A CIDH anuncia o calendário de audiências públicas do 183 Período de Sessões

4 de março de 2022

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o Calendário de Audiências Públicas e reuniões com a sociedade civil a serem realizadas durante o 183 período de sessões, do dia 7 ao dia 18 de março, em formato virtual e semipresencial na sede da CIDH em Washington D.C.

Do dia 14 ao dia 18 de março, serão realizadas 20 audiências públicas sobre temas de direitos humanos em países membros da OEA e na região, das quais 3 serão sobre casos tramitados na CIDH.

De acordo com as disposições do artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e serão transmitidas pela plataforma Zoom e a través das contas institucionais de Facebook, Youtube, e Twitter. As pessoas e organizações credenciadas que requerem interpretação e legendas devem se registrar para as audiências correspondentes na plataforma Zoom; o link pode ser encontrado no calendário de audiências.

Adicionalmente, serão realizadas no dia 9 de março de 2022 entre as 16:00 e 17:30 (E.S.T.), duas reuniões simultâneas sobre a "Situação dos direitos humanos no Caribe" e a "Situação da institucionalidade democrática e a independência judicial na região" com as organizações e/ou pessoas da sociedade civil, que estejam previamente inscritas. Além disso, a Comissão realizará reuniões com os Estados da OEA de forma bilateral e em blocos regionais.

A CIDH notificará oportunamente os detalhes das diretrizes de conexão e segurança para as audiências públicas, reuniões de trabalho e reuniões com a sociedade civil, a serem realizadas no âmbito do 183 Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 046/22

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