A CIDH reitera sua preocupação pelo aumento da violência estrutural na Colômbia

25 de fevereiro de 2022

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reitera sua profunda preocupação pelo aumento da violência estrutural e dos seus vínculos com situações históricas na Colômbia. Frente a isso, a CIDH chama o Estado a fortalecer a implementação prática e efetiva de estratégias integrais destinadas à transformação das causas estruturais da violência no país, em especial aquelas estabelecidas no Acordo de Paz.

No ano de 2021, a Polícia Nacional registrou um aumento de 14% no número de pessoas assassinadas no país em comparação com 2020. Dos 13.708 homicídios registrados em 2021, 10.371 ocorreram com o emprego de armas de fogo e, segundo informações públicas, 8.095 destes se classificam como "sicariato". A metade dos homicídios se concentraram nos departamentos de Cauca, Chocó, Nariño, Valle del Cauca, Antióquia e Norte de Santander, em regiões que se caracterizam por uma limitada presença do Estado e pelas violações do conflito armado.

A CIDH observa que nessas regiões os atos de violência são especialmente conectados com a atuação de grupos armados não estatais, que atingem de modo desproporcional as pessoas campesinas, indígenas, afrodescendentes, assim como aquelas que trabalham com a defesa de direitos ou com liderança social e/ou comunitária.

Como exemplos dessa situação, a CIDH registrou os enfrentamentos entre grupos armados não estatais, execuções e atentados durante o mês de janeiro nos departamentos de Apure e Boyacá, nos quais foram contabilizados 39 assassinatos seletivos. A Procuradoria afirma que em 27 destes casos os corpos apresentam marcas de disparos à queima-roupa e outros elementos que indicam terem sido tais pessoas executadas. Em 19 de janeiro, foi registrada a explosão de um carro bomba em Saravena, Arauca, que atingiu várias sedes de organizações sociais e um lugar no qual se encontravam abrigadas aproximadamente 50 lideranças em virtude do aumento da violência na região.

Do mesmo modo, há informações sobre o assassinato do adolescente Breiner Cucuñame, do povo Indígena Nasa, em 14 de janeiro, após um disparo realizado por um membro de um grupo armado não estatal durante uma incursão em um território indígena, no município de Buenos Aires, Cauca. Na ocasião também foi assassinado Guillermo Chicame Ipia, membro da Guarda Indígena, e várias pessoas foram feridas, entre elas Fabián Camayo, autoridade uka we'sx y kiwe thegnas do território Las Delicias.

Ainda, em 24 de janeiro, foi assassinado o ex-coordenador zonal da Guarda Indígena Albeiro Camayo, e foi sequestrado seu filho Arli Oliver Camayo. Em 15 de janeiro, a filha Valeria Murillo foi assassinada no município de Medio San Juan, Chocó, e o líder do Povo Indígena Wounaan, Luis Chamapurro Quiro foi sequestrado e assassinado nessa mesma região. Também se registrou a morte dos militares César David Gómez e Óscar José Arroyo, no município de Bagre, Antióquia.

Por outro lado, a Defensoria do Povo afirmou que, durante o ano de 2021, foram assassinadas 145 pessoas defensoras que possuíam liderança social. Setenta por cento destes homicídios ocorreram em Antioquia (24 homicídios), Cauca (22 homicídios), Valle Del Cauca (19 homicídios), Chocó (10 homicídios), Nariño, Norte de Santander e Putumayo (9 homicídios). Por sua vez, o Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos recebeu 202 denúncias de assassinatos de pessoas defensoras com liderança social, das quais pôde verificar 78, estando 39 em processo de verificação e 85 sem informações suficientes que permitam uma conclusão. Segundo o registro efetuado por organizações da sociedade civil, desde o início de 2022, foram assassinadas 28 lideranças sociais, entre elas, em janeiro, a líder campesina e reclamante de terras Luz Marina Arteaga Henao. Da mesma forma, os líderes camponeses Teófilo Acuña e Jorge Alberto Tafur, porta-vozes da Comissão de Interlocução do Sul de Bolivar, Centro e Sul do Cesar, Sul do Madalena e Processos dos Santanderes, em fevereiro.

Frente a tais fatos, a CIDH urge novamente o Estado a redobrar seus esforços para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas com enfoque de direitos humanos destinadas a transformar de maneira prática e efetiva as causas estruturais da violência. Para tanto, reitera sua convicção sobre a necessidade de abandonar enfoques belicistas que perpetuam uma cultura de guerra e implementar integralmente o Acordo de Paz, na medida que isto também supõe fortalecer a presença integral do Estado em todo o território colombiano.

Por último, a Comissão exorta o Estado colombiano a investigar todos esses fatos de maneira pronta e efetiva, sancionar os autores materiais e intelectuais, assim como reparar as vítimas e seus familiares. Além disso, enfatiza de modo enérgico a necessidade de que se investigue diligentemente o sequestro do menino Arli Oliver Camayo Chicame.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

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