Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA e os EUA criam um painel de auditores para apoiar a transparência nos gastos com saúde na região
julho 20, 2022
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Governo dos Estados Unidos concordaram hoje em criar um painel de auditores especialistas para apoiar a transparência e a prestação de contas em compras públicas e gastos em saúde nos países da América Latina e do Caribe, durante uma cerimônia realizada na sede da instituição hemisférica.
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse que o Hemisfério precisa criar novos enfoques regionais e nacionais para prevenir, mitigar e gerenciar potenciais demandas de saúde no futuro. “Este acordo é um passo muito valioso em um caminho comum que pode garantir o fortalecimento dos sistemas de saúde em nossa região. E é também uma oportunidade concreta para os Estados Membros fortalecerem sua governança democrática. Esperamos trabalhar com o Departamento de Estado e com os Estados membros nesses esforços”, disse o secretário-geral Almagro.
Por sua vez, o subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos Estados Unidos, José Fernández, expressou sua confiança de que o acordo permitirá avançar na promoção da transparência nas compras públicas no setor de saúde. “Hoje, como anunciou o secretário-geral Almagro, marcamos mais um marco. Ao assinar este acordo de cooperação, estamos fazendo um avanço significativo na supervisão dos sistemas de saúde.”
Na Cúpula das Américas -realizada em junho passado em Los Angeles- foi acordado usar a contratação pública para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento dos orçamentos de saúde existentes de maneira "efetiva, eficiente e inclusiva" e promover "conduta ética para prevenir a corrupção tanto no setor público quanto no privado.
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