Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre a visita do chanceler e dos legisladores do México
26 de junho de 2018
O Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, reuniu-se no dia 26 de junho com o secretário de Relações Exteriores do México, Luis Videgaray Caso e uma delegação plural de parlamentares e legisladores mexicanos liderados pelo presidente do Senado, Ernesto Cordero Arroyo, para abordar a crise migratória na qual as crianças tem sido separadas de seus pais e mães na área de fronteira dos Estados Unidos com o México.
A separação dos filhos de seus pais e/ou mães é um ato desumano e cruel que não só carece de justificativa legal e política, mas carece de uma lógica moral.
A Secretaria Geral mantém sua posição firme em favor dos migrantes, seus direitos e os princípios contidos nos regulamentos interamericanos. Nesse sentido, a Secretaria Geral endossa o projeto de resolução preparado pelo Governo do México, que será apresentado ao Conselho Permanente da OEA nos próximos dias.
Ele também reitera a necessidade do envio imediato de uma visita local pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para verificar a situação e fazer recomendações para ações, já que a detenção juvenil é inaceitável do ponto de vista da regulamentos internacionais e do sistema interamericano.
É fundamental que todas as medidas necessárias sejam adotadas para resolver a situação de, pelo menos 2300 menores que foram separados de seus pais, principalmente do México, Guatemala, Honduras e El Salvador.
Para a OEA, como esperado pela comunidade internacional que está ligada ao direito internacional, são discursos e ações inaceitáveis baseadas em ódio e xenofobia que violam os direitos humanos dos migrantes.