Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Conselho Permanente da OEA aprova resolução sobre ajuda humanitária na Venezuela
27 de março de 2019
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a resolução "Ajuda Humanitária na Venezuela", na qual incentiva os Estados membros, Observadores Permanentes e organizações internacionais "para continuar a apoiar e implementar medidas para resolver a crise humanitária na Venezuela". O documento também exorta as instituições públicas da Venezuela, especialmente forças militares e policiais a "abster-se de bloquear a entrada de ajuda humanitária para a Venezuela, dando o devido respeito aos princípios humanitários da imparcialidade, neutralidade e independência operacional da assistência humanitária, bem como o respeito pelos direitos humanos”.
A resolução foi aprovada por uma votação com 19 votos a favor (Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Santa Lúcia), 5 votos contra (Antígua e Barbuda, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, Uruguai e Venezuela), com 8 abstenções (Barbados, Belize, Bolívia, El Salvador, México, St. Kitts e Nevis, Suriname e Trinidad e Tobago) e dois países ausentes (Dominica e Granada), e expressa a preocupação dos países com o fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia, pela Venezuela e que "tem efetivamente impedido a população, especialmente os mais vulneráveis, a obter alimentos, remédios, tratamento médico e oportunidades educacionais" e o colapso do sistema de saúde na Venezuela “que levou ao ressurgimento de doenças infecciosas previamente erradicadas na Venezuela, bem como nos países fronteiriços e na região."
Facebook
Twitter
Facebook
Twitter