Liberdade de Expressão
Comunicado de imprensa R 12/15
COMUNICADO DE IMPRENSA
R 12/15
A RELATORIA PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMEMORA O DIA MUNDIAL DO RÁDIO
Washington DC, 12 fevereiro de 2015 - A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comemora neste 13 de fevereiro o Dia Mundial do Rádio, e destaca o papel central que o rádio desempenha em todo o hemisfério americano como veículo e instrumento para o exercício da liberdade de expressão e informação, assim como fonte de informação para os povos e comunidades.
Durante a sua existência, a Relatoria Especial tem se dedicado a promover os meios de comunicação, especialmente o rádio, como garantia do processo democrático. O relatório "Padrões de Liberdade de Expressão para uma Radiodifusão Livre e Inclusiva" aborda o direito de toda pessoa a contar com igualdade de oportunidades para receber, buscar e difundir informações e ideias de todos os tipos através de qualquer meio de comunicação, sem discriminação.
Consoante com a doutrina e jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a Relatoria reitera que os meios de comunicação devem ser livres, independentes, vigorosos, pluralistas e diversificados, para alcançar o funcionamento adequado do sistema democrático. O setor comercial do rádio tem desempenhado um papel importante na região por ser pioneiro no desenvolvimento da radiodifusão como um veículo para o exercício da liberdade de expressão e divulgação da cultura dos nossos povos.
De igual modo, as emissoras públicas são chamadas para desempenhar um papel fundamental na difusão de outros formatos, difundir e promover os direitos humanos e dar voz aos setores historicamente marginalizados.
A Relatoria Especial também enfatizou em várias oportunidades o papel essencial dos meios de comunicação comunitários para assegurar ao setor social e aos povos indígenas da nossa região o exercício efetivo da liberdade de expressão e um melhor acesso à informação. Embora muitos países do hemisfério tenham reconhecido legalmente o setor comunitário, ainda existem obstáculos para fazer efetiva a sua inclusão no sistema de meios de comunicação. Seu desenvolvimento também contribuirá para a diversidade e o pluralismo e, assim, evitar a formação de monopólios ou oligopólios.
Este é o quarto ano em que se comemora o Dia Mundial do Rádio, uma data criada pela UNESCO para expandir a conscientização sobre a importância deste meio de comunicação, para facilitar o acesso à informação das sociedades por esta via e para estimular a cooperação entre as emissoras. Segundo este organismo, o rádio é um meio de comunicação que por suas características - incluindo seu baixo custo - alcança áreas e comunidades afastadas de grandes centros populacionais e pode facilmente chegar aos mais vulneráveis como aqueles com baixos níveis de escolaridade, pessoas com deficiência, pobres, mulheres e jovens. A este último grupo, especificamente, esta dedicado o Dia Mundial do Rádio em 2015.
A Relatoria gostaria de aproveitar esta oportunidade para promover a inclusão de jovens, mulheres e da diversidade sexual no rádio, seja no conteúdo transmitido ou no acesso desses grupos a cargos de gestão, produção ou de difusão.
Da mesma forma, a Relatoria promove a necessidade de dar voz aos jovens em temáticas de interesse público que lhes dizem respeito, assim como a adesão voluntária dos jornalistas e da mídia a códigos de ética que resultem em um trabalho informativo respeitoso com seus direitos e os de outros grupos historicamente discriminados.