Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA observará eleições municipais e presidenciais na República Dominicana
novembro 25, 2019
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma Missão de Observação Eleitoral à República Dominicana para as eleições municipais de 16 de fevereiro e para as eleições presidenciais e do congresso de 17 de maio de 2020, de acordo com os documentos assinados hoje com as autoridades do país caribenho, na sede da instituição hemisférica em Washington, DC.
O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, destacou a contribuição dessas missões para o fortalecimento das instituições democráticas da região. "O objetivo de qualquer missão de observação eleitoral é contribuir para o fortalecimento dos processos eleitorais no continente e, conseqüentemente, para os regimes democráticos da região", afirmou o Secretário-Geral.
O Representante Permanente da República Dominicana junto à OEA, Josué Fiallo, valorizou a contribuição da OEA para a transparência dos processos eleitorais. "Agradecemos a contribuição da OEA para fortalecer as instituições democráticas de nosso país", disse o embaixador Fiallo.
Por sua parte, o Presidente da Junta Central Eleitoral da República Dominicana, Julio César Castaños, indicou que sua agência e a OEA garantirão que o processo eleitoral seja transparente. "Como membros do Sistema Interamericano e signatários da Carta Democrática Interamericana, acreditamos que a observação eleitoral é uma garantia de que as eleições serão justas e não fraudulentas".
O chefe da missão será o ex-presidente do Chile Eduardo Frei. Esta é a 17ª eleição que a OEA observa na República Dominicana.
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