Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
INFORMATIVO: Informação básica sobre a 48° Assembléia Geral da OEA em Washington, DC
1 de junho de 2018
A XLVIII Assembléia Geral da OEA será realizada nos dias 4 e 5 de junho na sede da organização regional em Washington, DC.
Será a décima primeira vez que a Assembléia Geral será realizada na seda da Organização em Washington, DC.
A Assembléia Geral é o órgão principal da OEA e está composta pelas delegações de todos os Estados Membros, geralmente encabeçadas pelos Ministros de Relações Internacionais.
Cada Estado Membro tem o direito a emitir um voto. As decisões da Assembléia são adotadas pela maioria, mas em alguns casos as regras requerem votos de terceiros. A tradição da OEA é adotar as resoluções por consenso.
A Assembléia tem a seu cargo a definição de políticas e mandatos da OEA, assim como a estrutura e função de seus órgãos.
Se encarrega, também, da eleição dos membros das organizações descentralizadas e autônomos da OEA como a CIDH, a Corte-IDH, o Comitê Jurídico Interamericano e o Centro de Justiça das Américas, entre outros.
A Assembléia Geral da OEA se reúne anualmente desde 1971. Antes as reuniões deste teor tinham intervalos variados e se denominavam Conferências Internacionais Americanas.
Desde 1971, 22 países já receberam a Assembléia Geral ordinária. Fora a sede da OEA, os países que receberam a Assembléia mais vezes são Chile e Guatemala: três vezes cada.
O cronograma da Assembléia Geral conta com 4 sessões divididas entre segunda, 4, e terça, 5 de junho.
Se realizarão, também, atividades paralelas (todas na sede da OEA, exceto as indicadas):
Domingo (03/06):
Diálogo de representantes das organizações da sociedade civil e outros atores com Chefes de Delegação, Secretário Geral (SG) e Secretário Geral Adjunto (SGA).
Evento “Liderando a justiça ambiental” no Museu das Américas (AMA)
Segunda-feira (04/06):
Cerimônia de nomeação da Sala Juan Pablo Duarte na sala 604 do edifício da OEA localizado na F Street, 1889, NW. Washington, DC.
Evento “Cibersegurança e sua importância no fortalecimento democrático nas Américas” no AMA.
Terça-feira (05/06):
Reunião do Grupo de Revisão de Implementação de Encontros;
Diálogo-almoço dos Chefes de Delegação, SG e SGA com os Chefes de Delegação dos observatórios permanentes.
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