Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA analisou crise migratória na Venezuela e Secretário Geral anunciou criação de grupo de trabalho
setembro 5, 2018
Foto: OEA
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) analisou hoje, em sessão extraordinária, "a crise migratória causada pela situação na República Bolivariana da Venezuela".
O Secretário Geral, Luis Almagro, que surgiu com a iniciativa de convocar a reunião, lembrou que "já são milhões de venezuelanos que fugiram do seu país na esperança de restabelecer seus direitos mais básicos. Nenhum país pode enfrentar essa onda de migrantes e refugiados em isolamento" e, como tal, disse que "a abordagem deve ser coletiva, com um enfoque ne responsabilidade compartilhada".
Como resultado da reunião, o Secretário Geral anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar a questão migratória da Venezuela mais a fundo, que será presidida pelo político venezuelano no exílio David Smolansky.
Na reunião, a secretário executiva adjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), María Claudia Pulido, se referiu às medidas que a Comissão recomendou como uma resposta humanitária à "grave crise que forçou a migração de milhares de venezuelanos nos últimos meses" e comentou que a mesma "tem um alcance transfronteiriço que requer uma resposta regional baseada no respeito pelos direitos humanos". "A OEA e os Estados Membros não podem ficar indiferentes às muitas formas de sofrimento experimentadas pelos venezuelanos", afirmou.
Por sua parte, o presidente do Instituto de Políticas de Migração, Andrew Selee, comentou que, embora a migração venezuelana não seja a única na região, é a mais "preocupante". "Estamos no início do fluxo migratório e não no fim. Há fortes razões para acreditar que os venezuelanos que saíram não vão voltar tão cedo ao seu país e é preciso estar preparado pois talvez saiam muitos mais", advertiu.
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