A CIDH realiza jornada de trabalho virtual para a facilitação de processos de solução amistosa

28 de março de 2022 

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Washington, D.C. – Entre 24 e 25 de março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizou através dos seus distintos Relatores e Relatoras de País, e da sua Secretaria Executiva Adjunta de Petições e Casos, 11 reuniões de trabalho para promover processos de negociação e implementação de acordos de solução amistosa (ASA), em casos que se encontram em diferentes etapas do procedimento.

Nesse sentido, a Comissionada Presidenta e Relatora da CIDH para a Argentina facilitou os diálogos entre as partes nos Casos 13.595, Amanda Graciela Encaje; 12.182, Florentino Rojas; e 12.854, Ricardo Javier Kaplun, relativos a este país. Por sua vez, a Comissionada Esmeralda Arosemena de Troitiño facilitou os diálogos no âmbito do processo de negociação em curso no Caso 13.050, Comunidade Q'oq'ob do Município de Santa Maria Nebaj da Guatemala.

O Comissionado Carlos Bernal, Relator da CIDH para Honduras, conduziu os espaços de negociação sobre os acordos de solução amistosa nos Casos 4.285, Iris Janeth Tejeda Varela; 11.545, Marta Saire; e 11.562, Dixie Urbina, todos relativos a este país. Finalmente, a pedido da Comissão, a Secretária Executiva Adjunta para a área de petições e Casos, Marisol Blanchard, facilitou os diálogos nos processos relacionados à petição P-687-11, Gabriela Blas e sua filha, no Caso 12.904, Comunidade Aymara Chusmiza-Usmagama e seus Membros, ambos relativos ao Chile, assim como nos Casos 11.426, Marcela Alejandra Porco e 12.699, Pedro Antonio Centurión, relativos à Bolívia e ao Paraguai, respectivamente.

Em tais reuniões as partes avançaram, com a facilitação da Comissão, na abertura de canais de diálogo bilaterais, na conformação de mesas de trabalho, na construção conjunta de linhas de trabalho e na identificação de interesses para a negociação e para a implementação de acordos de solução amistosa. Assim, a Comissão saúda as vítimas de violações de direitos humanos e os seus representantes, bem como as organizações da sociedade civil que participaram desses espaços de diálogo, por sua disposição e abertura para trabalhar conjuntamente com os Estados na identificação de fórmulas para a negociação e implementação de acordos que permitam avançar na reparação integral das vítimas e no seu acesso a uma justiça interamericana. No mesmo sentido, a Comissão valoriza os esforços dos Estados da Argentina, da Bolívia, do Chile, da Guatemala, de Honduras e do Paraguai para avançar nos distintos processos de negociação e implementação ASAs.

Por fim, a Comissão expressa sua disposição em continuar acompanhando as partes nos diferentes processos de solução amistosa, e especialmente em realizar o acompanhamento dos compromissos assumidos nesse âmbito até a sua total implementação.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 064/22

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