Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Secretaria-Geral da OEA lança novo relatório detalhando as violações dos direitos humanos na Venezuela e o impacto da inação da promotora da TPI
25 de novembro de 2020
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentará um novo relatório sobre a possível prática de crimes contra a humanidade na Venezuela na quarta-feira, 2 de dezembro, às 9:00 EST (14:00 GMT) por meio de videoconferência Zoom.
O relatório, produzido pelo Conselheiro Especial da OEA sobre a Responsabilidade de Proteger Jared Genser, se baseia no relatório do Painel de Peritos Independentes da OEA de 2018, que compilou volumosas evidências determinando que havia motivos para acreditar que crimes contra a humanidade estavam sendo cometidos na Venezuela.
Desde então, os abusos continuaram e os supostos crimes aumentaram em escala e profundidade, atingindo milhões de venezuelanos. Embora Argentina, Canadá, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru tenham encaminhado a situação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nos termos do artigo 14 do Estatuto de Roma, solicitando ao Promotora que abrisse uma investigação sobre a possível prática de crimes contra a humanidade na Venezuela, e apesar da conclusão da Missão de Investigação das Nações Unidas na Venezuela de que as violações de direitos "equivalem a crimes contra a humanidade", la promotora da TPI não abriu uma investigação criminal internacional, encorajando o regime a cometer mais crimes, na convicção de que pode agir com impunidade total.
O evento incluirá:
Uma discussão das conclusões e recomendações do relatório pelo Conselheiro Especial da OEA sobre a Responsabilidade de Proteger Jared Genser
Discursos do Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, e
Discursos do ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
Os painelistas responderão a perguntas da mídia.
A coletiva de imprensa será transmitida ao vivo - em espanhol e inglês - no site da OEA e na página do Facebook.
Os palestrantes estarão disponíveis para entrevistas após o evento. Para solicitar uma entrevista, entre em contato com Mónica Reyes ([email protected]) ou Julia Pacetti ([email protected])
Os jornalistas que desejam fazer a cobertura do evento devem enviar um e-mail com seu pedido para ([email protected])
O QUÊ: A Secretaria-Geral da OEA lança novo relatório detalhando as violações dos direitos humanos na Venezuela e o impacto da inação da promotora da TPI
QUANDO: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 9:00 EST (14:00 GMT)
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