Nota à Imprensa


FOLHA INFORMATIVA: Informação da Missão de Observação Eleitoral Brasil, Eleições Gerais - 7 de outubro de 2018

  4 de outubro de 2018

Informação da MOE/OEA no Brasil

  • A missão é composta por 41 especialistas e observadores, e mais 6 pessoas que observarão o voto no exterior, em Buenos Aires, Cidade do México, Montreal, Paris, Santiago e Washington DC.

    • Os observadores pertencem a 18 países diferentes.

    • Os coordenadores/observadores serão alocados em 12 estados do país e no Distrito Federal para coletar informações sobre os preparativos para as eleições e observar o dia da votação, domingo, 7 de outubro.

      • Distrito Federal, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

    • Os especialistas farão uma análise substancial das principais questões do processo eleitoral:

      • Organização Eleitoral
      • Tecnologia Eleitoral
      • Financiamento de campanhas
      • Participação Política das Mulheres
      • Justiça Eleitoral
      • Meios de Comunicação e Liberdade de Expressão
      • Participação de Povos Indígenas e Afrodescendentes

  • A Missão se instalou no dia 24 de setembro em Brasília, Sede da MOE/OEA.

  • A Missão terá reuniões com autoridades eleitorais, autoridades governamentais, partidos políticos, candidatos, representantes da sociedade civil e acadêmicos em:

    São Paulo: 1 e 2 de outubro
    Rio de Janeiro: 3 e 4 de outubro
    Brasília/DF: 5 a 9 de outubro

  • A Missão realizou uma visita preliminar de 20 a 24 de agosto de 2018.

  • Doadores: Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Peru, Portugal e Sérvia, bem como contribuições do fundo regular da OEA.

  • A Missão assinou um Acordo de Privilégios e Imunidades com o Governo do Brasil e um acordo sobre os procedimentos de observação com a autoridade eleitoral.

  • Essa é a primeira vez que a OEA aloca uma Missão de Observação Eleitoral no Brasil, que se torna o 28º país que abriga uma Missão de Observação Eleitoral e se junta às mais de 255 Missões de Observação Eleitoral do hemisfério.

As Missões de Observação Eleitoral da OEA

  • Desde 1962, a OEA alocou mais de 255 Missões de Observação Eleitoral (MOEs) em 28 dos 34 Estados Membros da OEA.

  • A OEA só desloca Missões de Observação Eleitoral quando os Estados Membros solicitam a visita.

  • As Missões da OEA são realizadas de acordo com os princípios estabelecidos na Carta Democrática Interamericana, na Declaração dos Princípios da Observação de Eleições e no Manual de Observação Eleitoral da OEA.

    • Os princípios são autonomia, objetividade e neutralidade.

  • A Observação Eleitoral tem duplo propósito:

    • O país objeto da observação pode fazer conhecer e compartilhar suas boas práticas com os outros Estados Membros da OEA.
    • Além disso, permite ao país objeto da observação receber recomendações de um ator imparcial, objetivo e neutro, em áreas nas quais pode fortalecer seu sistema eleitoral. 

  • As MOEs são ferramentas técnicas com critérios unificados aplicados igualmente em todos os Estados Membros onde se alocam.

  • Os critérios das MOEs são de caráter público e estão claramente definidos em Manuais de Observação Eleitoral da OEA.

  • A OEA tem ampla e reconhecida idoneidade técnica em matéria de observação eleitoral e possui os mais reconhecidos padrões, inclusive fora do continente. Países da Europa do Leste e África solicitaram assistência da OEA nesses temas.

  • As missões da OEA têm progressivamente expandido o espectro de seu trabalho. A OEA observa a inclusão política (igualdade de gênero, afrodescendentes e indígenas, voto no exterior e pessoas com deficiência), o processo eleitoral (tecnologia, logística, meios de comunicação e justiça eleitoral) e a integridade das eleições (financiamento de campanhas, segurança e delitos eleitorais).

  • Depois das eleições, a Missão apresentará um relatório preliminar, e posteriormente, entregará um relatório final ao Conselho Permanente da OEA, que inclui uma detalhada narração das atividades da Missão, relato sobre os eventos observados e emissão de recomendações às autoridades locais. Todos os informes são públicos.

Referencia: PD-045/18