Liberdade de Expressão

Índice temático sobre liberdade de expressão

Desde sua criação em 1997, a Relatoria para a Liberdade de Expressão se propôs a contribuir nos debates de certos temas relacionados com a proteção e o respeito ao direito objeto de seu mandato. Os relatórios que seguem foram elaborados a pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e aprovados por ela.

Ação de habeas data e o direito de acesso a informação no hemisfério (Relatório Anual 2001)

Acesso à Informação Pública na Região (Relatório Anual 2003)

Designação Discriminatória da Publicidade Oficial (Relatório Anual 2003)

Ética nos meios de comunicação (Relatório Anual 2001)

Leis de desacato e difamação criminal (Relatório Anual 2002)

Liberdade de expressão e pobreza (Relatório Anual 2002)