Liberdade de Expressão
Comunicado de Imprensa R102/11
COMUNICADO DE IMPRENSA
R102/11
RELATORIA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONDENA O ASSASSINATO DE JORNALISTA DE RÁDIO NO BRASIL
Washington, D.C., 15 de setembro de 2011 – A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista de rádio brasileiro Valderlei Canuto Leandro, ocorrido em 1º de setembro na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas. A Relatoria solicita às autoridades a realização de investigações céleres e minuciosas para averiguar o motivo do crime, identificar e punir os agressores adequadamente e compensar de forma justa a família do jornalista assassinado.
De acordo com informação recebida, pessoas desconhecidas a bordo de uma motocicleta teriam atirado contra o jornalista, quando o mesmo regressava a sua casa à noite. Valderlei Canuto Leandro era o âncora do programa Sinal Verde, da emissora bilíngue Rádio Fronteira, em Tabatinga, na fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, e era reconhecido por suas reportagens denunciando alegados atos de corrupção no município local. Em maio passado, o jornalista teria apresentado uma reclamação ante o Ministério Público pelas graves ameaças de morte contra ele supostamente proferidas por uma autoridade municipal. A Polícia investiga o crime, mas até o momento não teria identificado possíveis suspeitos.
Com o assassinato de Valderlei Canuto Leandro foram contabilizadas cinco mortes de jornalistas no Brasil neste ano, por motivos que poderiam estar relacionados à atividade profissional das vítimas. Além deste homicídio, em 2011 teriam sido assassinados os jornalistas Luciano Leitão Pedrosa, morto em 9 de abril em Vitória de Santo Antão, estado do Pernambuco; Valério Nascimento, morto em 3 de maio em Rio Claro, estado do Rio de Janeiro; Edinaldo Filgueira, assassinado em 15 de junho na Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte; e Auro Ida, que foi baleado em 22 de julho em Cuiabá, estado do Mato Grosso. O jornalista e blogueiro Ricardo Gama sobreviveu a uma tentativa de homicídio em 23 de março na cidade do Rio de Janeiro, onde recebeu três tiros.
A Relatoria Especial manifesta sua preocupação pelos crimes reportados e faz um chamado às autoridades para que adotem todos os esforços necessários para prevenir a repetição de fatos dessa natureza, identificar os responsáveis materiais e intelectuais dos mesmos, processá-los e sancioná-los, e reparar os familiares das vítimas.
O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH determina que: "O assassinato, o seqüestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas".