever para as audiências correspondentes na plataforma Zoom, cujo link pode ser encontrado no calendário de audiências.

Reunião com sociedade civil

No dia 20 de julho, das 14h00 às 15h30 (EST), a CIDH realizará uma reunião com a sociedade civil para receber informações sobre os riscos e as afetações estruturais das instituições democráticas em diferentes países da região e propostas para enfrentá-los. Essa reunião será virtual e presencial em Washington DC. Para participar, é necessário se inscrever por meio do formulário de inscrição em espanhol e inglês até 9 de julho de 2023 às 23h59 (horário do leste de Washington, D.C.).

As organizações selecionadas para participar dessa reunião receberão todas as informações relevantes por e-mail. Aqueles que necessitarem de serviços de interpretação em espanhol/inglês ou inglês/espanhol devem indicar isso no formulário de registro.

As audiências públicas e reuniões da CIDH durante os períodos de sessões serão gravadas de acordo com suas regras de procedimento. A CIDH notificará oportunamente os detalhes das diretrizes de conexão e segurança para as audiências públicas e a reunião com a sociedade civil, a serem realizadas no âmbito do 187º Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 145/23

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