Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA aprova resolução sobre acontecimentos recentes na Nicarágua
setembro 12, 2018
Foto: OEA
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje uma resolução sobre "acontecimentos recentes na Nicarágua" expressando sua "forte condenação aos atos de violência, repressão e violações dos direitos humanos e abusos" cometidos contra o o povo da Nicarágua, conforme documentado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A resolução recebeu 19 votos a favor (Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas. Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guiana, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, e Uruguai), 4 votos contra (Bolívia, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela), com 9 abstenções (Barbados, Belize, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, São Cristóvão e Nevis, Suriname e Trinidad e Tobago). Dois países estavam ausentes (Dominica e Grenada).
O documento insta o Governo da Nicarágua a cumprir seu compromisso de fornecer a assistência necessária para o Mecanismo de Seguimento Especial para a Nicarágua (MESENI) e para o Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes (GIEI), "dando-lhes acesso e entregando-lhes a informação necessária para a correta implementação de seus mandatos".
Da mesma forma, ele clama para que se recrie as condições para restaurar "o diálogo comprometido e de boa fé entre as partes" e para que se apoie um calendário eleitoral aprovado conjuntamente no contexto do processo do Diálogo Nacional.
O Chefe de Gabinete do Secretário-Geral, Gonzalo Koncke, disse que a Secretaria Geral da OEA "entende a resolução hoje aprovada como muito relevante” e ainda lembrou que o Secretário Geral insistiu que as soluções para o país da América Central “passem necessariamente por paz, verdade, justiça e democracia".
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