Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Após 17 anos, OEA dá primeiro passo para aprovação da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
24 de maio de 2016
A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu um primeiro passo para a aprovação da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas na Assembleia Geral da instituição, a ser realizada na República Dominicana de 13 a 15 de junho.
O Grupo de Trabalho Encarregado da Elaboração do Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas aprovou a iniciativa na semana passada durante uma reunião na sede da OEA em Washington, D.C. Representantes dos Estados Membros e dos povos indígenas das Américas participaram da reunião.
O documento reconhece a organização coletiva, a natureza pluricultural e multilingue das sociedades, e pronuncia-se sobre a auto-identificação de pessoas que se consideram indígenas. Também dá uma proteção especial aos povos em isolamento voluntário ou em situação de contato inicial, um elemento que o distingue de outras iniciativas na matéria.
O projeto de Declaração é o primeiro instrumento na história da OEA que promove e protege os direitos dos povos indígenas das Américas.
Para ser aprovado, deve ser apresentado pela Presidente do Grupo de Trabalho, a Representante Permanente do Paraguai junto à OEA, Elisa Ruiz Díaz, à Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos que, depois de analisá-lo, deve sometê-lo ao Conselho Permanente que, por sua vez, deve apresentá-lo à Assembleia Geral para aprovação final. A Assembleia Geral é o órgão mais importante da OEA.
O projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas tem sido discutido por 17 anos no âmbito da OEA. O texto de referência foi aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 1997 e, dois anos depois, em 1999, o Grupo de Trabalho iniciou seus trabalhos.
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