Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
México assina a Convenção Interamericana contra toda forma de Discriminação e Intolerância da OEA
novembro 13, 2018
Foto: OEA
México assinou hoje a Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância, que foi adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em junho de 2013.
O Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, disse que a Convenção procura criar as melhores condições para todos os membros da sociedade para preservar e desenvolver a sua identidade, e felicitou o México por aderir à iniciativa. "Por causa de sua história, tamanho e riqueza cultural, o México é um país muito determinante no sistema interamericano. Portanto celebramos duplamente sua assinatura na convenção, porque acreditamos que muitos países seguirão o exemplo e irão somar a esta iniciativa que visa alcançar mais direitos para mais pessoas", disse o secretário geral Almagro.
Por sua parte, o Chanceler do México, Luis Videgaray, sustentou que o espírito de tolerância da convenção reflete a política externa de seu país. "Esta é uma ferramenta eficaz que não só proporciona bons desejos, mas vai além até mesmo de outras convenções sobre o assunto, estabelecendo também normas afirmativas, precisamente para tornar a luta contra a discriminação, a intolerância e o ódio, uma política pública de Estado. Há poucos dias de concluir o governo do presidente Enrique Peña Nieto, confirmamos que esses são os valores do México ", disse o secretário Videgaray.
A Convenção foi assinada por onze estados: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Haiti, Panamá, Peru, Uruguai e agora México. Até agora, só foi ratificado pelo Uruguai. A assinatura ocorreu hoje na sede da OEA em Washington DC.
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