A CIDH conclui visita protocolar e promocional a Honduras

13 de setembro de 2022

 

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita de trabalho protocolar e promocional a Honduras entre 30 de agosto e 1 de setembro, com o objetivo de dialogar com as autoridades e estreitar laços de cooperação que possam contribuir para a promoção e a defesa dos direitos humanos no país. A delegação foi liderada pelo Vice-Presidente, Comissionado Stuardo Ralón, a Secretária Executiva, Tania Reneaum, e integrantes da equipe técnica da Secretaria Executiva.

Durante a visita, a delegação manteve reuniões com a Presidenta da República, Xiomara Castro, a Chancelaria, a Procuradoria Geral da República, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Segurança, a Secretaria da Defesa, a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Secretaria de Assuntos da Mulher e o Instituto Nacional Penitenciário. Também se reuniu com o Presidente da Corte Suprema de Justiça, com o Presidente do Congresso Nacional e com integrantes do Congresso. Do mesmo modo, foram realizadas reuniões com representantes de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e corpos diplomáticos.

"Agradecemos ao governo de Honduras a abertura à visita, o que se traduziu em um diálogo do mais alto nível, franco e construtivo, assim como as facilidades logísticas oferecidas. Também destacamos o compromisso e a vontade manifestadas pelo Estado no sentido de dar cumprimento às recomendações emitidas pela CIDH em seus diversos mecanismos. Ao mesmo tempo, ressaltamos a possibilidade de nos reunirmos com diversos setores da sociedade civil, cuja abertura ao diálogo e informações recebidas valorizamos", disse o Vice-Presidente, Comissionado Stuardo Ralón.

A Comissão recebeu informações relevantes do Estado e das organizações da sociedade civil sobre a situação atual de direitos humanos em Honduras. Tais informações destacam a persistência de desafios estruturais, como a situação de pessoas defensoras, bem como desafios no funcionamento do mecanismo nacional de proteção, os altos níveis de violência de gênero, o acesso à terra, e a situação das pessoas privadas de liberdade.

Além disso, foi realizada uma reunião de trabalho no âmbito das medidas cautelares MC-112-16, concedidas em favor dos familiares de Berta Isabel Cáceres e membros do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) após a emissão da Resolução de Acompanhamento 88/2021. As partes trouxeram informações atualizadas sobre a implementação das medidas cautelares e acordaram importantes linhas de concertação. Valoriza-se a disponibilidade de ambas as partes em comparecer à reunião convocada, assim como a abertura ao diálogo. A CIDH continuará com o acompanhamento das medidas cautelares e se coloca à disposição para oferecer apoio técnico para a efetiva proteção das pessoas beneficiárias.

A CIDH também participou de eventos de capacitação voltados a pessoas funcionárias do Estado, assim como a organizações da sociedade civil, sobre os parâmetros relativos aos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos indígenas e afrodescendentes; e, também sobre o impacto do crime organizado nos direitos humanos tanto das mulheres, como da infância e da juventude.

"Destacamos esta visita como uma oportunidade para manter uma agenda positiva de diálogo com o Estado, assim como para estabelecer uma mesa de assistência técnica a fim de contribuir para a promoção e defesa dos direitos humanos em Honduras", afirmou Tania Reneaum, Secretária Executiva da CIDH.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 202/22

12:05 PM